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Por um futuro justo, livre e aberto: celebrando 15 anos da Open Knowledge Foundation

- May 24, 2019 in Open Knowledge Foundation

texto de Catherine Stihler traduzido diretamente do blog da Open Knowledge Foundation Quinze anos atrás, a Open Knowledge Foundation foi lançada em Cambridge pelo empreendedor e economista Rufus Pollock. Na época, os dados abertos eram um conceito totalmente novo. Os usuários mundiais da internet estavam pouco acima dos 10%, e o Facebook ainda estava em sua infância. Mas Rufus previu o enorme potencial e os enormes riscos da era digital moderna. Ele acreditava no acesso à informação para todos sobre como vivemos, o que consumimos e quem somos – por exemplo, como nossos impostos são gastos, o que há nos alimentos que ingerimos ou nos medicamentos que tomamos e de onde vem a energia para abastecer nossas cidades. A partir de origens humildes, a Open Knowledge Foundation cresceu em todo o mundo e foi pioneira na forma como usamos dados hoje, se esforçando para construir conhecimento aberto no governo, nos negócios e na sociedade civil – e criando a tecnologia para tornar o material aberto útil. Criamos uma definição de abertura, Open Definition, que ainda é a referência hoje – que dados e conteúdo abertos podem ser usados ​​livremente, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer finalidade. Com funcionários em seis continentes, nos tornamos conhecidos como Open Knowledge International e lançamos projetos em dezenas de países. Ao celebrarmos nosso 15º aniversário hoje, nosso mundo mudou drasticamente. Grandes empresas de tecnologia que não prestam conta de suas ações monopolizaram a era digital, e uma concentração insustentável de riqueza e poder levou a um crescimento atrofiado e a oportunidades perdidas. Quando isso acontece, são os consumidores, os inovadores do futuro e a sociedade que perdem. Vivemos em tempos poderosos, onde o maior perigo não é o caos, mas ficar no passado. Assim, quando alcançamos um marco importante na jornada da nossa organização, reconhecemos que é hora de novas regras para esse novo mundo digital. Decidimos voltar a focar nossos esforços no motivo pelo qual fomos criados em 2004, “promover a abertura de todas as formas de conhecimento” e retornar ao nosso nome como Open Knowledge Foundation. Nossa visão é para um futuro que seja justo, livre e aberto. Esse será o nosso princípio orientador em tudo o que fazemos. Nossa missão é criar um mundo mais aberto – um mundo onde todas as informações não pessoais estejam abertas, livres para que todos usem, construam e compartilhem; e onde criadores e inovadores sejam reconhecidos e recompensados de maneira justa. Entendemos que frases como “dados abertos” e “conhecimento aberto” não são amplamente compreendidas. É nosso trabalho mudar isso. Os próximos 15 anos e além não devem ser temidos. Vivemos em uma época em que os avanços tecnológicos oferecem oportunidades incríveis para todos nós. Este é um momento para ter esperanças sobre o futuro e inspirar aqueles que querem construir uma sociedade melhor. Queremos ver sociedades iluminadas em todo o mundo, onde todos tenham acesso a informações essenciais e a capacidade de usá-las para entender e modelar suas vidas; onde instituições poderosas são compreensíveis e prestam contas; e onde informações vitais de pesquisa que podem nos ajudar a enfrentar desafios como pobreza e mudança climática estão disponíveis para todos. Nosso trabalho se concentrará na saúde, onde o acesso a medicamentos exige um novo pensamento, e na educação, onde a nova lei de direitos autorais em toda a UE impacta tanto na pesquisa acadêmica quanto na capacidade das pessoas em acessar conhecimento. Também nos concentraremos no emprego, inclusive no combate à crescente desigualdade de padrões e condições de trabalho, e na capacidade de criadores e inovadores serem justamente recompensados. Isso alcança o coração de um futuro justo, livre e aberto, onde há oportunidade para todos. Também definimos cinco pedidos para as eleições europeias desta semana e vamos pressionar os deputados de toda a Europa a darem prioridade a estes, quando o Parlamento Europeu regressar no Verão. Em primeiro lugar, combateremos a introdução do artigo 17º das reformas da UE em matéria de direitos de autor, que ameaça restringir a partilha de dados e outros conteúdos na Internet para meio bilhão de pessoas na Europa. Também queremos ver medidas de transparência aprimoradas em empresas de mídia social como o Facebook para evitar a disseminação de desinformação e notícias falsas. Reconhecemos as preocupações que as pessoas têm sobre o uso indevido de dados, por isso, defenderemos “dados responsáveis” para garantir que os dados sejam usados ​​de maneira ética e legal e protejam a privacidade. Também queremos persuadir governos e organizações a usar licenças abertas estabelecidas e reconhecidas ao liberar dados ou conteúdo; e teremos como objetivo construir uma rede de defensores da abertura no Parlamento Europeu que pressionem por uma maior abertura em suas próprias nações. Vivemos em uma sociedade do conhecimento onde enfrentamos dois futuros diferentes: um que é aberto e outro que é fechado. Um futuro aberto significa que o conhecimento é compartilhado por todos – livremente disponível para todos, um mundo onde as pessoas são capazes de realizar seu potencial e viver uma vida feliz e saudável. Um futuro fechado é aquele em que o conhecimento é de propriedade exclusiva e controlado, levando a uma maior desigualdade e a um futuro fechado. Com a desigualdade aumentando, nunca antes nossa visão de um futuro justo, livre e aberto foi tão importante para realizar nossa missão de um mundo aberto em tempos complexos. Flattr this!

CGU, NIC.BR e FGV-DAPP mapeiam ecossistema de dados abertos

- May 21, 2019 in Dados Abertos, governo aberto

  • com informações da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP) estão mapeando o ecossistema de dados abertos para o Compromisso nº 2 do 4º Plano Brasileiro de Governo Aberto. O questionário tem como objetivo entender como funciona, na prática, as atuações individuais e em rede que dão forma ao ecossistema brasileiro de dados abertos. As informações coletadas servirão para identificar e mapear os atores deste ecossistema nas três esferas de governo e na sociedade. O mapeamento proverá informações importantes para as organizações avançarem no desenvolvimento de soluções conjuntas na área. Interessados podem contribuir até o dia 2 de junho. Clique aqui para responder o questionário. Flattr this!

Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil

- May 9, 2019 in Lei de Acesso

No próximo dia 16 de maio, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação completa sete anos, sete organizações da sociedade civil realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. O seminário é gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432) das 19h às 22h. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário em bit.ly/MaisTransparencia até às 12h do dia 16. Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debaterão os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil de 2012 até o presente. Ao final, todos serão convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programação é preliminar e está sujeita a confirmações de convidados. Como peças fundamentais na elaboração e aprovação da Lei de Acesso a Informações, as organizações que realizam o evento – Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil – consideram fundamental manter o debate sobre transparência dos poderes na pauta pública. “Em um cenário como o atual, com frequentes retrocessos na transparência pública e no cumprimento da Lei de Acesso, é urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estratégia de enfrentamento a partir de dados e diálogos”, declaram os representantes do coletivo.

Programação

19h às 20h – 7 anos depois, o que funciona e o que não funciona no acesso à informação? Serão apresentadas brevemente diferentes análises e pesquisas de avaliação sobre o acesso à informação no Brasil nos últimos anos (transparências ativa e passiva, acessibilidade das informações, transparência sobre o sigilo). Artigo 19 – Relatório “e-sic + sigilos” feito em parceria com Instituto Governo Aberto e ICV Abraji – Resultados parciais do relatório sobre o uso da LAI por jornalistas Transparência Brasil – Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI para nível local e o impacto no controle social pelo cidadão Open Knowledge Brasil – JUSTA Fiquem Sabendo – Acesso a dados sigilosos RETPS – Diagnóstico do cumprimento da LAI nos Estados Controladoria-Geral da União em São Paulo – Monitoramento do cumprimento da LAI: EBT 360° e Painel de Dados Abertos 20h às 21h – Desafios para o acesso à informação: sigilo x privacidade Os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cenário atual, com casos de violação do acesso à informação e os retrocessos observados. Bruno Bioni – Visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados Fernanda Campagnucci – Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI (a confirmar) Mediação: Camille Moura 21h às 22h – Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei? Discussão sobre perspectivas para aprimorar a implementação da LAI e as articulações da sociedade civil para reagir aos retrocessos. Flattr this!

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

- April 17, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988. A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) – uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema. Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical. O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público.Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia. Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira. SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:
Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atados – Juntando Gente Boa
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setúbal
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
Instituto de Governo Aberto – IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados
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Mapeamento aberto no Brasil no Open Data Day 2019

- April 3, 2019 in Dados Abertos

Este relatório faz parte da série de relatórios de eventos sobre o Dia Internacional dos Dados Abertos de 2019. O Code for Curitiba e a Open Knowledge Brasil / UG Wikimedia no Brasil receberam financiamento através do esquema de mini-grants do Mapbox para organizar eventos sobre o tema Mapeamento aberto. Este é um relatório conjunto de Ricardo Mendes Junior e Celio Costa Filho: suas biografias estão incluídas no final deste post.

Open Data Day São Paulo

O Open Data Day é uma celebração anual de dados abertos que ocorre em todo o mundo. Em sua nona edição, em 2019, pessoas de vários países organizaram eventos usando e / ou produzindo dados abertos. Esta é uma ótima oportunidade para mostrar os benefícios dos dados abertos e encorajar a adoção de políticas de dados abertos no governo, nos negócios e na sociedade civil. No Brasil, alguns desses eventos ocorreram na primeira quinzena de março. A iniciativa de realizar um desses eventos na cidade de São Paulo veio de dois voluntários do grupo Wiki Movimento Brasil. A ideia do evento veio após o desastre da barragem de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando uma barragem de rejeitos em uma mina de minério de ferro em Brumadinho, Minas Gerais, sofreu uma falha catastrófica. Nesse contexto, percebemos a importância da existência de dados de barragens brasileiras de rejeito devidamente estruturadas em plataformas abertas e com dados legíveis por máquina, como a Wikidata. Isso ficou ainda mais visível quando, até o final de janeiro deste ano, um relatório da Agência Nacional de Águas classificou 45 reservatórios de represas como vulneráveis, afetando potencialmente uma população de 3,5 milhões de pessoas em cidades com barragens de risco. A finalidade deste Open Data Day, portanto, era realizar a captura de bancos de dados cujo conteúdo é gratuito e criar itens no Wikidata ricos em informações estruturadas sobre as barragens existentes no Brasil. O site do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, controlado pela Agência Nacional de Águas, era a principal fonte; o site registra mais de 3.500 barragens. Uma vez que os dados foram organizados em uma planilha, o processo de “wikidadização” começou com a ajuda dos participantes do evento. Dados Wikidadizar nada mais é do que modelar dados estruturáveis, isto é, tentar estabelecer correspondências entre os conceitos e valores apresentados na tabela de dados e as propriedades e itens do Wikidata. Somente após a wikidadização é possível fazer o upload dos dados para o Wikidata. Cada participante do evento levantou cerca de 500 itens de barragens. Os itens criados neste evento podem servir a vários propósitos, como a ilustração dos mapas de barragens por nível de dano potencial associado (http://tinyurl.com/yyavll5o) e verificação cruzada das estatísticas de segurança de barragens com outros bancos de dados (por exemplo, os relacionados nas notícias brasileiras hoje: https://bit.ly/2CxqOla O evento foi organizado pelos membros do Wiki Movimento Brasil e contou com o apoio da Creative Commons Brasil. Exemplo de mapa: https://bit.ly/2Fwtdid Fotos: https://commons.wikimedia.org/  

Open Data Day Curitiba 2019

O Open Data Day Curitiba 2019 foi realizado no Centro de Treinamento do FIEP Paula Gomes e contou com 61 pessoas participando, em 4 salas de trabalho e assistindo as palestras no auditório. A programação de palestras contou com a colaboração de 11 convidados especiais que falaram 15 minutos cada um, nos temas Acesso e reutilização de dados científicos, Dados abertos de gastos públicos em formatos acessíveis, Ciência aberta: Repositório de dados científicos de Pesquisa, Mapeamento Colaborativo, Educação aberta e tecnologia educacional aberta, Impactos da Lei de Proteção de Dados Gerais brasileira, Sistemas de Informação para transporte público, Uso da metodologia City Information Modeling (CIM) para planejamento urbano, Transparência e controle social, Roteiro para inovação cívica no setor público e Urbanismo e mapeamentos colaborativos, engajamento cívico e laboratórios urbanos. Na abertura do evento, a diretora da Agência Curitiba / Vale do Pinhão, Cris Alessi, falou sobre o ecossistema de inovação de Curitiba e quais ações podemos realizar como participantes do movimento de hackers cívicos e incentivando os dados públicos abertos. Nas salas de trabalho os participantes discutiram e desenvolveram atividades relacionadas aos temas do ODD Curitiba 2019.  

Ciência aberta

Na sala de trabalho de Ciência aberta, 13 pessoas participaram das atividades e o grupo começou a discutir a contextualização do conceito de dados científicos e algumas abordagens internacionais sobre o tema, a diferenciação entre informação científica e produto de pesquisa. O grupo então identificou três conjuntos de dados, analisando suas estruturas (dados, documentação e apoio da publicação original que contextualiza as informações). Após essa atividade, o grupo discutiu os 8 Princípios de Panton que analisam a qualidade dos dados abertos e discutiu os repositórios https://www.re3data.org/ e https://www.kaggle.com/. Como última atividade, discutiram o contexto dos dados científicos em periódicos científicos, os tipos de licença de copyright para dados e a dificuldade de obter informações a partir dos dados publicados na plataforma http://lattes.cnpq.br/.  

Acompanhando o fluxo de dinheiro público

Na sala de trabalho “Acompanhando o fluxo de dinheiro público”, 28 pessoas participaram. As discussões iniciais foram sobre dinheiro gasto em eventos públicos e ações de políticas públicas que usam recursos públicos e como encontrar o destino desses recursos nos documentos da cidade (ofertas, compromissos, avisos, etc.). Após essa discussão, o grupo decidiu concentrar-se no acompanhamento dos gastos com medicamentos e nos custos do transporte público. Então, eles começaram a discussão com questões relacionadas a essas despesas. Posteriormente, foi elaborado um mapa com a trilha do dinheiro para essas despesas, incluindo as fontes de informação. Essa trilha será aprimorada pelo grupo, que se comprometeu a continuar trabalhando nessas ideias. E a conclusão do grupo é que o engajamento cidadão é o melhor remédio e foi resumido em uma frase:
“O Ministério da Saúde adverte: a participação cidadã é o melhor remédio para a gestão da saúde pública.”

Mapeamento Aberto

Na sala de trabalho de Mapeamento Aberto foi realizada a 1ª Mapatona de Acessibilidade Urbana de Curitiba (Mapatona = Maratona de Mapeamento Colaborativo). A atividade consistiu na coleta de informações no campo de cerca de 800 metros de calçadas, por equipe, na vizinhança da localização do evento. Com a ajuda de aplicativos móveis, foram coletadas situações relacionadas a problemas de acessibilidade, com coordenadas, fotos e vídeos. A lista de verificação tinha 18 itens, como pavimento irregular, rampa de acessibilidade irregular ou inexistente, buraco nas faixas. Após a coleta, os dados brutos foram editados utilizando o software gratuito QGIS, gerando os mapas finais unificados que foram disponibilizados para a comunidade através de um mapa online (https://goo.gl/UWezNK). Foram levantados 39 problemas de acessibilidade nos arredores.  

Ônibus.io

8 pessoas participaram da sala de trabalho do projeto do ônibus.io. A iniciativa, iniciada em 2019 e mantida pelo Code for Curitiba, pretende ser um agregador de dados relacionados ao transporte público na cidade de Curitiba. No evento, os líderes do projeto, Guilherme e Henrique, apresentaram o projeto, levantaram questões e os participantes discutiram maneiras de identificar as respostas. Eles realizaram uma pesquisa exploratória de serviços públicos e privados, extraíram dados e estudaram o serviço da web fornecido pela URBS (Urbanização de Curitiba S / A). Eles criaram uma tabela comparativa para identificação de linhas em diferentes serviços e codificaram em PHP + HTML uma visão desses cronogramas. Ao final, aproveitaram a oportunidade para desenvolvimento e integração com o projeto Kartão, desenvolvido no Code for Curitiba em 2016, que apresenta os pontos de venda e recarga do cartão de transporte público.

Resultados

O Open Data Day Curitiba nos anos anteriores também foi realizado pelo Código de Curitiba. O ODD de 2019 foi maior na participação do público e nas atividades realizadas. Os resultados obtidos neste ano incluem alguns resultados diretos indicados abaixo. Um grupo formado para discutir e implementar uma solução para rastrear o dinheiro público aplicado em medicamentos em Curitiba. A atividade da 1ª Mapatona de Acessibilidade Urbana de Curitiba resultou em informações geolocalizadas que serão entregues ao Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) demonstrando como é possível, por meio da tecnologia, envolver a população no planejamento urbano colaborativo com o mapeamento de informações da cidade. O projeto ônibus.io recebeu contribuições valiosas dos participantes e passou a contar com novos colaboradores. Todos os projetos em desenvolvimento no Code for Curitiba são realizados por voluntários. As discussões sobre o Open Research Data iniciadas no ODD 2018 avançaram. E finalmente, a avaliação feita pelos participantes considerou o evento positivo para entender os desafios existentes para trabalhar com dados abertos e que a integração de dados ainda requer grande trabalho. Os participantes do mapeamento colaborativo gostaram da ideia de usar dados georreferenciados para a melhoria da cidade. Todos foram unânimes em afirmar que gostariam de continuar nas atividades propostas pelo ODD 2019, gostariam de receber mais informações e consideram essas atividades importantes e de grande impacto para a cidade e para o entendimento de cidadania efetiva.

Mais informações e fotos:

Biografia

O Code for Curitiba é uma brigada do Code for Brazil, inspirada no Code for America. Usa os princípios e práticas da era digital para melhorar a forma como o governo serve ao público e como o público melhora o governo. Para inspirar os funcionários públicos, as pessoas do setor de tecnologia e os organizadores da comunidade a criar mudanças ao provarem que o governo pode fazer melhor e mostrar aos outros como. Fornecem ao governo acesso aos recursos e talentos digitais necessários para que juntos possamos impactar significativamente alguns dos desafios sociais mais difíceis do mundo. Conectando e convocando pessoas de dentro e de fora do governo e de todo o mundo para se inspirarem, compartilharem sucessos, aprenderem, construírem e moldarem uma nova cultura de serviço público para o século XXI. Ricardo Mendes Junior é atualmente o capitão do Code for Curitiba. Graduado em Engenharia Civil e PhD em Engenharia de Produção, atualmente é professor da Universidade Federal do Paraná, atuando no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação. Seus tópicos de interesse são: Engenharia da Informação, City Information Modeling (CIM), produção colaborativa, participação pública através de mapeamento colaborativo, crowdsourcing e inteligência artificial, crowd collaboration e empreendedorismo cívico. Celio Costa Filho é membro fundador da Open Knowledge Brasil, do grupo de usuários do Wiki Movimento Brasil e coordenador wiki do Creative Commons Brasil. Flattr this!

Open Data Day Fortaleza 2019: os highlights do evento

- April 2, 2019 in Dados Abertos

  • Texto por Thays Lavor
Este ano, o Open Data Day chegou à capital cearense com uma vasta programação, incluindo oficinas, debates, web-conferência e palestras. As atividades buscaram a interdisciplinaridade das áreas do conhecimento e envolveram servidores públicos, desenvolvedores, designers, estatísticos, cientistas sociais, economistas e jornalistas. Ciência aberta, rastreamento do fluxo de dinheiro público, mapeamento aberto e desenvolvimento igualitário. Focado nestes quatro eixos o Open Data Day Fortaleza reuniu um público de 50 pessoas com o objetivo de incentivar governos, empresas e a sociedade civil a usarem dados abertos em suas iniciativas. Durante essa edição do evento foram apresentadas ferramentas, leis e métodos importantes para se trabalhar com os dados públicos disponíveis atualmente. Um dos principais resultados das oficinas foi a extração dos gastos dos 46 deputados estaduais com a  Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Apesar de estarem disponibilizados no site da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), os dados encontram-se em formato fechado, no caso PDF, o que dificulta a análise por parte da sociedade em geral. Foram obtidas informações da última legislatura, 2015 a 2018, e dos primeiros meses da nova composição da AL-CE, empossada este ano. O resultado da extração aponta que dentre as 20 categorias de despesas permitidas pela VDP,  os maiores gastos por ano dos parlamentares são com combustível, refeição e serviços de telecomunicações. Além de estarem bem sujos, com repetição de nomes e não padronização da nomenclatura, espaço vazios, entre outros problemas, verificou-se também uma padronização dos valores dos gastos em diversos meses. Um exemplo é o gasto com combustível, é difícil encontrar um  valor diferente de R$ 6 mil. Fora os problemas apresentados acima, existe ainda a falta de transparência com as despesas. Isso porque  os gastos não são detalhados, ou seja, é impossível saber quem são os fornecedores e CNPJs, pois a documentação, incluindo notas fiscais que possam comprovar os gastos de cada parlamentar,  não é apresentada. A casa registra apenas que o dinheiro foi gasto com uma determinada categoria. O trabalho de extração, limpeza e visualização destes dados foi feito pelos pelos cientistas da computação André Campos, que ministrou a oficina de web scraping com R, Riverson Rios, responsável pela limpeza de dados, e Emanuele Santos, responsável pela oficina de visualização de dados com R. Os códigos utilizados para a raspagem estão disponíveis neste link e os de visualização aqui. Já o arquivo em CSV você pode ser acessado neste link. Além das três oficinas acima citadas, o evento também contou com uma atividade de introdução ao R, com a cientistas sociais Carla Marques e Isabel Melo. Já os debates giraram torno da importância de temas como Lei de Acesso à Informação (LAI), Mapeamento Aberto, Dados Abertos e Jornalismo de Dados para a democracia. O evento foi encerrado com o Cerveja Com Dados, uma iniciativa da Escola de Dados que busca aproximar pessoas interessadas no trabalho com dados a partir de um bate-papo informal. As famosas lightning talks contaram com apresentações de Eduardo Cuducos (Operação Serenata de Amor), Alessandra Benevides (educLAB – UFC), Mapa Cultural (André Lopes – Secult) e apresentação do produto final das oficinas do Open Data Day – Fortaleza. O Open Data Day Fortaleza 2019 foi organizado pela jornalista Thays Lavor e a equipe da Casa da Cultura Digital Iracema – equipamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza –  que sediou o evento, realizado no último dia 23. Flattr this!

Por que a Operação Serenata de Amor não consegue atuar nas contas do Senado?

- April 2, 2019 in Dados Abertos, Destaque

  • Texto por Pedro Vilanova
Desde que a Operação Serenata de Amor nasceu, em setembro de 2016, a nossa equipe escuta o mesmo questionamento: “Por que vocês não mapeam também o Senado?” Bom, antes de mais nada, a Serenata nasceu como um projeto para auxiliar na auditoria das contas públicas utilizando inteligência artificial. Nós começamos pela Câmara dos Deputados pela possibilidade técnica que os dados da casa forneceram. Desde que começamos, sempre foi possível ter acesso integral aos dados da Cota Parlamentar para deputados, inclusive com as imagens de grande parte dos documentos, desde 2011. (Guarde essa informação dos documentos. Nós já retornaremos a ela.) O resto da história da Serenata, a maioria das pessoas já conhece: o grupo uniu forças com a Open Knowledge e, pelo Programa de Inovação Cívica, lançou novos projetos, como o Perfil Político, o Queremos Saber e o Vítimas da Intolerância. Sempre voltados a qualificar a informação disponível e engajar a cidadania, mesmo que com dados de origens diferentes. O nosso dia-a-dia inclui trocas de mensagens com os órgãos públicos do nosso país. Seja por pedidos de informação, seja por questionamentos diretos, estamos sempre em contato para esclarecer melhor alguns pontos em nome do conhecimento livre. Um dos pontos que mais ajudaram no crescimento e na popularização da Operação Serenata de Amor foi a possibilidade de levar o cidadão até documentos públicos de uma forma muito rápida. Como a Câmara disponibiliza com detalhes as despesas, qualquer pessoa conseguia, ao acessar o Twitter da Rosie, checar diretamente na fonte as notas fiscais apresentadas pelos seus deputados. É a mão dupla da transparência funcionando. A abertura de dados leva ao engajamento, que leva a um controle maior por parte da população. A Operação se popularizou e já teve seus resultados comprovados em outros textos. O problema, porém, é que esses resultados ainda estão restritos à Câmara dos Deputados. E o Senado? A abertura de dados referentes à Cota Parlamentar no Senado sempre foi mais conturbada. A imagem dos documentos, um dos pilares do controle como fazemos, não é disponibilizada pela Casa, mesmo que esse seja o tema de constantes pedidos nossos desde 2016. Esse ano, ao questionarmos novamente os motivos que levam o Senado a não disponibilizar as imagens dos comprovantes fiscais, recebemos a resposta oficial de que a abertura de dados é uma decisão que cabe ao próprio parlamentar. Isto é, quem decide se o documento que detalha como o dinheiro público foi empregado será ou não disponibilizado é o senador responsável pela despesa.

De acordo com a Advocacia do Senado Federal, o senador pode escolher não disponibilizar parte ou toda nota fiscal de forma arbitrária. A exceção é caso exista alguma investigação em curso. Ou seja, a transparência e o engajamento da população dependem, acima de tudo, da boa vontade do próprio parlamentar em mantê-los. Isso é particularmente estranho, tendo em vista que o art. 7º, III da LAI assegura o direito de acesso a qualquer informação custodiada por pessoa física (não precisaria ser um parlamentar) decorrente de qualquer vínculo com a administração pública. Isso se torna ainda mais preocupante em razão de se tratar de informações sobre despesas públicas, algo tão discutido atualmente. Além disso, a falta desses documentos dificulta a própria análise e comunicação feita pela equipe. As normas da Cota Parlamentar são diferentes para deputados e senadores, os segundos, ao contrário dos primeiros, por exemplo, podem custear alimentação de terceiros com o dinheiro público. A análise das imagens das notas seria mais um elemento para identificar exageros e mau uso da verba pública, quando houvesse, e comunicar da maneira simples que popularizou a Serenata no trabalho junto à Câmara.

O próprio Senado já detectou problemas em sua gestão de informação, como vemos acima. Em relatório de 2014, fica clara a carência em setores de gestão do sistema e do registro das empresas dos parlamentares. Em resposta a um requerimento feito no ano passado, a Casa ainda afirmou não controlar se as despesas são feitas em empresas ativas ou cujos sócios sejam parentes dos senadores.

Bom, agora vocês já sabem. Apesar dos nossos esforços, não conseguimos atuar tornando mais transparente o uso da cota parlamentar no Senado porque não temos acesso aos documentos que detalham como os gastos foram feitos. Isso fica a critério dos senadores, e o controle das milhares de notas das suas despesas, a cargo de alguns poucos servidores da Casa. A gente continua querendo aplicar tecnologia para ajudar a democratizar esse controle. Flattr this!

Faça parte da Escola de Dados!

- March 29, 2019 in Destaque, Escola de Dados

ODI: mais dados abertos com mais qualidade.

- March 28, 2019 in Dados Abertos, Destaque

* texto de Pedro Vilanova para a iniciativa 101 dias de inovação no setor público, do WeGov Dados abertos são essenciais para a transparência e o engajamento da população. Porém, temos que concordar: dados abertos sem qualidade geralmente são tão úteis quanto a inexistência deles. Por isso a importância de se haver indicadores que auxiliem na mensuração da qualidade desses dados. O Índice de Dados Abertos (Open Data Index, em inglês) foi desenvolvido com esse propósito. A iniciativa começou de forma global com a Open Knowledge e foi trazida para o Brasil em uma parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP). O Índice agora avalia não apenas o governo federal, mas também os municipais, atuando junto a líderes locais, selecionados em chamada pública, para garantir a escalabilidade necessária em um país do tamanho do Brasil. Trata-se de uma iniciativa pioneira na promoção da transparência nos municípios brasileiros, uma vez que o índice pode ser utilizado como ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, de forma a orientar os municípios em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos. Em 2018, o Índice avaliou 136 bases de dados, distribuídas em 17 dimensões, referentes a oito cidades (Belo Horizonte-MG, Brasília-DF, Natal-RN, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Paulo-SP e Uberlândia-MG). As dimensões abarcam conjuntos de dados sobre: Resultados Eleitorais, Escolas Públicas, Estatísticas Socioeconômicas, Estatísticas criminais, Gastos Públicos, Orçamento Público, Limites Administrativos, Leis em Vigor. Atividade Legislativa, Mapas da Cidade, Compras Públicas, Transporte Público, Localizações, Qualidade da água, Qualidade do Ar, Registro de Empresas e Propriedade da Terra. Para cada uma dessas dimensões, a análise contabiliza os gargalos identificados, que são classificados como problemas de usabilidade (dataset incompleto, indisponibilidade de formato aberto, desatualização e dificuldade para se trabalhar os dados) ou de processo (acesso restrito, dificuldade para localizar os dados, download indisponível e licença não explícita). O relatório de 2018 revelou que o Brasil possui uma boa qualidade de dados porém com deficiências visíveis. Das 17 dimensões analisadas, apenas três tiveram nota máxima. Curiosamente, a mesma quantidade de dimensões que não puderem sequer ser avaliadas, por sua inexistência técnica. Entre os problemas mais comuns estão metadados insuficientes, indisponibilidade de download da base de dados completa, dataset incompleto e ausência da informação em formato aberto. O ODI é uma forma prática de auxiliar servidores, gestores de informação e profissionais de ouvidoria a aumentarem a qualidade da abertura de dados de forma eficiente, seguindo um índice comparativo totalmente gratuito. Confira o relatório. * Pedro Vilanova é jornalista e colaborador da Open Knowledge Brasil. É um dos membros da Operação Serenata de Amor e ativista da informação livre e dos dados abertos no Brasil. Flattr this!

Quem trabalha com dados abertos no Brasil?

- March 13, 2019 in Dados Abertos, design, Destaque, direito, hackathons, Jornalismo de dados, Lei de acesso à informação, ouvidorias, pesquisa, Python, R, transparência

  • Texto por Pedro Vilanova
Em março acontece o Open Data Day, movimento mundial de promoção ao uso de dados abertos. São vários eventos ao redor do mundo com essa temática. Uma boa oportunidade para conhecer novas pessoas, ampliar horizontes técnicos e debater um tema super em voga. Este é o meu 4º ano de open data. Foi tempo suficiente para conhecer bastante gente diferente. Nos preparativos para mais um Open Data Day, resolvi investigar um pouco quem são as pessoas que trabalham com dados abertos em terras brasileiras. Eu sou formado em comunicação, mas desde 2016 eu trabalho analisando dados para escrever. Em 2017, aprendi a programar e um novo mundo se abriu. Apesar de hoje ter dezenas de colegas jornalistas de dados, percebo que o tema open data, ou simplesmente dados abertos, ainda está muito distante da maioria das pessoas. Resolvi bater um papo com alguns amigos da área, com formações bem diferentes, para tentar facilitar para quem sempre quis participar e nunca conseguiu  – e para quem não faz nem ideia do que sejam dados abertos. Afinal, quem é que trabalha com dados abertos? Otávio Carneiro, o arquiteto e agitador da comunidade. O primeiro papo que tive foi com o Otávio Carneiro. Ele é arquiteto, com mestrado em gestão do conhecimento e tecnologia da informação. E talvez você já tenha visto ele em algum evento por aí. O Otávio faz parte do Calango Hacker Club desde 2013 e, de acordo com ele, começou a se inteirar sobre dados abertos com o pessoal por lá. Um ano depois, já estava participando de eventos com a Câmara dos Deputados e mais um aninho na frente organizou o Open Data Day em Brasília  – e por 3 anos: 2015, 2017 e 2018 (com uma pausa em 2016 por causa do mestrado). Para mim, ele é uma das pessoas mais engajadas na comunidade. Não me lembro de ter ido a um evento sequer sem tê-lo encontrado. Mesmo assim, ele nunca ganhou dinheiro com open data. E também nunca precisou lidar com a área diretamente no trabalho  – o que, confesso me deixou até um pouco chocado. O Otávio não sabe, mas foi ele que me convidou para a minha primeira palestra sobre open data, justamente com o pessoal do calango. Para mim, é curioso o fato de ele não trabalhar diretamente com isso. Na conversa, o Otávio disse que muitos dos desafios são técnicos: qualidade e formato dos dados, dificuldade de encontrar os dados e o despreparo dos órgãos do governo com a LAI são os principais. Para ele, mais pessoas deveriam ter a habilidade de lidar com dados abertos. Concordo, Otávio. E é por isso que estamos aqui. A segunda pessoa com quem bati um papo foi a Judite Cypreste, com uma pegada bem menos hacker club e bem mais jornalística, ela mantém uma característica comum com o Otávio: não é formada em computação, mas em Letras, com pós em Jornalismo Cultural. Judite Cypreste, redação, zumbis e um bot que cobra dados. A Judite Cypreste começou a trabalhar com open data em um treinamento na Folha de S.Paulo sobre Jornalismo de Dados, ano passado. Antes disso, só estudava sobre o tema como pesquisadora na UERJ. Ela aprendeu a programar com o Fernando Masanori. Aliás, pausa aqui. Eu também aprendi a programar em Python com o Masanori, no Python para Zumbis, curso totalmente gratuito, com todas as aulas disponíveis no YouTube. Fim da pausa. A partir da programação, a Judite fez algumas reportagens bem legais, com um impacto considerável, passeou em algumas redações e esse ano lançou o Colaboradados, um projeto que se propõe a auxiliar as pessoas a acharem bases de dados confiáveis e gratuitas (siga o bot, o @colaboradados, que cobra resposta dos órgãos sempre que portais da transparência apresentam problemas de acesso). Para ela, a importância do open data é central não só no seu trabalho, mas na sociedade. Os dados abertos podem auxiliar no combate à falta de informação. Quem não conhece, não monitora e não cobra. E para melhorar isso, ela tem tentado contar boas histórias, de impacto, e mexer com dados. Perfis como o da Judite são o que mais encontrei desde que comecei a trabalhar com open data: pessoas que escrevem e usam dados para isso, mesmo que de forma voluntária. Às vezes programam, às vezes não. Às vezes são jornalistas, às vezes não. O grande segredo está na busca por dar sentido aos dados. E isso pode ser feito com Python, R ou até mesmo em uma tabela no Excel. Por isso é tão importante que a gente cobre dos órgãos competentes que disponibilizem esses dados em bons formatos, de maneira acessível. E é daí que surge o gancho com a terceira pessoa com quem bati um papo: Fabrício Rocha, uma das pessoas por trás da API de dados abertos da Câmara dos Deputados. Fabrício Rocha, o repórter que não afrouxa. Talvez você conheça o Fabrício Rocha da televisão. Ele apresenta o programa Participação Popular, na TV Câmara. É jornalista de formação, com pós em TV Digital Interativa. É, é muita televisão nessa carreira. E o que dados abertos tem a ver com isso? O Fabrício é servidor público. E foi destinado ao então Centro de Informática da Câmara em janeiro de 2016, lotado na coordenação que atende a área de Comunicação da casa. Lá atrás, há três anos, ele foi colocado em uma seção recém-criada que tinha chamado para si a responsabilidade pelo serviço de Dados Abertos da Câmara e sua já necessária atualização. Dois meses depois ele começou a elaborar a nova versão do serviço. E é desde então que nosso apresentador trabalha com dados abertos. O exemplo do Fabrício é interessante. Quando perguntei para ele qual era a importância dos dados abertos na sua realidade, ele me respondeu que é a razão do trabalho dele, porém que, às vezes, a própria instituição na qual ele trabalha parece se importar menos com o tema do que servidores como ele. Pausa. Em 2016, quando comecei a trabalhar com dados abertos, o meu pensamento acompanhava o senso comum de que os órgãos públicos faziam de tudo para dificultar a vida de jornalistas e ativistas de monitoramento social. Até que conheci pessoas como o Fabrício, que faz parte de um grupo razoavelmente grande de servidores que lutam diariamente para melhorar o acesso à informação por parte da sociedade. Se não conseguem, muitas vezes, isso se dá pelas burocracias e falta de organização do próprio órgão. Fim da pausa. Isso está traduzido, por exemplo, no que o Fabrício considera o desafio de trabalhar com dados abertos. É difícil fornecer dados a partir de bases criadas por sistemas sem um propósito de publicação das informações em forma de dados abertos. Em outras palavras, é organizar dados que foram armazenados de forma incompleta, divergente ou muito mal estruturados. Olha só que coincidência Esse é o lado dos dados abertos de quem trabalha na base da cadeia. Na matéria prima. Fazendo cumprir-se a Lei de Acesso à Informação (LAI), que rege os dados públicos governamentais no Brasil, que, por algumas vezes é tratada com descaso por autoridades. Mas a LAI, como o próprio nome diz, é uma lei. Bruno Morassutti, dados, direito e alguns e-mails a ouvidorias. Bruno Morassutti é advogado, especialista em processo civil e direito público, mestrando da área de direito e tecnologia. Ele narra o começo da sua trajetória nessa área dos dados ainda na faculdade, mas em transparência, não necessariamente em dados abertos. Bruno tem por hábito questionar ouvidorias para entender melhor o funcionamento das coisas e assim fazer propostas de melhoria mais bem informadas e assertivas. Da transparência para os dados abertos o salto foi natural. Os dados abertos potencializam muito a transparência e, consequentemente, o seu trabalho. Ele é um advogado “orientado a dados” desde 2012. Eu gosto muito desse perfil. Primeiro porque o Bruno é super entusiasmado. A ponto de dizer que em um mundo ideal trabalharia só com o universo de direito e dados abertos, o que não é possível ainda pela falta de projetos remunerados na área. Depois porque sua expertise é extremamente necessária para os dados abertos. É um conhecimento técnico aplicado aos dados. E vice-versa. Na primeira vez que fui a um Open Data Day, em 2016, eu me lembro de olhar para a plateia e pensar que era o único representante da ala não técnica. Esse engano se manteve até o ano seguinte, quando me envolvi mais com a comunidade e percebi que estava ao lado de jornalistas, arquitetos, auditores públicos e advogados. O Bruno é um desses exemplos. Foi então que eu percebi os dados abertos como um meio para facilitar quase todo o tipo de função. E daí meu questionamento mudou. Ok, eu não era o único não técnico ali. Mas o que será que faltava para que todo mundo usufruisse dos benefícios do open data? A Tatiana, por exemplo, nosso próximo perfil, também tem uma formação tradicionalmente afastada dos dados abertos. Tradicionalmente porque acredito que essas barreiras vão fazer cada vez menos sentido. Eu espero. Tatiana Balachova, a russa que faz design com dados. Tatiana Balachova é publicitária, designer autodidata e nunca codou na vida. Mesmo assim, é uma das pessoas mais engajadas dentro do universo de dados abertos que eu já conheci. A Tati é uma das mentes que ajudou a popularizar a Rosie, robô que a Operação Serenata de Amor criou em 2016. Os dados, abertos ou não, só tem valor de fato quando transformados em informação, e consequentemente, em ação. O perfil dela é essencial para fechar esse ciclo e levar conhecimento para o público. Para ela, o maior desafio é aproximar o cidadão que não está familiarizado com o universo de open data, para que ele também participe da conversa sobre transparência e controle das contas públicas. E se por um lado, há pessoas como a Tati, que entraram no mundo dos dados abertos por conta de um projeto, com uma carreira recente na área, há quem trabalhe com isso há quase uma década. É o caso da Fernanda Campagnucci, a próxima pessoa com quem bati um papo sobre dados abertos. Fernanda Campagnucci, uma década de dados abertos. A Fernanda Campagnucci também é jornalista (vá contando, só nesse artigo já são 4 comunicadores, sem contar comigo), porém, no seu currículo, que inclui mestrado, doutorado e uma pós em transparência, o trabalho com dados abertos começou em 2006. Ou seja, há muito mais tempo do que a maioria das pessoas na área. Na época, ainda na RAC, Reportagem com Auxílio de Computador, na graduação na USP. O caminho dela é bem interessante. Do uso de dados, à cobrança por mais transparência e melhores dados, à participação em hackatons e redes como a Transparência Hacker até ser convidada para integrar a Controladoria Geral do Município de São Paulo, que é a área encarregada de implementar a LAI e as políticas de dados abertos na cidade. Hoje, já concursada, ela trabalha em outro órgão, a Secretaria Municipal de Educação, onde implementa um programa de governo aberto. A Fernanda, assim como o Fabrício, é uma das pessoas que passou de consumidor e provedor ou mantenedor de boas práticas de dados abertos – inclusive ganhando a vida com isso. E esse é um ponto que ajuda a responder a pergunta que as pessoas de fora da área mais fazem para mim: em que os profissionais podem ajudar em dados abertos? A resposta é: consumindo, transformando dados em informação, deixando tudo isso mais legal e palatável para a população e até analisando a lógica das políticas de dados abertos. Você não necessariamente precisa ser jornalista de dados ou trabalhar em uma redação para isso. E, enfim, chegamos à Jessica Temporal. Nós nos conhecemos graças à Operação Serenata de Amor desde então ela se tornou minha solucionadora titular de problemas e picuinhas técnicas. Alguém que sabe mais que eu e tem paciência para me mostrar o caminho e ensinar. Apesar de unidos no mesmo projeto e pelos mesmos ideias, nossas formações são bem diferentes. Jessica Temporal, dados biomédicos, dados públicos e data ajuda. A Jessica Temporal tem uma formação técnica. É graduada em Informática Biomédica e na faculdade já usava dados abertos para análises biológicas. E desde os tempos de Serenata tem um contato maior com esse universo. Eu perdi as contas de quantas vezes vi a Jessica lutar por dados mais organizados, estruturados e às vezes até mesmo pela existência deles. Nós trabalhamos juntos por um ano com open data  – os dois remunerados. O ponto chave é que ela nem trabalha mais na área  – ainda trabalha com dados, mas não exclusivamente abertos  – porém continua colaborando muito de forma voluntária na comunidade (e nas minhas dúvidas). A Jessica, assim como outros amigos, entraram para o open data para nunca mais sair. O universo de dados abertos nunca vem sozinho. Ele sempre traz um monte de projetos legais, práticas open source e uma ou alguma coisa relacionada, minha sugestão é: tenha calma e procure gente que trabalha na área. Eu conversei com sete pessoas. Poderiam ter sido mais. Eu poderia estar até agora escrevendo esse texto. A comunidade de dados abertos no Brasil só cresce. A cada ano o Open Data Day é maior, com mais eventos regionais e mais projetos sendo apresentados. Faça como o Otávio, a Judite, o Fabrício, o Bruno, a Tati, a Fernanda e a Temporal: coloque os dados abertos na sua vida. É um caminho sem volta. Flattr this!