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Coronavírus: transparência em 90% dos estados brasileiros é insuficiente

- April 3, 2020 in acesso à informação, ciência aberta, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, sociedade civil, transparência

Avaliação da OKBR considerou conteúdo, formato e nível de detalhamento das informações divulgadas nos portais dos governos dos estados e do governo federal; 11 estados não publicam dados mínimos
90% dos avaliados ainda não publicam dados suficientes para acompanhar a disseminação da pandemia de Covid-19 pelo país, incluindo o governo federal
Quase 40% dos estados ainda têm nível “opaco” de divulgação (0 a 19 pontos)
Apenas 1 estado divulga em seu portal a quantidade de testes disponível
Nenhum estado divulga quantos leitos (sobretudo, UTIs) estão ocupados, em relação ao total disponível
3 estados e o governo federal ainda não publicam informação por município
Mais de 80% dos entes avaliados não divulgam dados em formato aberto (apenas em boletins ou em meio ao texto corrido)
  Levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos, indica que 90% dos estados, incluindo o governo federal, ainda não publicam dados que permitam acompanhar em detalhes a disseminação da pandemia de Covid-19 pelo país. O Brasil registrou seu primeiro caso em 26 de fevereiro de 2020. Apenas Pernambuco conta, atualmente, com um nível alto de transparência (com 81 pontos de um total de 100, pelos critérios da avaliação). Em seguida, Ceará (69) e Rio de Janeiro (64) também apresentam bom nível de informações, embora ainda haja pontos importantes a melhorar.  Onze estados ainda precisam avançar na publicação de dados e foram considerados “opacos” com relação à Covid-19 – o nível dessa categoria vai de 0 a 19 pontos.  Chama a atenção a ausência de informações sobre testes disponíveis nos estados: na data de coleta das informações, apenas um dos 28 entes avaliados informava esse dado. Outro dado relevante, ainda ausente, é a taxa de ocupação de leitos: nenhum estado conta quantos leitos (sobretudo de UTIs) estão ocupados, em relação ao total disponível “Na última semana, alguns estados evoluíram muito rápido”, avalia Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. Ela cita especialmente Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro, que nos últimos dias passaram a fornecer informações detalhadas e em formatos abertos.  “É preciso reconhecer os esforços desses gestores, pois esses dados são fundamentais para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções”, diz.   A avaliação levou em conta três dimensões: Tabela Todas as avaliações foram enviadas com antecedência aos estados. Até o fechamento deste material, seis responderam: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão e Santa Catarina. Nenhum contestou a pontuação. O Amazonas destacou que realiza transmissões ao vivo todos os dias para atualizar os dados, e que vai utilizar esta avaliação como parâmetro para aprimorar a maneira como os publica.  “Esta avaliação busca apoiar os estados e o governo federal na melhoria da transparência”, explica Fernanda. “Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados e os estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre os estados. Isso pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento a infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, conclui. Em seus boletins epidemiológicos, os estados também alertaram para as dificuldades que estão enfrentando desde o dia 27 de março, quando o Ministério da Saúde mudou o sistema nacional para registro de notificações. Rondônia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão, por exemplo, afirmam que não conseguem obter dados detalhados por município nesta fase de transição. A avaliação foi feita sobre as informações disponíveis na manhã de 2 de abril. Para refletir as melhorias feitas pelos estados, o índice será atualizado semanalmente. Downloads: Base de dados completa com a avaliação detalhada de cada ente. Nota metodológica com o detalhamento dos critérios de avaliação.   Flattr this!

Pandemia não é hora de quebrar termômetros

- March 25, 2020 in Dados Abertos, Lei de Acesso, transparência

Em artigo escrito especialmente para o BRPolítico, a diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci, e o jornalista Marcelo Soares, fundador da Lagoom Dados, analisam os impactos da proposta, contida na Medida Provisória 928, de restringir a validade da Lei de Acesso à Informação Pública enquanto durar a calamidade pública decretada por conta da pandemia do novo coronavírus. Fernanda Campagnucci e Marcelo Soares, especial para o BR Político Horas depois da histórica entrevista coletiva da “vaca-amarela”, com o ensurdecedor silêncio dos ministros diante de uma pergunta sobre o combate ao coronavírus, o governo Bolsonaro resolveu mais uma vez impor barreiras ao fluxo de informação com a sociedade. Para corrigir o “erro de redação” da MP da suspensão de contratos de trabalho, o governo embutiu na noite da segunda-feira (23) uma espécie de “jabuti” numa nova medida provisória. A parte principal desta contém outro deslize dissertativo, digamos, que prejudica o direito de todos os brasileiros à informação em meio a uma pandemia. Se a informação pública serve como “termômetro” para avaliar em que pé estamos, um momento como este é o pior possível para quebrá-lo. A MP 928/2020 parece querer tratar de uma preocupação legítima, que é como garantir o atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) em um momento em que os esforços estão (ou deveriam estar) concentrados no combate ao coronavírus. Mas se originalmente havia alguma preocupação quanto a isso, o texto final da MP definitivamente não a resolve. Na concepção equivocada da MP 928/2020, estão suspensos os prazos de resposta a pedidos de informações públicas atendidos por servidores em regime de teletrabalho, ainda que mesmo em casa continuem tendo acesso a qualquer informação necessária para responder perguntas feitas pelo cidadão. Recursos não serão conhecidos e os pedidos não atendidos deverão ser refeitos só depois que a calamidade acabar. A priorização proposta a temas relacionados à medida é apenas retórica. Como priorizar esses assuntos se, no parágrafo seguinte, a MP exclui da necessidade de responder pedidos setores inteiros que estiverem envolvidos no combate à pandemia? Mais grave ainda, quais são esses assuntos relacionados à crise de saúde pública? Economia e questões sociais seriam considerados nesse balaio ou não? Uma dúvida que pode estar ocorrendo aos epidemiologistas engajados em tentar projetar a capacidade do sistema de saúde, por exemplo, é a respeito de recursos físicos: quantos testes já foram administrados e quantos há em estoque? Responder esse tipo de informação com um prazo mais dilatado – ou negá-la sem possibilidade de recurso – significa promover a falta de agilidade na busca de soluções alternativas. No Brasil, o esforço de organização das informações que ajudarão no combate ao coronavírus tem sido feito de maneira perigosamente descoordenada. Do início de fevereiro até a semana passada, o Ministério da Saúde manteve um painel digital com dados sobre casos suspeitos, confirmados e descartados por Estado. Esse painel, que já era pouco detalhado, saiu do ar no dia 18 e nunca mais voltou. Para obter dados municipais, como os reunidos no painel de monitoramento da Lagom Data, é preciso consultar diária e manualmente os boletins epidemiológicos divulgados separadamente pelas Secretarias Estaduais de Saúde, cada uma escolhendo, à sua maneira, como dispor a informação. Essa unificação deveria ser feita pelo ministério; não sendo, recorremos a cada ente federativo separadamente. Até sexta, o Espírito Santo divulgava os casos por macrorregião, em notícia oficial, mas passou a detalhar por município; São Paulo parou de listar os casos por município no último domingo, e sequer informa de que cidade eram os pacientes que morreram. Continua divulgando em PDF, assim como o Paraná. No Acre, desde 11 de março, a Secretaria de Saúde destaca uma notícia dizendo que não é “momento de desespero”; desde então, os casos confirmados em Rio Branco foram de zero a 17. O Ceará deixou de publicar boletins epidemiológicos na internet na última quinta (19), quando tinha 17 casos confirmados. Na segunda-feira, confirmou 151. Além disso, como observou a Open Knowledge Brasil, os dados de casos confirmados divulgados pela maioria das secretarias de saúde não vêm detalhados com o sexo e a idade do paciente, nem o tipo de transmissão. Uma honrosa exceção vem da Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, que detalha a informação (num arquivo PDF). É compreensível que os servidores encarregados de atender aos pedidos de informação estejam sobrecarregados pela adaptação à nova rotina de teletrabalho e, especialmente na Saúde, pela demanda extra que vem com um período de pandemia. Para aliviar isso, uma boa prática é implementar mecanismos de transparência ativa das informações que com mais frequência são alvo de pedidos. O acesso a dados públicos é fundamental para que se possa combater com mais eficácia uma epidemia infecciosa. Durante o surto de ebola na Libéria, em 2014, a insistência do médico sueco Hans Rosling em localizar as lacunas de informação sobre incidência local nas aldeias do país, como colaborador do Ministério da Saúde, foi crucial para ajudar a reduzir a curva de novos casos. Tendo a informação, os agentes de saúde sabiam exatamente onde seu trabalho era mais necessário. Não é com obscurantismo que o Brasil vai vencer o coronavírus. Muito antes pelo contrário. A sociedade precisa de termômetros operantes para conhecer a febre que tem. Fernanda Campagnucci é diretora-executiva da Open Knowledge Brasil. Anteriormente, atuou como gestora pública de carreira da Prefeitura de São Paulo, onde foi responsável pela implementação de políticas de acesso à informação e abertura de dados da cidade. Marcelo Soares é jornalista e fundador da empresa Lagom Data. Quando gerente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (2004-2006), participou da organização das primeiras reuniões da sociedade civil para a criação da Lei de Acesso à Informação Flattr this!

Só venceremos a pandemia com transparência

- March 24, 2020 in Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Brasil, transparência

As organizações e os especialistas abaixo manifestam seu repúdio às alterações nos procedimentos de acesso à informação feitas pela Medida Provisória (MP) nº 928. O texto, publicado no último 23 de março de 2020, ataca gravemente os mecanismos de acesso à informação e de transparência pública. Pelos motivos apresentados abaixo, exigimos a revogação do trecho que inclui o artigo 6º-B na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
  1. Não há exposição de motivos para a inclusão do artigo. Esse item, que normalmente acompanha uma MP, é fundamental para a sociedade compreender a finalidade da medida e os critérios usados pela administração pública para adotá-la.

  2. O texto é vago, prejudicando o procedimento de acesso a informações. O art. 6º-B determina a priorização de respostas a pedidos relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia, mas não especifica como isso ocorreria, se o prazo para resposta seria menor e quais os critérios para essa priorização. O texto não explicita se a priorização afeta apenas informações sobre saúde ou também alcança assuntos igualmente importantes que tangenciam o combate à Covid-19 (coronavírus) – como economia, geração de renda e condições de compras públicas em situação de emergência. Ao não apontar como seria a priorização dos pedidos, não deixa clara a necessidade de os solicitantes exporem os motivos pelos quais seu pedido se relaciona com a pandemia – o que contraria ao art. 10, § 3º, da própria Lei de Acesso à Informação (LAI).

  3. O texto é contraditório e abre brecha para omissões indevidas a pedidos de informação. O caput do novo artigo 6º-B da Lei nº 13.979/2020 indica que serão priorizados os pedidos relacionados com as medidas de enfrentamento da pandemia. Mas o inciso II do §1º suspende o prazo determinado pela LAI justamente quando a resposta ao pedido necessitar de envolvimento de agentes públicos ou setores dedicados às medidas de enfrentamento. Na prática, os prazos para o atendimento de pedidos relacionados com as ações de combate ao coronavírus estariam suspensos sob uma retórica de priorização. É de fundamental importância que o governo federal e, especialmente, o órgão coordenador da política de acesso à informação, a Controladoria Geral da União (CGU), garantam condições para que os servidores possam, em segurança, atender a tais demandas – sejam os que estão no combate direto, sejam os que estão executando as funções administrativas em teletrabalho.

  4. Exclui a possibilidade de recurso, impedindo que as pessoas questionem negativas a informações ou não atendimento a pedidos. Somada à falta de critérios claros de aplicabilidade da nova norma, o fato de a MP estabelecer que não serão sequer avaliados os recursos contra negativas ou omissões de informação, nas condições do artigo 6º-B, sepulta as chances de acesso a informações, pois possibilita constantes, injustificadas e impunes negativas do governo, contrariando a determinação da LAI, que garante a apresentação de recursos como um direito.

  5. Impõe a todas as pessoas a obrigação de buscar a transparência que deveria ser fornecida pelo poder público. Ao estabelecer que os pedidos não respondidos no prazo devem ser reiterados em até dez dias passada a calamidade, possibilita que todas as solicitações feitas no período sejam ignoradas, a menos que a pessoa se lembre de refazê-la, findo o decreto de emergência – quando a informação poderá deixar de ser útil e estar desatualizada.

  6. A MP foi construída e imposta sem transparência ou diálogo com a sociedade civil. A CGU conta com um Conselho de Transparência, cujo propósito é justamente discutir esse tipo de medida com a sociedade civil e garantir a participação social, mas nem o colegiado, nem outras instâncias de participação foram consultados.

  7. A medida vai na contramão das iniciativas de governo aberto que estão sendo adotadas por diversos países. As ações – disponíveis aqui – são incentivadas pela Open Government Partnership (OGP), parceria internacional de governo aberto da qual o Brasil faz parte. Com essa ação, o país também contraria o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 presente na Agenda 2030 das Nações Unidas. 
Pelos motivos expostos, a MP n° 928 é desproporcional e viola o direito constitucional de acesso a informações de interesse coletivo. Coloca a transparência e o controle social em um lugar secundário, justamente quando a população sofre com a desinformação em meio a uma crise sem precedentes. Isso prejudica o direito das pessoas de ter informação sobre as ações governamentais de enfrentamento à epidemia.  Em vez de estabelecer novos procedimentos que dificultam o acesso a informações, o governo federal deveria seguir o exemplo dos países que foram mais bem-sucedidos no combate à Covid-19 e ampliar a transparência, orientando estados e municípios a fazer o mesmo.  A divulgação ampla de dados, especialmente em formato aberto (como boletins epidemiológicos; testes administrados e disponíveis; metodologia da coleta de dados; contratos e informações sobre compras públicas e orçamento; status de ocupação dos leitos nos hospitais, principalmente nas UTIs etc.), pode eliminar uma eventual sobrecarga de pedidos de informação e a necessidade de ajustes em prazos e procedimentos. Dessa forma, repudiamos o artigo 6º-B da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecido pela MP n° 928 e defendemos enfaticamente sua revogação imediata. Além disso, esperamos medidas que visem ao aprimoramento da transparência ativa, bem como mecanismos e instrumentos necessários para que os servidores tenham plenas condições de cumprimento da lei sem comprometer sua segurança. Não se pode instituir um regime de operação paralelo à Lei de Acesso à Informação, tampouco retroceder nas conquistas sobre transparência alcançadas pela sociedade, especialmente em um momento de evidente crise. Assinam a nota (em ordem alfabética): 
  1. Ação EducativaAssessoria Pesquisa e Informação
  2. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
  3. Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
  4. Associação Contas Abertas
  5. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
  6. ARTIGO 19
  7. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
  8. Casa da Cultura Digital Porto Alegre
  9. Centro de Estudos Legislativos (CEL DCP – UFMG)
  10. Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais  (Cdh/UFMG)
  11. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
  12. Conectas Direitos Humanos
  13. Dado Capital
  14. Fiquem Sabendo
  15. Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários – (FEBAB)
  16. Fórum das Ong Aids do estado de São Paulo – FOAESP
  17. Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência
  18. Frente Favela Brasil
  19. Fundação Avina
  20. Fundação Grupo Esquel Brasil
  21. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  22. Greenpeace Brasil
  23. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável (GTSC – A2030)
  24. InPACTO
  25. Instituto Akatu
  26. Instituto Alana
  27. Instituto Bem Estar Brasil
  28. Instituto Beta: Internet & Democracia
  29. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
  30. Instituto Centro de Vida (ICV)
  31. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  32. Instituto Educadigital
  33. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
  34. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  35. Instituto de Governo Aberto (IGA)
  36. Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica – Tecnoarte
  37. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA
  38. Instituto Não Aceito Corrupção 
  39. Instituto Nossa Ilhéus
  40. Instituto Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) 
  41. Instituto Oncoguia
  42. Instituto Socioambiental (ISA)
  43. Instituto Soma Brasil
  44. Instituto Sou da Paz
  45. Instituto Vladimir Herzog
  46. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  47. Laboratório Analytics (Universidade Federal de Campina Grande)
  48. Laboratório de Inovação em Políticas Públicas do Rio de Janeiro
  49. Laboratório de Legislação & Políticas Públicas (LegisLab – UFMG)
  50. Laboratório de Políticas de Comunicação (Universidade de Brasília)
  51. Livre.jor
  52. Lobby Para Todos
  53. Missão Paz 
  54. Observatório do Marajó
  55. Observatório Social de Belém 
  56. Observatório Social de Brasília
  57. Observatório para a Qualidade da Lei (UFMG)
  58. Open Knowledge Brasil
  59. Operação Amazônia Nativa
  60. Plataforma MROSC
  61. Programa Cidades Sustentáveis
  62. Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI)
  63. Rede Nossa São Paulo
  64. Repórter Brasil
  65. Transparência Brasil
  66. Transparência Partidária
  67. WWF-Brasil
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Saiba como foi o Open Data Day 2020 pelas cidades do Brasil

- March 16, 2020 in Dados Abertos, Open Knowledge Brasil

Nos dias 6 e 7 de março, diversas cidades brasileiras sediaram eventos para celebrar o Open Data Day, ou Dia dos Dados Abertos. Foram registrados 15 eventos brasileiros no mapa oficial do ODD, que contabilizou 305 atividades pelo mundo neste ano. Em sua décima edição, o Open Data Day se aprimora e ganha mais adeptos a cada ano. Em São Paulo, o dia foi um sucesso (confira mais detalhes aqui). Contamos também com a rede de pessoas Embaixadoras de Inovação Cívica, que contribuiu para o sucesso do ODD em várias cidades pelo Brasil. Veja a seguir um resumo de alguns dos eventos locais.

Rio de Janeiro – Cerveja com Dados

Um dos eventos realizados no Rio de Janeiro teve o formato já tradicional do Cerveja com Dados e contou com as palestras “Previsão de evasão no ensino médio com dados do Censo Escolar” (Fernanda Scovino), “Áreas verdes no Rio de Janeiro” (Daniel Duque e Bernardo Esteves), “Tecnologia, Dados e Meio Ambiente na Zona Oeste” (Bruno Vianna) e “Dados psicoemocionais e experimentos de modulação do comportamento” (Anna Bentes). Os embaixadores Marcus Vinicius Roque e Ana Carolina de Gouvêa Dantas Motta também estavam presentes e falaram sobre “Complexidade Econômica” e “Business Intelligence no sistema de bicicletas compartilhadas”, respectivamente. A Ana Carolina também produziu um relato sobre sua experiência no ODD do Rio, disponível do site do projeto Embaixadoras.

Marcus Vinicius Roque

Ana Carolina de Gouvêa Dantas Motta

Open Data Day Rio de Janeiro

Open Data Day Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Arquivo Nacional

Já o evento organizado pelo Arquivo Nacional aconteceu no dia 6 de março e abordou, entre outros temas, a importância da gestão de dados abertos. Confira a gravação do encontro:

Natal

O Grupo Dados Abertos RN organizou mais um Open Data Day em Natal, que já está em sua terceira edição. Com uma programação recheada de atividades (teve até minicursos!), o evento foi realizado nos dias 6 e 7 e contou com a participação do embaixador Tiago José. Confira o relato de Tiago no site do projeto Embaixadoras a gravação do encontro a seguir:

Tiago José

Open Data Day Natal

Open Data Day Natal

Manaus

O evento de Manaus, também realizado no dia 6 de março, teve o embaixador Lucas Ribeiro Prado entre os organizadores e contou com palestras sobre Inteligência Artificial e Ecossistema de Dados Abertos. Lucas também escreveu suas impressões sobre o evento, e o relato está disponível no site do projeto Embaixadoras.

Lucas Ribeiro Prado

Open Data Day Manaus

Belo Horizonte O evento de Belo Horizonte, organizado pelo embaixador Alexandre Gomes, abordou em sua programação a relação entre dados abertos e Lei Geral de Proteção de Dados, Poder Judiciário, segurança da informação e o Projeto Brasil em Dados.

Alexandre Gomes

Open Data Day Belo Horizonte

Open Data Day Belo Horizonte

 

Open Data Day Belo Horizonte

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Quer saber como foi o Open Data Day 2020 em São Paulo? Veja todos os detalhes

- March 13, 2020 in Dados Abertos, Open Knowledge Brasil

No último sábado, 7 de março, paulistanos de diversas áreas do conhecimento se reuniram no Goethe-Institut São Paulo para aprender, debater e explorar o uso de dados abertos sobre o Poder Legislativo local. Contamos a seguir todos os detalhes da atividade.  

Perfil dos inscritos

Analisando o perfil das pessoas interessadas, podemos ver um equilíbrio de gênero e a predominância de analistas de dados e desenvolvedores(as) entre as principais atividades desempenhadas.

Perfil dos inscritos por gênero

Obs: 6ª linha: “Conhecimento sobre o tema (legislativo, política)”, 8ª linha: “Base da Receita Federal, 10ª linha: “Urbanismo”

O evento

Palestras – na parte da manhã, os participantes puderam aprender mais sobre diversas possibilidades de uso dos dados do Poder Legislativo em São Paulo – do perfil demográfico dos eleitores de alguns deputados às possibilidades de investigações a partir do cruzamento de dados empresariais, passando pelas principais barreiras de abertura e as plataformas disponíveis para auxiliar os(as) analistas de dados. Veja a seguir a grade de palestras: Explorando os Dados do TSE via CEPESP-DATA Com Lara Mesquita e Guilherme Russo, cientistas políticos do CEPESP da FGV Parlametria: inteligência de dados para ação cidadã Com Ariane Alves e Fernanda Campagnucci, da Open Knowledge Brasil Entrevistando a base de dados de empresas para encontrar conexões com o legislativo Com Marcelo Soares, jornalista de dados, fundador da Lagom Data Desafios dos dados abertos do legislativo estadual e municipal Com Pedro Markun, coordenador de inovação do mandato da deputada estadual Marina Helou (Rede)    

Chuva de ideias

As apresentações geraram um engajamento muito proveitoso entre os presentes. Como produto, encerramos a primeira parte com uma lista de possibilidades para utilizar os dados abertos do legislativo em análises e investigações, como mostra a imagem abaixo:  

Mãos à obra!

A segunda etapa do Open Data Day São Paulo teve muita mão na massa. Seguindo a linha do que foi levantado previamente, os participantes se dividiram em grupos para seguir algumas ideias. Os temas escolhidos, bem como os slides usados nas apresentações da primeira etapa de atividades, podem ser conferidos no repositório que criamos para o ODD 2020 no Github.  

Relatos da comunidade

 Em eventos como o Open Data Day – um único dia dedicado a falar sobre dados abertos -, tão importante quanto explorar bases de dados é a troca de experiências que se faz ao longo das atividades, que geram impressões diferentes em cada um dos participantes. Um exemplo é este texto da analista de dados Beatriz Yumi, que traz um detalhado relato de como foi sua experiência no evento, além das análises que desenvolveu a partir da API do CEPESP. Vale a leitura!
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Open Data Day 2020: vamos falar sobre dados abertos?

- February 27, 2020 in Dados Abertos, Eventos

A décima edição do Open Data Day está chegando – e com novidades! Em mais um ano, pessoas interessadas em discutir e analisar bases de dados abertos se reunirão em diversas cidades do mundo para um dia inteiro de atividades. A data escolhida para o Open Data Day em 2020 foi 7 de março. No Brasil, o ODD 2020 contará com a participação da rede de pessoas Embaixadoras de Inovação Cívica na organização de alguns eventos. Afinal, a utilização de dados abertos é parte fundamental da atuação do projeto, que busca promover soluções de interesse público por meio da tecnologia em todo o território nacional.

Por que participar?

A oportunidade de integrar uma edição do ODD é inspiradora por uma série de motivos: envolvimento com a comunidade local de tecnologia e políticas públicas, resolução de demandas de dados abertos junto a uma equipe qualificada, prática, aprendizado e muito mais. Falamos sobre isso neste Guia Embaixadoras para o Open Data Day 2020.

Onde será?

Já é possível conferir a lista de cidades que sediarão eventos e saber mais detalhes sobre como participar. Confira abaixo as cidades brasileiras que terão eventos do ODD 2020:   BAHIA Salvador Evento: Open Street Map Data Day – UFBA: Comunidades Mapeando Comunidades* Organização: Universidade Federal da Bahia (grupos de pesquisa)   MINAS GERAIS Belo Horizonte Evento: Open Data Day – Belo Horizonte Organização: Alexandre Gomes (embaixador de inovação cívica)   PARANÁ Curitiba Evento: Code for Curitiba Open Data Day 2020 Organização: Code for Curitiba   PERNAMBUCO Recife Evento: Open Data Day Recife Organização: Women in Data Science Recife e IP.Rec   Evento: Open Data Day Recife: Dados Abertos para um Futuro Melhor Organização: Pernambuco Transparente   RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro Evento: Cerveja com Dados #08 – Edição Open Data Day Organização: Escola de Dados e Marcus Vinicius Roque (embaixador de inovação cívica)   Evento: Dia dos Dados Abertos no Arquivo Nacional – Open Data Day 2020 Organização: Arquivo Nacional   RIO GRANDE DO NORTE Natal Evento: Open Data Day Natal Organização: Dados Abertos RN e Tiago José (embaixador de inovação cívica)   RIO GRANDE DO SUL Porto Alegre Evento: Dia dos Dados Abertos POA 2020* Organização: Afonte Jornalismo de Dados   SÃO PAULO Campinas Evento: Open Data Dextra Day Organização:  Dextra Digital Santos Evento: OpenDataDay Santos 2020 Organização: Py013 – Comunidade de desenvolvedores Python da Baixada Santista São Paulo Evento: Open Data Day São Paulo – Explorando dados do Legislativo local Organização: Open Knowledge Brasil   * As edições organizadas pelos grupos de pesquisa da UFBA, em Salvador, e pela iniciativa Afonte, em Porto Alegre, foram contempladas com as mini-bolsas da Open Knowledge Foundation, contando com uma ajuda de até U$300,00 para realizar os eventos locais.   Soube de algum evento que não está na lista? Registre-o no mapa oficial do ODD 2020 – é bem rápido! Vamos manter esta lista atualizada nos próximos dias, então fique de olho.   Flattr this!

Open Data Day em São Paulo: Explorando dados do Legislativo local

- February 21, 2020 in Dados Abertos, Eventos, Open Data Day, São Paulo

Se você mora em São Paulo e tem interesse em falar sobre dados abertos e transparência, participe do Open Data Day! No dia 7 de março, São Paulo se junta a diversas cidades pelo mundo e celebra a décima edição do Open Data Day, o Dia dos Dados Abertos. Em parceria com o Goethe-Institut São Paulo, a Open Knowledge Brasil organiza a edição local, um evento gratuito que terá seu foco na análise dos dados abertos do Poder Legislativo.

O evento

Inspirado no Parlametria, projeto de código aberto que usa inteligência de dados sobre o Congresso Nacional para promover a ação cidadã, vamos explorar bases de dados que permitam cruzar informações sobre deputados estaduais e vereadores de São Paulo. Apresentaremos aos participantes as bases de dados utilizadas no projeto, como a base de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral, que contém características de todos os parlamentares eleitos; e a base de empresas brasileiras e seus sócios, para que seja possível o cruzamento de informações com os parlamentares paulistas.

Metodologia

Durante a manhã, jornalistas, programadores(as) e pesquisadores(as) convidados farão mini-palestras para apresentar as bases de dados que estão por trás do projeto Parlametria e técnicas de análise e exploração de dados. À tarde, vamos fazer um “mão na massa”, para explorar essas bases de dados e o cruzamento com bases de dados relativas a São Paulo — pediremos aos participantes que tragam, se possível, seus notebooks. A jornada finaliza com os grupos de participantes apresentando o resultado de seu trabalho (análises, gráficos e tabelas) com o público.

Horário: das 10h às 17h30

Para participar, preencha o formulário de inscrição e compareça no Goethe-Institut São Paulo no dia 7 de março (sábado). Até lá! Flattr this!

OKBr denuncia ao TCU barreiras de acesso à informação em órgãos federais

- February 18, 2020 in Dados Abertos, governo aberto, Open Knowledge Brasil, transparência

A Open Knowledge Brasil apresentou, na última terça-feira, 11/2, três denúncias sobre barreiras de acesso à informação em órgãos públicos federais ao Tribunal de Contas da União (TCU).  Uma das denúncias diz respeito à decisão do CNPq de não divulgar a relação de nomes dos beneficiários de bolsas de pesquisa. Em meio às discussões sobre cortes de bolsas, o órgão passou a divulgar apenas uma relação de códigos, pelos quais não é possível identificar quem são as pessoas contempladas. Para justificar a decisão, o CNPq alegou apenas “proteção de dados”, o que não se sustenta. Veja o documento na íntegra aqui Um segundo documento apresenta um problema disseminado por todos os ministérios: o uso indiscriminado dos chamados “captcha”, códigos para impedir o consumo automatizado da informação. Sem oferecer alternativa em dados abertos e sem apresentar justificativa técnica para as restrições, os órgãos acabam por impedir o acesso às informações públicas e o controle social. Leia aqui a íntegra. Por fim, a terceira denúncia é sobre o bloqueio a IPs estrangeiros, isto é, pessoas que tentam acessar informações públicas em equipamentos fora do país podem ter o acesso restrito. A medida, que  prejudica o acesso à informação por brasileiros que moram fora do país, não se justifica do ponto de vista técnico. Acesse aqui o texto da denúncia O advogado Bruno Morassutti, associado da Open Knowledge Brasil e integrante de seu conselho fiscal, explica que o TCU é responsável pelo controle externo das contas do governo federal e que a fiscalização da política de transparência faz parte desse escopo. “O tribunal tem demonstrado preocupação em estimular o acesso a informações públicas pela sociedade, pois isso torna mais eficiente seu trabalho e aprimora a percepção, pelos agentes públicos, de que a fiscalização é permanente. A iniciativa da OKBr se alinha a essa tendência do TCU de buscar atingir temas de interesse mais amplo da sociedade, numa ótica preventiva e proativa, indo além da análise de casos individuais de desvios de verbas públicas”.    Para Fernanda Campagnucci, diretora executiva da OKBr, a iniciativa reforça o papel das instituições de controle externo no cumprimento da política de acesso à informação como um todo. “As questões que apontamos sobre o captcha, por exemplo, são antigas e amplamente questionadas pelas pessoas que trabalham com controle social e tecnologias cívicas. As justificativas para mantê-los não são suficientes, então temos que pressionar para, por um lado, melhorar a acessibilidade dos sites e, por outro, aprimorar a disponibilidade de dados abertos para que não seja necessário realizar a prática de ‘raspagem’ de dados”. O TCU ainda deve analisar a admissibilidade da denúncia, isto é, decidir se vai analisar o caso. Flattr this!

Transformando Dados em Histórias: veja os próximos cursos

- February 11, 2020 in Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque

Após edições de sucesso em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Salvador em 2019, o curso de introdução ao trabalho guiado por dados da Escola de Dados, “Transformando dados em histórias”, está com inscrições abertas para as turmas de 2020. A atividade é voltada a estudantes, jornalistas, pesquisadores de ciências sociais, profissionais de organizações do terceiro setor ou qualquer pessoa interessada em extrair o máximo potencial dos dados em seus trabalhos ou investigações. Os módulos e conteúdos abordados estão descritos em nossa página de ‘Cursos’. A formação tem 20 horas e será ministrada pela equipe da Escola de Dados com instrutores parceiros. Membros da Escola de Dados têm desconto de 20% neste e em outros treinamentos. Saiba mais. Caso seja um membro, envie um e-mail para escoladedados@ok.org.br para solicitar seu link com desconto. Confira abaixo mais informações das próximas edições:   RIO DE JANEIRO/RJ Data: 16 a 20 de março Horário: 17 às 21h Local: EDX Coworking (Av. Rio Branco, 124 – 12º andar – Centro) Instrutoras parceiras: Juliana Marques e Júlia Giannella Compre via PagSeguro   BRASÍLIA/DF Data: 30 de março a 3 de abril Horário: 17 às 21h Local: IBICT (SAUS – Quadra 5 – Lote 6, Bloco H) Instrutores parceiros: a confirmar Compre via PagSeguro   SÃO PAULO/SP: Mais detalhes em breve   INSTRUTORES CONVIDADOS: RIO DE JANEIRO Júlia Gianella É designer e pesquisadora interessada na interseção entre design, visualização de dados e gestão do conhecimento. Atualmente é assistente de pesquisa no Laboratório Visgraf, do IMPA, e doutoranda em Design e Tecnologia na ESDI-UERJ. Em 2019, fundou o projeto Dataviz.Rio, no qual atua como curadora de meetups, palestrante, facilitadora e professora na área de dataviz. Juliana Marques Formada em Estatística pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com mais de 7 anos de experiência no mercado de Telecomunicações trabalhando com modelagem na área de Marketing. Atualmente trabalha no Data_labe, laboratório de dados e narrativas do Complexo da Maré, e permeia o uso da Estatística nos 3 pilares de atuação da organização, produção de conteúdo, formação e geração cidadã de dados. Flattr this!

[Tradução] Apresentando Datashades.info, um serviço à Comunidade CKAN

- October 16, 2019 in ciência aberta, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Open Knowledge Foundation

* Texto originalmente publicado no blog da Open Knowledge Foundation, traduzido por Augusto Herrmann Você usa o CKAN para sustentar um portal de dados abertos? Nesta postagem a convite a Link Digital explica como você pode aproveitar a sua mais nova iniciativa, o Datashades.info. Datashades.info é uma ferramenta projetada para fornecer insumos para pesquisadores, gestores de portais e a comunidade técnica em geral e apoiar as iniciativas de dados abertos relacionadas a dados hospedados em plataformas com CKAN. A Link Digital criou o serviço online por meio de alguns lançamentos alfa e considera o datashades.info, agora em beta, como uma iniciativa de longo prazo que eles esperam melhorar com mais funcionalidades em futuros lançamentos. Especificamente, o Datashades.info fornece um índice acessível ao público de metadados e estatísticas sobre portais de dados com CKAN ao redor do mundo. Para cada portal, algumas estatísticas são agregadas e apresentadas envolvendo número de conjuntos de dados, usuários, organizações e tags de conjuntos de dados. Essas estatísticas dão aos gestores de portais a capacidade de comparar rapidamente o tamanho e o escopo de portais de dados com CKAN para ajudar a informar os seus planos de desenvolvimento. Além disso, para cada portal, a informação sobre plugins instalados é coletada, juntamente com a presença relativa desses plugins em todos os portais do índice. Isso possibilitará aos desenvolvedores do CKAN rapidamente ver quais extensões são as mais populares e em que portais elas estão sendo usadas. Por fim, todos os dados históricos são persistidos e tornados publicamente acessíveis, permitindo a pesquisadores analisar as tendências históricas nos dados de qualquer portal CKAN indexado. O Datashades.info foi construído para suportar um modelo de indexação baseado em crowdsourcing. Se um visitante pesquisar por um portal CKAN e ele não for encontrado no índice, o sistema irá consultar imediatamente esse portal e tentar gerar na hora uma nova entrada no índice. A agregação das estatísticas de um novo portal no Datashades.info também acontece automaticamente. Maximize a ferramenta e obtenha informações interessantes com as seguintes funcionalidades: Dados abertos globalmente acessíveis Com o Datashades.info, você pode facilmente acessar um índice de metadados e estatísticas sobre portais de dados com CKAN ao redor do mundo. Para fazer isso, simplesmente digite a URL do portal na página inicial e clique em “Search”. Valores integrados de todas as métricas Depois de entrar com a URL de um portal, o Datashades.info irá carregar as suas informações. Depois de alguns segundos, você será capaz de ver uma relação de dados sobre usuários do portal, conjuntos de dados, recursos, organizações, tags e plugins. Gestores de portais podem ter acesso a estes pela página individual do portal que pode ser encontrada no site. Dados históricos facilmente rastreados Quer revisitar dados que você explorou anteriormente? A ferramenta também guarda dados antigos em um índice histórico que os utilizadores podem explorar a qualquer momento em qualquer página de portal ou ao clicar “View All Data Portals” na página principal. Crowdsourcing   O Datashades.info usa crowdsourcing para construir o seu índice. Isso significa que os utilizadores podem facilmente adicionar qualquer portal de dados com CKAN que não se encontre no site. Para fazer isso, simplesmente pesquise por um portal que você conhece e ele será automaticamente adicionado ao site e às estatísticas globais. Como o projeto permanece em um nível beta de maturidade, ele ainda carece de melhorias em muitas áreas. Mas com o feedback contínuo vindo da comunidade CKAN, espere que mais dados e funcionalidades serão adicionados em lançamentos futuros. Por enquanto, dê uma olhada e fique ligado! Flattr this!