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OKBR participa de mesa sobre tecnologias políticas no Sesc

- June 7, 2019 in Open Knowledge Brasil

No dia 11/06, das 19h às 22h, a diretora-executiva da OKBR, Natália Mazotte, participa da mesa Tecnologias políticas com Pedro Burgos (Aos Fatos), Ana Clara Mielke (Intervozes) e mediação de Karol Coelho (Agência Mural). A atividade é parte do circuito “Tecnologias e Artes em Rede: Tecnologias Livres”, promovido pelo Sesc ao longo do mês de junho. O bate-papo será sobre projetos de tecnologias livres que têm objetivo de disponibilizar, facilitar o acesso a informações, dados públicos, democratizando a informação e promovendo políticas coletivas. A atividade acontece no Sesc Belenzinho (R. Padre Adelino, 1000 – Belenzinho) e você pode se inscrever para participar por meio deste link. Ao longo do mês, o Sesc promove mais de 130 cursos, oficinas, vivências, palestras e bate-papos na ação Tecnologias e Artes em Rede: Tecnologias Livres, que celebra maneiras alternativas de produção e troca de conhecimentos. Confira aqui a programação completa.   Flattr this!

Big data para o bem comum

- May 13, 2019 in Open Knowledge Brasil

Nos próximos dias 16 e 17 de maio, a Open Knowledge Brasil participa do evento “Big data para o bem comum“. A atividade é organizada pela Data-Pop Alliance, a University of Manchester e o FGVcemif com o propósito de articular ideias, debater com o público interessado, identificar oportunidades e formular propostas para possíveis projetos na área de “dados para o desenvolvimento e o bem-comum” no Brasil e conta com uma conferência aberta ao público. É possível se inscrever na parte da programação aberta ao público por meio deste link. A diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Natália Mazotte, estará presente no grupo de trabalho “Alfabetização de dados e ODS: EmpoderaData”, discutindo as prioridades e premências para a promoção da alfabetização de dados no contexto latino-americano, com foco no Brasil, Colômbia e México, a fim de contribuir para o desenvolvimento do projeto-piloto do EmpoderaData, realizado em parceria com a Universidade de Manchester. No grupo, também estarão presentes Jackie Carter, Diretora do Centro Q-Step da Universidade de Manchester; Vanessa Higgins, Diretora Suporte ao Usuário e Treinamento do UK Data Service e Universidade de Manchester e Valentina Casasbuenas, Coordenadora Captação de Recursos da Data Pop Alliance.   Flattr this!

Apoie a Escola de Dados!

- May 8, 2019 in Destaque, Escola de Dados

A Escola de Dados, o programa de alfabetização em dados da Open Knowledge Brasil, lançou, na última semana, sua primeira campanha de financiamento coletivo. Com a campanha, a Escola lança também de um programa de membros, anuncia novas turmas de cursos presenciais em 4 cidades, além de workshops, um ebook inédito e tutoriais gratuitos. Para apoiar e saber mais, acesse a página da campanha no Benfeitoria. Natália Mazotte – cofundadora da Escola de Dados no Brasil e diretora-executiva da OKBR – explica esta nova iniciativa: Se a Escola de Dados for bem-sucedida em sua campanha, pode ampliar suas metas e oferecer ainda mais conteúdos e formações para democratizar os conhecimentos relacionados ao manejo de dados no Brasil. Que tal? Apoie a Escola de Dados no Benfeitoria e a democratização do trabalho com dados no Brasil! Flattr this!

Como foi o mês de abril para a Operação Serenata de Amor – e o que vem por aí

- May 6, 2019 in Open Knowledge Brasil

A edição 25 do relatório da Operação Serenata de Amor já está disponível. Tudo o que aconteceu no projeto do Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil nesse último mês (abril) e o que vem por aí  –  a curto e longo prazo – estão presentes no documento, que você pode ler na íntegra aqui. Para adiantar um pouquinho o que você vai encontrar: a explicação que a Câmara dos Deputados deu sobre a ausência de disponibilização de alguns recibos digitalizados de comprovantes de gastos da cota parlamentar em seu site, a posição da Operação Serenata de Amor contra o sigilo arbitrário do Senado sobre despesas parlamentares, um texto contando por que o projeto (ainda) não atua nas contas do Senado e as melhorias técnicas que estão a caminho para a Serenata. Flattr this!

Como foi o mês de abril para a Operação Serenata de Amor – e o que vem por aí

- May 6, 2019 in Open Knowledge Brasil

A edição 25 do relatório da Operação Serenata de Amor já está disponível. Por meio dele, você pode ter acesso a tudo o que aconteceu no principal projeto do Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil em abril e o que vem por aí. Clique aqui para conferir a íntegra do relatório. Para adiantar um pouquinho do que tem por lá: a questão dos recibos digitalizados da cota parlamentar que não disponíveis no site da Câmara, a posição do projeto contra o sigilo arbitrário sobre despesas parlamentares, a explicação sobre o porquê de o projeto não trabalhar com as contas do Senado e as próximas melhorias técnicas da Serenata.   Flattr this!

23/03: segunda rodada de eventos do Open Data Day

- March 18, 2019 in colaboração, Dados Abertos, Gastos Abertos, governo aberto, Jornalismo de dados, Open Data Day, sociedade civil, transparência

Como já mencionamos antes, o Open Data Day é um momento anual onde todo o mundo debate e promove, por um dia, o uso de dados abertos. Em geral, acontecem eventos, workshops, fóruns online, hackatons e todo o tipo de atividade usando informação livre. O intuito da data é incentivar governos, empresas e a sociedade civil a usarem dados abertos em suas iniciativas. A gente explicou um pouco melhor o que é o dia neste texto aqui. Neste ano, o evento acontece pela nona vez e conta com uma peculiaridade. A data escolhida pela nossa rede internacional foi o dia 2 de março, sábado de carnaval. Sendo assim, os eventos comemorativos do Open Data Day foram agendados para o dia 9 e 23 de março. Já contamos um pouco do que aconteceu nas edições de Curitiba, Recife e Porto Alegre em um texto do nosso blog. Agora, Fortaleza e Natal se preparam para receber suas respectivas edições no dia 23/03. A edição de Natal conta com 7 palestras sobre dados abertos no contexto da saúde, gastos públicos, direito e governo aberto, além de um minicurso sobre Python para Open Data. Já a edição de Fortaleza conta com 4 debates, 4 oficinas sobre R e dados abertos e uma edição temática do Cerveja com Dados para encerrar o dia com chave de ouro. Fortaleza
Dia: 23/03
Hora: 09:00
Local: Casa da Cultura Digital (Rua dos Pacajus, 33 – Praia de Iracema).
Confira a programação completa na página de Facebook do evento ou no Instagram.
Natal
Dia: 23/03
Hora: 08:30
Local: IFRN Central (Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol).
Confira a programação completa e inscreva-se.
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ODD 2019: eventos no Brasil

- February 28, 2019 in accountability, Dados Abertos, debates, hackathon, LAI, Lei de acesso à informação, Open Data Day, transparência

Open Data Day é um momento anual onde todo o mundo debate e promove, por um dia, o uso de dados abertos. Em geral, acontecem eventos, workshops, fóruns online, hackatons e todo o tipo de atividade usando informação livre. O intuito da data é incentivar governos, empresas e a sociedade civil a usarem dados abertos em suas iniciativas. A gente explicou um pouco melhor o que é o dia neste texto aqui. Em 2019, o evento acontece pela nona vez. Este ano, a data escolhida pela nossa rede internacional foi o dia 2 de março, sábado. No entanto, como no Brasil a data será carnaval, estamos aconselhando que os eventos locais sejam marcados para o dia 9 de março ou datas posteriores. Já temos eventos marcados em Fortaleza, Porto Alegre e Natal. Confira os detalhes abaixo. Fortaleza Dia: 23/03 Hora: 09:00 Local: Casa da Cultura Digital (Rua dos Pacajus, 33 – Praia de Iracema) Mais informações em breve. Natal Dia: 23/03 Hora: 08:30 Local: IFRN Central (Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol). Submeta sua palestra no SpeakerFight do evento. Mais informações em breve. Porto Alegre Dia: 09/03 Hora: 09:30 Local: Unisinos Programação e inscrição disponíveis aqui. Pretende realizar um Open Data Day na sua cidade? Envie um e-mail para comunicacao@ok.org.br para que a gente possa listar sua atividade aqui! Flattr this!

Open Knowledge Brasil participa da Trilha para Governo Aberto do Imaflora

- February 28, 2019 in accountability, agricultura, clima, controle social, Dados Abertos, florestas, Imaflora, Meio ambiente, Open Knowledge Brasil, Parceria para Governo Aberto, transparência

* Com informações do site da Parceria para Governo Aberto O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) lança a Trilha para Governo Aberto, site que reúne os principais conceitos sobre transparência e acesso à informação, dados abertos, participação social e accountability aplicados às políticas de clima, floresta e agricultura.   Na plataforma, que adota recursos de animação, de literatura de cordel e do percurso de uma trilha, especialistas explicam diversos conteúdos que compõem o conceito de Governo Aberto ao longo de 20 vídeos. Natália Mazotte, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, participou do módulo de dados abertos, mostrando o potencial de geração de conhecimento e de controle social destes dados e indicando que eles podem trazer algumas soluções para diversos desafios que enfrentamos na sociedade, com foco especial no potencial de uso de dados na área de clima, floresta e agricultura. Conheça a iniciativa: https://trilha.imaflora.org   Flattr this!

OKBR recebe com preocupação notícia de decreto que altera aplicação da LAI

- January 24, 2019 in Destaque, Lei de Acesso

As organizações e pessoas abaixo se manifestam contrárias ao Decreto 9.690/2019, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24 de janeiro. O decreto altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Executivo federal determinadas no Decreto 7.724/2012, ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos). Antes, apenas o presidente, seu vice e ministros, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas e consulares podiam classificar informações como ultrassecretas. E apenas eles e os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista estavam autorizados a colocar informações no grau secreto. Essas autoridades não podiam delegar a outros agentes públicos a tarefa de aplicar esse sigilo, segundo o §1º do Art. 30 do Decreto 7.724/2012. Com o novo decreto, as autoridades podem passar a tarefa de classificação de documentos em graus ultrassecreto e secreto a servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo DAS de nível 101.6 ou superior e do Grupo DAS de nível 101.5 ou superior. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, em dezembro de 2018 havia 1.292 pessoas nesses cargos. As mudanças colocam em grave risco o espírito da LAI de atribuir ao sigilo um caráter excepcional e de aumentar o controle e o custo político da classificação sigilosa. Ampliar o grupo de autoridades competentes para aplicar sigilo abre espaço para que o volume de informações classificadas como secretas e ultrassecretas aumente. O monitoramento da classificação dessas informações, consequentemente, é dificultado. Associado a isso, amplia-se a possibilidade de arbitrariedade nos critérios para o que constitui motivo para sigilo. Não há hoje regulamentação clara sobre o que constitui risco à sociedade ou ao Estado que justifique adoção de sigilo, por exemplo, ou regras para determinar quando de fato é necessária a utilização dos graus máximos de sigilo. Ampliar essa decisão para os escalões mais baixos tende a gerar um comportamento conservador do agente público, reduzindo a transparência, e variação nos critérios utilizados na administração pública. Há que se considerar ainda que, por medo de represálias e por estarem subordinados aos agentes políticos, os servidores públicos que receberem essas atribuições poderão atuar de modo reativo e classificar um maior número de informações como sigilosas para evitar a abertura e exposição do governo. Além disso, a medida, assinada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, não foi debatida com a sociedade civil e sequer esteve na pauta da mais recente reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU, realizada em 12 de dezembro de 2018 e presidida pelo atual ministro da CGU. Ainda, fato sintomático da falta de debate acerca deste decreto, apenas dois representantes do Executivo o assinaram, ao contrário dos dezesseis representantes que o fizeram na promulgação do decreto alterado (nº 7.724/2012). No limite, isso sinaliza um afastamento da administração das políticas de promoção de transparência e combate à corrupção. Pelos motivos expostos e em defesa do direito de acesso à informação, solicitamos a revogação deste decreto. Assinam esta carta: Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Associação Contas Abertas AEPPSP – Associação dos Especialistas em Politicas Públicas do Estado de São Paulo AMASA – Amigos Associados de Analândia- SP ARTIGO 19 Brasil.io Bússola Eleitoral Ciclocidade Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo Conectas Direitos Humanos Congresso em Foco Conselho dos Assentamentos Sustentáveis da América Latina – CASA Brasil Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) INCITI – Pesquisa e Inovação par INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos Instituto de Governo Aberto Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Instituto Não Aceito Corrupção Instituto Nossa Ilhéus Instituto Soma Brasil Instituto Centro de Vida IP.Rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife Lagom Data Movimento Cultural das Periferias Movimento Mães Unidas – MS Movimento Popular de Saúde – São Paulo Observatório Social de Brasília Open Knowledge Brasil Pernambuco Transparente Programa Cidades Sustentáveis Rede Nossa São Paulo Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS Rede Ver a Cidade Três Lagoas Transparência Brasil UCB – União dos Ciclistas do Brasil Gregory Michener – Professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (EBAPE-FGV) e Diretor do Programa de Transparência Pública Irene Niskier – Coordenadora do Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (PTP-FGV) Marcus Vinicius de Jesus Bomfim – professor do Curso de Relações Públicas da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP Maria do Socorro Mendonça – Diretora Presidente do Instituto Nossa Ilhéus Gabriel Siqueira – Gestor de conflitos e sustentabilidade no Irradiando Luz, pesquisador do Núcleo ORD (UFSC) Gustavo Sousa – educador, empresário, diretor do Yázigi Ruy Carneiro (João Pessoa-PB) Zuleica Goulart (Coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis Karine Oliveira – coordenadora do Instituto Soma Brasil) Flattr this!

OKBR marca presença no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

- December 11, 2018 in acesso à informação, ciência aberta, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Internet, Jornalismo de dados, Lei de acesso à informação, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Nos dias 3 e 4 de dezembro foi realizada a terceira edição do Encontro Brasileiro de Governo Aberto, que tem por objetivo debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção de transparência, participação, prestação de contas e novas tecnologias no Brasil. Além da Open Knowledge Brasil, as organizações Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Município de de São Paulo e São Paulo Aberta também ficaram responsáveis pela realização do evento. Durante o evento, membros da Open Knowledge estiveram presentes em debates sobre a Lei de Acesso à Informação, jornalismo de dados e ciência aberta.

Privacidade e acesso à informação são debatidos em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Na conversa sobre as fronteiras entre acesso à informação e privacidade, os debatedores apresentaram casos concretos que exemplificam a importância de trazer esses dois tópicos para o mesmo debate. Renato Morgado, gerente de políticas públicas do Imaflora, falou da necessidade de abrir o CPF no Cadastro Ambiental Rural para o cruzamento dessa base de dados. Discutiu-se a questão dos limites dos sigilos comercial e fiscal frente ao interesse público de algumas informações. Camille Moura, pesquisadora da Open Knowledge, falou do Queremos Saber, plataforma lançada no último mês com o apoio da organização, que assegura a privacidade de quem utiliza a LAI. Além deles, participaram da mesa Eduardo Nogueira, auditor do TCU, e Kátia Brasil, diretora da agência de jornalismo Amazônia Real.

Natália Mazotte, Luiz Fernando Toledo e Bruna Santos discutem jornalismo de dados em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Já Natália Mazotte, diretora da OKBR, debateu alfabetização em dados com Bruna Santos, diretora de conhecimento e inovação da Comunitas, e Luiz Toledo, repórter do Estadão Dados. Os participantes abordaram os principais desafios e as estratégias utilizadas para levar letramento em dados a públicos não técnicos, como jornalistas e membros de organizações sociais. “As estratégias de abertura de dados e mobilização em prol de mais transparência pública precisam passar por pensar os usuários dos dados. Diminuir a brecha de letramento de dados entre atores da sociedade civil e nos próprios órgãos governamentais é essencial para que as políticas de governo aberto sejam realmente efetivas”, afirmou Natália. Ainda tivemos a participação de Neide de Sordi, conselheira da organização, na mesa sobre ciência aberta e livre acesso às publicações e aos dados de pesquisas. Segundo ela, é possível aproveitar a expansão do acesso à Internet para também expandir o acesso online e sem limitações às publicações de pesquisa e seus dados brutos, estimulando o uso de formatos e licenças abertas. Você pode ver a íntegra de todas as transmissões que foram feitas durante o encontro na página São Paulo Aberta. Flattr this!