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Open Knowledge Brasil integrará Grupo de Trabalho na Open Government Partnership

- November 24, 2015 in brasil, colaboração, Dados Abertos, governo, OGP, okbr, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Foundation Brasil foi uma das cinco instituições eleitas pela sociedade civil para assessorar o Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA). O CIGA, instituído por Decreto de 15 setembro de 2011, é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e composto por representantes de 18 ministérios. Esse Comitê é responsável por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership). O GT, constituído por entidades civis, tem como finalidade assessorar o Grupo Executivo na formulação de instrumentos, políticas e diretrizes relacionados com a atuação do Poder Executivo federal na Parceria para Governo Aberto; e acompanhar a execução das ações e medidas acolhidas pelo Grupo Executivo e incorporadas aos planos de ação nacionais sobre Governo Aberto. Além da OKBR, participarão do GT, criado pela Controladoria Geral da União (CGU) as seguintes entidades: Colaboratório de Desenvolvimento e Participação- COLAB/USP; Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora;  Observatório Social de Brasília – Observatório Social do Brasil; Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS e a  União Geral dos Trabalhadores – UGT. Para participar, a organização precisava desenvolver atividades relacionadas com a agenda federal e, ainda, ligadas a, pelo menos, um dos seguintes desafios propostos pela Parceria para Governo Aberto: a) melhoria dos serviços públicos; b) aumento da integridade pública; c) gestão mais efetiva dos recursos públicos; d) criação de comunidades mais seguras; e e) aumento da responsabilidade corporativa; e Neide De Sordi e Everton Zanella Alvarenga representarão a OKBR no GT. Eles têm participado do coletivo da sociedade civiljunto à OGP desde a Conferência Anual da Parceria para Governo Aberto, em abril de 2012 e participaram ainda do Diálogo Virtual e Diálogo Presencial, eventos realizados para a elaboração do 2º. Plano de Ação do Brasil na OGP, bem como de outros eventos promovidos pela Controladoria Geral da União (CGU) ou Presidência da República. Os membros do GT exercerão suas atividades pelo período de dois anos, contados da data da publicação do ato de designação. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo período máximo de um ano, por deliberação do Grupo Executivo, se necessário para a completude do ciclo de execução do Plano de Ação Nacional em curso. A primeira reunião do GT já foi convocada pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão coordenador do Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto, para os dias 03 e 04 de dezembro, em Brasília-DF. O objetivo da reunião será discutir a proposta de Metodologia do 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). A Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. A OGP foi lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 69 países integram a Parceria. Flattr this!