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Seminário Internacional de Privacidade e Vigilância contará com mesa sobre Dados Abertos e Privacidade

- April 8, 2016 in Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Direitos Humanos, Eventos, GPOPAI, Internet, privacidade, sociedade civil, USP, vigilância

Crédito: Yuri Samoilov

Crédito: Yuri Samoilov

Nos dias 4 e 5 de maio será realizado o Seminário Internacional de Privacidade e Vigilância, organizado pelo GpoPai/USP (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da Universidade de São Paulo). O evento tem como objetivo reunir pesquisadores e demais interessados nas areas de privacidade, vigilância, criptografia e proteção de dados pessoais e conta com financiamento da Fundação Ford. Na abertura, dia 4 de maio às 15h, a mesa contará com a participação das palestrantes Anne Roth (assessora sênior da comissão de inquérito sobre vigilância em massa do Parlamento Alemão) e Nadia Kayyali (jornalista especialista em segurança e privacidade) e a moderação de Pablo Ortellado (Universidade de São Paulo – USP). No mesmo dia, às 19h30, haverá uma mesa sobre Dados Abertos e Privacidade, que contará com a participação de Ewout ter Haar (Universidade de São Paulo – USP), Fernanda Campagnucci (Controladoria Geral do Município de São Paulo), Sérgio Amadeu (Universidade Federal do ABC – UFABC) e Luiz Fernando Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS). A moderação fica a cargo de Jorge Machado (Universidade de São Paulo – USP). O seminário é gratuito e para participar não será necessária a inscrição prévia. No entanto, certificados serão emitidos posteriormente e, para isso, será necessário realizar o cadastramento no próprio seminário. Confira aqui a programação completa do evento.   Flattr this!

Seminário Internacional de Privacidade e Vigilância contará com mesa sobre Dados Abertos e Privacidade

- April 8, 2016 in Conhecimento Livre, Dados Abertos, Direitos Humanos, Eventos, GPOPAI, Internet, privacidade, sociedade civil, USP, vigilância

Crédito: Yuri Samoilov

Crédito: Yuri Samoilov

Nos dias 4 e 5 de maio será realizado o Seminário Internacional de Privacidade e Vigilância, organizado pelo GpoPai/USP (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da Universidade de São Paulo). O evento tem como objetivo reunir pesquisadores e demais interessados nas areas de privacidade, vigilância, criptografia e proteção de dados pessoais e conta com financiamento da Fundação Ford. Na abertura, dia 4 de maio às 15h, a mesa contará com a participação das palestrantes Anne Roth (assessora sênior da comissão de inquérito sobre vigilância em massa do Parlamento Alemão) e Nadia Kayyali (jornalista especialista em segurança e privacidade) e a moderação de Pablo Ortellado (Universidade de São Paulo – USP). No mesmo dia, às 19h30, haverá uma mesa sobre Dados Abertos e Privacidade, que contará com a participação de Ewout ter Haar (Universidade de São Paulo – USP), Fernanda Campagnucci (Controladoria Geral do Município de São Paulo), Sérgio Amadeu (Universidade Federal do ABC – UFABC) e Luiz Fernando Moncau (Centro de Tecnologia e Sociedade – CTS). A moderação fica a cargo de Jorge Machado (Universidade de São Paulo – USP). O seminário é gratuito e para participar não será necessária a inscrição prévia. No entanto, certificados serão emitidos posteriormente e, para isso, será necessário realizar o cadastramento no próprio seminário. Confira aqui a programação completa do evento.   Flattr this!

Relatório da CPI de crimes cibernéticos propõe criação de 8 projetos de lei que ameaçam liberdade na internet

- April 2, 2016 in brasil, Destaque, Direitos Humanos, governo, Internet, liberdade de expressão, marco civil da internet, projetos de lei, Sociedade

Em meio ao caos político do país, o Congresso Nacional apresentou ontem (31/04) o relatório final da CPI dos crimes cibernéticos, que deverá começar a ser discutido no próximo dia 7 e votado até 13 de abril. A CPI, criada em agosto de 2015 para investigar quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos e abordar crimes e violações dos direitos humanos na internet, foi presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O deputado Espiridião Amim (PP-SC) e os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Rafael Motta (PSB-RN), Daniel Coelho (PSDB-PE) e Rodrigo Martins (PSB-PI) foram, respectivamente, relator e sub-relatores do texto que sugere a criação de oito projetos de lei de combate a crimes cibernéticos que também podem diminuir consideravelmente a liberdade dos brasileiros na internet. O primeiro deles estabelece a perda dos instrumentos do crime doloso, em qualquer hipótese, como efeito da condenação. O segundo visa a alterar a redação do artigo 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para ampliar a abrangência do crime de invasão de dispositivo informático. O terceiro PL recomendado pelo relatório tem como objetivo autorizar o uso dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) por órgãos da polícia judiciária. A justificativa para que até 10% do fundo vá para a polícia judiciária seria de que os proponentes do projeto entendem “que a estruturação das polícias judiciárias para o combate aos crimes cibernéticos guarda total aderência com o principal objetivo do fundo, quer seja a fiscalização no uso dos sistemas de telecomunicações, aí inserida, logicamente, a rede mundial de computador (sic).” O quarto projeto “inclui os crimes praticados contra ou mediante computador, conectado ou não a rede, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado ou de telecomunicação no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme”, com investigação competindo à Polícia Federal sempre que o crime for notório. Há também um pedido “determinando procedimento específico para a retirada de conteúdos que atentem contra a honra e outras providências”. Como parte da justificativa, figura o seguinte parágrafo:
Em primeiro lugar, foi levantada a questão dos crimes contra a honra. O procedimento previsto no MCI para a retirada de qualquer tipo de conteúdo, que não aqueles de conotação sexual, se dá via judicial. Entendemos que os crimes contra a honra – quando praticados pela internet, especificamente nas redes sociais -, são extremamente deletérios. A amplificação do dano advém da característica das redes sociais que permitem a replicação e a continuidade das postagens de forma impessoal e com pouco ou nenhum esforço. Some-se às facilidades digitais a possibilidade de viralização dos conteúdos, o que leva à possibilidade de a honra de uma pessoa ser destruída em poucos dias. Mais do que a honra, há vários casos de pessoas, adultos e crianças, que pereceram por causa desses ataques virtuais. Também, pleitos eleitorais podem ser extremamente influenciados por campanhas difamatórias praticadas pela internet, ainda mais em se considerando o curto tempo das campanhas eleitorais. Em suma, a demora no atendimento a remoções de conteúdos pode custar vidas e resultar em prejuízos, inclusive à democracia. (grifo nosso)
Os outros projetos de lei recomendados alteram o Marco Civil da Internet, estipulando que provedores e aplicações da internet devem incluir o IP como dado cadastral e liberá-lo para investigações sem a necessidade de ordem judicial, e também o bloqueio de aplicações da internet por meio de ordem judicial. O último dos projetos “estabelece a possibilidade de bloqueio de site voltado a disponibilizar conteúdo ilícito”. O Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio foi a primeira instituição a se manifestar publicamente contra as medidas propostas no relatório:

O que mais pasma nesse relatório da CPI dos cibercrimes é como a internet é vista apenas como se fosse um “antro de perdição” e não como uma fonte de empregos, de inovação, de desenvolvimento, ou um instrumento essencial para o futuro do Brasil.

Em outras palavras, estão criminalizando a internet e colocando a rede sob o controle estrito do Estado. Esse é o mesmo caminho trilhado por países como a Arábia Saudita, Irã, Turquia, Coreia do Norte e Rússia.

É possível assinar a petição criada pelo ITSRio, a fim de pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional a barrar as propostas presentes no relatório final.

Recomendações do relatório foram previstas Ainda em dezembro de 2015, uma matéria do Brasil de Fato alertava para a possibilidade de o relatório final da CPI recomendar a alteração do Marco Civil da Internet e estimular a aprovação em caráter de urgência de alguns PLs relacionados à rede. Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da comunidade do software livre, em entrevista à matéria mencionada, alertou para a volta do PL Espião como pauta:
“Uma lei que pode ser votada com urgência é o PL 215, conhecido como ‘PL espião’. Um dos dispositivos da lei permite que as pessoas que criticarem deputados, autoridades, possam ter sua pena dobrada se a crítica for considerada injúria, calúnia ou difamação. O curioso é que ao mesmo tempo que a CPI quer tornar a vida do cidadão completamente transparente para o estado e corporações, o estado e as corporações são cada vez mais opacos na sociedade. É o contrário. Temos que ter privacidade para os fracos e transparência total para as ações dos poderosos.”
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Relatório da CPI de crimes cibernéticos propõe criação de 8 projetos de lei que ameaçam liberdade na internet

- April 2, 2016 in brasil, Direitos Humanos, governo, Internet, liberdade de expressão, marco civil da internet, projetos de lei, Sociedade

Em meio ao caos político do país, o Congresso Nacional apresentou ontem (31/04) o relatório final da CPI dos crimes cibernéticos, que deverá começar a ser discutido no próximo dia 7 e votado até 13 de abril. A CPI, criada em agosto de 2015 para investigar quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos e abordar crimes e violações dos direitos humanos na internet, foi presidida pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). O deputado Espiridião Amim (PP-SC) e os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Rafael Motta (PSB-RN), Daniel Coelho (PSDB-PE) e Rodrigo Martins (PSB-PI) foram, respectivamente, relator e sub-relatores do texto que sugere a criação de oito projetos de lei de combate a crimes cibernéticos que também podem diminuir consideravelmente a liberdade dos brasileiros na internet. O primeiro deles estabelece a perda dos instrumentos do crime doloso, em qualquer hipótese, como efeito da condenação. O segundo visa a alterar a redação do artigo 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para ampliar a abrangência do crime de invasão de dispositivo informático. O terceiro PL recomendado pelo relatório tem como objetivo autorizar o uso dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) por órgãos da polícia judiciária. A justificativa para que até 10% do fundo vá para a polícia judiciária seria de que os proponentes do projeto entendem “que a estruturação das polícias judiciárias para o combate aos crimes cibernéticos guarda total aderência com o principal objetivo do fundo, quer seja a fiscalização no uso dos sistemas de telecomunicações, aí inserida, logicamente, a rede mundial de computador (sic).” O quarto projeto “inclui os crimes praticados contra ou mediante computador, conectado ou não a rede, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado ou de telecomunicação no rol das infrações de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme”, com investigação competindo à Polícia Federal sempre que o crime for notório. Há também um pedido “determinando procedimento específico para a retirada de conteúdos que atentem contra a honra e outras providências”. Como parte da justificativa, figura o seguinte parágrafo:
Em primeiro lugar, foi levantada a questão dos crimes contra a honra. O procedimento previsto no MCI para a retirada de qualquer tipo de conteúdo, que não aqueles de conotação sexual, se dá via judicial. Entendemos que os crimes contra a honra – quando praticados pela internet, especificamente nas redes sociais -, são extremamente deletérios. A amplificação do dano advém da característica das redes sociais que permitem a replicação e a continuidade das postagens de forma impessoal e com pouco ou nenhum esforço. Some-se às facilidades digitais a possibilidade de viralização dos conteúdos, o que leva à possibilidade de a honra de uma pessoa ser destruída em poucos dias. Mais do que a honra, há vários casos de pessoas, adultos e crianças, que pereceram por causa desses ataques virtuais. Também, pleitos eleitorais podem ser extremamente influenciados por campanhas difamatórias praticadas pela internet, ainda mais em se considerando o curto tempo das campanhas eleitorais. Em suma, a demora no atendimento a remoções de conteúdos pode custar vidas e resultar em prejuízos, inclusive à democracia. (grifo nosso)
Os outros projetos de lei recomendados alteram o Marco Civil da Internet, estipulando que provedores e aplicações da internet devem incluir o IP como dado cadastral e liberá-lo para investigações sem a necessidade de ordem judicial, e também o bloqueio de aplicações da internet por meio de ordem judicial. O último dos projetos “estabelece a possibilidade de bloqueio de site voltado a disponibilizar conteúdo ilícito”. O Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio foi a primeira instituição a se manifestar publicamente contra as medidas propostas no relatório:

O que mais pasma nesse relatório da CPI dos cibercrimes é como a internet é vista apenas como se fosse um “antro de perdição” e não como uma fonte de empregos, de inovação, de desenvolvimento, ou um instrumento essencial para o futuro do Brasil.

Em outras palavras, estão criminalizando a internet e colocando a rede sob o controle estrito do Estado. Esse é o mesmo caminho trilhado por países como a Arábia Saudita, Irã, Turquia, Coreia do Norte e Rússia.

É possível assinar a petição criada pelo ITSRio, a fim de pressionar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional a barrar as propostas presentes no relatório final.

Recomendações do relatório foram previstas Ainda em dezembro de 2015, uma matéria do Brasil de Fato alertava para a possibilidade de o relatório final da CPI recomendar a alteração do Marco Civil da Internet e estimular a aprovação em caráter de urgência de alguns PLs relacionados à rede. Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da comunidade do software livre, em entrevista à matéria mencionada, alertou para a volta do PL Espião como pauta:
“Uma lei que pode ser votada com urgência é o PL 215, conhecido como ‘PL espião’. Um dos dispositivos da lei permite que as pessoas que criticarem deputados, autoridades, possam ter sua pena dobrada se a crítica for considerada injúria, calúnia ou difamação. O curioso é que ao mesmo tempo que a CPI quer tornar a vida do cidadão completamente transparente para o estado e corporações, o estado e as corporações são cada vez mais opacos na sociedade. É o contrário. Temos que ter privacidade para os fracos e transparência total para as ações dos poderosos.”
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Relatório identifica demandas de comunicação de coletivos e organizações de São Paulo

- October 29, 2014 in Comunica DH, diagnóstico, Direito à Comunicação, Direitos Humanos, Open Knowledge Brasil, Prefeitura Municipal de São Paulo, relatório

Resultado de uma parceria entre a Open Knowledge Brasil (OKBr) e a Incubadora de Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo (SMDHC), o “Relatório e diagnóstico de demanda, mobilização e espaço em comunicação de organizações sociais e socio-cultirais da cidade de São Paulo” reúne e sistematiza as demandas de comunicação de mais de 30 coletivos e organizações da sociedade civil (OSC) da cidade, ouvidas durante quatro oficinas de escuta participativa realizadas no contexto do projeto Comunica DH. O documento traz ainda propostas para os grupos e sobre como o poder público pode apoiar e fortalecer a comunicação e, consequentemente, a divulgação de iniciativas em direitos humanos e insumos para a elaboração de uma proposta de ocupação do espaço da Incubadora de Projetos. 10522645_640725799359464_8420545979011951411_oColaboração e rede O perfil das organizações ouvidas é diverso o que permitiu identificar ao mesmo tempo pontos em comum e possibilidades de cooperação entre entidades com diferentes tipos de atuação. No relatório, estão identificados três perfis: iniciativas tradicionais, de comunicação e socioculturais. O estabelecimento de parcerias entre diferentes OSCs, coletivos culturais e meios de comunicação independentes ou comunitários aparece como potencial ponto de articulação. Além disso, a possibilidade de atuação em rede é destacada entre as propostas do relatório:
“Atuar coletivamente para potencializar os esforços e resultados foi um insight natural do grupo. Porém, indo além da vontade, é importante fomentar a mobilização e mediação de redes de comunicação. Afinal a rede existe, mas precisa ser acionada e facilitada.”
Espaço público O diagnóstico identificou também uma grande demanda por parte das entidades e coletivos de apropriação do espaço e de utiização dos equipamentos públicos existentes. Desde os canais disponíveis nos meios de transporte, até a articulação com escolas para a divulgação de atividades foram sugeridas pelos participantes. A Incubadora de Projetos Sociais também aparece como um espaço privilegiado para as organizações:
“A Incubadora deve ser um espaço com diversos desdobramentos que envolvam: oferecer desenvolvimento profissional e trocas de conhecimento; facilitar as articulações; ser um espaço de coworking; e oferecer espaço para as organizações sediarem-se temporariamente.”
Editais como o VAI, da Secretaria Municipal de Cultura, também aparecem como inspiração para se criar ações fomentadas de comunicação. Comunica DH O convênio entre a OKBr e a SMDHC ocorreu no contexto do projeto Comunica DH, que tem como objetivo promover o uso das ferramentas de comunicação para divulgar os direitos humanos para os toda a sociedade. O relatório foi organizado por Jonaya de Castro, Maurício Coronaro Jr, Hércules Laino e Demétrio Portugal. Veja mais: Relatório e diagnóstico de demanda, mobilização e espaço em comunicação de organizações sociais e socio-cultirais da cidade de São Paulo Oficinas promovem participação social no desenvolvimento de projetos em direitos humanos Convite: Oficina Regional do Projeto Comunica DH Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo Comunica DH Fotos das oficinas: 10687246_640982592667118_7627105400554165423_o 10648206_640981892667188_1295467987918256549_o 10629344_640725759359468_8816874307363128078_o 10628858_640982846000426_1750000704966491329_o 10531468_640726596026051_7373255350585796148_o 10557059_640982879333756_1297801178287119150_o 1921191_640726542692723_72374915967412306_o 10506646_640982172667160_9206272405271726011_o 10522645_640725799359464_8420545979011951411_o 10623552_640725482692829_828346414635294936_o 10557059_640982879333756_1297801178287119150_o 10549246_640726366026074_374276416318095789_o flattr this!