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Gastos Abertos divulga resultados deste ano e próximos passos da iniciativa

- June 8, 2018 in acesso à informação, brasil, colaboração, Dados Abertos, Gastos Abertos, Lei de acesso à informação, sociedade civil, transparência

Aliar tecnologia e articulação para estimular o acompanhamento e a transparência da execução orçamentária. Com esse foco, o projeto Gastos Abertos, realizado pela Open Knowledge Brasil em parceria com o App Cívico, ajudou mais de 400 cidadãos a entenderem e fiscalizarem o uso de dinheiro público em seus municípios. A partir de agora, o projeto vai integrar as ações do Programa de Inovação Cívica da OKBR, liderado pela equipe da Serenata de Amor. A equipe já vem desenvolvendo projetos como o Querido Diário, que busca abrir os dados dos diários oficiais de municípios para facilitar o controle de processos licitatórios. O AppCívico deixa a coordenação do projeto, mas segue como parceiro da iniciativa.   “O Gastos Abertos foi uma experiência incrível sobre participar de redes de pessoas que buscam fortalecer a transparência em suas cidades. Ficou evidente que a tecnologia pode disponibilizar mecanismos de controle, mas só teremos impactos reais se os cidadãos estiverem conectados entre si e engajados com instrumentos técnicos. O desafio é escalar ações como o Gastos Abertos, pois ficou evidente que é uma demanda real de muitos cidadãos tornar suas cidades mais eficientes e acessíveis”, afirma Thiago Rondon, CEO do AppCívico. “Aliar tecnologia e articulação local é a nossa estratégia para ganhar escala e estimular transparência e participação social onde os problemas mais afetam os cidadãos, que é em nível municipal”, ressalta Natália Mazotte, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. “O nosso programa de inovação cívica tem conseguido grandes avanços na construção de tecnologias de controle social, e o Gastos Abertos construiu uma rede incrível de líderes locais engajados. Vamos integrar essas ações e ouvir mais os líderes para desenvolver ferramentas que sejam realmente úteis para aproximá-los do orçamento”.   Impacto na comunidade de dados abertos e controle social O desafio do Gastos Abertos é posicionar-se em seu compromisso com as lideranças e  dar uma direção para ações conjuntas e coordenadas. Um dos grandes destaques desde o ano passado foi a ferramenta Guaxi, – um robô desenvolvido com tecnologia chatbot – que simula uma interação humana com os usuários, usado para facilitar a jornada dos participantes. No dia a dia, o Guaxi é um gerador de pedidos de acesso à informação e um disparador de notícias com potencial exponencial para tornar-se fonte didática e pulverizador de conhecimento para a comunidade de dados abertos e controle social. Todas as funcionalidades do chatbot (inscrição, disparador de mensagens, gerador de pedidos, avaliação de portal de transparência e outras) estão ativadas no site e página do Facebook do projeto. Foi por meio da tecnologia que o Gastos Abertos atuou para se consolidar no ecossistema cívico como um articulador entre pessoas, organizações e governos interessados no controle social orçamentário. O empoderamento dessa comunidade se deu por meio da troca de informações e experiências nos canais propostos pelo projeto (Facebook, WhatsApp e grupo de e-mails). Neste trimestre, a iniciativa fortaleceu o diálogo com órgãos do governo (prefeituras, CGU e Congresso Nacional) e também com organizações que se interessaram em utilizar a tecnologia do Guaxi para compartilhar seus conteúdos e informativos de forma sistemática (Artigo 19, CGU e Agenda Pública).   Números gerais   O projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, tem o objetivo de conectar o cidadão com o dinheiro e o orçamento públicos por meio de participação, acompanhamento e transparência da execução orçamentária, gestão contratual e processos licitatórios. Ao todo, foram 402 líderes mobilizados, pessoas que têm contato direto com projeto via bot, grupo no WhatsApp, e-mail; atuando em um total de 171 municípios, em 22 estados. Desde que começou, os líderes locais da iniciativa avaliaram 171 portais de transparência e protocolaram 58 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Flattr this!

Gastos Abertos divulga resultados deste ano e próximos passos da iniciativa

- June 8, 2018 in acesso à informação, brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, Lei de acesso à informação, sociedade civil, transparência

Aliar tecnologia e articulação para estimular o acompanhamento e a transparência da execução orçamentária. Com esse foco, o projeto Gastos Abertos, realizado pela Open Knowledge Brasil em parceria com o App Cívico, ajudou mais de 400 cidadãos a entenderem e fiscalizarem o uso de dinheiro público em seus municípios. A partir de agora, o projeto vai integrar as ações do Programa de Inovação Cívica da OKBR, liderado pela equipe do Serenata de Amor. A equipe já vem desenvolvendo projetos como o Querido Diário, que busca abrir os dados dos diários oficiais de municípios para facilitar o controle de processos licitatórios. O AppCívico deixa a coordenação do projeto, mas segue como parceiro da iniciativa.   “O Gastos Abertos foi uma experiência incrível sobre participar de redes de pessoas que buscam fortalecer a transparência em suas cidades. Ficou evidente que a tecnologia pode disponibilizar mecanismos de controle, mas só teremos impactos reais se os cidadãos estiverem conectados entre si e engajados com instrumentos técnicos. O desafio é escalar ações como o Gastos Abertos, pois ficou evidente que é uma demanda real de muitos cidadãos tornar suas cidades mais eficientes e acessíveis”, afirma Thiago Rondon, CEO do AppCívico. “Aliar tecnologia e articulação local é a nossa estratégia para ganhar escala e estimular transparência e participação social onde os problemas mais afetam os cidadãos, que é em nível municipal”, ressalta Natália Mazotte, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. “O nosso programa de inovação cívica tem conseguido grandes avanços na construção de tecnologias de controle social, e o Gastos Abertos construiu uma rede incrível de líderes locais engajados. Vamos integrar essas ações e ouvir mais os líderes para desenvolver ferramentas que sejam realmente úteis para aproximá-los do orçamento”.   Impacto na comunidade de dados abertos e controle social O desafio do Gastos Abertos é posicionar-se em seu compromisso com as lideranças e  dar uma direção para ações conjuntas e coordenadas. Um dos grandes destaques desde o ano passado foi a ferramenta Guaxi, – um robô desenvolvido com tecnologia chatbot – que simula uma interação humana com os usuários, usado para facilitar a jornada dos participantes. No dia a dia, o Guaxi é um gerador de pedidos de acesso à informação e um disparador de notícias com potencial exponencial para tornar-se fonte didática e pulverizador de conhecimento para a comunidade de dados abertos e controle social. Todas as funcionalidades do chatbot (inscrição, disparador de mensagens, gerador de pedidos, avaliação de portal de transparência e outras) estão ativadas no site e página do Facebook do projeto. Foi por meio da tecnologia que o Gastos Abertos atuou para se consolidar no ecossistema cívico como um articulador entre pessoas, organizações e governos interessados no controle social orçamentário. O empoderamento dessa comunidade se deu por meio da troca de informações e experiências nos canais propostos pelo projeto (Facebook, WhatsApp e grupo de e-mails). Neste trimestre, a iniciativa fortaleceu o diálogo com órgãos do governo (prefeituras, CGU e Congresso Nacional) e também com organizações que se interessaram em utilizar a tecnologia do Guaxi para compartilhar seus conteúdos e informativos de forma sistemática (Artigo 19, CGU e Agenda Pública).   Números gerais   O projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, tem o objetivo de conectar o cidadão com o dinheiro e o orçamento públicos por meio de participação, acompanhamento e transparência da execução orçamentária, gestão contratual e processos licitatórios. Ao todo, foram 402 líderes mobilizados, pessoas que têm contato direto com projeto via bot, grupo no WhatsApp, e-mail; atuando em um total de 171 municípios, em 22 estados. Desde que começou, os líderes locais da iniciativa avaliaram 171 portais de transparência e protocolaram 58 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI). Flattr this!

Líderes do Gastos Abertos destacam aprendizados e mudanças em suas cidades

- May 30, 2018 in colaboração, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, governo aberto, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Muitos gestores públicos prometem e inserem a transparência da gestão em programas de governo. Há também aqueles que nem se atentam para essa questão. Para piorar, há desafios na aplicação da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, é conectar os cidadãos com o orçamento público e mudar essa realidade promovendo a educação cívica sobre transparência e orçamento público nos municípios. Desde janeiro de 2017, a iniciativa já impactou mais de 260 cidades brasileiras com mais de 350 líderes inscritos, que foram capacitados por meio do sistema de missões do Gastos Abertos. Cuidar da transparência da sua cidade pode ser uma tarefa cheia de descobertas e aprendizados. Balneário Camboriú foi o primeiro município a assinar a Carta Compromisso de Transparência do Gastos Abertos. Em maio de 2017 o prefeito da cidade, Fabrício Oliveira, assinou o documento. Ao fazer isso, ele se comprometeu a executar ações concretas que vão permitir ao cidadão um melhor e maior acesso aos dados orçamentários da cidade. O responsável pela articulação da iniciativa foi Gabriel Pimentel, líder do Gastos Abertos. “Penso que a atuação como líder local contribuiu de uma maneira geral para oxigenar ideias e conceitos na relação com os atores públicos durante as missões do Gastos Abertos. Foi gratificante contribuir para a assinatura da Carta Compromisso. No entanto, esse é somente um dos primeiros passos para se alcançar a transparência municipal de forma completa”, destaca Gabriel. Segundo ele, a jornada foi muito proveitosa. “Aprendi muito durante o processo, tanto em questões técnicas e legais como em questões políticas e de governança que são parte do processo de abertura e acesso aos dados. Agora entendo melhor como as contas públicas dos municípios se estruturam e funcionam; sei acessar e explorar o Portal de Transparência; fazer um pedido de acesso à informação e ter contato com a estrutura organizacional de secretarias e departamentos (ouvidoria) que estão envolvidos nesse processo de produzir dados públicos. Essas ações contribuíram para que eu entendesse o sentido e a importância da transparência”, disse o líder.   Engajamento da população Márcia Reis, líder do Gastos Abertos da cidade Três Corações (MG), dedicou bastante tempo à iniciativa. “Além de ter participado ativamente do grupo de WhatsApp (por lá, trocamos informações a nível estadual, municipal e federal a todo tempo), me dediquei cerca de cinco a seis horas do dia verificando diversos portais da transparência em Três Corações e no Brasil”. Ela afirma que a interpretação do orçamento da sua cidade foi facilitada pela iniciativa e isso gerou muitos resultados. “Tive muitas respostas de Pedido de Lei de Acesso à Informação fornecidas dentro do prazo e outras completamente fora do prazo. Um deles foi o pedido que fiz à Câmara Municipal de Três Corações em outubro do ano passado. Eles simplesmente não responderam, e após 81 dias sem sucesso, fiz uma transmissão ao vivo via Facebook contando ao Brasil e pedindo apoio do Ministério Público para que meu pedido fosse respondido. A resposta veio no dia 04/01/2018. O vídeo instigou o Presidente do Legislativo a cumprir com o que foi prometido durante um evento que fizemos em parceria com a OAB, Transparency International e Amarribo no ano de 2016 que seria a regulamentação da Lei da Transparência em Três Corações. Entretanto, a Lei foi reprovada pela base aliada do Prefeito Municipal no último dia 2 de abril”, destaca. Segundo ela, o objetivo de tornar os gastos mais transparentes virou febre em Três Corações. “Hoje, a maioria dos cidadãos sabe como navegar pelo Portal da Transparência e ainda divulga gastos que eles acham suspeitos, além de fazerem denúncias junto ao Ministério Público. Só neste ano, o Ministério Público recebeu mais de 140 denúncias em desfavor da Prefeitura Municipal de Três Corações conforme entrevista concedida pelo próprio Promotor do Patrimônio Público. Tomei também algumas medidas enérgicas: a Câmara Municipal rejeitou o orçamento do município para o ano de 2017 e ingressei com um mandado de segurança que tramita na Comarca de Três Corações já em fase de recurso”, diz.   Falta de transparência nos portais Jamile Santana, jornalista e líder do GA em Mogi das Cruzes (SP), destaca o aprendizado que teve. “O orçamento tem muitos termos específicos que, pra quem é leigo, pode gerar dúvidas e induzir ao erro de interpretação. Com o projeto, eu aprendi o significado dos termos e a identificar os gastos na minha cidade. Todo o trâmite do orçamento que é muito burocrático também me parecia bem mais confuso antes do projeto. Hoje, se eu preciso de uma informação, consigo identificar em qual etapa aquele recurso está no orçamento e, assim, fica mais fácil de consegui-lo”, afirma. A líder fez a análise do Portal da Transparência de Mogi das Cruzes e conseguiu constatar o que já tinha observado antes do Gastos Abertos: apesar do portal estar lá, a transparência em seu município ainda não é uma realidade. “É muito difícil encontrar alguns tipos de despesas, por exemplo, e isso compromete a participação do cidadão na gestão. Mas a jornada tem sido bem enriquecedora porque aprendemos o que cobrar da administração para que o orçamento fique mais didático e transparente, e ensinamos outras pessoas a fazer o mesmo”, destaca. De acordo com Jamile, ainda é preciso percorrer um longo caminho para que haja engajamento do cidadão comum na fiscalização do orçamento, mas foi a partir do GA que ela conseguiu realizar matérias com foco nesse tema para conscientizar a sociedade. “Como jornalista, o projeto me ajudou a dar mais peso pra algumas reportagens. Conseguimos fazer matérias em parceria com o Ministério Público sobre reajuste de salário de agentes políticos, reajuste do IPTU (no caso da minha cidade, houve até uma redução no índice de reajuste após protestos), conseguimos impedir o aumento da tarifa de ônibus no começo do ano, e fizemos matérias sobre irregularidades em contratos para compras de pó de café em Mogi das Cruzes e Suzano. Todas estas matérias estão ligadas ao orçamento municipal e geraram um engajamento dos munícipes”, detalha.   Sobre o Gastos Abertos O Gastos Abertos é um dos projetos da Open Knowledge Brasil que busca conectar os cidadãos com o orçamento público por meio de mobilização e educação cívica sobre transparência nos municípios brasileiros. O ciclo de mobilização e formação de líderes oferece conhecimento e ferramentas para quem quer acompanhar e monitorar o orçamento público do seu município. Flattr this!

Cidades brasileiras realizam eventos de lançamento do Open Data Index local

- April 13, 2018 in Dados Abertos, Destaque, índice de dados abertos, ODI, transparência

Em maio, diversas cidades brasileiras participantes do levantamento do Open Data Index (ODI) – o Índice de Dados Abertos Local – no Brasil vão realizar eventos para divulgar os resultados deste ano. A ideia desses encontros é mobilizar os diversos atores da sociedade e pautar a opinião pública local com os resultados do levantamento, principalmente para avançar – com oportunidades e propostas concretas – na agenda de transparência e abertura de dados em cada município. Para isso acontecer, em 2017, todos os participantes contaram com capacitação e suporte da equipe ODI – Open Knowledge Brasil e Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV/DAPP). As cidades participantes do levantamento são: Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Uberlândia/MG.

O que é o Open Data Index (Índice de Dados Abertos)

O objetivo do Índice de Dados Abertos é avaliar o estado da política de dados abertos de cada país ou cidade, levando em consideração todas as suas características: o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação, entre outras. Ele avalia diversas dimensões, tais como finanças públicas, dados socioeconômicos, legislativos e eleitorais, serviços públicos, informações geolocalizadas e indicadores ambientais. O índice oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, apresentando essa informação de forma clara, fácil entendimento e usabilidade.

Os eventos

Confira, abaixo, as informações sobre os próximos eventos que vão ser realizados para apresentar os resultados do Índice de Dados Abertos local. Vamos atualizar a matéria aos poucos, na medida em que as informações forem confirmadas em cada cidade. Lançamento em São Paulo Data: 8 de maio Horário: das 15h às 16h Local: Plenário da Câmara Municipal de São Paulo Lançamento em Salvador Data: 9 de maio Horário: 14h às 18h. Local: Ministério Público (auditório) Lançamento em Brasília Data: 10 de maio Horário: às 14h Local: auditório da Escola de Governo do DF (http://www.egov.df.gov.br/). Lançamento em Porto Alegre Data: 9 de maio (quarta-feira) Horário: 19h às 21h Local: Sala Plenária Ana Terra – Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Flattr this!

Embaixador do Gastos Abertos apresenta iniciativa em Montes Claros (MG)

- March 15, 2018 in Destaque, Gastos Abertos, montes claros, orçamento público, transparência

Nesta sexta-feira (16/03), às 9h, o Gastos Abertos, projeto da Open Knowledge Brasil, vai ser apresentado na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Montes Claros (MG). Fernanda Costa, jornalista e orientadora do projeto Gastos Abertos, é quem vai representar a iniciativa. O evento é aberto ao público. O encontro foi organizado por Edenilson Duraes, diretor da ACI e embaixador do Gastos Abertos. Ele convidou vereadores, secretários e membros da comissão de criação do Observatório Social da cidade com objetivo de fazer com eles conheçam o projeto e discutam como impactar positivamente a transparência do orçamento em Montes Claros. “Nós conhecemos a realidade de nossa cidade e o Gastos Abertos conhece a parte técnica da mudança que precisamos. Essa parceria é muito importante”, disse Edenilson. INFORMAÇÕES GERAIS Dia: 16/03/2018 (sexta-feira) Horário: 9h Local: sede ACI Endereço: Rua Carlos Gomes, 110, Centro – Montes Claros (MG) Flattr this!

OKBR participa de evento para criar soluções inovadoras para a água e saneamento

- March 14, 2018 in Open Knowledge Brasil

Nos dias 15 e 16 de março, o Impact Hub São Paulo vai unir apaixonados por tecnologia e entusiastas do tema de água e saneamento no Hack 4 Water Brasil Hackathon. O evento, organizado pelo Impact Hub São Paulo, GIZ e Ministério das Cidades, conta com o apoio da Open Knowledge Brasil. Eduardo Cuducos, da equipe do Programa Ciência de Dados para Inovação Cívica da OKBR e um dos idealizadores do Operação Serenata, será um dos mentores, na sexta-feira (16/03). A iniciativa vai reunir e articular pessoas para impulsionar tecnologia, ativismo, conhecimento e inovação para criar e desenvolver soluções relativas à água e à análise de dados em saneamento. O objetivo é dar suporte a inovações e negócios que possam se aplicar nas cidades brasileiras para que o 6º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU possa ser alcançado. Os finalistas vão ter acesso à pré-aceleração e residência no Impact Hub São Paulo, participação no Fórum Mundial da Água, workshops temáticos com especialistas e até R$ 10 mil de aporte para implementação da solução desenvolvida. Flattr this!

Como foi o #OpenDataDay2018 em Maceió e em Porto Alegre

- March 8, 2018 in colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Eventos, governo, Internet, Jornalismo de dados, Lei de acesso à informação, Open Data Day, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Neste ano, o Open Data Day (Dia de Dados Abertos), celebrado no dia 3 de março, contou com 406 eventos registrados (segundo o mapa oficial do ODD). Para nós, da OKBR, essa iniciativa representa muito: é uma oportunidade verdadeira e prática para que pessoas do mundo inteiro possam ensinar e aprender sobre dados abertos. Significa fazer com que elas se empoderem e saibam mais que é possível tornar a sociedade mais transparente. Isso impulsiona a gente, o nosso trabalho. No Brasil, o dia contou com eventos em 9 cidades. Pra você ter o gostinho de como foi, Thiago Ávila, especialista em Transparência e Governo Aberto e orientador da equipe organizadora, conta um pouco sobre o ODD em Maceió (AL); e Marlise Brenol, professora da UFRGS e uma das organizadoras do evento, e Irio Musskopf, da equipe do Programa Ciência de Dados para Inovação Cívica da OKBR e fundador da Operação Serenata de Amor, dividem relatos sobre a edição em Porto Alegre (RS) do evento.   EM MACEIÓ (AL) O Open Data Day Maceió, ao contrário dos demais eventos, começou no dia 2 de março, seguindo até o dia 3. Representantes da academia, governo e setor privado interagiram em discussões sobre o uso de dados abertos para negócios e melhoria do cotidiano das pessoas. Thiago Ávila, especialista em Transparência e Governo Aberto, abriu o evento explicando o que são os dados abertos. Na palestra, ele apresentou conceitos e diversas bases de dados abertas disponíveis no Brasil e no mundo. Na sequência, as Secretarias de Planejamento e de Fazenda de Alagoas apresentaram suas bases de dados abertas. A SEFAZ disponibiliza APIs sobre os preços dos produtos comercializados nos estabelecimentos comerciais de Alagoas, dados sobre situação do contribuinte, dentre outros dados disponíveis no site (sefazal.github.io). Já a SEPLAG, além de coordenar o Portal Estadual de Dados Abertos em Alagoas (www.dados.al.gov.br), abriu os dados do Guia de Serviços do Governo de Alagoas  (www.servicos.al.gov.br), plataforma que cataloga os serviços governamentais. O encontro contou com palestras que preparam os participantes para um Hackathon – maratona de desenvolvimento de soluções baseados em dados abertos. Teve palestra sobre ferramentas de consumo de dados abertos, como as Qlikview, Qliksense e Pentaho. E a oficina de Modelo de Negócio com Canvas e de Raspagem de Dados, com a ferramenta Webscrapy. A equipe TurAdvise, formada por professores e alunos do Instituto Federal de Alagoas, venceu o hackathon. A aplicação tem como objetivo, a partir da base de dados abertos de atrativos turísticos de Alagoas, associar aos estabelecimentos que ofertam produtos e serviços nestes equipamentos, proporcionando um conhecimento especializado da oferta turística em Alagoas bem como incentivando os comerciantes a melhorarem os dados que informam a Secretaria da Fazenda – tais dados serão usados para melhorar a sua visibilidade no aplicativo.   EM PORTO ALEGRE (RS) Em Porto Alegre, o ODD contou com troca de conhecimentos sobre transparência pública como ferramenta para a democracia. O encontro aconteceu na sede da Unisinos e teve a participação de 65 pessoas interessadas na publicidade dos dados governamentais em ano eleitoral. Têmis Limberger, professora da Unisinos e procuradora do Ministério Público Estadual, foi a primeira a se apresentar. Ela deu uma aula sobre a Lei de Acesso à Informação e avaliação de transparência governamental:  “O que é a Lei de Acesso à Informação (LAI) e como ela se compara com o resto do mundo? Criação de rankings globais de transparência. Por que normalmente vemos países nórdicos no topo de qualquer ranking? Suécia, por exemplo, teve a sua própria LAI criada em 1266. Não é à toa que a Operação Serenata de Amor foi nomeada a partir de um caso de corrupção sueco.” “A compreensão da lei ajuda a cobrar e fiscalizar a adaptação dos órgãos públicos aos preceitos exigidos pela norma como publicação de um site interativo, disponibilidade de serviço de atendimento ao cidadão e fornecimento dos dados em formatos legíveis por máquinas”, diz Marlise Brenol, professora da UFRGS e uma das organizadoras do evento. Para falar sobre esse tema, o evento contou com a participação da Liliana Barcellos, subchefe de Ética da Casa Civil, e  Francine Ledur, auditora pública externa do TCE-RS. O governo do Rio Grande do Sul lançou recentemente o seu próprio site de dados abertos e reuniu coleções de dados de pesquisas realizadas pela Fundação de Economia e Estatística e outras do portal de transparência do Estado. Francine mostrou o estudo do TCE-RS que avalia a adaptação dos 497 municípios gaúchos à lei e o papel educador e orientador que  o tribunal de contas desempenha para garantir a inclusão dos dados por prefeituras. Em 2012, metade das Câmaras municipais não tinha site. Com uma metodologia que classifica cada Câmara em 80 critérios, a força-tarefa para avaliar os municípios vem alcançando melhorias a cada ano. Um auditor avalia o mesmo critério em todos os municípios para garantir que saberá como comparar entre um e outro. Francine fez dois pedidos à comunidade: – Fazer um fork do Plone para prefeituras, isto é, clonar a ferramenta para que cada uma delas possa utilizá-la de seu modo. O TCE-RS pode ajudar definindo o que é necessário em cada site; – Automatizar avaliação. Da mesma forma que temos sites para avaliar em diversos critérios a acessibilidade de um site e mostrar como as deficiências podem ser corrigidas, a ideia é criar isso para sites de Câmaras municipais. O uso de dados abertos no jornalismo também foi discutido. Em mesa mediada por Luciana Mielniczuk*, professora de jornalismo da UFRGS, os jornalistas Juliana Bublitz, do jornal Zero Hora, Livia Araújo, do Jornal do Comércio, e Francisco Amorin, da UFRGS e UniRitter, relataram suas experiências com o uso de dados abertos e portais de transparência na elaboração de notícias. Para acompanhar mais anotações do evento em Porto Alegre, confira o texto do Irio Musskopf.   E QUE VENHA ODD 2019 A Open Knowledge Brasil espera que no próximo ano, cada vez mais pessoas possam participar do Open Data Day, tornando a discussão sobre dados abertos ainda mais eficiente no país! *Luciana Mielniczuk faleceu no início desta semana. Nossos sentimentos a seus familiares, amigos e alunos. Flattr this!

O Compromisso 14 do 3º Plano de Ação da Parceria para o Governo Aberto (OGP)

- March 2, 2018 in Gastos Abertos, governo aberto, OGP, orçamento público

Por Neide De Sordi* A Open Knowledge Brasil integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto, criado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). A finalidade é assessorar o Governo na formulação de instrumentos, políticas e diretrizes relacionados com a atuação governamental na Parceria para Governo Aberto – OGP (do inglês Open Government Partnership) e acompanhar a execução das ações e medidas incorporadas aos planos de ação nacionais. Em razão do Programa Gastos Abertos da Open Knowledge, cujo objetivo é conectar o cidadão com o orçamento público por meio de participação, acompanhamento e transparência da execução orçamentária, gestão contratual e processos licitatórios, divulgamos o Compromisso 14 do 3º Plano Nacional de Ação da Parceria para Governo Aberto – OGP (do inglês Open Government Partnership) – Ampliar a participação social no PPA por meio do Fórum Interconselhos – um dos compromissos, cujo monitoramento da execução é de responsabilidade da OKBR. O orçamento público é um instrumento de planejamento das ações governamentais. A sua elaboração (objeto do Compromisso 14) e execução (objeto do Gastos Abertos) devem ser realizadas com participação popular para garantir que as ações sejam priorizadas em prol do interesse público. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento a médio prazo que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Com esse documento, o governo estabelece suas prioridades para investir melhor os recursos públicos. O Compromisso 14 visa ampliar o processo democrático, por meio de instrumentos para o Monitoramento Participativo do PPA, com foco nas Agendas Transversais relativas a públicos específicos (Criança e Adolescente; Juventude; Pessoa Idosa; Políticas para as Mulheres; Pessoa com Deficiência; População LGBT; População em Situação de Rua; Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais; e Povos Indígenas); nas Agendas Temáticas (Economia Solidária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Usos Múltiplos da Água) e nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e suas 169 metas, com o uso de ferramentas digitais. Levantamento realizado no âmbito do Compromisso indicou que 96% das metas ODS possuem algum atributo do PPA relacionado à sua implementação. O resultado do alinhamento foi inserido no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, criando-se 17 Agendas ODS. O acompanhamento da implementação de cada um dos ODS poderá ser realizado a partir de relatórios gerenciais e de análise que podem ser extraídos do SIOP. Um dos marcos já cumpridos do Compromisso foi a formulação e pactuação de metodologia para melhor o relacionamento com a sociedade civil, especialmente com os conselhos nacionais de políticas públicas. A metodologia visa o monitoramento participativo do PPA, especialmente das agendas transversais e das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de estabelecer um cronograma para a implementação de cada meta e iniciativa do PPA selecionada pelos conselhos nacionais, os órgãos, em coordenação com o Ministério do Planejamento, deverão também compartilhar esse Plano com a sociedade civil, assim como as principais dificuldades para sua efetiva implementação. A ação visa o fortalecimento do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, ampliando a interação entre o Ministério do Planejamento, as subsecretarias de planejamento e orçamento, os órgãos/secretarias finalísticas e os conselhos nacionais de políticas públicas. Também busca o fortalecimento dos Conselhos Nacionais. A implementação da metodologia facilitará o acompanhamento de metas e iniciativas selecionadas do atual PPA, inicialmente como um piloto, de forma que correções e melhorias possam ser realizadas no intuito de subsidiar essa metodologia de monitoramento para o próximo PPA 2020-2023, possibilitando ampla participação da sociedade na elaboração e implementação das políticas públicas. Ainda no âmbito do Compromisso, foi elaborado um Guia com critérios orientadores para a seleção de metas e iniciativas pelos conselhos nacionais. Esse Guia dará suporte para colher as sugestões dos representantes dos Conselhos Nacionais por consulta virtual no site do Participa.Br. A implementação do Compromisso ainda não está concluída, mas o Portal PPA Cidadão já está disponível na internet, disponibilizando as seguintes informações sobre o PPA:
  • os atributos do PPA, conforme Anexo I da Lei nº13.249/2016, que instituiu o PPA 2016-2019
  • as informações do Monitoramento Ano-Base 2016 já divulgadas por meio do Relatório Anual de Avaliação
  • as agendas Transversais e Temáticas
  • as agendas ODS construídas pelo alinhamento dos atributos do PPA com as metas ODS a partir de discussões conjuntas entre os Ministérios, a SEPLAN e a Secretaria de Governo (SEGOV), e que serão objeto de acompanhamento pela Comissão Nacional para os ODS.
Também é possível ao cidadão construir seu recorte do PPA, personalizando os atributos de sua escolha por meio da aba “Meu PPA”. *Neide De Sordi é representante da OKBR no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto, criado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Diretora da InnovaGestão – Consultoria em Informação. Referências BRASIL. CASA CIVIL. Decreto de 15 de setembro de 2011. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto e dá outras providências. Brasília, 2011a. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/dsn/dsn13117.htm> Acesso em: 28 de jan. 2018. BRASIL. PARCERIA PARA O GOVERNO ABERTO. Declaração de governo aberto. Brasília: Controladoria-Geral da União, set. 2011. Disponível em: <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf> Acesso em: 28 de jan. 2018. ________. _________. O que é a iniciativa. Brasília: Controladoria-Geral da União, 2014. Disponível em: <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/o-que-e-a-iniciativa> Acesso em: 28 de jan. 2018. ________. __________. 3° Plano de ação nacional. Versão em português. Brasília: Controladoria-Geral da União, 2016b. 59 p. Disponível em: <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudo/documentos/3o-plano-de-acao-versao-final.pdf> Acesso em: 28 de jan. 2018. ________. __________. Portal PPA Cidadão. Brasília: Controladoria-Geral da União. Disponível em: <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2018/portal-ppa-cidadao> Acesso em: 28 de jan. 2018. Flattr this!

Veja quais são as cidades brasileiras que comemorarão o Open Data Day

- February 24, 2018 in Dados Abertos, Destaque, Open Data Day, open data day 2018

O Open Data Day (ODD) 2018 está chegando! Até agora, nove cidades brasileiras contam com eventos marcados no mapa no site oficial da iniciativa. São elas: Fortaleza (CE), Natal (RN), Maceió (AL), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS). Ele acontece no dia 3 de março (sábado), mas algumas cidades realizam eventos com mais dias, tendo a data como eixo principal. No mapa oficial do ODD, você localiza os encontros que vão acontecer. O Open Data Day é uma celebração anual de dados abertos em todo o mundo. Grupos de diversos países realizam eventos locais no dia em que usarão dados abertos em suas comunidades. É uma oportunidade para mostrar os benefícios de dados abertos e incentivar a adoção de políticas de dados abertos no governo, nas empresas e na sociedade civil.

O que são dados abertos

Segundo a definição da Open Knowledge Internacional, dados são considerados abertos, quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura. Sendo, os dados, publicados em formato e licença aberta. Confira, abaixo, mais detalhes das nove cidades. Se você está organizando o ODD em sua cidade, mande um e-mail pra gente: imprensa@ok.org.br com o conteúdo para contribuirmos na divulgação. Vamos continuar atualizando a matéria até o evento com mais informações. CEARÁ Evento: Open Data Day UFC
Onde: Fortaleza (CE)
Organizadores: Labocart – UFC
Detalhes: ainda sem informações.
RIO GRANDE DO NORTE – Evento: Open Data Day – Encontro de pesquisas sobre governança pública e dados abertos governamentais
Quando: dias 1, 2 e 3 de março de 2018.
Programação: https://goo.gl/jTkbvv
Onde: Instituto Metrópole Digital (IMD), localizado no bairro Lagoa Nova em Natal-RN.
Programação: A programação inclui dois eixos: (1) pesquisa e discussão, voltado às pesquisas envolvendo a temática dos dados abertos governamentais e da visibilidade democrática proporcionada por eles. (2) O segundo eixo será dedicado à produção de soluções tecnológicas envolvendo dados abertos governamentais através de uma “Data Jam”. Podem participar docentes, discentes, pesquisadores e interessados pela temática.
Objetivo: fomentar as pesquisas que relacionam a ciência de dados, em conjunto com as legislações sobre dados abertos, governança eletrônica e transparência do poder público, que podem contribuir para a identificação dos riscos estratégicos de instituições públicas.
Inscrições: abertas até o dia 28 de fevereiro de 2018 e devem ser realizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Eventos da UFRN (SIGEVENTOS), clicando em “Eventos Abertos” > Open Data Day: encontro de pesquisas sobre governança pública e dados abertos.
Informações e inscrições https://goo.gl/Whqq2D
Site para inscrições: http://opendataday.ufrn.br
Organização: Laboratório de Governança Pública (LabGov) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ALAGOAS
– Evento: Open Data Day Maceio (ODDMCZ)
Quando: 2 e 3 de março de 2018.
Horário: Todos os dias das 08h às 18h
Onde: Estácio de Alagoas – FAL. Avenida Pio XII, Jatiúca, Maceió (AL)
Site: https://doity.com.br/oddmcz2018
Organização: Estácio FAL
BAHIA
– Evento: Open Data Day – Dia De Dados Abertos
Quando: 3 de março de 2018.
Horário: 9h
Onde: Sede do RaulHC — Rio Vermelho, Rua da Paciência, nº257 – Salvador (BA)
Site: https://goo.gl/zGNEUc
Organização: Raul Hacker Club
– Evento: Open Data Day Salvador
Mais informações: ainda não há mais informações no mapa do ODD.
Organização: UFBA (NPGA – EAUFBA)
RIO DE JANEIRO
– Evento: Open Data Day in Rio
Quando: 3 de março de 2018.
Horário: 8h às 18h
Onde: Rio Criativo – Rua Frederico Silva, 86 – 5º ao 8º andar – Rio de Janeiro
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/343581412823483/
Organização: Marcela Ribeiro Gonçalves e Elizete Ignacio
BRASÍLIA
– Evento: Dia dos Dados Abertos DF
Site: https://www.meetup.com/PyData-Brasilia/
Organizadores: PyData Brasília, Calango Hacker Clube
Mais informações: por enquanto, não há informações.
PARANÁ
– Evento: Movimenta Curitiba / Open Data Day Curitiba
Quando:
(datas e horários)
03/03/2018 – das 10h às 20h
04/03/2018 – das 10h às 19h
Onde: USINA 5 – R. Constantino Bordignon, 5 – Prado Velho – Curitiba (PR)
Site do evento: https://goo.gl/25YXoz
Evento no Facebook:
https://web.facebook.com/events/185492678712581/
Sobre o evento: o objetivo do evento é engajar as pessoas nas oportunidades que a cidade oferece em um ambiente descontraído. International Open Data é uma das atividades da iniciativa.
Organização: Movimenta Curitiba e Vale do Pinhão – Prefeitura de Curitiba
SÃO PAULO
– Evento: Dia de Dados Abertos na Câmara
Quando: 3/03/2018
Horário: 13h às 17h
Onde: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí – São Paulo (SP) – Sala Oscar Pedroso Horta
Sobre: uma reunião de trabalho na Câmara Municipal de São Paulo. A ideia é reunir especialistas e amadores para elaborar um plano de dados abertos para a casa legislativa, além de realizar uma oficina prática para a utilização dos dados que já estão abertos na casa.
Site:  https://goo.gl/1gBQEK
Organização: Gabinete56, LabHacker
– Evento: Dados Abertos e Feminicídios
Site: ainda não há informações
Organização: Artigo 19
RIO GRANDE DO SUL
– Evento: Dia dos Dados Abertos POA
Quando: 3 de março de 2018.
Horário: 9h30 às 16h30
Onde: Unisinos Porto Alegre – Avenida Nilo Peçanha, 1600.
Mais detalhes no site: https://goo.gl/r4rKLr e https://goo.gl/vDqoN2
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Participe do Open Data Day 2018 no dia 3 de março!

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Uma data para aprender, pensar e criar alternativas para uma vida melhor por meio de dados abertos. O Open Data Day é uma celebração anual de dados abertos em todo o mundo. Grupos de diversos países realizam eventos locais no dia em que usarão dados abertos em suas comunidades. É uma oportunidade para mostrar os benefícios de dados abertos e incentivar a adoção de políticas de dados abertos no governo, nas empresas e na sociedade civil. O Open Data Day 2018 irá acontecer no dia 3 de março (sábado) e o foco será em quatro áreas onde os dados abertos podem ser uma solução: pesquisa em dados abertos, rastreamento de fluxos de dinheiro, mapeamento aberto, dados pela igualdade de desenvolvimento. No mapa dos eventos do ODD, você localiza os encontros que vão acontecer. Por enquanto, no Brasil, os seguintes eventos já estão marcados: ODD em Brasília (DF), Open Data Day Maceió, Open Data Day Salvador. Quem pode participar Todo mundo pode participar do Open Data Day. Quanto mais gente quiser se envolver nas atividades, melhor! Se você quer buscar um projeto interessante para contribuir,  tem alguma ideia para usar dados abertos, aprender como visualizar ou analisar dados ou simplesmente quer ver o que está acontecendo, participe. Todos são livres para expressar suas opiniões de forma construtiva. Como participar A Open Knowledge Internacional dá recursos para quem quiser participar ou organizar um evento do Open Data Day. Se você precisa se inspirar ou não sabe onde encontrar os dados, confira os recursos para os eventos de 2018. O site oficial traz também um mapa com todos os eventos registrados em diversos países. Além disso, a Open Knowledge Brasil oferece apoio na divulgação do ODD. Caso esteja pensando em organizar o evento na sua cidade, envie pra gente via mensagem no Facebook. Com informações do site oficial do Open Data Day. Flattr this!