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Escola do Parlamento promove debate “Abrindo a Câmara”

- April 19, 2016 in #EuVoto, CMSP, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, escola de parlamento, Gastos Abertos, governo, governo aberto, São Paulo, sociedade civil, transparência

  • com informações da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
Captura de Tela 2016-04-19 às 15.01.00 A Escola do Parlamento promove o debate “Abrindo a Câmara” como parte de seu ciclo de debates gratuito. O encontro será no dia 28 de abril, das 19 às 22h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, 1º subsolo, no Viaduto Jacareí, 100, em Bela Vista. O ciclo de debates pretende explicar o funcionamento da Câmara Municipal, apontar as experiências já vividas e apresentar possibilidades de práticas inovadoras. Este primeiro encontro apresentará o processo legislativo da Câmara, as instâncias de decisão, os agrupamentos e suas atribuições. Para debater, estarão presentes o vereador Paulo Fiorilo, Karen Lima Vieira da CMSP, Pedro Markun da Transparência Hacker, Rafael Carvalho da iniciativa Adote um Vereador e Thiago Barbosa da CBN. O evento é gratuito, mas possui vagas limitadas, e conta com a organização e realização da Escola do Parlamento, a CMSP, o projeto EuVoto e Update. Para se inscrever, clique aqui.   Flattr this!

Escola do Parlamento promove debate “Abrindo a Câmara”

- April 19, 2016 in #EuVoto, CMSP, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, escola de parlamento, Gastos Abertos, governo, governo aberto, São Paulo, sociedade civil, transparência

  • com informações da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
Captura de Tela 2016-04-19 às 15.01.00 A Escola do Parlamento promove o debate “Abrindo a Câmara” como parte de seu ciclo de debates gratuito, que faz parte da parceria firmada em dezembro entre a Câmara e o projeto EuVoto. O encontro será no dia 28 de abril, das 19 às 22h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, 1º subsolo, no Viaduto Jacareí, 100, em Bela Vista. O ciclo de debates pretende explicar o funcionamento da Câmara Municipal, apontar as experiências já vividas e apresentar possibilidades de práticas inovadoras. Este primeiro encontro apresentará o processo legislativo da Câmara, as instâncias de decisão, os agrupamentos e suas atribuições. Para debater, estarão presentes o vereador Paulo Fiorilo, Karen Lima Vieira da CMSP, Pedro Markun da Transparência Hacker, Rafael Carvalho da iniciativa Adote um Vereador e Thiago Barbosa da CBN. O evento é gratuito, mas possui vagas limitadas, e conta com a organização e realização da Escola do Parlamento, a CMSP, o projeto EuVoto e Update. Para se inscrever, clique aqui.   Flattr this!

Universidade Aberta, Inclusão Digital Aberta, Cidade Aberta, Paulista Aberta e Ciência Aberta!

- August 27, 2015 in Alexandre, Av. Paulista, avaliação, CGM, ciência aberta, CMSP, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, EACH, Educação Aberta, espaço urbano, igualdade, inclusão digital, Jorge Machado, lançamento, lei, livro, meritocracia, Open Knowledge Brasil, Parceiros, Paulista, Police Neto, São Paulo, Sarita Albagli, Secretaria Municipal de Serviços, Sociedade, sustentabilidade, USP Leste

A última semana foi intensa para a Open Knowledge Brasil. Participamos de cinco eventos que envolve algum tipo de abertura, alinhado com o que promovemos para uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos descrever cada um desses eventos. Fotos dos eventos aqui.

Apresentações na USP Leste sobre dados abertos, meritocracia, universidades públicas e ciência aberta

Seminários USPFomos convidados para participar da 5ª Semana de Sistemas de Informação da USP, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de agosto de 2015, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo. No dia 21 (quinta-feira), apresentei sobre ‘Meritocracia, Dados Abertos e Universidades Públicas’ e o Alexandre Abdo, conselheiro consultivo da OKBr, sobre ‘Sistemas, informação e a confiabilidade do conhecimento científico-acadêmico‘. Na minha apresentação comecei definindo como via meritocracia, distinguindo a boa da má, bastante inspirado no ‘Good Meritocracy, Bad Meritocracy‘, de Donal Low, que aponta algumas falhas do sistema meritocrático de Singapura e dá sugestões como resolver esses problemas. A questão da igualdade de oportunidade, que sempre surge quando meritocracia é abordada, teve inspiração no artigo ‘Equality of Opportunity‘, da enciclopédia de filosofia de Stanford. Por essas palestras recebemos, eu e o Alexandre, R$ 100 (R$ 50 para cada), que será doado para a Open Knowledge Brasil e destinado aos custos para manter o site do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta. Ofereci metade do dinheiro para os custos do livro sobre ciência aberta recém lançado (vejam abaixo), mas ele foi gentilmente doado para nós pela professora Sarita! (Obrigado, Sarita!)

Inclusão Digital Aberta

inclusao digital abertaTambém fomos convidados para participar pela Secretaria Municipal de Serviços, da cidade de São Paulo, da discussão da Lei Municipal nº 14.668/2008, criada pelo vereador José Police Neto. Já foi proposto pelo vereador Police, quando presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), o uso do fundo previsto por ele para criarmos um portal de dados abertos mantido pela sociedade civil, o que nunca ocorreu. Tentamos um diálogo entre a CMSP via sua presidência e a Controladoria Geral do Município na época, mas não houve progresso. Saudamos a iniciativa dessa secretaria em retomar o diálogo com a sociedade civil e colocar essa lei sob consulta pública para seu aprimoramente, disponível nesse site aqui. Acho de extrema importância nossa participação para que esse fundo, proveniente essencialmente do ISS (Imposto Sobre Serviço) para empresas de tecnologia, tenha um processo aberto e transparente para seu uso, que foi o que propusemos há quase 2 anos no diálogo entre CMSP e CGM. Durante o painel que participei, destaquei a importância de focarmos menos na questão da infra-estrutura quando formos pensar em inclusão digital, mas também no conteúdo, mencionando o caso do tanto de conhecimento produzido com dinheiro público que fica trancafiados em locais como se fossem feudos, como por exemplo universidades públicas, onde a maior parte de seu conhecimento é financiado, em alguns casos, por impostos indiretos, mas apenas uma minoria tem acesso a tudo o que é produzido de forma fechada. Citei exemplos nossos, como a Escola de Dados, que oferece cursos gratuitos sobre alguns temas de extrema relevância para o que estava sendo discutifdo.

Cidade Aberta e Hackeável: espaços urbanos

espacos urbanos No sábado fomos eu e a Heloisa Pait, conselheira consultiva da OKBR, num interessante debate sobre Espaço urbano: interesse privado, poder público, organicidade e planejamento, que levantava a questão principal sobre como podem as mídias digitais contribuir para a construção de novas perspectivas dentro deste embate? Questionei o fato de alguns espaços não terem estímulos públicos para o seu uso, como alguns campi da Universidade de São Paulo, que poderia servir nos finais de semana para levar para a população cultura e ciência através de programas de extensão, mas por algum motivo que desconhecemos, não há políticas públicas que estimulem isso na cidade.

Paulista Aberta: transporte sustentável

paulista abertaComo em nosso estatuto foi previsto a promoção de políticas públicas sustentáveis, também participamos da inauguração de mais um trecho da ciclovia na região da Av. Paulista, ligando seu início na praça do cliclita até a região do Paraíso. No último domingo a Av. Paulista foi aberta para toda população que quisesse passear com suas bicicletas, familiares e amigos, num clima muito bom de confraternização na cidade de pedra.

Lançamento do livro Ciência Aberta, Questões Abertas

Fomos também convidados pela professora Sarita Albagli para o lançamento do livro ‘Ciência Aberta, Questões Aberta’, organizado pela prória Sarita,  pelo Alexandre Abdo e pela Maria Lucia Maciel. Ficamos muito contentes que, além de receber a doação mencionada acima no valor de R$ 50, recebemos um livro para nossa biblioteca assinado pela Sarita, pelo Alexandre e pelos professores Jorge Machado, Henrique Parra e pela Luca. Muito obrigado a todos! GT de Ciência Aberta Flattr this!

Uma tribuna popular pela regulamentação de uma política de dados abertos em São Paulo

- December 10, 2014 in Câmara Municipal de São Paulo, CMSP, Dados Abertos, Destaque, lei 16.051 de 2014, política pública, São Paulo, Sociedade, transparência

Cadê a regulamentação da lei de dados abertos?

Liane Lira

Tribuna Popular: Liane Lira na Plenária

Ontem à tarde, no dia Dia Internacional contra a Corrupção, a Open Knowledge Brasil, a Transparência Hacker e a Minha Sampa foram à Câmara Municipal de São Paulo lembrar nossos vereadores sobre esse dia e que queremos uma política de dados abertos para a cidade, principalmente após a sanção da Lei 16.051 em 6 agosto de 2014, que diz que a Prefeitura e seus órgãos administrativos, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas vão ter que publicar seus dados e informações em formato aberto. O evento foi simbólico. Primeiro por causa da retomada da Tribuna Popular na plenária, que não ocorria há muitos anos, para falarmos para nossos representantes sobre a importância da publicação de dados públicos num formato aberto, ótima ideia e descoberta sobre essa tribuna pelo Pedro Markun (Transparência Hacker), ótima articulação da Liane Lira (Minha Sampa) com as organizações da sociedade civil, coletivos e a própria câmara para que isso pudesse ocorrer. Segundo, a tribuna ocorreu bem no dia internacional contra a corrupção, celebrado 9 de dezembro todo ano, com a sociedade civil convocando a câmara municipal, a prefeitura e o tribunal de contas a tomarem medidas para aumentar sua transparência, conforme previsto em lei sancionada em agosto desse ano, mas parece que pouco se fez nesse sentido. O que estamos pedindo possibilitará diminuir atos de corrupção, uma maior eficiência do Estado e até uma maior participação popular – a abertura dos dados não é uma condição suficiente para tudo isso, mas é necessária em diversos aspectos. Terceiro, apesar de um número bem baixo de vereadores presentes, estavam lá alguns que abriram portas para o diálogo com a sociedade civil para a questão dos dados abertos e da transparência, então espero que esse relato aqui possa servir como registro de quem estava lá e agora eles precisam agir.

Breve história dos dados abertos em São Paulo

Acampando da CMSP

Acampando na Câmara durante a Maratona Hacker em maio de 2012

Vale também colocar um pouco de contexto sobre a presente legislação de dados abertos na cidade de São Paulo. No começo de 2011, fui procurado pelo vereador Floriano Pesaro para prestar um serviço. Apesar de eu ter apenas dois meses disponíveis, aceitei com a condição de criarmos uma lei para acesso à informação pública e publicação em formato aberto. Na época, a Lei de Acesso à Informação (LAI) federal ainda era projeto de lei e estava travada no senado, então também usei isso como argumento, pois se São Paulo tivesse uma lei de acesso à informação alinhada com dados abertos, seria pioneira no Brasil e isso certamente pressionaria o governo federal a caminhar com um projeto que já estava atrasado – há anos a sociedade civil organizada acompanhava a questão da LAI, inclusive a que foi sancionada teve nossa participação direta em sua redação a partir da lista de e-mails da Transparência Hacker e muita articulação por trás dos bastidores. A ideia do Projeto de Lei foi comprada, resultando no PL 301/2011 criada pelo Pesaro, com algum apoio inicial meu fornecendo referências sobre a questão dos dados abertos – consultas posteriores não ocorreram, principalmente porque eu estava ocupado viajando por 3 meses, foi nessa época que eu estava indo participar de alguns eventos na Europa e Oriente Médio e surgiu a ideia de criarmos um capítulo da Open Knowledge no Brasil. Por causa da criação desse projeto de lei e de nossa participação na criação da LAI, chegamos até a apresentar, no final de 2011, em Varsóvia, durante o Open Government Data Camp, sobre o envolvimento da sociedade civil em políticas públicas de dados abertos na cidade de São Paulo e na esfera federal. Nesse período houve também um forte apoio para abertura de dados por parte da presidência da câmara, Police Neto, quando, no começo de 2012, propusemos a criação de um desafio de dados abertos. Em maio de 2012, isso resultou numa incrível experiência de uma Maratona Hacker de dois dias acampando na câmara e discutindo com o pessoal de tecnologia de informação o que queríamos. Antes disso, no final de 2011, também com apoio da presidência da câmara municipal ao organizar um workshop de dados abertos, acordamos um Protocolo de Intenções para a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas abrirem seus dados.

O tempo passou, mas… o compromisso parou

Após tudo isso, houve algum progresso, com algumas publicações em formato aberto na página da câmara por causa do evento em maio de 2012. O tempo passou e essa iniciativa ficou muito aquém do que deve e pode ser publicado em formato aberto por esses órgãos públicos, as razões dessa pausa ainda longe do nosso alcance de compreensão. Todos nós que levamos o assunto para a câmara municipal sempre estivemos abertos para tirar dúvidas, propor e discutir quais dados poderiam ser priorizados. Mas parece que ficou por aí.
Pedro Markun

Pedro Markun abre a Tribuna Popular explicando a importância dos dados abertos

Após 3 anos temos uma lei. E agora?

Vimos que demorou praticamente 3 anos para o PL 301/2011 ser sancionado na lei 16.051 de 6 de agosto de 2014 (talvez seja esse mesmo o tempo para uma lei ser aprovada, como calculo a média? temos os dados de forma fácil para descobrirmos isso?). Essa lei deu um prazo de 60 dias para a regulamentação da lei, o que ainda não ocorreu. Sabemos que o executivo criou um decreto para essa regulamentação, mas ele está travado na Secretaria de Governo (alô, alô, secretário?). Ontem questionamento se a Câmara Municipal de São Paulo deu algum passo nesse sentido, mas pelo silêncio dos parlamentares, a resposta foi um desestimulante não. Alguns vereadores, dos poucos presentes, se pronunciaram sobre o tema e concordaram com nossa manifestação. Entre os presentes, podemos citar o José Américo (presidente da câmara), Ricardo Young (assumiu a presidência quando o anterior teve que sair), Floriano Pesaro, Police Neto, Nabil Bonduki, Gilberto Natalini e Andrea Matarazzo. Após o Pedro Markun, eu e a Liane Lira falarmos, Floriano Pesaro, Nabil, Police, Ricardo Young e Natalini se pronunciaram a favor do que formos pedir lá, com algumas justificativas do porquê da demora para seguirem a lei que eles mesmos criaram, com ideia de iniciativa popular. Gostaríamos aqui de deixar registrado quem estava presente para acompanharmos se, finalmente, teremos uma regulamentação para publicação em formato aberto por parte da Câmara Municipal (como é que eles vão cobrar o executivo se nem se moveram até o momento?), da Prefeitura e do Tribunal de Contas. Como nem todo mundo tem disponibilidade para ir presencialmente lá na câmara, ainda mais no horário comercial, você ainda pode enviar um e-mail para os parlamentares para pressionar sobre essa questão. Política não se faz só em época de eleição. Estamos acompanhando!

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