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‘Apagão’ de dados é risco para toda a sociedade: queremos mais transparência e respeito à ciência

- August 5, 2019 in Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Brasil

As entidades abaixo-assinadas acompanham com preocupação a tendência do atual governo de contestar, sem base científica, dados produzidos por agências do próprio governo e institutos de pesquisa de sólida reputação. Também alertam para os riscos da interrupção de estudos científicos e mudanças em metodologias há anos aplicadas para apoiar políticas de interesse público, como as de preservação ambiental e de combate ao desmatamento. A notícia da última sexta-feira (2 de agosto) da exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Ricardo Galvão, vem na esteira de uma série de outras ações direcionadas a institutos nos últimos meses, como IBGE, Ibama e Inep. Em vez de agir sobre a realidade, o governo prefere atacar os dados que a descrevem, demonstrando pouco apreço por estudos científicos e evidências que, na verdade, deveriam embasar as políticas públicas. Os dados do INPE que foram alvo de questionamento vêm sendo tornados públicos ativamente na plataforma Terra Brasilis, lançada pelo instituto em 2018 para reunir dados de dois importantes sistemas de monitoramento da vegetação nativa: o PRODES e o DETER. A divulgação desses dados indicava um aumento do desmatamento no país, o que gerou desconforto em setores do governo. O acesso aos dados públicos é fundamental para que a sociedade possa observar a realidade, realizar análises independentes sobre ações do governo e exercer o controle social para que os interesses públicos sejam defendidos. O acesso à informação pública está previsto na Constituição brasileira e regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública – LAI). Por isso, dados públicos não devem ser vistos como instrumento publicitário, ou seja, usados apenas quando indicam situações favoráveis ou quando comprovam posições pré-estabelecidas. O compromisso de disponibilização de dados públicos completos, atuais e acessíveis é fundamental para que as discussões e decisões sobre políticas públicas sejam alicerçadas em fatos, evidências e participação social. Além disso, o Brasil aderiu a compromissos internacionais na área de governo aberto, propondo-se a ampliar a informação disponível sobre atividades governamentais e implementar os mais altos padrões de integridade profissional em toda a administração pública. As recentes intervenções em institutos que coletam e disponibilizam dados cruciais para accountability e controle social são contrários a essas diretrizes, além de opostos a princípios constitucionais de moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. Interromper a divulgação de dados que permitem o acompanhamento de outras obrigações internacionais, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traz impactos negativos na imagem do Brasil, no âmbito das relações internacionais. Os dados resultantes do trabalho de institutos de pesquisa e produção científica como o INPE não pertencem a um governo ou administração vigente, mas a toda a população brasileira. As organizações que assinam esta carta ressaltam a importância de que a produção e publicação dos dados seja mantida e fortalecida com os insumos necessários. Qualquer mudança metodológica na forma de coleta ou análise desses dados deve ser devidamente esclarecida e debatida com a sociedade civil, tratada com transparência e de acordo com os princípios de governo aberto e dos acordos internacionais. Assinam: Abraço Guarapiranga Agenda Pública ARTIGO 19 BRASIL Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) Espaço de Formação Assessoria e Documentação Greenpeace Brasil Instituto Centro de Vida Instituto Cidade Democrática Instituto Construção Instituto de Governo Aberto Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA) Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Observatório do Código Florestal (OCF) Open Knowledge Brasil (OKBr) Programa Cidades Sustentáveis Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) Transparência Brasil Flattr this!

Outros projetos de dados abertos que você pode ajudar

- July 11, 2019 in Dados Abertos, Destaque

*Por Pedro Vilanova e Adriano Belisário Estamos muito felizes que a campanha de crowdfunding da Escola de Dados foi um sucesso. Com 279 apoiadores, a iniciativa bateu e superou a meta estabelecida. Além do valor arrecadado, entre muitas mensagens, retuítes e palestras durante as semanas de campanha, podemos perceber a movimentação de pessoas com vontade de atuar ou auxiliar iniciativas que trabalham com dados abertos. Isso sem contar no empenho da própria comunidade, que ajudou a aumentar o engajamento e foi essencial para alcançarmos nosso objetivo. Quando uma iniciativa de dados abertos ganha, toda a comunidade também ganha. Pensando nisso, decidimos fazer uma lista de outros projetos da comunidade de dados abertos dos quais somos fãs e que todos os entusiastas da área deveriam conhecer e, se possível, colaborar. Todos têm o mesmo em comum: precisam da colaboração financeira das pessoas para que consigam continuar seu trabalho. Fiquem Sabendo O Fiquem Sabendo é mais uma iniciativa independente. Seu trabalho é de uma agência que busca, analisa, apura e transforma dados sobre serviços públicos em informação clara para a população, que pode acompanhar com facilidade como parte do dinheiro arrecadado pelo Estado está sendo utilizado. Atualmente, eles estão com uma campanha de crowdfunding recorrente ativa. Vale conhecer e colaborar. Colaboradados O Colaboradados é um projeto colaborativo, criado por amigos, para melhorar a transparência e o acesso a dados públicos por parte da população. Totalmente voluntário e sem fins lucrativos, a iniciativa tem um amplo menu com diferentes tipos de dados trabalhados pelos integrantes. Esse trabalho também por ser auxiliado por meio de um financiamento coletivo recorrente. Acesse aqui. Transparência Brasil Outra iniciativa com ampla atuação na abertura de dados e no empoderamento da população para monitoramento social é a Transparência Brasil. O grupo é responsável por projetos como o “Às claras” e o “Tá de pé?”, que auxiliam o acompanhamento da gestão pública e dos políticos. Você pode apoiar o trabalho da Transparência Brasil no financiamento organizado pela instituição. Brasil.IO O Brasil.IO é uma iniciativa que trabalha de forma contínua dando maior acessibilidade a bases de dados públicas antes inacessíveis. A partir do trabalho de “libertação de dados”, como o próprio projeto define, diversos datasets são disponibilizados para a população, auxiliando outras iniciativas e levando mais informação para a população. É possível colaborar com código para o projeto e fazer parte de seu crowdfunding. Vale muito a pena participar dessa iniciativa. Tem alguma iniciativa em dados abertos? Manda pra gente aqui nos comentários. Dissemine na comunidade. Assim, todo mundo ganha. Flattr this!

Palavra livre, democracia forte

- July 11, 2019 in Open Knowledge Brasil

*texto originalmente publicado no site do Pacto pela Democracia “A palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto.” – Rui Barbosa É com profunda preocupação que as organizações abaixo-assinadas têm acompanhado as ofensivas voltadas a jornalistas e a diversos veículos de comunicação no Brasil. Têm se tornado recorrentes as declarações e ações, por parte de atores políticos e setores da sociedade, que desqualificam e atacam o trabalho realizado pela mídia no país. Há um clima de cerceamento da liberdade de expressão que busca calar profissionais no exercício de seu ofício quando divulgam informações ou emitem opiniões contrárias aos interesses ou às preferências políticas deste ou daquele grupo. Foi este o caso com Rachel Sheherazade, que teve sua demissão pedida por um dos principais patrocinadores do veículo de imprensa para o qual trabalha. Episódio semelhante se passou com Marco Antonio Villa, comentarista afastado de sua emissora de rádio (da qual se demitiu na sequência) em virtude de críticas que contrariavam a direção da emissora. O mesmo tendo ocorrido com Paulo Henrique Amorim, ao que tudo indica afastado de seu programa de TV em razão de divergências políticas. Recebemos, aliás, com grande pesar a notícia de seu falecimento na última quarta-feira (10), cientes de que o jornalismo brasileiro perde uma figura de relevo e notável por seu compromisso com o exercício das liberdades de expressão e de imprensa. Alimentam e agravam o clima de constrangimento de liberdades, atos protagonizados por força do Estado. Como o pedido feito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes de retirada do ar de conteúdos publicados pelo Crusoé e O Antagonista em março deste ano, a proibição, imposta pelo Presidente do ICMBio, de que chefes de Unidades de Conservação conversem com o jornalista André Trigueiro e as suspeitas mais recentes de uso da máquina do Estado na tentativa de intimidar Glenn Greenwald em função da série de reportagens do The Intercept Brasil sobre a Operação Lava Jato. Isso para citar apenas alguns dos fatos inquietantes sobre as condições de atuação da imprensa e dos jornalistas nesses últimos tempos. Não é à toa que, segundo o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2019 elaborado pela organização Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil teve queda em sua colocação e está em “situação sensível” quanto à liberdade de imprensa em seu território. A Artigo 19, por sua vez, produziu uma síntese de situações de risco à atuação da imprensa nos 100 primeiros dias do governo. As liberdades de expressão e de imprensa são essenciais para o bom funcionamento de qualquer democracia. Não importa se as ideias ou as notícias vão ou não contra nossas posições políticas ou preferências ideológicas, é preciso reagir a cada tentativa de cerceamento de liberdade de expressão e de imprensa. Como determina o art. 220 da Constituição Federal, “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição” e fica “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (§ 2º). Precisamos estar atentos. A propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive da imprensa, é um dos elementos comuns da derrocada das democracias identificadas por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em seu livro Como as Democracias Morrem. Em uma sociedade marcada cada vez mais pela intolerância ideológica e pela disseminação de notícias falsas para manipular o debate público, a missão de cultivar e defender a livre expressão de ideias e a liberdade de imprensa torna-se ainda mais premente. Assinam esta nota as seguintes organizações: Abong – Associação Brasileira de ONGs Ação Educativa Associação Tapera Taperá Atados Casa Fluminense CEDAPS CENPEC Educação Delibera Brasil Frente Favela Brasil Fundação Avina Fundaçāo Tide Setubal Geledés – Instituto da Mulher Negra Gestos – Soropositividade Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 Imargem INESC – Instituto de estudos socioeconômicos Instituto Alana Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec Instituto Cidade Democrática Instituto Construção Instituto Ethos Instituto de Defesa do Direito de Defesa Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano Instituto de Governo Aberto Instituto Physis- Cultura & Ambiente ISER – Instituto de Estudos da Religião Instituto Sou da Paz Instituto Update Livres Move Social Movimento Boa Praça Observatório do Terceiro Setor Open Knowledge Brasil Oxfam Brasil Pacto Organizações Regenerativas ponteAponte Programa Cidades Sustentáveis Pulso Público Rede Conhecimento Social Rede Feminista de Juristas – deFEMde Rede Justiça Criminal Rede Nossa São Paulo Rubens Naves Santos Jr. Advogados Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados Transparência Brasil E os seguintes parlamentares: Alexandre Padilha PT/SP Andreia de Jesus PSOL/MG Áurea Carolina PSOL/MG Bancada Ativista PSOL/SP Bella Gonçalves PSOL/MG Cida Falabella PSOL/MG Felipe Rigoni PSB/ES Marina Helou REDE/SP Paulo Teixeira PT/SP Randolfe Rodrigues REDE/AP Rodrigo Agostinho PSB/SP Flattr this!

Assembleia Geral da Open Knowledge Brasil será no dia 11 de julho

- June 11, 2019 in Open Knowledge Brasil

A Open Knowledge realizará a sua Assembleia Geral Ordinária no dia 11 de julho. A Assembleia é o órgão deliberativo formado pelos associados da Open Knowledge Brasil, parte de sua estrutura de governança. Veja a seguir a chamada e os pontos que serão debatidos na reunião:   Convocamos todos associados e associadas a participar da Assembleia Geral da Open Knowledge Brasil, que será realizada no próximo dia 11 de Julho, às 17h00, no Mobilab na Rua Boa Vista, 136 (mezanino) – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo – SP. Às 17h30 faremos a segunda chamada. A pauta da assembleia geral será:
    • Novos associados efetivos
    • Renúncia da atual Diretora Executiva
    • Renúncia de conselheiros deliberativos
    • Aprovação nova direção executiva
    • Nova formação do conselho deliberativo
    • Atribuições do conselho deliberativo
    • Mudanças no Estatuto
    • Informes:
      • Contas. Planejamento financeiro e expectativas de captação.
      • Novos projetos e estratégia 2019/2020
  Por favor, confirme a presença nesse formulário para poder entrar no prédio.   Atenciosamente, Natália Mazotte Diretora-Executiva Open Knowledge Brasil Flattr this!

Quer entender sobre a gestão do Sistema de Justiça no Brasil? Conheça o Justa

- June 6, 2019 in Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Brasil

O Justa é um projeto de pesquisa que se propõe a facilitar o entendimento do financiamento e da gestão do Sistema de Justiça a partir da visualização de dados públicos, em formato acessível e inovador. Quais impactos a proximidade entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – pode ter na vida social e na organização democrática, principalmente quando o assunto é segurança pública e justiça criminal? O Justa será lançado no dia 11 de junho, às 17h, na Casa de Francisca, em São Paulo, e é realizado pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em parceria com a Open Knowledge Brasil. O projeto ainda conta com a assessoria de um comitê formado por integrantes de conceituadas instituições de pesquisa do Brasil e do mundo. O lançamento conta com o seminário “Sistema de Justiça, orçamento público e desigualdades – Há uma porta de saída para o sistema prisional?”, que discutirá os principais tópicos envolvidos na criação da ferramenta. Natália Mazotte, diretora-executiva da OKBR, falará sobre o tema “Transparência e democracia”. As inscrições estão abertas e vão até o dia 10 de junho. O evento oferece vagas nas modalidades presencial e à distância. Confira a programação completa e inscreva-se. Saiba mais sobre o projeto. Flattr this!

Por um futuro justo, livre e aberto: celebrando 15 anos da Open Knowledge Foundation

- May 24, 2019 in Open Knowledge Foundation

texto de Catherine Stihler traduzido diretamente do blog da Open Knowledge Foundation Quinze anos atrás, a Open Knowledge Foundation foi lançada em Cambridge pelo empreendedor e economista Rufus Pollock. Na época, os dados abertos eram um conceito totalmente novo. Os usuários mundiais da internet estavam pouco acima dos 10%, e o Facebook ainda estava em sua infância. Mas Rufus previu o enorme potencial e os enormes riscos da era digital moderna. Ele acreditava no acesso à informação para todos sobre como vivemos, o que consumimos e quem somos – por exemplo, como nossos impostos são gastos, o que há nos alimentos que ingerimos ou nos medicamentos que tomamos e de onde vem a energia para abastecer nossas cidades. A partir de origens humildes, a Open Knowledge Foundation cresceu em todo o mundo e foi pioneira na forma como usamos dados hoje, se esforçando para construir conhecimento aberto no governo, nos negócios e na sociedade civil – e criando a tecnologia para tornar o material aberto útil. Criamos uma definição de abertura, Open Definition, que ainda é a referência hoje – que dados e conteúdo abertos podem ser usados ​​livremente, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer finalidade. Com funcionários em seis continentes, nos tornamos conhecidos como Open Knowledge International e lançamos projetos em dezenas de países. Ao celebrarmos nosso 15º aniversário hoje, nosso mundo mudou drasticamente. Grandes empresas de tecnologia que não prestam conta de suas ações monopolizaram a era digital, e uma concentração insustentável de riqueza e poder levou a um crescimento atrofiado e a oportunidades perdidas. Quando isso acontece, são os consumidores, os inovadores do futuro e a sociedade que perdem. Vivemos em tempos poderosos, onde o maior perigo não é o caos, mas ficar no passado. Assim, quando alcançamos um marco importante na jornada da nossa organização, reconhecemos que é hora de novas regras para esse novo mundo digital. Decidimos voltar a focar nossos esforços no motivo pelo qual fomos criados em 2004, “promover a abertura de todas as formas de conhecimento” e retornar ao nosso nome como Open Knowledge Foundation. Nossa visão é para um futuro que seja justo, livre e aberto. Esse será o nosso princípio orientador em tudo o que fazemos. Nossa missão é criar um mundo mais aberto – um mundo onde todas as informações não pessoais estejam abertas, livres para que todos usem, construam e compartilhem; e onde criadores e inovadores sejam reconhecidos e recompensados de maneira justa. Entendemos que frases como “dados abertos” e “conhecimento aberto” não são amplamente compreendidas. É nosso trabalho mudar isso. Os próximos 15 anos e além não devem ser temidos. Vivemos em uma época em que os avanços tecnológicos oferecem oportunidades incríveis para todos nós. Este é um momento para ter esperanças sobre o futuro e inspirar aqueles que querem construir uma sociedade melhor. Queremos ver sociedades iluminadas em todo o mundo, onde todos tenham acesso a informações essenciais e a capacidade de usá-las para entender e modelar suas vidas; onde instituições poderosas são compreensíveis e prestam contas; e onde informações vitais de pesquisa que podem nos ajudar a enfrentar desafios como pobreza e mudança climática estão disponíveis para todos. Nosso trabalho se concentrará na saúde, onde o acesso a medicamentos exige um novo pensamento, e na educação, onde a nova lei de direitos autorais em toda a UE impacta tanto na pesquisa acadêmica quanto na capacidade das pessoas em acessar conhecimento. Também nos concentraremos no emprego, inclusive no combate à crescente desigualdade de padrões e condições de trabalho, e na capacidade de criadores e inovadores serem justamente recompensados. Isso alcança o coração de um futuro justo, livre e aberto, onde há oportunidade para todos. Também definimos cinco pedidos para as eleições europeias desta semana e vamos pressionar os deputados de toda a Europa a darem prioridade a estes, quando o Parlamento Europeu regressar no Verão. Em primeiro lugar, combateremos a introdução do artigo 17º das reformas da UE em matéria de direitos de autor, que ameaça restringir a partilha de dados e outros conteúdos na Internet para meio bilhão de pessoas na Europa. Também queremos ver medidas de transparência aprimoradas em empresas de mídia social como o Facebook para evitar a disseminação de desinformação e notícias falsas. Reconhecemos as preocupações que as pessoas têm sobre o uso indevido de dados, por isso, defenderemos “dados responsáveis” para garantir que os dados sejam usados ​​de maneira ética e legal e protejam a privacidade. Também queremos persuadir governos e organizações a usar licenças abertas estabelecidas e reconhecidas ao liberar dados ou conteúdo; e teremos como objetivo construir uma rede de defensores da abertura no Parlamento Europeu que pressionem por uma maior abertura em suas próprias nações. Vivemos em uma sociedade do conhecimento onde enfrentamos dois futuros diferentes: um que é aberto e outro que é fechado. Um futuro aberto significa que o conhecimento é compartilhado por todos – livremente disponível para todos, um mundo onde as pessoas são capazes de realizar seu potencial e viver uma vida feliz e saudável. Um futuro fechado é aquele em que o conhecimento é de propriedade exclusiva e controlado, levando a uma maior desigualdade e a um futuro fechado. Com a desigualdade aumentando, nunca antes nossa visão de um futuro justo, livre e aberto foi tão importante para realizar nossa missão de um mundo aberto em tempos complexos. Flattr this!

CGU, NIC.BR e FGV-DAPP mapeiam ecossistema de dados abertos

- May 21, 2019 in Dados Abertos, governo aberto

  • com informações da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU), o Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP) estão mapeando o ecossistema de dados abertos para o Compromisso nº 2 do 4º Plano Brasileiro de Governo Aberto. O questionário tem como objetivo entender como funciona, na prática, as atuações individuais e em rede que dão forma ao ecossistema brasileiro de dados abertos. As informações coletadas servirão para identificar e mapear os atores deste ecossistema nas três esferas de governo e na sociedade. O mapeamento proverá informações importantes para as organizações avançarem no desenvolvimento de soluções conjuntas na área. Interessados podem contribuir até o dia 2 de junho. Clique aqui para responder o questionário. Flattr this!

Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil

- May 9, 2019 in Lei de Acesso

No próximo dia 16 de maio, data em que a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação completa sete anos, sete organizações da sociedade civil realizam em São Paulo o evento “Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil”. O seminário é gratuito e acontece na FGV (R. Itapeva, 432) das 19h às 22h. Para participar, é necessário fazer a inscrição por meio do formulário em bit.ly/MaisTransparencia até às 12h do dia 16. Em dois momentos ao longo da noite, os participantes e palestrantes debaterão os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil de 2012 até o presente. Ao final, todos serão convidados a apontar caminhos para aprimorar e defender esse direito. A programação é preliminar e está sujeita a confirmações de convidados. Como peças fundamentais na elaboração e aprovação da Lei de Acesso a Informações, as organizações que realizam o evento – Artigo 19, Abraji, Conectas Direitos Humanos, Instituto de Governo Aberto, Open Knowledge Brasil, Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) e Transparência Brasil – consideram fundamental manter o debate sobre transparência dos poderes na pauta pública. “Em um cenário como o atual, com frequentes retrocessos na transparência pública e no cumprimento da Lei de Acesso, é urgente e importante reunir a sociedade em torno do tema e elaborar uma estratégia de enfrentamento a partir de dados e diálogos”, declaram os representantes do coletivo.

Programação

19h às 20h – 7 anos depois, o que funciona e o que não funciona no acesso à informação? Serão apresentadas brevemente diferentes análises e pesquisas de avaliação sobre o acesso à informação no Brasil nos últimos anos (transparências ativa e passiva, acessibilidade das informações, transparência sobre o sigilo). Artigo 19 – Relatório “e-sic + sigilos” feito em parceria com Instituto Governo Aberto e ICV Abraji – Resultados parciais do relatório sobre o uso da LAI por jornalistas Transparência Brasil – Diagnóstico de efetividade de pedidos via LAI para nível local e o impacto no controle social pelo cidadão Open Knowledge Brasil – JUSTA Fiquem Sabendo – Acesso a dados sigilosos RETPS – Diagnóstico do cumprimento da LAI nos Estados Controladoria-Geral da União em São Paulo – Monitoramento do cumprimento da LAI: EBT 360° e Painel de Dados Abertos 20h às 21h – Desafios para o acesso à informação: sigilo x privacidade Os principais debates sobre o tema do sigilo e da privacidade frente ao cenário atual, com casos de violação do acesso à informação e os retrocessos observados. Bruno Bioni – Visão geral da Lei Geral de Proteção de Dados Fernanda Campagnucci – Sigilo e privacidade sob a perspectiva da LAI (a confirmar) Mediação: Camille Moura 21h às 22h – Como reagir aos retrocessos e atuar para o aprimoramento da Lei? Discussão sobre perspectivas para aprimorar a implementação da LAI e as articulações da sociedade civil para reagir aos retrocessos. Flattr this!

Esvaziar a participação é enfraquecer a democracia

- April 17, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Um Estado aberto à participação social ampla e plural constitui-se como base fundante dos avanços democráticos observados desde a Constituição de 1988. A construção da democracia brasileira vem caminhando nesta direção nas últimas décadas e progrediu de forma consistente, desenvolvendo e institucionalizando ferramentas de participação social que permitem a diferentes atores formular, supervisionar e avaliar políticas públicas em âmbitos federal, estadual e municipal. Essa experiência acumulada legitimou o país a integrar o grupo de nações fundadoras da Parceria de Governo Aberto (OGP) – uma iniciativa multilateral das Nações Unidas para a promoção global de governos mais transparentes, participativos e democráticos e tornou o Brasil uma referência internacional no tema. Iniciativas governamentais que visem reduzir e enfraquecer os órgãos de colegiado como conselhos, comitês, comissões etc. vão na contramão do desenvolvimento democrático. A crítica construtiva ao funcionamento de um ou mais órgãos é bem-vinda ao processo de aperfeiçoamento dos modos de participação. No entanto, extingui-los de modo unilateral representa enorme retrocesso. Em vez disso, é preciso trabalhar para aperfeiçoá-los, encontrar novas metodologias e desenvolver processos que possam torná-los ainda mais inclusivos, plurais e efetivos. Revigorar tais espaços é uma missão e um desejo de todos e todas nós, de maneira que as propostas de ajuste dos mecanismos de participação devam ser amplamente discutidas com a sociedade e nunca impostas de forma vertical. O Decreto nº 9.759/2019, publicado pela Presidência da República no dia 11 de abril de 2019, prevê a extinção de diversos colegiados da administração pública federal, sem qualquer espécie de consulta ou debate público.Essa extinção generalizada reduz ainda mais os espaços de diálogo entre sociedade civil e governo, restringe a escuta ativa de demandas por políticas públicas e cerceia a pluralidade de ideias e visões tão necessárias à democracia. Esse é um retrocesso que não contribui com o enfrentamento dos desafios colocados para o nosso país. As organizações abaixo-assinadas lamentam e repudiam tal medida e seguirão coordenando esforços para garantir a continuidade de mecanismos de participação social que são, como dito acima, uma conquista constitucional de toda a sociedade brasileira. SUBSCREVEM ESTA NOTA PÚBLICA:
Ação Educativa
ACT Promoção da Saúde
Atados – Juntando Gente Boa
Atletas pelo Brasil
Brasil 2030
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Promoção da Saúde – CEDAPS
CIVI-CO
Conectas Direitos Humanos
Delibera Brasil
Engajamundo
Frente Favela Brasil
Fundação Avina
Fundação Tide Setúbal
Geledés Instituto da Mulher Negra
Instituto Alana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec
Instituto Construção
Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
Instituto de Governo Aberto – IGA
Instituto Ethos
Instituto Não Aceito Corrupção
Instituto Update
Movimento Raiz Cidadanista
Nossas
Open Knowledge Brasil
Oxfam Brasil
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
ponteAponte
Programa Cidades Sustentáveis
Rede Conhecimento Social
Rede Justiça Criminal
Rede Nossa São Paulo
Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados
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Mapeamento aberto no Brasil no Open Data Day 2019

- April 3, 2019 in Dados Abertos

Este relatório faz parte da série de relatórios de eventos sobre o Dia Internacional dos Dados Abertos de 2019. O Code for Curitiba e a Open Knowledge Brasil / UG Wikimedia no Brasil receberam financiamento através do esquema de mini-grants do Mapbox para organizar eventos sobre o tema Mapeamento aberto. Este é um relatório conjunto de Ricardo Mendes Junior e Celio Costa Filho: suas biografias estão incluídas no final deste post.

Open Data Day São Paulo

O Open Data Day é uma celebração anual de dados abertos que ocorre em todo o mundo. Em sua nona edição, em 2019, pessoas de vários países organizaram eventos usando e / ou produzindo dados abertos. Esta é uma ótima oportunidade para mostrar os benefícios dos dados abertos e encorajar a adoção de políticas de dados abertos no governo, nos negócios e na sociedade civil. No Brasil, alguns desses eventos ocorreram na primeira quinzena de março. A iniciativa de realizar um desses eventos na cidade de São Paulo veio de dois voluntários do grupo Wiki Movimento Brasil. A ideia do evento veio após o desastre da barragem de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando uma barragem de rejeitos em uma mina de minério de ferro em Brumadinho, Minas Gerais, sofreu uma falha catastrófica. Nesse contexto, percebemos a importância da existência de dados de barragens brasileiras de rejeito devidamente estruturadas em plataformas abertas e com dados legíveis por máquina, como a Wikidata. Isso ficou ainda mais visível quando, até o final de janeiro deste ano, um relatório da Agência Nacional de Águas classificou 45 reservatórios de represas como vulneráveis, afetando potencialmente uma população de 3,5 milhões de pessoas em cidades com barragens de risco. A finalidade deste Open Data Day, portanto, era realizar a captura de bancos de dados cujo conteúdo é gratuito e criar itens no Wikidata ricos em informações estruturadas sobre as barragens existentes no Brasil. O site do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, controlado pela Agência Nacional de Águas, era a principal fonte; o site registra mais de 3.500 barragens. Uma vez que os dados foram organizados em uma planilha, o processo de “wikidadização” começou com a ajuda dos participantes do evento. Dados Wikidadizar nada mais é do que modelar dados estruturáveis, isto é, tentar estabelecer correspondências entre os conceitos e valores apresentados na tabela de dados e as propriedades e itens do Wikidata. Somente após a wikidadização é possível fazer o upload dos dados para o Wikidata. Cada participante do evento levantou cerca de 500 itens de barragens. Os itens criados neste evento podem servir a vários propósitos, como a ilustração dos mapas de barragens por nível de dano potencial associado (http://tinyurl.com/yyavll5o) e verificação cruzada das estatísticas de segurança de barragens com outros bancos de dados (por exemplo, os relacionados nas notícias brasileiras hoje: https://bit.ly/2CxqOla O evento foi organizado pelos membros do Wiki Movimento Brasil e contou com o apoio da Creative Commons Brasil. Exemplo de mapa: https://bit.ly/2Fwtdid Fotos: https://commons.wikimedia.org/  

Open Data Day Curitiba 2019

O Open Data Day Curitiba 2019 foi realizado no Centro de Treinamento do FIEP Paula Gomes e contou com 61 pessoas participando, em 4 salas de trabalho e assistindo as palestras no auditório. A programação de palestras contou com a colaboração de 11 convidados especiais que falaram 15 minutos cada um, nos temas Acesso e reutilização de dados científicos, Dados abertos de gastos públicos em formatos acessíveis, Ciência aberta: Repositório de dados científicos de Pesquisa, Mapeamento Colaborativo, Educação aberta e tecnologia educacional aberta, Impactos da Lei de Proteção de Dados Gerais brasileira, Sistemas de Informação para transporte público, Uso da metodologia City Information Modeling (CIM) para planejamento urbano, Transparência e controle social, Roteiro para inovação cívica no setor público e Urbanismo e mapeamentos colaborativos, engajamento cívico e laboratórios urbanos. Na abertura do evento, a diretora da Agência Curitiba / Vale do Pinhão, Cris Alessi, falou sobre o ecossistema de inovação de Curitiba e quais ações podemos realizar como participantes do movimento de hackers cívicos e incentivando os dados públicos abertos. Nas salas de trabalho os participantes discutiram e desenvolveram atividades relacionadas aos temas do ODD Curitiba 2019.  

Ciência aberta

Na sala de trabalho de Ciência aberta, 13 pessoas participaram das atividades e o grupo começou a discutir a contextualização do conceito de dados científicos e algumas abordagens internacionais sobre o tema, a diferenciação entre informação científica e produto de pesquisa. O grupo então identificou três conjuntos de dados, analisando suas estruturas (dados, documentação e apoio da publicação original que contextualiza as informações). Após essa atividade, o grupo discutiu os 8 Princípios de Panton que analisam a qualidade dos dados abertos e discutiu os repositórios https://www.re3data.org/ e https://www.kaggle.com/. Como última atividade, discutiram o contexto dos dados científicos em periódicos científicos, os tipos de licença de copyright para dados e a dificuldade de obter informações a partir dos dados publicados na plataforma http://lattes.cnpq.br/.  

Acompanhando o fluxo de dinheiro público

Na sala de trabalho “Acompanhando o fluxo de dinheiro público”, 28 pessoas participaram. As discussões iniciais foram sobre dinheiro gasto em eventos públicos e ações de políticas públicas que usam recursos públicos e como encontrar o destino desses recursos nos documentos da cidade (ofertas, compromissos, avisos, etc.). Após essa discussão, o grupo decidiu concentrar-se no acompanhamento dos gastos com medicamentos e nos custos do transporte público. Então, eles começaram a discussão com questões relacionadas a essas despesas. Posteriormente, foi elaborado um mapa com a trilha do dinheiro para essas despesas, incluindo as fontes de informação. Essa trilha será aprimorada pelo grupo, que se comprometeu a continuar trabalhando nessas ideias. E a conclusão do grupo é que o engajamento cidadão é o melhor remédio e foi resumido em uma frase:
“O Ministério da Saúde adverte: a participação cidadã é o melhor remédio para a gestão da saúde pública.”

Mapeamento Aberto

Na sala de trabalho de Mapeamento Aberto foi realizada a 1ª Mapatona de Acessibilidade Urbana de Curitiba (Mapatona = Maratona de Mapeamento Colaborativo). A atividade consistiu na coleta de informações no campo de cerca de 800 metros de calçadas, por equipe, na vizinhança da localização do evento. Com a ajuda de aplicativos móveis, foram coletadas situações relacionadas a problemas de acessibilidade, com coordenadas, fotos e vídeos. A lista de verificação tinha 18 itens, como pavimento irregular, rampa de acessibilidade irregular ou inexistente, buraco nas faixas. Após a coleta, os dados brutos foram editados utilizando o software gratuito QGIS, gerando os mapas finais unificados que foram disponibilizados para a comunidade através de um mapa online (https://goo.gl/UWezNK). Foram levantados 39 problemas de acessibilidade nos arredores.  

Ônibus.io

8 pessoas participaram da sala de trabalho do projeto do ônibus.io. A iniciativa, iniciada em 2019 e mantida pelo Code for Curitiba, pretende ser um agregador de dados relacionados ao transporte público na cidade de Curitiba. No evento, os líderes do projeto, Guilherme e Henrique, apresentaram o projeto, levantaram questões e os participantes discutiram maneiras de identificar as respostas. Eles realizaram uma pesquisa exploratória de serviços públicos e privados, extraíram dados e estudaram o serviço da web fornecido pela URBS (Urbanização de Curitiba S / A). Eles criaram uma tabela comparativa para identificação de linhas em diferentes serviços e codificaram em PHP + HTML uma visão desses cronogramas. Ao final, aproveitaram a oportunidade para desenvolvimento e integração com o projeto Kartão, desenvolvido no Code for Curitiba em 2016, que apresenta os pontos de venda e recarga do cartão de transporte público.

Resultados

O Open Data Day Curitiba nos anos anteriores também foi realizado pelo Código de Curitiba. O ODD de 2019 foi maior na participação do público e nas atividades realizadas. Os resultados obtidos neste ano incluem alguns resultados diretos indicados abaixo. Um grupo formado para discutir e implementar uma solução para rastrear o dinheiro público aplicado em medicamentos em Curitiba. A atividade da 1ª Mapatona de Acessibilidade Urbana de Curitiba resultou em informações geolocalizadas que serão entregues ao Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) demonstrando como é possível, por meio da tecnologia, envolver a população no planejamento urbano colaborativo com o mapeamento de informações da cidade. O projeto ônibus.io recebeu contribuições valiosas dos participantes e passou a contar com novos colaboradores. Todos os projetos em desenvolvimento no Code for Curitiba são realizados por voluntários. As discussões sobre o Open Research Data iniciadas no ODD 2018 avançaram. E finalmente, a avaliação feita pelos participantes considerou o evento positivo para entender os desafios existentes para trabalhar com dados abertos e que a integração de dados ainda requer grande trabalho. Os participantes do mapeamento colaborativo gostaram da ideia de usar dados georreferenciados para a melhoria da cidade. Todos foram unânimes em afirmar que gostariam de continuar nas atividades propostas pelo ODD 2019, gostariam de receber mais informações e consideram essas atividades importantes e de grande impacto para a cidade e para o entendimento de cidadania efetiva.

Mais informações e fotos:

Biografia

O Code for Curitiba é uma brigada do Code for Brazil, inspirada no Code for America. Usa os princípios e práticas da era digital para melhorar a forma como o governo serve ao público e como o público melhora o governo. Para inspirar os funcionários públicos, as pessoas do setor de tecnologia e os organizadores da comunidade a criar mudanças ao provarem que o governo pode fazer melhor e mostrar aos outros como. Fornecem ao governo acesso aos recursos e talentos digitais necessários para que juntos possamos impactar significativamente alguns dos desafios sociais mais difíceis do mundo. Conectando e convocando pessoas de dentro e de fora do governo e de todo o mundo para se inspirarem, compartilharem sucessos, aprenderem, construírem e moldarem uma nova cultura de serviço público para o século XXI. Ricardo Mendes Junior é atualmente o capitão do Code for Curitiba. Graduado em Engenharia Civil e PhD em Engenharia de Produção, atualmente é professor da Universidade Federal do Paraná, atuando no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação. Seus tópicos de interesse são: Engenharia da Informação, City Information Modeling (CIM), produção colaborativa, participação pública através de mapeamento colaborativo, crowdsourcing e inteligência artificial, crowd collaboration e empreendedorismo cívico. Celio Costa Filho é membro fundador da Open Knowledge Brasil, do grupo de usuários do Wiki Movimento Brasil e coordenador wiki do Creative Commons Brasil. Flattr this!