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A Open Knowledge Brasil busca novo gerente para o Programa de Tecnologia Cívica

Open Knowledge Brasil - February 14, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Já pensou em aplicar seus conhecimentos técnicos em projetos de empoderamento cívico como Serenata de Amor, Querido Diário e Gastos Abertos? Se curte a ideia, venha trabalhar com a gente. Estamos com uma vaga aberta em nosso programa de inovação cívica. Confira a seguir o job description:

Descrição da vaga

Como Gerente do Programa de Inovação Cívica, o(a) profissional vai liderar projetos de tecnologia cívica na Open Knowledge Brasil, sendo o(a) principal responsável por desenvolvimento de produtos e gerenciamento de equipes de tecnologia. Principais atividades/responsabilidades

Propor e coordenar projetos de tecnologia, com foco em ampliar transparência, participação social e empoderamento cívico
Gerenciar os projetos aprovados, garantindo o cumprimento dos entregáveis acordados em cada um deles dentro do prazo estabelecido
Executar e colocar em produção alguns desses projetos, liderando times de desenvolvimento
Elaborar e implementar métricas de monitoramento e impacto para o programa
Representar a Open Knowledge publicamente e cultivar relações com organizações parceiras e colaboradores

Especificações do profissional

Estamos procurando um profissional automotivado, organizado e com excelentes habilidades técnicas. A pessoa deve se sentir confortável trabalhando com diversos projetos ao mesmo tempo, ter iniciativa e saber se comunicar com o público geral. Familiaridade com métodos ágeis é um requisito. Os projetos mais recentes da Open Knowledge usam Python como linguagem para o backend, coleta, tratamento e análise de dados, bem como para automações. Usamos muito Docker também, principalmente na infra-estrutura da DigitalOcean. O conhecimento dessas tecnologias e plataformas é essencial. Experiência de participação em comunidades open source e administração de projetos em organizações não governamentais será considerada um diferencial. É necessário saber se comunicar bem em inglês e/ou espanhol. Dedicação: 35h/semana Local: Preferencialmente São Paulo (há possibilidade de trabalho remoto) Salário: A combinar, proporcional à experiência para o cargo

Instruções para Candidatura

Envie e-mail até o dia 28 de fevereiro para contato@ok.org.br, com o assunto “Vaga Programa Tecnologia Cívica”, contendo as seguintes informações:

currículo
link no github para projetos realizados
pretensão salarial
carta de apresentação (tamanho máximo: 2000 caracteres) indicando sua motivação para trabalhar na Open Knowledge e, se houver, seu envolvimento com comunidades de código aberto.

Sobre a Open Knowledge Brasil

A Open Knowledge Brasil (OKBR) é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e apartidária, fundada em 2013, que representa oficialmente a Open Knowledge Internacional no país. A Open Knowledge Brasil utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, faz análises de políticas públicas, oferece treinamento em produção e uso de dados abertos e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e para promover uma participação política mais efetiva e aberta. Durante a última década, a Open Knowledge tem desempenhado um papel-chave no fortalecimento do ecossistema global de dados abertos e transparência governamental. Seu portfólio inclui: CKAN, o software livre para catálogo de dados abertos mais bem sucedido mundialmente; Escola de Dados, uma rede global comprometida com o avanço do uso de dados para resolver problemas reais em prol de sociedades mais conscientes, sustentáveis e justas; Índice Global de Dados Abertos, metodologia de avaliação que fornece uma visão abrangente do estado da publicação de dados governamentais abertos no mundo; Serenata de Amor, um dos mais populares projetos brasileiros de uso de dados governamentais para controle social dos gastos públicos.

Política de igualdade e diversidade

A Open Knowledge está comprometida com a promoção da igualdade e da diversidade, valores centrais para a organização. Valorizamos o trabalho de funcionários e colaboradores e construímos um ambiente de trabalho respeitoso e construtivo para todos independente de deficiência, nacionalidade, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, raça, idade, religião/crença ou quaisquer outras características pessoais.

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Assine o Semanário OKBR, nossa curadoria semanal sobre os temas da instituição

Open Knowledge Brasil - February 5, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Texto por Pedro Vilanova

A Open Knowledge Brasil lançou uma novidade: o Semanário OKBR. Diferente das outras newsletters que já produzimos até hoje, o Semanário traz uma curadoria semanal sobre diversos temas afins da instituição e dos seus seguidores. A ideia é informar e enriquecer os debates. Os temas englobam governo aberto, educação e ciências abertas, tecnologias cívicas e inovação política. Tudo em uma coletânea de matérias, links, textos autorais e outras formas de conteúdo produtivas para manter os seguidores em dia com as novidades da semana. O Semanário é uma produção de quem faz inovação cívica e voltado para quem faz, tem interesse ou trabalha com isso. Com essa curadoria, acreditamos que podemos aproximar as pessoas e levar conteúdo de qualidade para nos inspirarmos, discutirmos e criarmos soluções novas nas nossas áreas de interesse. A newsletter é totalmente gratuita e para participar basta se inscrever aqui.

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OKBR recebe com preocupação notícia de decreto que altera aplicação da LAI

Isis Reis - January 24, 2019 in Destaque, Lei de Acesso

As organizações e pessoas abaixo se manifestam contrárias ao Decreto 9.690/2019, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24 de janeiro. O decreto altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Executivo federal determinadas no Decreto 7.724/2012, ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos). Antes, apenas o presidente, seu vice e ministros, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas e consulares podiam classificar informações como ultrassecretas. E apenas eles e os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista estavam autorizados a colocar informações no grau secreto. Essas autoridades não podiam delegar a outros agentes públicos a tarefa de aplicar esse sigilo, segundo o §1º do Art. 30 do Decreto 7.724/2012. Com o novo decreto, as autoridades podem passar a tarefa de classificação de documentos em graus ultrassecreto e secreto a servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo DAS de nível 101.6 ou superior e do Grupo DAS de nível 101.5 ou superior. De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, em dezembro de 2018 havia 1.292 pessoas nesses cargos. As mudanças colocam em grave risco o espírito da LAI de atribuir ao sigilo um caráter excepcional e de aumentar o controle e o custo político da classificação sigilosa. Ampliar o grupo de autoridades competentes para aplicar sigilo abre espaço para que o volume de informações classificadas como secretas e ultrassecretas aumente. O monitoramento da classificação dessas informações, consequentemente, é dificultado. Associado a isso, amplia-se a possibilidade de arbitrariedade nos critérios para o que constitui motivo para sigilo. Não há hoje regulamentação clara sobre o que constitui risco à sociedade ou ao Estado que justifique adoção de sigilo, por exemplo, ou regras para determinar quando de fato é necessária a utilização dos graus máximos de sigilo. Ampliar essa decisão para os escalões mais baixos tende a gerar um comportamento conservador do agente público, reduzindo a transparência, e variação nos critérios utilizados na administração pública. Há que se considerar ainda que, por medo de represálias e por estarem subordinados aos agentes políticos, os servidores públicos que receberem essas atribuições poderão atuar de modo reativo e classificar um maior número de informações como sigilosas para evitar a abertura e exposição do governo. Além disso, a medida, assinada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, não foi debatida com a sociedade civil e sequer esteve na pauta da mais recente reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da CGU, realizada em 12 de dezembro de 2018 e presidida pelo atual ministro da CGU. Ainda, fato sintomático da falta de debate acerca deste decreto, apenas dois representantes do Executivo o assinaram, ao contrário dos dezesseis representantes que o fizeram na promulgação do decreto alterado (nº 7.724/2012). No limite, isso sinaliza um afastamento da administração das políticas de promoção de transparência e combate à corrupção. Pelos motivos expostos e em defesa do direito de acesso à informação, solicitamos a revogação deste decreto. Assinam esta carta: Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Associação Contas Abertas AEPPSP – Associação dos Especialistas em Politicas Públicas do Estado de São Paulo AMASA – Amigos Associados de Analândia- SP ARTIGO 19 Brasil.io Bússola Eleitoral Ciclocidade Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo Conectas Direitos Humanos Congresso em Foco Conselho dos Assentamentos Sustentáveis da América Latina – CASA Brasil Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH) INCITI – Pesquisa e Inovação par INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos Instituto de Governo Aberto Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Instituto Não Aceito Corrupção Instituto Nossa Ilhéus Instituto Soma Brasil Instituto Centro de Vida IP.Rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife Lagom Data Movimento Cultural das Periferias Movimento Mães Unidas – MS Movimento Popular de Saúde – São Paulo Observatório Social de Brasília Open Knowledge Brasil Pernambuco Transparente Programa Cidades Sustentáveis Rede Nossa São Paulo Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS Rede Ver a Cidade Três Lagoas Transparência Brasil UCB – União dos Ciclistas do Brasil Gregory Michener – Professor da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (EBAPE-FGV) e Diretor do Programa de Transparência Pública Irene Niskier – Coordenadora do Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (PTP-FGV) Marcus Vinicius de Jesus Bomfim – professor do Curso de Relações Públicas da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP Maria do Socorro Mendonça – Diretora Presidente do Instituto Nossa Ilhéus Gabriel Siqueira – Gestor de conflitos e sustentabilidade no Irradiando Luz, pesquisador do Núcleo ORD (UFSC) Gustavo Sousa – educador, empresário, diretor do Yázigi Ruy Carneiro (João Pessoa-PB) Zuleica Goulart (Coordenadora de Mobilização do Programa Cidades Sustentáveis Karine Oliveira – coordenadora do Instituto Soma Brasil)

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Justa: um projeto para analisar as barganhas entres os 3 poderes

Open Knowledge Brasil - January 22, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

Texto por Pedro Vilanova

Você com certeza sabe ou já ouviu falar que o Brasil é regido por três poderes: o Legislativo, que cria leis que valem para todos os brasileiros, o Executivo, que administra o país tendo como base essas leis e o Judiciário, que julga baseado nessas leis. A ideia é que cada um desses poderes atue de forma independente, porém conectados, como se fossem uma engrenagem. Assim, um é capaz de regular o outro e evitar excessos ou uma sobreposição de um ao outro. O problema é que o mesmo mecanismo desenvolvido para garantir que o sistema funcione de maneira coesa, sem abuso de poder, também facilita a troca de favores. O toma lá, dá cá. Ou uma excessiva politização da Justiça ou judicialização da política. Foi para entender um pouco mais como esse mecanismo funciona na prática no âmbito estadual que o Justa, projeto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, foi criado. Para identificar quando as mútuas interferências entre os poderes deixam de servir à democracia e aos direitos da população e passam a refletir apenas benefícios para seus próprios membros. O projeto nasceu a partir de uma tese da Luciana Zaffalon ao observar as relações entre os poderes no estado de São Paulo. Agora, em parceria com a Open Knowledge, ele será expandido e ganhará uma maior sofisticação no tratamento e análise de dados para outros estados. Como faremos isso? Com tecnologia. O principal desafio do projeto está na obtenção dos dados públicos necessários para que se possa observar as interferências políticas no Judiciário. E estes dados se dividem em três eixos diferentes. O primeiro eixo analisado é o orçamentário. Nele, analisamos o valor pago para manter o sistema de justiça brasileiro e o quanto desse montante vai diretamente para os salários e outros benefícios dos juízes, promotores e defensores públicos. Além disso, passamos um pente fino na concessão de créditos adicionais ao Judiciário. Isto é, verbas que não foram previstas no orçamento pelo Poder Legislativo, mas que são liberadas diretamente pelo Poder Executivo. O segundo eixo é o legislativo, que mapeia projetos de leis e leis cujo texto favorece as carreiras do sistema judicial brasileiro. Isso considerando os diferentes cargos e órgãos públicos inseridos aqui. O terceiro e último eixo é o da suspensão de segurança. Aqui, investigamos as decisões do alto escalão, os presidentes do tribunais, que favorecem membros do poder executivo, servindo aos seus interesses, muitas vezes ignorando o que a população realmente necessita. Em outras palavras, o presidente do tribunal tem o poder de suspender decisões judiciais que obrigavam o Executivo de cumprir com alguns deveres. A proposta é que os eixos se complementem e combinem informações para um mapeamento preciso de possíveis trocas de favorecimento envolvendo os poderes. Porém, mesmo com a LAI, chegar a esses dados não é nada fácil. “O Justa usa dados abertos, mas muito poucos deles são acessíveis. Em geral, eles estão atrás de formulários ou captchas, alguns que nem cumprem os requisitos de acessibilidade na web previstos pela LAI. Sem contar que cada estado tem o seu padrão e, por isso, um desafio técnico diferente.”, afirma Eduardo Cuducos, líder do Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil e desenvolvedor no Justa. Um dos maiores trunfos do projeto também está no livre acesso às análises, disponibilizadas no site do projeto juntamente com dados que podem ser livrementes pesquisados e analisados. “É um trabalho de coletar e organizar dados que são abertos, mas não são acessíveis”, completou Cuducos.

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Nossos projetos open source: tudo o que você precisa saber para participar.

Open Knowledge Brasil - January 16, 2019 in código aberto, Conhecimento Livre, css, d3, Destaque, Gastos Abertos, Gastos Públicos, governo aberto, html, jekyll, Open Knowledge Brasil, Open Source, Python, transparência, visualização de dados

Por Pedro Vilanova Se você acompanha projetos de tecnologia – ou trabalha no mercado, independente da área de atuação, provavelmente já ouviu falar sobre projetos open source. Mesmo em crescimento, porém, o universo de projetos de código aberto ainda gera muitas dúvidas até mesmo em profissionais. Esse texto é para facilitar um pouco o entendimento e ajudar as pessoas a colocarem em prática um dos principais conceitos do open source: participação.

O que é Open Source?

Na prática, um projeto open source nada mais é do que um trabalho cujo código é aberto. Isto é, tem seu licenciamento livre, com o conteúdo do software disponível para quem quiser modificar, copiar, estudar e fazer os mais diversos tipo de experiência, inclusive trabalhando e ganhando dinheiro com isso. Apesar do caráter de troca de conhecimento e experiência, se engana quem pensa que a comunidade de código aberto é composta apenas por estudantes e acadêmicos. As maiores empresas do mundo, como IBM e Microsoft, mantém participação ativa e olhos bem abertos sobre iniciativas de código aberto. Isso acaba por trazer mais profissionais experientes para a comunidade e movimentar um maior investimento.

A importância do open source para a ciência.

Projetos em código aberto proporcionam o que chamamos de trabalhos derivados. Qualquer pessoa pode ter acesso e aprimorar o que já foi feito. Qualquer pessoa. Com isso, as possibilidades de melhoria são infinitas. Além disso, em geral, quem contribui com projetos open source também tem muito a ganhar em termos de conhecimento e oportunidades profissionais.

A importância do open source para a democracia.

Dentro da Open Knowledge Brasil, trabalhamos muito com código aberto voltado para iniciativas políticas. Isso porque acreditamos que essa é uma das principais vocações de se trabalhar com software livre. Um projeto que busca democracia precisa ser, acima de tudo, democrático.

Nossas iniciativas open source facilitam o acompanhamento, a transparência e auditoria do nosso trabalho, pilares do que acreditamos ser o conhecimento livre. Isso sem falar no engajamento. Em um país grande e diverso como o Brasil, trabalhar de forma aberta é dar a oportunidade do código passar por todo o país, sendo agregado, adaptado a diferentes realidades e servindo a democracia em seu potencial máximo.

Ok. E como vocês ganham dinheiro com isso?

Se engana quem acha que trabalhar com open source é sinônimo de trabalho voluntário. É bem verdade que muito do universo de código aberto é voluntário, mas o mercado só cresce globalmente, reunindo cada vez mais profissionais experientes e chamando a atenção de grandes empresas. A diferença é que, por não gerar custos em torno da licença, o mercado de código aberto gera maior valor no conhecimento, com investimentos em serviço e formação. Existem algumas formas clássicas de capitalização de trabalhos open source, como por exemplo:

Doações: alguns projetos open source servem a um propósito muito forte, o que faz com que pessoas – técnicas ou não – se mobilizem em torno da causa, contribuindo com doações em dinheiro. As plataformas de financiamento coletivo estão repletas de projetos incríveis que alcançaram seus objetivos financeiros para serem desenvolvidos.
Desenvolvendo para grandes empresas: é bastante comum que grandes empresas adaptem softwares open source para suas necessidades ou até mesmo internalizem algumas iniciativas. Com a entrada de companhias maiores nesse mercado, a tendência é que tenhamos cada vez mais código aberto dentro de grandes organizações, o que movimenta muito a comunidade financeiramente.
Conhecimento: o mercado de open source movimenta muito investimento em conhecimento. Linguagens e softwares open source abrem espaço para aulas, consultorias e demais serviços. Não se paga licença, mas se vê alto valor na aplicação da tecnologia dentro do conhecimento.

Nossos principais projetos open source.

Como falamos ali em cima, a OKBr atualmente conta com várias iniciativas open source prontinhas para receber participação. Confira algumas delas:

Serenata de Amor

Linguagens utilizadas: Python (e HTML/CSS com Jekyll). O que o projeto entrega: inteligência artificial para auditoria de gastos com a cota parlamentar. Como contribuir: o Serenata possui três grandes repositórios: o principal, o website e o tool box. No primeiro, é possível contribuir com a Rosie, inteligência artificial que analisa os gastos públicos, melhorando sua performance, e em outras diversas tarefas essenciais para o funcionamento do projeto. Nesse repositório está também o Jarbas, que é nosso painel de visualização desses dados todos.

Perfil Político

Linguagens utilizadas: Python (com Django na API) e Javascript (com D3 no frontend). O que o projeto entrega: perfis detalhados de todos os candidatos a cargos eleitorais no Brasil. Como contribuir: o Perfil possui três repositórios: o principal (API) e o de frontend. O primeiro é um prato cheio para jornalistas de dados: ali são coletadas, tratadas e organizados em um banco de dados único informações de candidatos a diversos cargos, vários deles eleitos, prontos para serem analisadas. O frontend, por sua vez, traz a parte visual, oferecendo uma melhor usabilidade e apresentação dos dados a partir da nossa API. O Perfil é mais um projeto aberto para diferentes perfis profissionais que queiram contribuir.

Vítimas da intolerância

Linguagens utilizadas: Python (com Sanic) O que o projeto entrega: mapeamento de casos de violência com fundo político. Como contribuir: no repositório do Vítimas é possível conferir todo o código e todos os casos levantados até agora, onde os contribuidores podem adicionar, analisar e melhorar a leitura de dados desenvolvida até agora.

Queremos Saber

Linguagens utilizadas: Python (Django) O que o projeto entrega: possibilidade de fazer pedidos de informação dentro da lei sem revelar sua identidade. Como contribuir: acesse o repositório do Queremos Saber no GitHub e veja a lista de tarefas em aberto. Em especial, as marcadas como “good first issue” são as que consideramos boas para alguém que ainda está se familiarizando com o código-fonte.

Querido Diário

Linguagens utilizadas: Python O que o projeto entrega: raspagem e análise de dados de compras emitidas nos diários oficiais municipais. Como contribuir: os diários oficiais mudam bastante e o Brasil é um país com milhares de municípios. Quem entrar no repositório do Querido Diário encontra tarefas e a documentação necessária para atuar com dados no seu município e fazer a sua parte pelo controle social no país. Por que não criamos uma grande rede e contemplamos o Brasil todo com essa tecnologia? Participe de iniciativas open source. Contribua com os nossos projetos e faça parte da comunidade. Se você não é da parte técnica e quer ajudar a manter os nossos projetos, pode contribuir com o apoia.se/serenata.

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Como foi 2018 para a Open Knowledge Brasil?

Natália Mazotte - January 10, 2019 in Destaque, Open Knowledge Brasil

O ano de 2018 foi de grande evolução para a Open Knowledge Brasil do ponto de vista institucional. Sob nova liderança e com uma nova equipe, fruto da entrada do time da Operação Serenata de Amor, dedicamos tempo a fortalecer nossa visão estratégica e nossas linhas programáticas, com o objetivo de posicionar a organização na vanguarda do movimento do conhecimento aberto. Conseguimos alcançar esse objetivo de três formas: 1) Com a intensificação de projetos e atividades com alto potencial de impacto e com o DNA da Open Knowledge, 2) nas parcerias e coalizões firmadas com órgãos de controle do setor público, visando uma maior colaboração em escala, e 3) na participação em eventos relevantes e menções na mídia para pautar o debate nacional em torno da transparência e governo aberto.

Confira o relatório completo de atividades 2018 da Open Knowledge Brasil

Entendemos o enorme valor da tecnologia e da utilização de dados abertos para o fortalecimento da governança democrática. Por essa razão, centramos nossos esforços na estruturação do programa de ciência de dados para inovação cívica, que lançou quatro novos projetos: Perfil Político, Querido Diário, Vítimas da Intolerância e Queremos Saber. Todos com potencial de se desenvolver nos próximos anos.

Ampliamos também as nossas ações de articulação e advocacy. Emitimos sete posicionamentos públicos com outras organizações, em especial sobre temas relacionados a transparência e governança aberta. Assinamos parcerias com órgãos públicos, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União e participamos ativamente de coalizões como a Rede pela Transparência e Participação Social e o Pacto pela Democracia.

A Escola de Dados, nosso programa de capacitação para o letramento em dados, realizou a terceira edição do principal evento de jornalismo de dados e métodos digitais do Brasil – o Coda.Br 2018, que contou com a presença de mais de 300 pessoas em São Paulo, em novembro. A Escola de Dados também expandiu seu cardápio de cursos e lançou novos tutoriais online. Além disso, passou a fomentar o desenvolvimento de comunidades interdisciplinares para pensar desafios e projetos guiados por dados com impacto social, em um ambiente informal e descontraído: as Cervejas com Dados. Foram 18 edições do evento em 10 cidades, reunindo ao longo do ano cerca de 700 participantes.

Participamos de mais de 20 eventos pelo Brasil, realizados por parceiros da academia, da sociedade civil e de governos. Isso nos permitiu ampliar o alcance dos nossos projetos e costurar novas frentes de trabalho com mais entidades públicas e privadas.

O resultado da comunicação acompanhou o ritmo das demais frentes da Open Knowledge. Tivemos uma atuação mais consistente nas redes sociais, voltada à apresentar nossa visão e nossos projetos e atividades, e mais aparições na grande mídia, inclusive em telejornais. Participamos ou fomos explicitamente citados em oito programas de TV, sendo três deles na TV Globo – um no Jornal Nacional, três na GloboNews, um na TV Al Jazeera e outro na Rede Record. Com isso, conseguimos pautar, com um alcance de milhões de brasileiros, temas como fiscalização das campanhas eleitorais, aumento da violência por motivação política, desafios para avançar nas políticas de abertura de dados e outros.

Foi também um ano de grandes desafios. O fraco desempenho das atividades econômicas, aliado ao cenário de crise política impulsionada pelo processo de impeachment e pelas consecutivas fases da Operação Lava-Jato, minaram a confiança nas instituições públicas e nos atores sociais. A onda de populismo e ações antidemocráticas que se espalham ao redor do mundo ganharam força no Brasil, em especial durante as eleições, marcadas pela polarização e pela desinformação.

O papel da Open Knowledge nessa conjuntura é de incentivar a participação social em prol da garantia de direitos e fortalecer a relação da sociedade civil com instituições públicas. O apoio a uma cidadania ativa é um caminho para a retomada da confiança no país. E isso só é possível se pressionarmos por mais transparência do poder.

Os desafios para 2019 estão postos. Transparência, dados abertos e tecnologia cívica serão temas transversais a todos eles, e vamos fortalecer nossa atuação para multiplicar experiências relevantes nestes temas. Demonstrar o valor de uma sociedade aberta e justa é o que orienta a contribuição da Open Knowledge Brasil nos anos que estão por vir.

Natália Mazotte, Diretora-Executiva

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OKBR marca presença no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Isis Reis - December 11, 2018 in acesso à informação, ciência aberta, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Internet, Jornalismo de dados, Lei de acesso à informação, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Nos dias 3 e 4 de dezembro foi realizada a terceira edição do Encontro Brasileiro de Governo Aberto, que tem por objetivo debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção de transparência, participação, prestação de contas e novas tecnologias no Brasil. Além da Open Knowledge Brasil, as organizações Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Município de de São Paulo e São Paulo Aberta também ficaram responsáveis pela realização do evento. Durante o evento, membros da Open Knowledge estiveram presentes em debates sobre a Lei de Acesso à Informação, jornalismo de dados e ciência aberta.

Privacidade e acesso à informação são debatidos em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Na conversa sobre as fronteiras entre acesso à informação e privacidade, os debatedores apresentaram casos concretos que exemplificam a importância de trazer esses dois tópicos para o mesmo debate. Renato Morgado, gerente de políticas públicas do Imaflora, falou da necessidade de abrir o CPF no Cadastro Ambiental Rural para o cruzamento dessa base de dados. Discutiu-se a questão dos limites dos sigilos comercial e fiscal frente ao interesse público de algumas informações. Camille Moura, pesquisadora da Open Knowledge, falou do Queremos Saber, plataforma lançada no último mês com o apoio da organização, que assegura a privacidade de quem utiliza a LAI. Além deles, participaram da mesa Eduardo Nogueira, auditor do TCU, e Kátia Brasil, diretora da agência de jornalismo Amazônia Real.

Natália Mazotte, Luiz Fernando Toledo e Bruna Santos discutem jornalismo de dados em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Já Natália Mazotte, diretora da OKBR, debateu alfabetização em dados com Bruna Santos, diretora de conhecimento e inovação da Comunitas, e Luiz Toledo, repórter do Estadão Dados. Os participantes abordaram os principais desafios e as estratégias utilizadas para levar letramento em dados a públicos não técnicos, como jornalistas e membros de organizações sociais. “As estratégias de abertura de dados e mobilização em prol de mais transparência pública precisam passar por pensar os usuários dos dados. Diminuir a brecha de letramento de dados entre atores da sociedade civil e nos próprios órgãos governamentais é essencial para que as políticas de governo aberto sejam realmente efetivas”, afirmou Natália. Ainda tivemos a participação de Neide de Sordi, conselheira da organização, na mesa sobre ciência aberta e livre acesso às publicações e aos dados de pesquisas. Segundo ela, é possível aproveitar a expansão do acesso à Internet para também expandir o acesso online e sem limitações às publicações de pesquisa e seus dados brutos, estimulando o uso de formatos e licenças abertas. Você pode ver a íntegra de todas as transmissões que foram feitas durante o encontro na página São Paulo Aberta.

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3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto acontece em São Paulo, na próxima semana

Isis Reis - November 30, 2018 in acesso à informação, colaboração, Destaque, Gastos Abertos, governo, governo aberto, Jornalismo de dados, LAI, Lei de acesso à informação, orçamento público, participação, sociedade civil, transparência

Dias 04 e 05 de dezembro marcam a realização do 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112), em São Paulo, e busca fortalecer as relações entre as entidades em busca de um impulso democrático na governança das políticas públicas. Esta edição do encontro pretende reunir membros de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, iniciativa privada, movimentos sociais, universidades e cidadãos em geral para debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção da transparência, da participação, da prestação de contas e das novas tecnologias no Brasil. Outro objetivo é aproximar Estado e sociedade civil em iniciativas e trabalhos futuros, assim como na manutenção e melhoria de práticas já existentes.

Na programação do evento, que conta com atrações internacionais, os participantes encontram debates e atividades sobre dados abertos, gestão, privacidade, inteligência artificial, participação social, transparência ambiental, entre outros temas. A transparência também figura como um dos temas-chave da reunião, e em mesa com participação de Camille Moura, da Open Knowledge Brasil, serão debatidos os limites entre privacidade e publicidade de órgãos públicos, os novos desafios em torno do assunto e o que pode ser feito para fomentar ainda mais a prestação de contas e o uso da tecnologia e da participação popular. Confira a agenda completa do evento e faça sua inscrição para participar.

Sobre o Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Os dois primeiros encontros, realizados em 2016 e 2017, em São Paulo, contaram com ampla participação e promoveram uma intensa troca de experiências sobre o tema. O sucesso das duas edições anteriores motivou a realização deste terceiro encontro, bem como a proposta de aprofundar as discussões temáticas e a ampliação dos parceiros envolvidos em sua realização. Neste ano, a fim de aumentar o alcance dos debates e contribuir mais ainda para o desenvolvimento da pauta de governo aberto no Brasil, as atividades do evento serão registradas e disponibilizadas em vídeo. O 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto é uma organização da Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Open Knowledge Brasil, e Prefeitura do Município de São Paulo – Controladoria Geral do Município e São Paulo Aberta.

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Carta aberta: estados e municípios devem permitir pedidos de informação anônimos

Isis Reis - November 29, 2018 in acesso à informação, carta aberta, CGU, Dados Abertos, Destaque, LAI, Lei de Acesso, Lei de acesso à informação, privacidade, sociedade civil, transparência

adaptado a partir de texto da Abraji

A Open Knowledge Brasil é uma das signatárias de carta aberta (íntegra abaixo) para que estados e municípios protejam a identidade de cidadãos que fazem pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação. Organizações da sociedade civil, pesquisadores e jornalistas, também assinam o documento, que tem por objetivo fazer com que governos estaduais e municipais adotem a mesma medida instaurada pelo governo federal em 6.nov.2018: permitir a ocultação da identidade de quem faz uma solicitação de informação. Atualmente, o sistema do governo federal para receber pedidos de acesso conta com a opção “Gostaria de ter a minha identidade preservada neste pedido”. Desta forma, a identificação do cidadão fica apenas com a CGU e não circula nos outros órgãos que processarão o pedido para respondê-lo. A medida é uma forma de reduzir problemas no atendimento a pedidos de informação. Relatórios de avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação revelam que a qualidade e o tempo de respostas a pedidos de informação variam dependendo de quem faz o pedido. Segundo estudo da ONG Artigo 19, jornalistas e ativistas enfrentaram problemas para terem as solicitações respondidas por causa de suas atividades. Foi neste sentido que a Open Knowledge Brasil lançou o site Queremos Saber, plataforma alternativa para apresentar pedidos de informação sem identificação direta de quem faz a solicitação em outros níveis de governo. Carta aberta: estados e municípios devem permitir pedidos de informação anônimos O Brasil deu um importante passo no direito ao acesso à informação nas últimas semanas. Em agosto, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que criaria um dispositivo para proteger os requerentes de acesso à informação, garantindo que eles pudessem pedir dados a qualquer órgão do governo federal sem precisar se identificar. Tal medida, defendida amplamente por especialistas, foi implementada oficialmente em novembro de 2018 e já é uma realidade com o objetivo de proteger a integridade de quem precisa desses dados públicos, bem como evitar viés nas respostas. A mudança é parte de um compromisso acordado pelo Brasil ao fazer parte, como membro fundador, da Open Government Partnership (OGP), iniciativa que busca maior transparência governamental nos países que dela participam. Mas essa realidade, até então, é válida somente para o governo federal. O Brasil tem mais de 5 mil municípios, 26 Estados e um Distrito Federal, todos eles submetidos à Lei de Acesso à Informação (LAI). Não é incomum encontrar relatos de ameaças e pressões contra jornalistas e pesquisadores que tentam obter documentos que possam, de alguma maneira, prejudicar políticos ou governos locais. Um amplo histórico desses casos pode ser encontrado na publicação Identidade Revelada, da entidade internacional Artigo 19. Um dos exemplos citados no estudo aconteceu em novembro de 2017 e mostra como o então chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo tinha conhecimento sobre quem eram os requerentes dos pedidos de informação sobre os quais ele era um dos responsáveis por avaliar. Conforme amplamente documentado em artigo dos pesquisadores Karina Furtado Rodrigues, professora do Instituto Meira Mattos, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e Gregory Michener, da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio), a necessidade de identificação do requerente pode ser uma barreira ao acesso à informação. “A identificação obrigatória cria o potencial para a discriminação ou represália do requerente, gerando fortes desincentivos para se pedir informações aos governos”, escrevem. Na prática, isso faz com que o requerente busque maneiras informais de se manter no anonimato, seja usando um e-mail ou uma identidade que não é dele, seja pedindo a instituições que façam os pedidos em seus nomes. Estas práticas, no limite, dificultam o acesso à informação e instauram um clima de de medo e insegurança, contrapondo as boas práticas de transparência governamental observadas em outros países. Diante das medidas já tomadas pelo governo federal e respaldadas na legislação atual, as instituições e pessoas que subscrevem esta carta pedem atenção dos governos estaduais e municipais para que adequem seus canais de transparência para proteger seus cidadãos e garantir, cada vez mais, um acesso à informação imparcial e de qualidade. Assinam: Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Artigo 19 Elda Valim – Movimento pela Moralidade Pública e Cidadania/ONG Moral Fiquem Sabendo – O Brasil em Dados Frente pelo Controle e Contra a Corrupção Gênero e Número – Narrativas pela Equidade Gregory Michener (Pesquisador / Programa de Transparência Pública da FGV-Rio) Karina Furtado Rodrigues (Professora da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército) Karine Oliveira – Instituto Soma Brasil Lucas Lago – Pesquisador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia da Universidade de São Paulo e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo Luiz Carlos V. Silva – Transparência Hacker-DF Marcos Silveira – Datapedia Maria do Socorro Mendonça – Instituto Nossa Ilhéus Michael Freitas Mohallem (professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Direito Rio) Open Knowledge Brasil Transparência Brasil

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Open Knowledge e TCU celebram acordo de cooperação para ampliar controle social

Open Knowledge Brasil - November 27, 2018 in Destaque, governo aberto

A Open Knowledge Brasil (OKBr) e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em um encontro promovido pelo órgão em Brasília, no dia 26 de outubro. No documento, as instituições se comprometem a desenvolver um plano de trabalho com o objetivo de fortalecer o controle social da gestão pública. A proposta envolve atividades como elaboração de projetos direcionados ao diagnóstico e combate à corrupção, intercâmbio de experiências, promoção de eventos sobre dados abertos e capacitações para a realização de análises de dados com uso de técnicas de inteligência artificial.

“A Open Knowledge tem um histórico de desenvolvimento de tecnologias cívicas que pode ganhar mais fôlego em parceria com órgãos públicos. Entender de forma mais profunda os desafios da gestão pública é fonte de novos projetos, e o TCU está em uma posição privilegiada pra compartilhar esse conhecimento conosco”, afirmou Natália Mazotte, diretora da organização. “Pretendemos dividir informações importantes para o trabalho das duas entidades: dados, estatísticas, análises, código. O interesse é comum: fortalecer instrumentos de controle e participação social”. Em seu Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica, a Open Knowledge aplica expertise em tecnologia para desenvolver projetos como o Perfil Político, que reúne dados para comparar o histórico de políticos, e o Serenata de Amor, que usa inteligência artificial para fiscalizar gastos da Câmara dos Deputados. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) é uma das instituições públicas responsáveis pela auditoria das contas públicas no país, e também vem aplicando tecnologia em cruzamentos de dados para realizar auditorias mais complexas e abrangentes. “A aproximação entre a OKBr e o TCU representa um marco no controle social digital. Por meio deste acordo, conhecimento e resultados serão compartilhados, competências serão combinadas e novas habilidades serão construídas, em prol da transparência pública, do fortalecimento do ecossistema de controle e do empoderamento dos cidadãos”, disse Wesley Vaz, Secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do tribunal. Este é o primeiro termo de cooperação realizado entre a Open Knowledge e o TCU. As entidades vão se reunir nas próximas semanas para definir o plano de trabalho e detalhar as atividades a serem executadas em 2019. O acordo tem duração de 5 anos.

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