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Um breve resumo da AbreLatam 2019

- September 16, 2019 in Open Knowledge Brasil

A Open Knowledge Brasil esteve na AbreLatam 2019 por meio de Camille Moura, nossa coordenadora de pesquisa, que participou do evento em Quito (Equador) e voltou com um breve resumo para a gente. A desconferência*, que teve o seu começo no dia 28/09 foi, de acordo com Camille, uma maratona de três dias intensos de discussões de desafios relacionados a governo, sociedade civil, academia e, principalmente, articulações e estratégias para melhorarmos o uso e a abertura de dados na América Latina. Na primeira rodada de sessões, faltou tempo para levantar tantas as questões referentes à Inteligência Artificial: dados pessoais, decisões algorítmicas, atração de profissionais de tecnologia para o setor público. O Brasil foi citado como um dos poucos países da América Latina que está implementando algumas políticas públicas com IA. Na segunda rodada, o foco foi a discussão sobre direitos digitais que destacou a urgência de trazer para a mesma mesa os grupos de defesa de direitos digitais e os de governo aberto. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de criar articulações institucionais LATAM sobre direitos na rede. Na sessão sobre dados pessoais, a maior preocupação girou em torno da ausência de leis de proteção de dados, que é uma realidade na maior parte da América Latina. A falta de uma norma compromete tanto a transparência da relação público-privada que trata dados, quanto de abertura de bases públicas que incluam dados pessoais. O primeiro dia foi encerrado com uma discussão sobre dados e combate à corrupção: surgiram questões como padronização de estruturas de dados para facilitar uso de tecnologias tais quais IA, adoção de open contracting e jornalismo de dados para construir narrativas claras e que eduquem e promovam o engajamento da sociedade.
  • Desconferências são fóruns auto-organizados para troca de ideias, networking, aprendizado, conversação, demonstração e interação entre pessoas (fonte: Wikipédia).
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‘Apagão’ de dados é risco para toda a sociedade: queremos mais transparência e respeito à ciência

- August 5, 2019 in Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Brasil

As entidades abaixo-assinadas acompanham com preocupação a tendência do atual governo de contestar, sem base científica, dados produzidos por agências do próprio governo e institutos de pesquisa de sólida reputação. Também alertam para os riscos da interrupção de estudos científicos e mudanças em metodologias há anos aplicadas para apoiar políticas de interesse público, como as de preservação ambiental e de combate ao desmatamento. A notícia da última sexta-feira (2 de agosto) da exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Ricardo Galvão, vem na esteira de uma série de outras ações direcionadas a institutos nos últimos meses, como IBGE, Ibama e Inep. Em vez de agir sobre a realidade, o governo prefere atacar os dados que a descrevem, demonstrando pouco apreço por estudos científicos e evidências que, na verdade, deveriam embasar as políticas públicas. Os dados do INPE que foram alvo de questionamento vêm sendo tornados públicos ativamente na plataforma Terra Brasilis, lançada pelo instituto em 2018 para reunir dados de dois importantes sistemas de monitoramento da vegetação nativa: o PRODES e o DETER. A divulgação desses dados indicava um aumento do desmatamento no país, o que gerou desconforto em setores do governo. O acesso aos dados públicos é fundamental para que a sociedade possa observar a realidade, realizar análises independentes sobre ações do governo e exercer o controle social para que os interesses públicos sejam defendidos. O acesso à informação pública está previsto na Constituição brasileira e regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública – LAI). Por isso, dados públicos não devem ser vistos como instrumento publicitário, ou seja, usados apenas quando indicam situações favoráveis ou quando comprovam posições pré-estabelecidas. O compromisso de disponibilização de dados públicos completos, atuais e acessíveis é fundamental para que as discussões e decisões sobre políticas públicas sejam alicerçadas em fatos, evidências e participação social. Além disso, o Brasil aderiu a compromissos internacionais na área de governo aberto, propondo-se a ampliar a informação disponível sobre atividades governamentais e implementar os mais altos padrões de integridade profissional em toda a administração pública. As recentes intervenções em institutos que coletam e disponibilizam dados cruciais para accountability e controle social são contrários a essas diretrizes, além de opostos a princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Interromper a divulgação de dados que permitem o acompanhamento de outras obrigações internacionais, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traz impactos negativos na imagem do Brasil, no âmbito das relações internacionais. Os dados resultantes do trabalho de institutos de pesquisa e produção científica como o INPE não pertencem a um governo ou administração vigente, mas a toda a população brasileira. As organizações que assinam esta carta ressaltam a importância de que a produção e publicação dos dados seja mantida e fortalecida com os insumos necessários. Qualquer mudança metodológica na forma de coleta ou análise desses dados deve ser devidamente esclarecida e debatida com a sociedade civil, tratada com transparência e de acordo com os princípios de governo aberto e dos acordos internacionais. Assinam: Abraço Guarapiranga Agenda Pública ARTIGO 19 BRASIL Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) Espaço de Formação Assessoria e Documentação Greenpeace Brasil Instituto Centro de Vida Instituto Cidade Democrática Instituto Construção Instituto de Governo Aberto Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Observatório do Código Florestal (OCF) Open Knowledge Brasil (OKBr) Programa Cidades Sustentáveis Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) Transparência Brasil Flattr this!

Outros projetos de dados abertos que você pode ajudar

- July 11, 2019 in Dados Abertos, Destaque

*Por Pedro Vilanova e Adriano Belisário Estamos muito felizes que a campanha de crowdfunding da Escola de Dados foi um sucesso. Com 279 apoiadores, a iniciativa bateu e superou a meta estabelecida. Além do valor arrecadado, entre muitas mensagens, retuítes e palestras durante as semanas de campanha, podemos perceber a movimentação de pessoas com vontade de atuar ou auxiliar iniciativas que trabalham com dados abertos. Isso sem contar no empenho da própria comunidade, que ajudou a aumentar o engajamento e foi essencial para alcançarmos nosso objetivo. Quando uma iniciativa de dados abertos ganha, toda a comunidade também ganha. Pensando nisso, decidimos fazer uma lista de outros projetos da comunidade de dados abertos dos quais somos fãs e que todos os entusiastas da área deveriam conhecer e, se possível, colaborar. Todos têm o mesmo em comum: precisam da colaboração financeira das pessoas para que consigam continuar seu trabalho. Fiquem Sabendo O Fiquem Sabendo é mais uma iniciativa independente. Seu trabalho é de uma agência que busca, analisa, apura e transforma dados sobre serviços públicos em informação clara para a população, que pode acompanhar com facilidade como parte do dinheiro arrecadado pelo Estado está sendo utilizado. Atualmente, eles estão com uma campanha de crowdfunding recorrente ativa. Vale conhecer e colaborar. Colaboradados O Colaboradados é um projeto colaborativo, criado por amigos, para melhorar a transparência e o acesso a dados públicos por parte da população. Totalmente voluntário e sem fins lucrativos, a iniciativa tem um amplo menu com diferentes tipos de dados trabalhados pelos integrantes. Esse trabalho também por ser auxiliado por meio de um financiamento coletivo recorrente. Acesse aqui. Transparência Brasil Outra iniciativa com ampla atuação na abertura de dados e no empoderamento da população para monitoramento social é a Transparência Brasil. O grupo é responsável por projetos como o “Às claras” e o “Tá de pé?”, que auxiliam o acompanhamento da gestão pública e dos políticos. Você pode apoiar o trabalho da Transparência Brasil no financiamento organizado pela instituição. Brasil.IO O Brasil.IO é uma iniciativa que trabalha de forma contínua dando maior acessibilidade a bases de dados públicas antes inacessíveis. A partir do trabalho de “libertação de dados”, como o próprio projeto define, diversos datasets são disponibilizados para a população, auxiliando outras iniciativas e levando mais informação para a população. É possível colaborar com código para o projeto e fazer parte de seu crowdfunding. Vale muito a pena participar dessa iniciativa. Tem alguma iniciativa em dados abertos? Manda pra gente aqui nos comentários. Dissemine na comunidade. Assim, todo mundo ganha. Flattr this!

Palavra livre, democracia forte

- July 11, 2019 in Open Knowledge Brasil

*texto originalmente publicado no site do Pacto pela Democracia “A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto.” – Rui Barbosa É com profunda preocupação que as organizações abaixo-assinadas têm acompanhado as ofensivas voltadas a jornalistas e a diversos veículos de comunicação no Brasil. Têm se tornado recorrentes as declarações e ações, por parte de atores políticos e setores da sociedade, que desqualificam e atacam o trabalho realizado pela mídia no país. Há um clima de cerceamento da liberdade de expressão que busca calar profissionais no exercício de seu ofício quando divulgam informações ou emitem opiniões contrárias aos interesses ou às preferências políticas deste ou daquele grupo. Foi este o caso com Rachel Sheherazade, que teve sua demissão pedida por um dos principais patrocinadores do veículo de imprensa para o qual trabalha. Episódio semelhante se passou com Marco Antonio Villa, comentarista afastado de sua emissora de rádio (da qual se demitiu na sequência) em virtude de críticas que contrariavam a direção da emissora. O mesmo tendo ocorrido com Paulo Henrique Amorim, ao que tudo indica afastado de seu programa de TV em razão de divergências políticas. Recebemos, aliás, com grande pesar a notícia de seu falecimento na última quarta-feira (10), cientes de que o jornalismo brasileiro perde uma figura de relevo e notável por seu compromisso com o exercício das liberdades de expressão e de imprensa. Alimentam e agravam o clima de constrangimento de liberdades, atos protagonizados por força do Estado. Como o pedido feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes de retirada do ar de conteúdos publicados pelo Crusoé e O Antagonista em março deste ano, a proibição, imposta pelo Presidente do ICMBio, de que chefes de Unidades de Conservação conversem com o jornalista André Trigueiro e as suspeitas mais recentes de uso da máquina do Estado na tentativa de intimidar Glenn Greenwald em função da série de reportagens do The Intercept Brasil sobre a Operação Lava Jato. Isso para citar apenas alguns dos fatos inquietantes sobre as condições de atuação da imprensa e dos jornalistas nesses últimos tempos. Não é à toa que, segundo o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2019 elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil teve queda em sua colocação e está em “situação sensível” quanto à liberdade de imprensa em seu território. A Artigo 19, por sua vez, produziu uma síntese de situações de risco à atuação da imprensa nos 100 primeiros dias do governo. As liberdades de expressão e de imprensa são essenciais para o bom funcionamento de qualquer democracia. Não importa se as ideias ou as notícias vão ou não contra nossas posições políticas ou preferências ideológicas, é preciso reagir a cada tentativa de cerceamento de liberdade de expressão e de imprensa. Como determina o art. 220 da Constituição Federal, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição” e fica “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (§ 2º). Precisamos estar atentos. A propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da imprensa, é um dos elementos comuns da derrocada das democracias identificadas por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em seu livro Como as Democracias Morrem. Em uma sociedade marcada cada vez mais pela intolerância ideológica e pela disseminação de notícias falsas para manipular o debate público, a missão de cultivar e defender a livre expressão de ideias e a liberdade de imprensa torna-se ainda mais premente. Assinam esta nota as seguintes organizações: Abong – Associação Brasileira de ONGs Ação Educativa Associação Tapera Taperá Atados Casa Fluminense CEDAPS CENPEC Educação Delibera Brasil Frente Favela Brasil Fundação Avina Fundaçāo Tide Setubal Geledés – Instituto da Mulher Negra Gestos – Soropositividade Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 Imargem INESC – Instituto de estudos socioeconômicos Instituto Alana Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec Instituto Cidade Democrática Instituto Construção Instituto Ethos Instituto de Defesa do Direito de Defesa Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano Instituto de Governo Aberto Instituto Physis- Cultura & Ambiente ISER – Instituto de Estudos da Religião Instituto Sou da Paz Instituto Update Livres Move Social Movimento Boa Praça Observatório do Terceiro Setor Open Knowledge Brasil Oxfam Brasil Pacto Organizações Regenerativas ponteAponte Programa Cidades Sustentáveis Pulso Público Rede Conhecimento Social Rede Feminista de Juristas – deFEMde Rede Justiça Criminal Rede Nossa São Paulo Rubens Naves Santos Jr. Advogados Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados Transparência Brasil E os seguintes parlamentares: Alexandre Padilha PT/SP Andreia de Jesus PSOL/MG Áurea Carolina PSOL/MG Bancada Ativista PSOL/SP Bella Gonçalves PSOL/MG Cida Falabella PSOL/MG Felipe Rigoni PSB/ES Marina Helou REDE/SP Paulo Teixeira PT/SP Randolfe Rodrigues REDE/AP Rodrigo Agostinho PSB/SP Flattr this!

Assembleia Geral da Open Knowledge Brasil será no dia 11 de julho

- June 11, 2019 in Open Knowledge Brasil

A Open Knowledge realizará a sua Assembleia Geral Ordinária no dia 11 de julho. A Assembleia é o órgão deliberativo formado pelos associados da Open Knowledge Brasil, parte de sua estrutura de governança. Veja a seguir a chamada e os pontos que serão debatidos na reunião:   Convocamos todos associados e associadas a participar da Assembleia Geral da Open Knowledge Brasil, que será realizada no próximo dia 11 de Julho, às 17h00, no Mobilab na Rua Boa Vista, 136 (mezanino) – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP. Às 17h30 faremos a segunda chamada. A pauta da assembleia geral será:
    • Novos associados efetivos
    • Renúncia da atual Diretora Executiva
    • Renúncia de conselheiros deliberativos
    • Aprovação nova direção executiva
    • Nova formação do conselho deliberativo
    • Atribuições do conselho deliberativo
    • Mudanças no Estatuto
    • Informes:
      • Contas. Planejamento financeiro e expectativas de captação.
      • Novos projetos e estratégia 2019/2020
  Por favor, confirme a presença nesse formulário para poder entrar no prédio.   Atenciosamente, Natália Mazotte Diretora-Executiva Open Knowledge Brasil Flattr this!

Quer entender sobre a gestão do Sistema de Justiça no Brasil? Conheça o Justa

- June 6, 2019 in Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Brasil

O Justa é um projeto de pesquisa que se propõe a facilitar o entendimento do financiamento e da gestão do Sistema de Justiça a partir da visualização de dados públicos, em formato acessível e inovador. Quais impactos a proximidade entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – pode ter na vida social e na organização democrática, principalmente quando o assunto é segurança pública e justiça criminal? O Justa será lançado no dia 11 de junho, às 17h, na Casa de Francisca, em São Paulo, e é realizado pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em parceria com a Open Knowledge Brasil. O projeto ainda conta com a assessoria de um comitê formado por integrantes de conceituadas instituições de pesquisa do Brasil e do mundo. O lançamento conta com o seminário “Sistema de Justiça, orçamento público e desigualdades – Há uma porta de saída para o sistema prisional?”, que discutirá os principais tópicos envolvidos na criação da ferramenta. Natália Mazotte, diretora-executiva da OKBR, falará sobre o tema “Transparência e democracia”. As inscrições estão abertas e vão até o dia 10 de junho. O evento oferece vagas nas modalidades presencial e à distância. Confira a programação completa e inscreva-se. Saiba mais sobre o projeto. Flattr this!

Por um futuro justo, livre e aberto: celebrando 15 anos da Open Knowledge Foundation

- May 24, 2019 in Open Knowledge Foundation

texto de Catherine Stihler traduzido diretamente do blog da Open Knowledge Foundation Quinze anos atrás, a Open Knowledge Foundation foi lançada em Cambridge pelo empreendedor e economista Rufus Pollock. Na época, os dados abertos eram um conceito totalmente novo. Os usuários mundiais da internet estavam pouco acima dos 10%, e o Facebook ainda estava em sua infância. Mas Rufus previu o enorme potencial e os enormes riscos da era digital moderna. Ele acreditava no acesso à informação para todos sobre como vivemos, o que consumimos e quem somos – por exemplo, como nossos impostos são gastos, o que há nos alimentos que ingerimos ou nos medicamentos que tomamos e de onde vem a energia para abastecer nossas cidades. A partir de origens humildes, a Open Knowledge Foundation cresceu em todo o mundo e foi pioneira na forma como usamos dados hoje, se esforçando para construir conhecimento aberto no governo, nos negócios e na sociedade civil – e criando a tecnologia para tornar o material aberto útil. Criamos uma definição de abertura, Open Definition, que ainda é a referência hoje – que dados e conteúdo abertos podem ser usados ​​livremente, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer finalidade. Com funcionários em seis continentes, nos tornamos conhecidos como Open Knowledge International e lançamos projetos em dezenas de países. Ao celebrarmos nosso 15º aniversário hoje, nosso mundo mudou drasticamente. Grandes empresas de tecnologia que não prestam conta de suas ações monopolizaram a era digital, e uma concentração insustentável de riqueza e poder levou a um crescimento atrofiado e a oportunidades perdidas. Quando isso acontece, são os consumidores, os inovadores do futuro e a sociedade que perdem. Vivemos em tempos poderosos, onde o maior perigo não é o caos, mas ficar no passado. Assim, quando alcançamos um marco importante na jornada da nossa organização, reconhecemos que é hora de novas regras para esse novo mundo digital. Decidimos voltar a focar nossos esforços no motivo pelo qual fomos criados em 2004, “promover a abertura de todas as formas de conhecimento” e retornar ao nosso nome como Open Knowledge Foundation. Nossa visão é para um futuro que seja justo, livre e aberto. Esse será o nosso princípio orientador em tudo o que fazemos. Nossa missão é criar um mundo mais aberto – um mundo onde todas as informações não pessoais estejam abertas, livres para que todos usem, construam e compartilhem; e onde criadores e inovadores sejam reconhecidos e recompensados de maneira justa. Entendemos que frases como “dados abertos” e “conhecimento aberto” não são amplamente compreendidas. É nosso trabalho mudar isso. Os próximos 15 anos e além não devem ser temidos. Vivemos em uma época em que os avanços tecnológicos oferecem oportunidades incríveis para todos nós. Este é um momento para ter esperanças sobre o futuro e inspirar aqueles que querem construir uma sociedade melhor. Queremos ver sociedades iluminadas em todo o mundo, onde todos tenham acesso a informações essenciais e a capacidade de usá-las para entender e modelar suas vidas; onde instituições poderosas são compreensíveis e prestam contas; e onde informações vitais de pesquisa que podem nos ajudar a enfrentar desafios como pobreza e mudança climática estão disponíveis para todos. Nosso trabalho se concentrará na saúde, onde o acesso a medicamentos exige um novo pensamento, e na educação, onde a nova lei de direitos autorais em toda a UE impacta tanto na pesquisa acadêmica quanto na capacidade das pessoas em acessar conhecimento. Também nos concentraremos no emprego, inclusive no combate à crescente desigualdade de padrões e condições de trabalho, e na capacidade de criadores e inovadores serem justamente recompensados. Isso alcança o coração de um futuro justo, livre e aberto, onde há oportunidade para todos. Também definimos cinco pedidos para as eleições europeias desta semana e vamos pressionar os deputados de toda a Europa a darem prioridade a estes, quando o Parlamento Europeu regressar no Verão. Em primeiro lugar, combateremos a introdução do artigo 17º das reformas da UE em matéria de direitos de autor, que ameaça restringir a partilha de dados e outros conteúdos na Internet para meio bilhão de pessoas na Europa. Também queremos ver medidas de transparência aprimoradas em empresas de mídia social como o Facebook para evitar a disseminação de desinformação e notícias falsas. Reconhecemos as preocupações que as pessoas têm sobre o uso indevido de dados, por isso, defenderemos “dados responsáveis” para garantir que os dados sejam usados ​​de maneira ética e legal e protejam a privacidade. Também queremos persuadir governos e organizações a usar licenças abertas estabelecidas e reconhecidas ao liberar dados ou conteúdo; e teremos como objetivo construir uma rede de defensores da abertura no Parlamento Europeu que pressionem por uma maior abertura em suas próprias nações. Vivemos em uma sociedade do conhecimento onde enfrentamos dois futuros diferentes: um que é aberto e outro que é fechado. Um futuro aberto significa que o conhecimento é compartilhado por todos – livremente disponível para todos, um mundo onde as pessoas são capazes de realizar seu potencial e viver uma vida feliz e saudável. Um futuro fechado é aquele em que o conhecimento é de propriedade exclusiva e controlado, levando a uma maior desigualdade e a um futuro fechado. Com a desigualdade aumentando, nunca antes nossa visão de um futuro justo, livre e aberto foi tão importante para realizar nossa missão de um mundo aberto em tempos complexos. Flattr this!

CGU, NIC.BR e FGV-DAPP mapeiam ecossistema de dados abertos

- May 21, 2019 in Dados Abertos, governo aberto

  • com informações da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP) estão mapeando o ecossistema de dados abertos para o Compromisso nº 2 do 4º Plano Brasileiro de Governo Aberto. O questionário tem como objetivo entender como funciona, na prática, as atuações individuais e em rede que dão forma ao ecossistema brasileiro de dados abertos. As informações coletadas servirão para identificar e mapear os atores deste ecossistema nas três esferas de governo e na sociedade. O mapeamento proverá informações importantes para as organizações avançarem no desenvolvimento de soluções conjuntas na área. Interessados podem contribuir até o dia 2 de junho. Clique aqui para responder o questionário. Flattr this!

Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil

- May 9, 2019 in Lei de Acesso

No próximo dia 16 de maio, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação completa sete anos, sete organizações da sociedade civil realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. O seminário é gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432) das 19h às 22h. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário em bit.ly/MaisTransparencia até às 12h do dia 16. Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debaterão os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil de 2012 até o presente. Ao final, todos serão convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programação é preliminar e está sujeita a confirmações de convidados. Como peças fundamentais na elaboração e aprovação da Lei de Acesso a Informações, as organizações que realizam o evento – Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil – consideram fundamental manter o debate sobre transparência dos poderes na pauta pública. “Em um cenário como o atual, com frequentes retrocessos na transparência pública e no cumprimento da Lei de Acesso, é urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estratégia de enfrentamento a partir de dados e diálogos”, declaram os representantes do coletivo.

Programação

19h às 20h – 7 anos depois, o que funciona e o que não funciona no acesso à informação? Serão apresentadas brevemente diferentes análises e pesquisas de avaliação sobre o acesso à informação no Brasil nos últimos anos (transparências ativa e passiva, acessibilidade das informações, transparência sobre o sigilo). Artigo 19 – Relatório “e-sic + sigilos” feito em parceria com Instituto Governo Aberto e ICV Abraji – Resultados parciais do relatório sobre o uso da LAI por jornalistas Transparência Brasil – Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI para nível local e o impacto no controle social pelo cidadão Open Knowledge Brasil – JUSTA Fiquem Sabendo – Acesso a dados sigilosos RETPS – Diagnóstico do cumprimento da LAI nos Estados Controladoria-Geral da União em São Paulo – Monitoramento do cumprimento da LAI: EBT 360° e Painel de Dados Abertos 20h às 21h – Desafios para o acesso à informação: sigilo x privacidade Os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cenário atual, com casos de violação do acesso à informação e os retrocessos observados. Bruno Bioni – Visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados Fernanda Campagnucci – Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI (a confirmar) Mediação: Camille Moura 21h às 22h – Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei? Discussão sobre perspectivas para aprimorar a implementação da LAI e as articulações da sociedade civil para reagir aos retrocessos. Flattr this!

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

- April 17, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988. A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) – uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema. Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical. O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público.Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia. Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira. SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:
Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atados – Juntando Gente Boa
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setúbal
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
Instituto de Governo Aberto – IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados
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