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Nossos projetos open source: tudo o que você precisa saber para participar.

Open Knowledge Brasil - January 16, 2019 in código aberto, Conhecimento Livre, css, d3, Destaque, Gastos Abertos, Gastos Públicos, governo aberto, html, jekyll, Open Knowledge Brasil, Open Source, Python, transparência, visualização de dados

Por Pedro Vilanova Se você acompanha projetos de tecnologia – ou trabalha no mercado, independente da área de atuação, provavelmente já ouviu falar sobre projetos open source. Mesmo em crescimento, porém, o universo de projetos de código aberto ainda gera muitas dúvidas até mesmo em profissionais. Esse texto é para facilitar um pouco o entendimento e ajudar as pessoas a colocarem em prática um dos principais conceitos do open source: participação.

O que é Open Source?

Na prática, um projeto open source nada mais é do que um trabalho cujo código é aberto. Isto é, tem seu licenciamento livre, com o conteúdo do software disponível para quem quiser modificar, copiar, estudar e fazer os mais diversos tipo de experiência, inclusive trabalhando e ganhando dinheiro com isso. Apesar do caráter de troca de conhecimento e experiência, se engana quem pensa que a comunidade de código aberto é composta apenas por estudantes e acadêmicos. As maiores empresas do mundo, como IBM e Microsoft, mantém participação ativa e olhos bem abertos sobre iniciativas de código aberto. Isso acaba por trazer mais profissionais experientes para a comunidade e movimentar um maior investimento.

A importância do open source para a ciência.

Projetos em código aberto proporcionam o que chamamos de trabalhos derivados. Qualquer pessoa pode ter acesso e aprimorar o que já foi feito. Qualquer pessoa. Com isso, as possibilidades de melhoria são infinitas. Além disso, em geral, quem contribui com projetos open source também tem muito a ganhar em termos de conhecimento e oportunidades profissionais.

A importância do open source para a democracia.

Dentro da Open Knowledge Brasil, trabalhamos muito com código aberto voltado para iniciativas políticas. Isso porque acreditamos que essa é uma das principais vocações de se trabalhar com software livre. Um projeto que busca democracia precisa ser, acima de tudo, democrático.

Nossas iniciativas open source facilitam o acompanhamento, a transparência e auditoria do nosso trabalho, pilares do que acreditamos ser o conhecimento livre. Isso sem falar no engajamento. Em um país grande e diverso como o Brasil, trabalhar de forma aberta é dar a oportunidade do código passar por todo o país, sendo agregado, adaptado a diferentes realidades e servindo a democracia em seu potencial máximo.

Ok. E como vocês ganham dinheiro com isso?

Se engana quem acha que trabalhar com open source é sinônimo de trabalho voluntário. É bem verdade que muito do universo de código aberto é voluntário, mas o mercado só cresce globalmente, reunindo cada vez mais profissionais experientes e chamando a atenção de grandes empresas. A diferença é que, por não gerar custos em torno da licença, o mercado de código aberto gera maior valor no conhecimento, com investimentos em serviço e formação. Existem algumas formas clássicas de capitalização de trabalhos open source, como por exemplo:

Doações: alguns projetos open source servem a um propósito muito forte, o que faz com que pessoas – técnicas ou não – se mobilizem em torno da causa, contribuindo com doações em dinheiro. As plataformas de financiamento coletivo estão repletas de projetos incríveis que alcançaram seus objetivos financeiros para serem desenvolvidos.
Desenvolvendo para grandes empresas: é bastante comum que grandes empresas adaptem softwares open source para suas necessidades ou até mesmo internalizem algumas iniciativas. Com a entrada de companhias maiores nesse mercado, a tendência é que tenhamos cada vez mais código aberto dentro de grandes organizações, o que movimenta muito a comunidade financeiramente.
Conhecimento: o mercado de open source movimenta muito investimento em conhecimento. Linguagens e softwares open source abrem espaço para aulas, consultorias e demais serviços. Não se paga licença, mas se vê alto valor na aplicação da tecnologia dentro do conhecimento.

Nossos principais projetos open source.

Como falamos ali em cima, a OKBr atualmente conta com várias iniciativas open source prontinhas para receber participação. Confira algumas delas:

Serenata de Amor

Linguagens utilizadas: Python (e HTML/CSS com Jekyll). O que o projeto entrega: inteligência artificial para auditoria de gastos com a cota parlamentar. Como contribuir: o Serenata possui três grandes repositórios: o principal, o website e o tool box. No primeiro, é possível contribuir com a Rosie, inteligência artificial que analisa os gastos públicos, melhorando sua performance, e em outras diversas tarefas essenciais para o funcionamento do projeto. Nesse repositório está também o Jarbas, que é nosso painel de visualização desses dados todos.

Perfil Político

Linguagens utilizadas: Python (com Django na API) e Javascript (com D3 no frontend). O que o projeto entrega: perfis detalhados de todos os candidatos a cargos eleitorais no Brasil. Como contribuir: o Perfil possui três repositórios: o principal (API) e o de frontend. O primeiro é um prato cheio para jornalistas de dados: ali são coletadas, tratadas e organizados em um banco de dados único informações de candidatos a diversos cargos, vários deles eleitos, prontos para serem analisadas. O frontend, por sua vez, traz a parte visual, oferecendo uma melhor usabilidade e apresentação dos dados a partir da nossa API. O Perfil é mais um projeto aberto para diferentes perfis profissionais que queiram contribuir.

Vítimas da intolerância

Linguagens utilizadas: Python (com Sanic) O que o projeto entrega: mapeamento de casos de violência com fundo político. Como contribuir: no repositório do Vítimas é possível conferir todo o código e todos os casos levantados até agora, onde os contribuidores podem adicionar, analisar e melhorar a leitura de dados desenvolvida até agora.

Queremos Saber

Linguagens utilizadas: Python (Django) O que o projeto entrega: possibilidade de fazer pedidos de informação dentro da lei sem revelar sua identidade. Como contribuir: acesse o repositório do Queremos Saber no GitHub e veja a lista de tarefas em aberto. Em especial, as marcadas como “good first issue” são as que consideramos boas para alguém que ainda está se familiarizando com o código-fonte.

Querido Diário

Linguagens utilizadas: Python O que o projeto entrega: raspagem e análise de dados de compras emitidas nos diários oficiais municipais. Como contribuir: os diários oficiais mudam bastante e o Brasil é um país com milhares de municípios. Quem entrar no repositório do Querido Diário encontra tarefas e a documentação necessária para atuar com dados no seu município e fazer a sua parte pelo controle social no país. Por que não criamos uma grande rede e contemplamos o Brasil todo com essa tecnologia? Participe de iniciativas open source. Contribua com os nossos projetos e faça parte da comunidade. Se você não é da parte técnica e quer ajudar a manter os nossos projetos, pode contribuir com o apoia.se/serenata.

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OKBR marca presença no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Isis Reis - December 11, 2018 in acesso à informação, ciência aberta, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Internet, Jornalismo de dados, Lei de acesso à informação, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Nos dias 3 e 4 de dezembro foi realizada a terceira edição do Encontro Brasileiro de Governo Aberto, que tem por objetivo debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção de transparência, participação, prestação de contas e novas tecnologias no Brasil. Além da Open Knowledge Brasil, as organizações Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Município de de São Paulo e São Paulo Aberta também ficaram responsáveis pela realização do evento. Durante o evento, membros da Open Knowledge estiveram presentes em debates sobre a Lei de Acesso à Informação, jornalismo de dados e ciência aberta.

Privacidade e acesso à informação são debatidos em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Na conversa sobre as fronteiras entre acesso à informação e privacidade, os debatedores apresentaram casos concretos que exemplificam a importância de trazer esses dois tópicos para o mesmo debate. Renato Morgado, gerente de políticas públicas do Imaflora, falou da necessidade de abrir o CPF no Cadastro Ambiental Rural para o cruzamento dessa base de dados. Discutiu-se a questão dos limites dos sigilos comercial e fiscal frente ao interesse público de algumas informações. Camille Moura, pesquisadora da Open Knowledge, falou do Queremos Saber, plataforma lançada no último mês com o apoio da organização, que assegura a privacidade de quem utiliza a LAI. Além deles, participaram da mesa Eduardo Nogueira, auditor do TCU, e Kátia Brasil, diretora da agência de jornalismo Amazônia Real.

Natália Mazotte, Luiz Fernando Toledo e Bruna Santos discutem jornalismo de dados em mesa do III Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Já Natália Mazotte, diretora da OKBR, debateu alfabetização em dados com Bruna Santos, diretora de conhecimento e inovação da Comunitas, e Luiz Toledo, repórter do Estadão Dados. Os participantes abordaram os principais desafios e as estratégias utilizadas para levar letramento em dados a públicos não técnicos, como jornalistas e membros de organizações sociais. “As estratégias de abertura de dados e mobilização em prol de mais transparência pública precisam passar por pensar os usuários dos dados. Diminuir a brecha de letramento de dados entre atores da sociedade civil e nos próprios órgãos governamentais é essencial para que as políticas de governo aberto sejam realmente efetivas”, afirmou Natália. Ainda tivemos a participação de Neide de Sordi, conselheira da organização, na mesa sobre ciência aberta e livre acesso às publicações e aos dados de pesquisas. Segundo ela, é possível aproveitar a expansão do acesso à Internet para também expandir o acesso online e sem limitações às publicações de pesquisa e seus dados brutos, estimulando o uso de formatos e licenças abertas. Você pode ver a íntegra de todas as transmissões que foram feitas durante o encontro na página São Paulo Aberta.

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OKBR participou da reunião da rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe

Open Knowledge Brasil - December 3, 2018 in américa latina, colaboração, governo, governo aberto, OCDE, OGP, okbr, participação, sociedade civil

Neide De Sordi, integrante do Conselho Deliberativo da Open Knowledge, participou da reunião da rede da OCDE sobre Governo Aberto e Inovador na América Latina e no Caribe, realizada no período de 27 a 29 de novembro de 2018. A rede, criada pela OCDE em 2015 por ocasião da Cúpula Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP) no México, constitui-se em uma plataforma para proporcionar aos países da AL e do Caribe oportunidade de engajar-se no diálogo sobre políticas, transferência de conhecimento e intercâmbio de boas práticas nas áreas de governo aberto, inovação do setor público e governo digital. Brasil e Colômbia compartilham a co-presidência desta rede, que visa conectar governo, sociedade civil, associações empresariais para trocar ideias, experiências e conhecimentos sobre como construir instituições públicas melhores e mais fortes. A rede também tem como objetivo identificar e a disseminar boas práticas de governos abertos e inovadores e, ainda, a gerar exemplos e recomendações aos seus membros sobre como sequenciar as reformas de governo aberto e apoiar sua implementação para promover o desenvolvimento socioeconômico e a integração regional. Neide De Sordi foi convidada pela CGU para falar na abertura do evento sobre as ações da sociedade civil para o Governo Aberto. Na ocasião, ela abordou as inúmeras ações das organizações da sociedade civil brasileiras, desenvolvidas para ampliar os espaços de participação e controle social. Inclusive, enfatizou que essas ações não estão restritas ao âmbito dos compromissos da OGP. Entre as ações exitosas que não integram os planos da OGP, ela deu destaque à Operação Serenata de Amor, à plataforma Queremos Saber, as pesquisas da organização Artigo 19, e à Frente para o Controle e Combate à Corrupção. A abertura do evento contou ainda com pronunciamentos do Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União, do Ministro das Comunicações da Costa Rica, do Secretário de Transparência da Colômbia, do Embaixador de Portugal e do chefe da unidade de governo aberto da diretoria de governança pública da OCDE.

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3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto acontece em São Paulo, na próxima semana

Isis Reis - November 30, 2018 in acesso à informação, colaboração, Destaque, Gastos Abertos, governo, governo aberto, Jornalismo de dados, LAI, Lei de acesso à informação, orçamento público, participação, sociedade civil, transparência

Dias 04 e 05 de dezembro marcam a realização do 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto. O evento será no Centro Cultural Banco do Brasil (Rua Álvares Penteado, 112), em São Paulo, e busca fortalecer as relações entre as entidades em busca de um impulso democrático na governança das políticas públicas. Esta edição do encontro pretende reunir membros de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, iniciativa privada, movimentos sociais, universidades e cidadãos em geral para debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção da transparência, da participação, da prestação de contas e das novas tecnologias no Brasil. Outro objetivo é aproximar Estado e sociedade civil em iniciativas e trabalhos futuros, assim como na manutenção e melhoria de práticas já existentes.

Na programação do evento, que conta com atrações internacionais, os participantes encontram debates e atividades sobre dados abertos, gestão, privacidade, inteligência artificial, participação social, transparência ambiental, entre outros temas. A transparência também figura como um dos temas-chave da reunião, e em mesa com participação de Camille Moura, da Open Knowledge Brasil, serão debatidos os limites entre privacidade e publicidade de órgãos públicos, os novos desafios em torno do assunto e o que pode ser feito para fomentar ainda mais a prestação de contas e o uso da tecnologia e da participação popular. Confira a agenda completa do evento e faça sua inscrição para participar.

Sobre o Encontro Brasileiro de Governo Aberto

Os dois primeiros encontros, realizados em 2016 e 2017, em São Paulo, contaram com ampla participação e promoveram uma intensa troca de experiências sobre o tema. O sucesso das duas edições anteriores motivou a realização deste terceiro encontro, bem como a proposta de aprofundar as discussões temáticas e a ampliação dos parceiros envolvidos em sua realização. Neste ano, a fim de aumentar o alcance dos debates e contribuir mais ainda para o desenvolvimento da pauta de governo aberto no Brasil, as atividades do evento serão registradas e disponibilizadas em vídeo. O 3º Encontro Brasileiro de Governo Aberto é uma organização da Agenda Pública, Artigo 19, Ceweb.br/NIC.br, Fast Food da Política, Fórum de Gestão Compartilhada, Imaflora, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Open Knowledge Brasil, e Prefeitura do Município de São Paulo – Controladoria Geral do Município e São Paulo Aberta.

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Open Knowledge e TCU celebram acordo de cooperação para ampliar controle social

Open Knowledge Brasil - November 27, 2018 in Destaque, governo aberto

A Open Knowledge Brasil (OKBr) e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em um encontro promovido pelo órgão em Brasília, no dia 26 de outubro. No documento, as instituições se comprometem a desenvolver um plano de trabalho com o objetivo de fortalecer o controle social da gestão pública. A proposta envolve atividades como elaboração de projetos direcionados ao diagnóstico e combate à corrupção, intercâmbio de experiências, promoção de eventos sobre dados abertos e capacitações para a realização de análises de dados com uso de técnicas de inteligência artificial.

“A Open Knowledge tem um histórico de desenvolvimento de tecnologias cívicas que pode ganhar mais fôlego em parceria com órgãos públicos. Entender de forma mais profunda os desafios da gestão pública é fonte de novos projetos, e o TCU está em uma posição privilegiada pra compartilhar esse conhecimento conosco”, afirmou Natália Mazotte, diretora da organização. “Pretendemos dividir informações importantes para o trabalho das duas entidades: dados, estatísticas, análises, código. O interesse é comum: fortalecer instrumentos de controle e participação social”. Em seu Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica, a Open Knowledge aplica expertise em tecnologia para desenvolver projetos como o Perfil Político, que reúne dados para comparar o histórico de políticos, e o Serenata de Amor, que usa inteligência artificial para fiscalizar gastos da Câmara dos Deputados. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) é uma das instituições públicas responsáveis pela auditoria das contas públicas no país, e também vem aplicando tecnologia em cruzamentos de dados para realizar auditorias mais complexas e abrangentes. “A aproximação entre a OKBr e o TCU representa um marco no controle social digital. Por meio deste acordo, conhecimento e resultados serão compartilhados, competências serão combinadas e novas habilidades serão construídas, em prol da transparência pública, do fortalecimento do ecossistema de controle e do empoderamento dos cidadãos”, disse Wesley Vaz, Secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do tribunal. Este é o primeiro termo de cooperação realizado entre a Open Knowledge e o TCU. As entidades vão se reunir nas próximas semanas para definir o plano de trabalho e detalhar as atividades a serem executadas em 2019. O acordo tem duração de 5 anos.

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OKBR participa de painéis na maior conferência global de dados abertos

Isis Reis - September 28, 2018 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Escola de Dados, Eventos, Gastos Abertos, governo aberto, IODC, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Brasil marca presença na International Open Data Conference (IODC) deste ano, nos dias 27 e 28 de setembro, em Buenos Aires, na Argentina, e participa de debates sobre como ciência de dados pode promover inovação e gerar impacto no jornalismo e o uso de tecnologia para ampliar a participação social na política.

Natália Mazotte, diretora-executiva da OKBR, vai apresentar projetos da organização nas mesas Open Data + Journalism, no dia 27 de setembro, e Open Data + Government Finances, no dia 28. Na mesa sobre jornalismo e dados abertos, ela fala sobre sua experiência à frente da Escola de Dados, programa da Open Knowledge Brasil voltado à alfabetização de dados para jornalistas e membros de organizações da sociedade civil. Também apresenta o Perfil Político, ferramenta lançada nesta semana e criada pelo programa de inovação cívica da OKBR, voltada para jornalistas e formadores de opinião construírem pautas a partir de comparações de históricos dos políticos que pleiteiam um cargo nas eleições 2018. Já no painel sobre gastos governamentais, uma das pautas é a Operação Serenata de Amor, projeto que integra nosso programa de inovação cívica e apresenta Rosie, a inteligência artificial criada pelo projeto para verificar gastos suspeitos da cota de exercício parlamentar, ao público da conferência.

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Conheça os compromissos da OKBR no 4º plano de ação da Parceria para Governo Aberto

Open Knowledge Brasil - July 24, 2018 in brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Brasil participou, no início de julho, da segunda etapa das oficinas de cocriação para elaboração do 4º Plano de Ação brasileiro da Parceria para Governo Aberto (ou OGP, na sigla em inglês), organizadas pela CGU. Nessa etapa, especialistas do governo e da sociedade civil debateram um desafio, priorizado em votação aberta, e criaram um compromisso para buscar solucioná-lo. São 12 assuntos para avançar a agenda de governo aberto no país, cada um com seu compromisso. Juntos eles vão compor o Plano de Ação brasileiro na OGP para os próximos dois anos. Estivemos presentes em três temas: Ecossistema de Dados Abertos, Inovação e Governo Aberto na Ciência e Governo Aberto em Estados e Municípios. Em cada um deles, ajudamos a estabelecer os compromissos e definir estratégias, responsáveis, atividades e prazos. E qual a relevância desses compromissos para a sociedade brasileira? Eles são um atestado de medidas concretas a serem tomadas por sociedade e governo. A OGP é uma das principais iniciativas globais para difundir e incentivar ações de transparência, acesso à informação pública e participação social. E essa agenda é cara à Open Knowledge não à toa: ela é essencial para o fortalecimento democrático no mundo e para o fomento de práticas de governança inovadoras e inclusivas. A OGP foi lançada em 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria e já assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes. Quer saber como vamos contribuir no 4o plano de ação brasileiro na OGP? Então segue a leitura: Ecossistema de Dados Abertos Pedro Vilanova, da equipe da Operação Serenata de Amor, e Davi Ventura, pesquisador do Índice de Dados Abertos (ODI), participaram da oficina de Ecossistema de Dados Abertos. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer de forma colaborativa modelo de referência de política de dados abertos que promova interação, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas do governo a partir do mapeamento das demandas sociais. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:

Identificar potencialidades e limites dos modelos existentes
Criar consulta pública sobre o texto do modelo
Plano de comunicação e disseminação do modelo para as 3 esferas do governo e sociedade civil

Inovação e Governo Aberto na Ciência Neide de Sordi, conselheira deliberativa da Open Knowledge, participou da oficina de Inovação e Governo Aberto na Ciência. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:

Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa
Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta

Governo Aberto em Estados e Municípios Natália Mazotte, diretora da Open Knowledge, esteve presente na oficina de Governo Aberto em Estados e Municípios. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto com vistas a promover o engajamento subnacional. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:

Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto
Elaboração de EADs para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais
Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto

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Conheça os compromissos da OKBR no 4º plano de ação da Parceria para Governo Aberto

Open Knowledge Brasil - July 24, 2018 in brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência

Identificar potencialidades e limites dos modelos existentes
Criar consulta pública sobre o texto do modelo
Plano de comunicação e disseminação do modelo para as 3 esferas do governo e sociedade civil

Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa
Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta

Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto
Elaboração de EADs para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais
Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto

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Ajude a priorizar os desafios dos temas eleitos durante a construção do 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto

Isis Reis - June 7, 2018 in acesso à informação, brasil, CGU, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, participação, sociedade civil

Com informações do site Governo Aberto

Durante primeira etapa 4º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto, sociedade civil e governo definiram dez temas prioritários para serem tratados por meio de políticas de governo aberto. Desde o dia 28 de maio, a segunda fase do plano está em vigor. Nela, estão sendo realizadas oficinas de cocriação que contam com a participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil para discutir os desafios e a definição dos compromissos que irão compor o o Plano. Para cada tema serão realizadas duas oficinas. Na primeira, os especialistas deverão escolher três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, será aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade. O desafio selecionado será debatido na segunda oficina de cocriação, na qual será criado o compromisso que irá compor o 4º Plano de Ação, com definição de estratégias e atividades para sua concretização. A Open Knowledge Brasil participou das oficinas de cocriação de Governo Aberto em Estados e municípios e de Inovação e governo aberto na ciência, que agora abrem consulta para priorização de seus desafios. Além destas, a organização participará da oficina de Ecossistemas de Dados Abertos.

Acompanhe os resultados das oficinas e participe dos processos de priorização dos desafios. Sobre a Parceria para Governo Aberto A Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership (OGP) é uma iniciativa internacional integrada por mais de 70 países, da qual o Brasil é membro-fundador. No país, a Open Knowledge é uma das organizações da sociedade civil que participam do grupo. A OGP tem como objetivo incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública, à inovação e à participação social, e suas ações são colocadas em prática por meio de um Plano de Ação. Nele, cada país participante define seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizar ações nas quais precisa se desenvolver durante os dois anos seguintes. Neste momento, o Brasil está em fase de execução do 3º Plano de Ação e início da elaboração do 4º Plano. Durante abril e maio, foi realizada uma coleta de sugestões de temas que a sociedade considera importantes serem tratados por meio de políticas de Governo Aberto, que foram eleitos junto aos temas estruturantes e aos temas priorizados pelo governo. Durante maio, junho e julho estão sendo realizadas oficinas de cocriação para definir os principais desafios a serem enfrentados por cada um dos temas, para a aprovação do 4º Plano de Ação da OGP.

Saiba mais sobre o processo de elaboração do 4º Plano

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Líderes do Gastos Abertos destacam aprendizados e mudanças em suas cidades

Elza Maria Albuquerque - May 30, 2018 in colaboração, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, governo aberto, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Muitos gestores públicos prometem e inserem a transparência da gestão em programas de governo. Há também aqueles que nem se atentam para essa questão. Para piorar, há desafios na aplicação da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo do projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, é conectar os cidadãos com o orçamento público e mudar essa realidade promovendo a educação cívica sobre transparência e orçamento público nos municípios. Desde janeiro de 2017, a iniciativa já impactou mais de 260 cidades brasileiras com mais de 350 líderes inscritos, que foram capacitados por meio do sistema de missões do Gastos Abertos. Cuidar da transparência da sua cidade pode ser uma tarefa cheia de descobertas e aprendizados. Balneário Camboriú foi o primeiro município a assinar a Carta Compromisso de Transparência do Gastos Abertos. Em maio de 2017 o prefeito da cidade, Fabrício Oliveira, assinou o documento. Ao fazer isso, ele se comprometeu a executar ações concretas que vão permitir ao cidadão um melhor e maior acesso aos dados orçamentários da cidade. O responsável pela articulação da iniciativa foi Gabriel Pimentel, líder do Gastos Abertos. “Penso que a atuação como líder local contribuiu de uma maneira geral para oxigenar ideias e conceitos na relação com os atores públicos durante as missões do Gastos Abertos. Foi gratificante contribuir para a assinatura da Carta Compromisso. No entanto, esse é somente um dos primeiros passos para se alcançar a transparência municipal de forma completa”, destaca Gabriel. Segundo ele, a jornada foi muito proveitosa. “Aprendi muito durante o processo, tanto em questões técnicas e legais como em questões políticas e de governança que são parte do processo de abertura e acesso aos dados. Agora entendo melhor como as contas públicas dos municípios se estruturam e funcionam; sei acessar e explorar o Portal de Transparência; fazer um pedido de acesso à informação e ter contato com a estrutura organizacional de secretarias e departamentos (ouvidoria) que estão envolvidos nesse processo de produzir dados públicos. Essas ações contribuíram para que eu entendesse o sentido e a importância da transparência”, disse o líder. Engajamento da população

Márcia Reis, líder do Gastos Abertos da cidade Três Corações (MG), dedicou bastante tempo à iniciativa. “Além de ter participado ativamente do grupo de WhatsApp (por lá, trocamos informações a nível estadual, municipal e federal a todo tempo), me dediquei cerca de cinco a seis horas do dia verificando diversos portais da transparência em Três Corações e no Brasil”. Ela afirma que a interpretação do orçamento da sua cidade foi facilitada pela iniciativa e isso gerou muitos resultados. “Tive muitas respostas de Pedido de Lei de Acesso à Informação fornecidas dentro do prazo e outras completamente fora do prazo. Um deles foi o pedido que fiz à Câmara Municipal de Três Corações em outubro do ano passado. Eles simplesmente não responderam, e após 81 dias sem sucesso, fiz uma transmissão ao vivo via Facebook contando ao Brasil e pedindo apoio do Ministério Público para que meu pedido fosse respondido. A resposta veio no dia 04/01/2018. O vídeo instigou o Presidente do Legislativo a cumprir com o que foi prometido durante um evento que fizemos em parceria com a OAB, Transparency International e Amarribo no ano de 2016 que seria a regulamentação da Lei da Transparência em Três Corações. Entretanto, a Lei foi reprovada pela base aliada do Prefeito Municipal no último dia 2 de abril”, destaca. Segundo ela, o objetivo de tornar os gastos mais transparentes virou febre em Três Corações. “Hoje, a maioria dos cidadãos sabe como navegar pelo Portal da Transparência e ainda divulga gastos que eles acham suspeitos, além de fazerem denúncias junto ao Ministério Público. Só neste ano, o Ministério Público recebeu mais de 140 denúncias em desfavor da Prefeitura Municipal de Três Corações conforme entrevista concedida pelo próprio Promotor do Patrimônio Público. Tomei também algumas medidas enérgicas: a Câmara Municipal rejeitou o orçamento do município para o ano de 2017 e ingressei com um mandado de segurança que tramita na Comarca de Três Corações já em fase de recurso”, diz. Falta de transparência nos portais Jamile Santana, jornalista e líder do GA em Mogi das Cruzes (SP), destaca o aprendizado que teve. “O orçamento tem muitos termos específicos que, pra quem é leigo, pode gerar dúvidas e induzir ao erro de interpretação. Com o projeto, eu aprendi o significado dos termos e a identificar os gastos na minha cidade. Todo o trâmite do orçamento que é muito burocrático também me parecia bem mais confuso antes do projeto. Hoje, se eu preciso de uma informação, consigo identificar em qual etapa aquele recurso está no orçamento e, assim, fica mais fácil de consegui-lo”, afirma. A líder fez a análise do Portal da Transparência de Mogi das Cruzes e conseguiu constatar o que já tinha observado antes do Gastos Abertos: apesar do portal estar lá, a transparência em seu município ainda não é uma realidade. “É muito difícil encontrar alguns tipos de despesas, por exemplo, e isso compromete a participação do cidadão na gestão. Mas a jornada tem sido bem enriquecedora porque aprendemos o que cobrar da administração para que o orçamento fique mais didático e transparente, e ensinamos outras pessoas a fazer o mesmo”, destaca. De acordo com Jamile, ainda é preciso percorrer um longo caminho para que haja engajamento do cidadão comum na fiscalização do orçamento, mas foi a partir do GA que ela conseguiu realizar matérias com foco nesse tema para conscientizar a sociedade. “Como jornalista, o projeto me ajudou a dar mais peso pra algumas reportagens. Conseguimos fazer matérias em parceria com o Ministério Público sobre reajuste de salário de agentes políticos, reajuste do IPTU (no caso da minha cidade, houve até uma redução no índice de reajuste após protestos), conseguimos impedir o aumento da tarifa de ônibus no começo do ano, e fizemos matérias sobre irregularidades em contratos para compras de pó de café em Mogi das Cruzes e Suzano. Todas estas matérias estão ligadas ao orçamento municipal e geraram um engajamento dos munícipes”, detalha. Sobre o Gastos Abertos O Gastos Abertos é um dos projetos da Open Knowledge Brasil que busca conectar os cidadãos com o orçamento público por meio de mobilização e educação cívica sobre transparência nos municípios brasileiros. O ciclo de mobilização e formação de líderes oferece conhecimento e ferramentas para quem quer acompanhar e monitorar o orçamento público do seu município.

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