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Aplicativo permite que cidadãos acompanhem projetos de lei no Congresso Nacional

- April 30, 2015 in Destaque, Legislativo, Participação social, SigaLei, Sociedade

Captura de Tela 2015-04-30 às 16.10.26Foi uma demanda pessoal para acompanhar os Projetos de Lei (PLs) na área de desenvolvimento de equipamentos médicos a inspiração para a ideia do aplicativo SigaLei, que permite os cidadãos explorar e buscar os PLs em discussão pelo Brasil, ver os resultados das votações no plenário e acompanhar as tramitações. Para poder levar as informações ao usuário, o app – lançado em março deste ano – busca os dados abertos nos sites das casas legislativas e formata para a plataforma, de forma que facilite a compreensão e a visualização. Na prática, o usuário pode procurar PLs por temas, nomes de legisladores e começar a seguir o que lhe interessa para receber atualizações sobre o andamento, além de ter acesso a indicadores relacionados aos textos tramitados. Por enquanto, o SigaLei disponibiliza informações do Congresso Nacional e da Câmara Municipal de Minas Gerais. “São as únicas casas legislativas que têm APIs. Outras casas até disponibilizam os projetos de lei, a ementa, o autor, mas em formato bruto, que pode ou não ser atualizado com frequência, e não falam de tramitação, por exemplo. Isso dificulta”, explica um dos idealizadores do app Danilo Oliveira. “Por mais que a informação seja pública, nem sempre ela é acessível. A maioria dos sistemas governamentais só tornam as informações públicas, mas não necessariamente acessíveis no termo técnico. A partir do momento que a gente começa a criar aplicações baseadas em dados abertos e começa a gerar valor com isso, a gente vai criando também uma comunidade em torno disso e ter mais poder de movimentacão para expandir o movimento de dados abertos”, disse Danilo. Captura de Tela 2015-04-30 às 16.10.14O SigaLei foi criado para o Inovapps, concurso de inovação do Ministério das Comunicações em 2014. O projeto foi premiado e começou a ser desenvolvido em dezembro de 2014. Até agora mais de 6.500 usuários se cadastraram. Para uma segunda fase do projeto, a ideia é tornar o aplicativo mais interativo, permitir discussões, compartilhamento e expressão de opinião do usuário, além de expandir para outras casas legislativas. Devido ao escopo do projeto inscrito no concurso, o código da aplicação é proprietário. “O SigaLei é um produto. Diferentemente de projetos de open source, que são plataformas (nodejs, ionic, linux, etc.) que você pode baixar, usá-las em seu próprio projeto de modo autônomo e poder contribuir eventualmente. Não basta publicar o código-fonte para ser código livre, precisa criar um roadmap, documentar módulos, agitar uma comunidade, engajar pessoas, dar diretrizes do que precisa ser feito e atualizar a infraestrutura conforme for evoluindo a aplicação. Exige custos e planejamento”. Flattr this!

EuVoto.org completa marca de dez projetos para participação popular

- April 29, 2015 in #EuVoto, Destaque, EuVoto.org, governo aberto, Participação social

Captura de Tela 2015-04-29 às 15.22.50Depois de colocar em discussão o Parque Minhocão, o aplicativo #EuVoto colocou para participação popular os Projetos de Lei (PL) 79/2013, que propõe mudar a responsabilidade pela manutenção e adaptações das calçadas para a prefeitura de São Paulo e padroniza as regras para o município, e o PL 239/2013 que Cria a Gestão Participativa para Praças. Os textos, de autoria dos vereadores Andrea Matarazzo e Nabil Bonduki, respectivamente, completam a lista de 10 que entraram para participação popular na plataforma, desde o lançamento em março. A importância desse projeto para a cidade é defendida pela ativista, psicolóloga especializada em Gerontologia e membro da Frente Parlamentar de Mobilidade da Câmara Asunción Blanco. “O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a via é de um lado a outro do lote, ou seja, a calçada faz parte disso. Mas o município não arca com essa parte da via e a população fica numa situação que é esquizofrênica. Você é dono da calçada, mas não conhece as normas, não tem autonomia para tirar empecilhos e você é multado se não estiver no padrão”, explica. Um questionamento comum ao projeto é o custo que a prefeitura terá que assumir com a mudança de responsabilidade. “Quanto não estamos gastando com atendimento hospitalar, internações, fisioterapia, atendimento psicológico com essas pessoas? O número de acidentes diários com pedestre ocupa o primeiro lugar: são quatro por dia. A nossa população está envelhecendo e isso tende a se agravar. Estamos falando de uma mudança de paradigma. Mudar a visão, preparar a cidade para o que a gente tem pela frente. Não é um projeto para um mandato, que exista um plano para 10, 15, 20 anos, desde que possamos andar nesta direção”, defende Blanco. Para a ativista Claudia Visoni, o PL de gestão participativa das praças lança a possibilidade dos cidadãos se organizarem em comitês de praça e se unirem ao poder público nos cuidados e melhorias desses espaços. “Com a comunidade participando da gestão e atuando voluntariamente nas iniciativas que forem aprovadas pelos comitês, as praças podem ser tornar pequenos paraísos dentro da cidade”, afirmou. “É importante a gente se manifestar a favor, para o projeto ser aprovado. E mais importante ainda ajudarmos a colocá-lo em prática. Assim que virar lei, vamos montar comitê na praça preferida de cada um?”, convocou. Veja também #EuVoto: cidadãos paulistanos podem “votar” em projetos de lei #EuVoto completa um mês com novos projetos para votação Flattr this!

Em homenagem à memória do membro da Open Knowledge Subhajit Ganguly

- April 28, 2015 in Destaque, Open Knowledge Brasil, Open Knowledge India, subhajit ganguly

Post traduzido do original publicado no Open Knowledge Blog. É com grande tristeza que soubemos que Subhajit Ganguly, um Embaixador Open Knowledge na Índia e uma liderança na comunidade de toda a região, faleceu de repente e de forma trágica.Subhajit-Ganguly- Após um curto período doente, Subhajit Ganguly, de apenas 30 anos, faleceu na manhã do dia 7 de abril, em um hospital da sua cidade natal Kolkata, na Índia. A partida dele veio como um choque para sua família e pessoas próximas, assim como para os colegas e conhecidos nas comunidades de conhecimento livre e dados abertos. Subhajit era conhecido por ser um defensor implacável da justiça e igualdade, e forte proponente e construtor de comunidade em torno de assuntos como dados abertos, ciência aberta e educação aberta, áreas às quais ele dedicava boa parte do seu tempo profissional e pessoal. Mais recentemente, ele foi o principal catalisador e organizador do Open Data Summit Índia e contribuiu com sucesso como líder do projeto Indian Local City Census, assim como fornecedor e revisor de datasets do Índice de Dados Abertos Global, um projeto baseado na comunidade que compara a abertura de conjuntos de dados no mundo para assegurar outra questão importante para ele: transparência e responsabilidade política. Ele também foi fundamental na construção do Grupo Local da Open Knowledge Índia pelos dois últimos anos, ao mesmo tempo em que era voluntário na coordenação de outros grupos e iniciativas no cenário de dados abertos. No último verão, ele participou do Festival Open Knowledge em Berlim para se juntar a outros líderes da comunidade e planeja o futuro do conhecimento livre e dos dados abertos na Índia, regionalmente no AsiaPAC e também globalmente. subhajit Desde que a notícia se espalhou pelo mundo, nos últimos dias, mensagens e elogios dos líderes e membros da comunidade ao trabalho e à pessoa de Subhajit têm chegado, de perto e de longe. Sua ausência será imensamente sentida e nos unimos às muitas vozes no planeta lamentando essa perda. Nossos pensamentos e condolências para a família e pessoas próximas. Esperamos que o trabalho e a visão dele continuem a se destacar como um exemplo significativo a ser seguido pelo mundo. Que ele descanse em paz. Obrigado por tudo. Flattr this!

Quando surgiram os 8 princípios dos dados abertos?

- April 14, 2015 in colab, Dados Abertos, Destaque, Open Data, USP

Publicado originalmente no site do COLAB/USP. Dados abertos são definidos por um conjunto de princípios estabelecidos num encontro realizado nos dias 7 e 8 de dezembro de 2007 em Sebastopol, na Califórnia, que reuniu um pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil e ativistas norte-americanos. jorge Entre eles estavam Lawrence Lessig, famoso criador do termo “cultura livre”; Tim O’Reilly, publisher de editora da área de tecnologia da informação que leva seu sobrenome e criador da expressão “Web 2.0″; Ethan Zuckermann, diretor do Center of Civic Media MIT e criador do Trip Advisor; Joseph Hall, Center for Democracy & Technology; Aaron Schwartz, conhecido ativista hacker, cuja vida é retratada no filme “The Internet’s Own Boy”, além dos fundadores de organizações Sunlight Foundation, My Society e GovTrack – pioneiras no uso dos dados abertos na promoção da transparência. O foco do encontro foi a abertura de informações governamentais. No entanto, nos anos que se seguiram, o conceito passou a ter seu uso ampliado, passando a incluir dados científicos ou mesmo de organizações privadas. Seus princípios afirmam que qualquer dado para ser “aberto” deve ser utilizado por qualquer um para qualquer propósito. Tal definição visa orientar o processo de abertura de dados de modo que possa ser considerado “aberto”. open-data-dados-abertos Os princípios criados por eles dão conta, com bastante simplicidade, dos principais componentes para que um dado seja considerado “aberto” e se tornaram referência internacional: Os 8 Princípios dos dados abertos Completo Todos os dados públicos devem ser disponibilizados. Dados públicos são dados que não estão sujeitos a restrições de privacidade, segurança ou privilégios de acesso. Primários Os dados devem ser coletados na fonte com o maior nível de detalhamento possível, e não de forma agregada ou modificada. Oportunidade Sua disponibilidade deve ser feita tão rapidamente quanto necessário para preservar o valor dos dados. Acessibilidade Os dados devem estar disponíveis para a mais ampla gama de usuários e as mais diversas finalidades. Processável por máquinas Os dados devem ser razoavelmente estruturados de modo a permitir o processamento automatizado. Não-discriminatório Os dados devem estar disponíveis para qualquer pessoa, sem necessidade de registro. Não-proprietário Os dados devem estar disponíveis em um formato sobre o qual nenhuma entidade tem o controle exclusivo. Licença livre Os dados não estão sujeitos a quaisquer direitos de autor, patentes, marcas comerciais ou regulamento secreto. Pode ser permitida uma razoável privacidade e restrições de privilégio e segurança. Sem dúvida, esse foi um encontro histórico. Conseguiu-se reunir mentes brilhantes. Não por acaso que o encontro resultou na mudança das concepções “convencionais” do chamado governo eletrônico – um termo que está mais ligado à pestação de serviços do que à abertura de informação. Do velho governo eletrônico saltamos um novo paradigma, dos dados abertos – mais adequado à filosofia do software livre, à cultura hacker e à concepções mais modernas de transparência. Jorge Machado COLAB/USP flattr this!

Vítimas de violência ganham uma voz para serem visíveis

- April 6, 2015 in feminicídio, Sociedade, violência contra a mulher, violência de gênero

Captura de Tela 2015-04-06 às 14.35.04Por Jutta Schmidt Machado O Brasil é um dos países com altas taxas de violência contra mulheres. Muitas vezes, a violência é cometida pelo próprio parceiro e resulta na morte da mulher. Só no Brasil estima-se que na década passada, 50 mil mulheres foram mortas por feminicídio. Para combater a violência contra mulheres e de gênero, o Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados organizou o Hackathon de Gênero em parceria com o Banco Mundial em Novembro de 2014. Dos 19 projetos desenvolvidos, o aplicativo Minha Voz venceu o prêmio na categoria “Violência de Gênero”. Depois do Hackathon, a ferramenta foi aperfeiçoada e agora está disponível às mulheres, em versão beta. Minha Voz escuta sua voz O aplicativo Minha Voz possibilita à vitima expor sua própria visão. Muitas vezes, vítimas de violência se encontram em situações muito complexas: traumatizadas, precisam esclarecer a situação que passaram, quem foi envolvido, se e como estão feridas e, se estão ainda sobre ameaça, onde e como podem procurar ajuda. Minha Voz tem a intenção de ajudar as vítimas no processo de reflexão, oferecendo uma plataforma que ajudá-las a depurar o acontecimento a partir da visão dela. É oferecida também à vitima a possibilidade de fazer um depoimento, relatar a violência sofrida, desabafar e dar visibilidade ao problema. Minha Voz encoraja as mulheres que “utilizem muito a plataforma para se informar, para entender melhor o sofrimento pelo qual elas passam, para que elas possam se conscientizar em relação aos seus direitos, compartilhar suas experiências, tirar suas dúvidas, superar histórias de dor e sofrimento e se empoderar, de modo se tornarem protagonistas de suas próprias histórias. É um espaço onde podem se sentir ouvidas e entendidas.” Como o desenvolvimento do aplicativo é complexo e envolve também questões de privacidade, a equipe de Minha Voz trabalhou nos últimos meses no aprimoramento do aplicativo de maneira que a versão beta agora está pronta para receber relatos de violência e dar orientação às vitimas. E já chegaram os primeiros depoimentos. A equipe estuda a possibilidade em aumentar as funcionalidades do aplicativo para responder dúvidas e incluir sugestões. Espera-se que esse aplicativo ajude no combate à violência de gênero, acolhendo e empoderando as mulheres, trazendo luz a um problema muitas vezes oculto da nossa sociedade. Acompanhe as atualizações da plataforma: https://www.facebook.com/minhavozeminhaforca?fref=nf flattr this!

#EuVoto completa um mês com novos projetos para votação

- April 3, 2015 in #EuVoto, DemocraciaOs, DemocracyOS, Destaque, participação, Sociedade

Captura de Tela 2015-04-03 às 17.05.18O projeto de lei que regula a desativação do Elevado Costa e Silva e cria o Parque Minhocão e o projeto que regula a iniciativa popular por meio da internet dentro da Câmara Municipal de São Paulo agora fazem parte da plataforma #EuVoto e podem ser discutidos abertamente pela população. Os textos, de autoria do vereador José Police Neto e Paulo Reis, respectivamente, se juntam a outros quatro projetos disponíveis à participação popular desde o mês passado, quando o EuVoto.org foi lançado. Cada projeto inserido no aplicativo, conta com um texto em linguagem simplificada e um vídeo do vereador autor da matéria explicando o conteúdo. A ferramenta possibilita o participante indicar as opções  “Sim”, “Não” ou “Abstenção” para cada item, além de permitir comentários. Em fase de testes e com menos de um mês do lançamento, o aplicativo – iniciativa da Open Knowledge Brasil em parceria com a Fundação Avina – já contava com 520 votos e 280 usuários cadastrados. A ideia é que a participação popular na plataforma coloque os projetos de lei votados pelos cidadãos na pauta da opinião pública para dar visibilidade às questões que têm impacto no cotidiano da população.
Para participar, basta fazer um cadastro rápido no site e começar a votar e discutir os projetos disponíveis. Você também pode sugerir projetos de lei para inclusão na plataforma.
Confira o que já saiu na mídia sobre o #EuVoto. flattr this!

Comunidade – A resposta para inovação?

- April 1, 2015 in abrelatam, américa latina, community, comunidade, condatos, Dados Abertos, Destaque, Inovação

_MG_4699Post originalmente publicado no blog Open Data Innovation em 23 de março. Comunidade. Community. Essa palavra continua aparecendo em todas as nossas entrevistas. Mas o que comunidade realmente significa? Qual é a conexão entre comunidades e inovação? Consultando o dicionário, alguém vai encontrar pelo menos dez diferentes definições para a palavra comunidade. No caso de dados governamentais abertos, esta definição pode se aplicar: “A condição de compartilhar ou ter certas atitudes e interesses em comum.” Todas as pessoas com quem falamos têm um interesse em comum óbvio: dados abertos. Em todo caso, durante nossa pesquisa, nós encontramos diferentes envolvidos (stakeholders) nessa comunidade que também acreditam em transformação social e veem dados governamentais abertos como uma ferramenta e não uma condição para esta mudança. Em todos os países – Chile, Argentina e Uruguai – encontramos pessoas que acreditam que podem fazer a sociedade avançar contribuindo com ela. Ainda assim, quando pensamos na América Latina, não podemos deixar de considerar o contexto geográfico, que sugere a aplicação de outra definição da palavra comunidade: “Uma área em particular ou lugar considerado um conjunto com seus próprios habitantes”. Percebemos que como continente, a América Latina tem um espírito comunitário único, com implicações mais amplas importantes. Primeiro, há uma rede de indivíduos e organizações próximos que cooperam entre si diariamente. Por exemplo, existe um grupo no Whatsapp que conecta membros diferentes da comunidade e tem membros de múltiplos países da América Latina. Segundo, diferente de outras regiões do planeta, a comunidade de dados abertos da América Latina fala predominantemente um idioma, o Espanhol (com a única grande exceção, o Brasil). Isso contribui para criar um ambiente mais confortável para colaboração em língua nativa, permitindo que as ideias se espalhem rápido. Terceiro, existem também conexões pessoais. A maioria dos nossos entrevistados mencionou que eles veem outros membros da rede não apenas como colegas, mas como amigos. A impressão que ficou das entrevistas é que essa rede dá suporte e permite aos diferentes membros do grupo não apenas compartilhar ideias, mas também testá-las e implementá-las fornecendo mentoria e às vezes apoio financeiro. Comunidade de Dados Abertos de Buenos Aires no ODD ’15 O que faz essa comunidade ser tão próxima? Nossa pesquisa aponta para uma iniciativa principal: AbreLATAM. AbreLATAM (uma brincadeira com a palavra abrelatas, em espanhol) é a desconferência de praticantes de dados abertos na América Latina. A ideia começou no Uruguai, onde a única ong de dados abertos local, DATA Uruguai, decidiu que eles precisavam de uma plataforma para compartilhar experiências com outros ativistas de dados abertos do continente. A ideia foi quase considerada loucura na época – levar pelo menos 100 pessoas para Montevideo para discutir dados governamentais abertos. DATA Uruguai levou a questão a alguns financiadores, que ficaram felizes em dar uma ajuda na criação do evento, mas também pediram por um evento que envolvesse governos. Isso levou à primeira conferência regional de dados abertos chamada Con Datos, que este ano acontece em seguida à AbreLATAM. A AbreLATAM é agora gerenciada por uma comunidade de organizações e foi realizada pela segunda vez em outubro de 2014 na Cidade do México pelo SOCIALTIC; O Ciudadano Inteligente em Santiago será o responsável pela terceira edição em setembro. De qualquer forma, enquanto discutir dados abertos é importante, entrevistados do Chile, Argentina e Uruguai mencionaram outro aspecto da AbreLATAM como o momento de confraternização. Não é nenhuma surpresa que bater papo e dividir experiências fora dos interesses comuns ajude a criar intimidade entre os participantes e aproximá-los como grupo. Ainda não existem melhor conexão do que o olho-no-olho. Além do mais, dada a ênfase social, talvez nós devêssemos pensar em comunidade no sentido oferecido por Rollo May, o famoso psicólogo americano: “comunicação leva à comunidade, que é compreensão, intimidade e valorização mútua.” Isso nos leva a pensar: podemos replicar AbreLATAM e o “efeito confraternização” na Europa, onde não há um idioma central e há diferentes culturas? E se essa initimidade for criada, isso ajudaria a promover inovação de um modo sem fronteiras, fortalecendo a sociedade civil no continente? É, pelo menos, um experimento a ser considerado. flattr this!

Convite: Reunião do Conselho da OKBr nesta terça-feira (31)

- March 30, 2015 in Conselho da OKBr, Destaque, governança, Open Knowledge Brasil, Toró de ideias

20150301_170820A segunda reunião do Conselho Open Knowledge Brasil, após a imersão de governança da organização, acontece nesta terça-feira (31), a partir das 19h, na Casa do Desenvolvimento Humano Contemporâneo (Rua Rodrigo Lobato, 76 – São Paulo). O encontro é aberto a todos os interessados em participar. Para aqueles que não podem estar presencialmente, iremos disponibilizar um link streaming, a ser divulgado em nossos canais. A primeira reunião do Conselho OKBr aconteceu no dia 16 de março e tratou dos informes sobre os eixos da OKBr e a posição de “zelador de projetos”, desenhados no encontro de governança, que aconteceu nos dias 28/02 e 01/03, foi financiado pela Open Society Foundations (OSF) e facilitado pela Integrah, consultoria especializada em desenvolvimento de organizações. Além dos informes, na reunião foram discutidos os projetos Gastos Abertos, EuVoto, Escola de Dados, ILDA, IDRC/OCSD/Ubatuba, Vai Mudar na Copa e Cidade Transparente. Toda a ata pode ser conferida aqui. Reforçamos a importância da participação de todos que fazem parte da rede Open Knowledge Brasil nos debates, nos encontros e no acompanhamento das ações. A colaboração de todos vocês é essencial para o desenvolvimento da organização! Acompanhem nossos canais para saber das novidades que virão! Participe! flattr this!

Inscrições abertas para nova edição do curso gratuito “Introdução ao Jornalismo de Dados” em São Paulo

- March 18, 2015 in Dados Abertos, Escola de Dados, Jornalismo de dados, School of Data

Curso gratuito vai mostrar como o jornalismo pode se beneficiar de técnicas comuns a outras áreas, como ciência da computação, design e análise de dados.

Curso gratuito vai mostrar como o jornalismo pode se beneficiar de técnicas comuns a outras áreas, como ciência da computação, design e análise de dados.

*Atenção: as datas do curso foram atualizadas, ele ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril de 2015. Depois de uma edição em Salvador e outra no Rio de Janeiro, o curso “Introdução ao Jornalismo de Dados” chega a São Paulo entre os dias 06 e 10 de abril, oferecido pela Escola de Dados junto com a Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (ECA/USP). O treinamento é gratuito e faz parte do programa Partnership for Open Data (POD), uma parceria entre o Banco Mundial, o Open Data Institute e a Open Knowledge Foundation para acelerar a abertura de dados em países em desenvolvimento. As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira, dia 13 de março, até 23h59 do dia 22 de março, por meio de formulário online. Serão selecionados até 25 participantes e o resultado será divulgado no blog da Escola de Dados no dia 25 de março. Jornalistas e estudantes de Comunicação podem se inscrever. A seleção dos candidatos avaliará o grau de experiência em jornalismo e o potencial de aplicação dos ensinamentos, não sendo necessário conhecimento prévio em jornalismo de dados. O curso inclui um panorama sobre jornalismo de dados e uma apresentação das principais técnicas e ferramentas utilizadas para busca, extração, limpeza, interpretação e visualização de dados. Os alunos irão examinar projetos publicados por grandes redações do mundo todo e também partirão de projetos próprios para produzir tabelas, gráficos, mapas e diagramas usando uma variedade de softwares, ferramentas web e scripts básicos de programação. A metodologia do curso envolverá aulas expositivas e atividades em grupo guiadas pelos tutores. No total, serão 30h de atividades, divididas em cinco aulas oferecidas das 14h às 20h. Os participantes deverão levar seus próprios notebooks para participar das aulas. Ao final do curso, cada aluno receberá um certificado de conclusão emitido pela Universidade de São Paulo. Entre os tutores estão Marco Túlio Pires, coordenador da Escola de Dados no Brasil; Rodrigo Burgarelli, repórter do jornal O Estado de S. Paulo com experiência em administração pública e jornalismo de dados; e Vitor George, desenvolvedor de software e especialista em mapas da equipe do EcoLab. Este é o terceiro curso presencial oferecido pela Escola de Dados no Brasil. O primeiro aconteceu em Salvador, na Universidade Federal da Bahia, entre os dias 24 e 28 de novembro, e o segundo no Rio de Janeiro, na Escola de Comunicação da UFRJ, entre os dias 8 e 12 de dezembro. A Escola de Dados é uma comunidade global que integra a rede da Open Knowledge Foundation e trabalha para capacitar organizações da sociedade civil, jornalistas e cidadãos para usar dados de forma eficaz em seus esforços para criar sociedades mais justas. Nossa missão é ensinar as pessoas a ter insights poderosos e criar histórias interessantes, utilizando dados abertos. Curso “Introdução ao Jornalismo de Dados” Realização: Escola de Dados e Escola de Comunicação da Universidade de São Paulo (ECA/USP) Quando: de 06/04 a 10/04, de 14h às 20h; Onde: Auditório Freitas Nobre da ECA/USP Inscrições: de 13 a 22/03, por meio de formulário disponível em: http://bit.ly/1FTtQJR Resposta aos selecionados: 25/03, no blog da Escola de Dados Originalmente publicado no blog da Escola de Dados. flattr this!

Cidade transparente: projeto vai avaliar nível de transparência municipal no Brasil

- March 17, 2015 in Cidade Transparente, Cidades Transparentes, Destaque, LAI, Lei de acesso à informação, Projeto Jogos Limpos, transparência

10268837315_da32f5ab7b_zO projeto Cidade Transparente, de iniciativa e coordenação geral da AMARRIBO Brasil e do Instituto Ethos, tem como objetivo avaliar o nível de transparência das cidades brasileiras e promover a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros mecanismos de controle social. O foco no âmbito municipal é reflexo do diagnóstico de que é nesta esfera que se encontram os maiores desafios. O mecanismo foi elaborado a partir da adaptação da metodologia de avaliação da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo, desenvolvida dentro do Projeto Jogos Limpos (iniciativa do Instituto Ethos), a fim de que pudesse ser utilizada para avaliação do nível de transparência nos municípios brasileiros. O índice será calculado a partir de indicadores que buscarão avaliar a disponibilidade e a organização das informações, assim como a existência e o funcionamento de canais de informação e participação pública em cada cidade. Também serão identificadas boas práticas de transparência como referência para o aperfeiçoamento da gestão pública.

Indicadores

O projeto busca traduzir em indicadores os pilares fundamentais da transparência pública. A ideia é que a metodologia possa ser replicada por cidadãos e organizações da sociedade civil e que os governos possam usá-la como referência para suas ações de transparência. A inicativa é apoiada pela Open Knowledge Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre (OKBr), Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), Artigo 19, Campinas Que Queremos, Fórum a Cidade Também é Nossa, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Produtora Colaborativa, Transparência Hacker e Voto Consciente.

De voluntária a coordenadora

Atualmente uma das coordenadoras do projeto, a economista Paula Oda se aproximou da OKBr no início de 2014, quando buscava se envolver com novas atividades em seu tempo livre. Seu primeiro contato com os debates sobre dados abertos e transparência foi conversando com seu irmão, membro ativo da Rede pelo Conhecimento Livre e do Garoa Hacker Club. Pouco tempo depois, Paula já estava envolvida como voluntária do Cidade Transparente. “Vi uma mensagem na lista de e-mails e procurei saber mais detalhes; achei que esse seria um projeto que eu poderia ajudar mesmo tendo pouco conhecimento dessa discussão de transparência, dados abertos e etc”, conta. Em novembro, ela participou do seminário “Avaliação Nacional de Transparência Governamental” no Rio de Janeiro, apresentando a metodologia utilizada no projeto. Foto: https://www.flickr.com/photos/theilr/ flattr this!