You are browsing the archive for governo aberto.

II Encontro Brasileiro de Governo Aberto acontece no final de novembro

Elza Maria Albuquerque - November 18, 2017 in Encontro Brasileiro de Governo Aberto, governo aberto

O II Encontro Brasileiro de Governo Aberto está chegando! Com oficinas, mesas de debate e apresentações de trabalho, o evento vai acontecer nos dias 28 e 29 de novembro, das 10h às 18h, no Centro Cultural São Paulo, em São Paulo (SP). As inscrições são gratuitas. Quem quiser participar, é só preencher o formulário de inscrição. O objetivo principal do encontro é reunir membros de organizações da sociedade civil, órgãos públicos, iniciativa privada, movimentos sociais, universidades e cidadãos em geral para debater e trocar experiências sobre os desafios para a promoção da transparência, da participação, da prestação de contas e da inovação no Brasil. A realização do II Encontro Brasileiro de Governo Aberto é uma iniciativa do Imaflora, ARTIGO 19, Agenda Pública, Open Knowledge Brasil, Colab/USP, Nic.br/Ceweb, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município de São Paulo e São Paulo Aberta.

Contexto

O I Encontro foi realizado em novembro de 2016, em São Paulo, contou com a participação de 200 pessoas (aproximadamente) e promoveu troca de experiências sobre o tema. Um “Governo Aberto” pode ser entendido como aquele que tem um conjunto de normas, políticas e práticas em torno de quatro princípios: 1) transparência, acesso à informação e abertura de bases de dados; 2) participação da sociedade nas discussões e nas decisões públicas; 3) prestação de contas de forma objetiva, clara e frequente sobre o que faz ou deixa de fazer; e 4) uso de tecnologias de informação e de comunicação para interagir com seus cidadãos e cidadãs. Mais detalhes Evento no Facebook do II Encontro Brasileiro de Governo Aberto
Flattr this!

OKBR participa do Encontro Regional das Américas da Parceria de Governo Aberto

Elza Maria Albuquerque - November 18, 2017 in Destaque, governo aberto, Parceria de Governo Aberto

No dia 22 de novembro (quarta-feira), às 11h50, Ariel Kogan, codiretor da Open Knowledge Brasil, vai participar do Encontro Regional das Américas da Parceria Aberta do Governo que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Buenos Aires, Argentina. O evento faz parte da Semana Aberta do Governo (20 a 24 de novembro). Ariel vai falar no painel “Abertura de processos eleitorais” com Pablo Secchi, diretor-executivo da Fundación Poder Ciudadano (moderador); Manuel Arís, Sub Director de Incidencia, Espaço Público; Lara Goyburu, do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC); Andrés Vázquez, Diretor de Sistemas de Informação do Município de Córdova. “O principal objetivo é trocar experiências com outros atores relevantes da região sobre a importância da transparência em processos eleitorais, principalmente experiências e boas práticas que já estejam sendo implementadas nos diversos países da América Latina. Entendemos que a transparência no processo de doações e prestação de contas nas campanhas é chave na luta contra a corrupção sistêmica que a grande maioria dos países da região e muitas vezes começa e se estrutura no processo eleitoral”, disse Ariel. A iniciativa vai contar com a presença de mais de 2 mil representantes dos governos e da sociedade civil, inovadores digitais, desenvolvedores, jornalistas e pesquisadores para compartilhar sua experiência e a agenda aberta do governo diante da atualidade. Ao todo, são 18 governos americanos participantes da Parceria de Governo Aberto, que tem o foco de garantir governos abertos por meio do avanço de políticas transparentes e participativas, cooperação de compromissos de abertura e responsabilidade pública. Com base nos princípios de cooperação e participação que são fundamentais para a Parceria, o Encontro Regional busca garantir que os participantes da reunião compartilhem ideias para projetar uma agenda que reflita os interesses e as prioridades da comunidade governamental aberta regional.
Flattr this!

Imaflora lança curso de Governo Aberto para lideranças

Elza Maria Albuquerque - August 11, 2017 in Destaque, governo aberto

  A Open Knowledge Brasil (OKBR) é uma das organizações parceiras do primeiro Curso de Governo Aberto para lideranças em Clima, Floresta e Agricultura. A iniciativa é do Imaflora, com o apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA) e também conta com a parceria das instituições Artigo 19, Escola de Dados, Agenda Pública, Observatório do Clima, Observatório do Código Florestal, Instituto Centro de Vida (ICV), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Fellowship OEA de Governo Aberto nas Américas. O objetivo é difundir o conceito, os princípios e as práticas de Governo Aberto, aproximar organizações que atuam com o tema e mobilizar os participantes para que utilizem os instrumentos de participação, transparência e prestação de contas em suas organizações. O curso é gratuito e voltado a membros de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e setor privado que atuam com clima, floresta e agricultura. A Open Knowledge Brasil e a Escola de Dados ficarão responsáveis pela produção de um módulo do curso, que abordará aspectos conceituais sobre Governo Aberto, além de tutorar os projetos finais dos alunos. “Vamos explicar como podemos aplicar princípios de Governo Aberto, como transparência e participação, ao lidar com os desafios socioambientais. Nossa parceria com o Imaflora busca capacitar as lideranças que atuam com os temas florestais, agrícolas e climáticos para que elas fortaleçam sua incidência em políticas públicas do setor”, explicou Natália Mazotte, coordenadora da Escola de Dados. As vagas são limitadas. Os interessados precisam se inscrever no processo seletivo até o dia 20 de agosto de 2017 no site do Imaflora. Para ampliar a participação dos interessados, o Imaflora vai avaliar eventuais subsídios aos candidatos. As aulas começam em setembro, e a primeira etapa do treinamento será toda online, a partir de videoaulas. A segunda vai ser presencial, na sede do Imaflora, nos dias 4, 5 e 6 de outubro e a terceira vai ser voltada a elaboração de projetos que serão apresentados em dezembro de 2017, na conclusão do curso. Com informações do Imaflora Flattr this!

OKBR participa de reunião sobre o monitoramento do 3º Plano de Ação Nacional para o Governo Aberto

Elza Maria Albuquerque - February 9, 2017 in Destaque, governo aberto

Reunião de coordenadores. Foto: Parceria para Governo Aberto.

No dia 1/2, a Open Knowledge Brasil participou da primeira reunião de coordenadores dos compromissos que fazem parte do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O objetivo do Plano é fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability). A reunião foi promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência. Na abertura do evento, Wagner Rosário, Secretário Executivo do Ministério, e Claudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, destacaram a importância do acompanhamento e do monitoramento efetivos dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a OGP, a serem implementados no biênio 2017/2018. No encontro, Tom Barros, da Rede OSB de Observatórios Sociais, Grazielle C. David, do Inesc e Neide De Sordi, da OKBR, participaram como representantes do GT da Sociedade Civil. Pelo Governo, participaram os coordenadores dos 16 compromissos do Plano, gestores da CGU e de outros ministérios convidados.

Desenvolvimento do 3º PAN

O PAN é o resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo governo e a sociedade civil pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. As entidades integrantes foram escolhidas em processo seletivo aberto. O processo de elaboração do 3º Plano de Ação brasileiro foi realizado com base em uma metodologia inovadora em que a discussão dos desafios e a definição dos compromissos ocorreram por meio de oficinas de cocriação – reuniões que tiveram participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil em temas definidos por consulta pública. Além de representantes da Sociedade Civil e do Executivo Federal, o Plano contou ainda com a participação de representantes de entidades subnacionais, da Câmara Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. “Entre as inovações do 3º Plano, está a correlação dos compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente, o objetivo ‘16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais’”, conta Neide De Sordi. A OGP (Open Government Partnership ou Parceria para Governo Aberto) é uma iniciativa internacional de promoção de governos abertos, por meio de dados, tecnologia, inovação e participação social. Conheça os compromissos do 3. Plano de Ação de Governo Aberto. Flattr this!

OKBR participa de reunião sobre o monitoramento do 3º Plano de Ação Nacional para o Governo Aberto

Elza Maria Albuquerque - February 9, 2017 in Destaque, governo aberto

Reunião de coordenadores. Foto: Parceria para Governo Aberto.

No dia 1/2, a Open Knowledge Brasil participou da primeira reunião de coordenadores dos compromissos que fazem parte do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O objetivo do Plano é fortalecer os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability). A reunião foi promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência. Na abertura do evento, Wagner Rosário, Secretário Executivo do Ministério, e Claudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, destacaram a importância do acompanhamento e do monitoramento efetivos dos compromissos assumidos pelo Brasil perante a OGP, a serem implementados no biênio 2017/2018. No encontro, Tom Barros, da Rede OSB de Observatórios Sociais, Grazielle C. David, do Inesc e Neide De Sordi, da OKBR, participaram como representantes do GT da Sociedade Civil. Pelo Governo, participaram os coordenadores dos 16 compromissos do Plano, gestores da CGU e de outros ministérios convidados.

Desenvolvimento do 3º PAN

O PAN é o resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo governo e a sociedade civil pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto. As entidades integrantes foram escolhidas em processo seletivo aberto. O processo de elaboração do 3º Plano de Ação brasileiro foi realizado com base em uma metodologia inovadora em que a discussão dos desafios e a definição dos compromissos ocorreram por meio de oficinas de cocriação – reuniões que tiveram participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil em temas definidos por consulta pública. Além de representantes da Sociedade Civil e do Executivo Federal, o Plano contou ainda com a participação de representantes de entidades subnacionais, da Câmara Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. “Entre as inovações do 3º Plano, está a correlação dos compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente, o objetivo ‘16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais’”, conta Neide De Sordi. A OGP (Open Government Partnership ou Parceria para Governo Aberto) é uma iniciativa internacional de promoção de governos abertos, por meio de dados, tecnologia, inovação e participação social. Conheça os compromissos do 3. Plano de Ação de Governo Aberto. Flattr this!

Conheça o 3º Plano de Ação Nacional na Parceria para Governo Aberto (PAN-OGP)

elza - December 21, 2016 in governo aberto

foto-ogp A versão final (em português e inglês) do 3º Plano de Ação do Brasil na Parceria para Governo Aberto está disponível no site da Parceria para Governo Aberto. Ao todo, são 16 compromissos que contam com o envolvimento de 106 instituições. São 40 órgãos do Governo Federal (incluindo TSE, Procuradoria-Geral Eleitoral e Câmara dos Deputados), 7 representantes de Governos Estaduais, 3 representantes de Governos Municipais, 55 da sociedade civil e 1 do setor privado. A OKBR integra o GT da Sociedade Civil criado para assessorar o Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Governo Aberto – GE-CIGA na elaboração e no monitoramento do Plano. Além disso, atuou no desenvolvimento dos seguintes compromissos: Compromisso 1. Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes. Compromisso 2. Elaborar matriz estratégica de ações em transparência, com ampla participação social, com vistas a promover melhor governança e garantir acesso e apropriação de dados e informações dos recursos públicos. Compromisso 14. Ampliar a participação social no PPA por meio do Fórum Interconselhos. O monitoramento efetivo da implantação do 3º Plano de Ação vai ser feito em conjunto pelo governo e sociedade civil – representada pelos membros do GT e pelas entidades que participaram da construção dos compromissos com o apoio logístico da CGU. O 3º Plano de Ação do Brasil foi considerado um avanço em relação aos planos anteriores, em termos de participação da sociedade civil. Espera-se que essa participação tenha assegurado a construção de compromissos mais dinâmicos e objetivos, bem como o aprimoramento da colaboração entre governo e sociedade.
  •  As entidades da sociedade civil que integram o GT são: Observatório Social de Brasília – OSB Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Rede pela Transparência e Participação Social – RETPS Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA Open Knowledge Foundation Brasil – OKBR
  • Entidade do Segmento Acadêmico: Colaboratório de Desenvolvimento e Participação – COLAB/USP
  • Entidade Representativa dos Trabalhadores: União Geral dos Trabalhadores – UGT
Flattr this!

Participe da Consulta Pública para aprimorar o 3º Plano de Ação Nacional

ariel-kogan - November 9, 2016 in consulta pública, Destaque, Gastos Abertos, governo aberto

maos A versão completa do 3º Plano de Ação Nacional (PAN) no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) já está no ar! Ela está disponível para ser aprimorada via consulta pública até o dia 18 de novembro de 2016. O plano foi elaborado por meio de um processo participativo entre atores do governo e da sociedade civil. A Open Knowledge Brasil (OKBR) integra o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil que contribuiu para o desenvolvimento do 3º PAN. O documento tem as informações gerais sobre a OGP e a participação do Brasil naquela instância; apresentação do processo de elaboração do 3º Plano de Ação Nacional; apresentação dos 16 Compromissos em Governo Aberto assumidos pelo País para os próximos 2 anos, incluindo seus marcos, prazos e responsáveis; informações gerais sobre como será realizado o processo de avaliação e acompanhamento dos compromissos. Informações importantes A consulta pública está aberta para os seguintes aprimoramentos: a) Envio de sugestões para implementação dos marcos definidos. Alguns exemplos possíveis: “Utilizem a tecnologia xxx para reuniões virtuais”, “Sugiro a participação da rede xxx”; “Sugiro considerar tais indicadores como número de sucesso” etc; b) Sugestão de novos marcos que poderão facilitar o alcance do compromisso. Alguns exemplos possíveis: “Seminário Virtual”; “Articulação com a comunidade”; “Criação de um grupo no Slack” etc; c) Pontos de atenção que devem ser levados em consideração na execução do compromisso e de seus marcos. Alguns exemplos possíveis: “A participação da sociedade civil”; “Participação do setor privado”; “Processo de acompanhamento participativo”; “Observação da legislação xxx vigente”; “Leitura do texto/artigo xxx sobre o assunto” etc. Não serão consideradas as seguintes contribuições: sugestão de retirada ou inclusão de novos compromissos; alteração de marcos que mudem o escopo central do compromisso. Resultados É importante destacar que os resultados alcançados são fruto de um processo participativo e de pactuação entre atores do governo e da sociedade civil. Após a consulta pública, as respostas aos comentários serão disponibilizadas por meio de uma Devolutiva, a qual será publicada tanto no Participa.br quanto no site da Parceria para Governo Aberto. Flattr this!

Vote e ajude a construir uma São Paulo mais aberta

ariel-kogan - October 29, 2016 in Destaque, governo aberto

sao-paulo-aberta São Paulo foi escolhida pela iniciativa internacional Parceria para Governo Aberto (OGP) como cidade pioneira para elaborar um Plano de Ação em governo aberto. Esse Plano será composto por cinco compromissos que deverão ser implementados ao longo de 2017. A Prefeitura e diversas organizações e movimentos da sociedade civil desenharam um processo participativo para a construção desses compromissos, que inclui diversos canais e metodologias online e offline. Agora, chegou o momento de votar nos compromissos que tornarão São Paulo uma cidade mais aberta. Sua participação é muito importante nessa etapa final. Escolha uma opção de compromisso para cada tema. A votação ficará aberta até o dia 6 de novembro de 2016. oficina-territorial-ogp Foi construído um amplo espaço de participação misturando ferramentas virtuais e metodologias presenciais para a construção da primeira proposta de compromissos. Houve participação de indivíduos e entidades da sociedade civil por meio de questionários online e em papel, consultas públicas, oficinas territoriais e diversas discussões no âmbito do Fórum de Gestão Compartilhada. Para saber mais, conheça as etapas da Construção dos Compromissos de Governo Aberto. Flattr this!

Moradores de SP podem participar de Consulta Pública para construção dos compromissos de Governo Aberto 2017

ariel-kogan - October 17, 2016 in governo aberto

image002 Os moradores de São Paulo já podem participar da Consulta Pública online para a construção dos compromissos de Governo Aberto de São Paulo elaborado pelo Fórum de Gestão Compartilhada. O resultado da consulta vai levar à construção dos compromissos que vão compor o Plano de Ação em Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo. Ela está disponível até quarta-feira (20/10/2016). Além da consulta pública, a população pode participar das oficinas territoriais presencialmente para a construção dos compromissos de Governo Aberto de São Paulo. Elas vão acontecer nos dias 18, 19 e 20 de outubro em regiões específicas de São Paulo (veja os endereços e locais no final da matéria). Consultas Públicas e Oficinas Territoriais Por meio de consultas públicas e oficinas territoriais, a população poderá auxiliar a construção dos compromissos de governo aberto para 2017. A Consulta Pública é uma oportunidade para que a população possa propor soluções aos problemas e desafios encontrados nos eixos de Governo Aberto. Com as contribuições da sociedade na consulta online e nas oficinas territoriais, o Fórum de Gestão Compartilhada vai redigir os compromissos que integrarão o Plano de Ações de São Paulo. Contexto A Parceria para Governo Aberto (OGP, sigla em inglês) é uma iniciativa internacional que promove parcerias entre governos no intuito de promover reformas na administração pública, com objetivo de construir um governo íntegro, transparente, participativo e inovador. Inicialmente, a OGP promoveu apenas parcerias com países. No entanto, diante da importância da participação com governos locais, isso mudou. No início de 2016, foi lançado o Programa Piloto da OGP que selecionou alguns governos municipais e poderes locais para integrar a parceria e elaborar seus planos de ação em governo aberto. A cidade de São Paulo foi escolhida como um dos quinze governos locais pioneiros em iniciativas de governo aberto para compor esse plano piloto. Até dezembro de 2016, São Paulo deve criar um Plano de Ação que deverá ser implementado ao longo de 2017. Ele será formado por três a cinco compromissos que a cidade de São Paulo vai assumir, buscando sempre melhorar e aprofundar a gestão aberta da cidade. O Plano está sendo construído colaborativamente com entidades da sociedade civil, por meio do Fórum de Gestão Compartilhada (que a Open Knowledge Brasil faz parte) para a Construção dos Compromissos da OGP. Confira, abaixo, locais e dias das Oficinas Territoriais: LESTE | 18/10 | 9h às 12h Local: Centro Cultural da Penha – Espaço Mário Zan – 2º andar Endereço: Largo do Rosário, 20, Penha – São Paulo (SP) CENTRO |19/10 |18H30 às 21h30 Local: Mobilab Endereço: Rua Boa Vista, 136 (mezanino), Centro – São Paulo (SP) OESTE | 20/10 | 9h às 12h Local: Ponto de Economia solidária e Cultura do Butantã Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques, 250, Butantã – São Paulo (SP) Fonte: SP Aberta Flattr this!

OKBr participa de oficina de cocriação para construir os compromissos do Plano de Governo Aberto do Governo Federal

ariel-kogan - October 5, 2016 in governo aberto, OGP

reuniao

Participantes da oficina de cocriação relativa ao tema: Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal. Foto: Neide De Sordi.

Por Neide de Sordi* Na última quinta-feira, 29 de setembro, a Open Knowledge Brasil participou da  oficina de cocriação relativa ao tema: Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, cujo objetivo é o “aperfeiçoamento e consolidação dos métodos de participação social na formulação e gestão do Plano Plurianual do Governo Federal, por meio do Fórum Interconselhos e de outras instâncias e ferramentas de interação sócio estatal”. A oficina aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF). A oficina contou ainda com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, Secretaria de Governo, Ipea e Ministério da Educação. Pela sociedade civil, participaram representantes da Open Knowledge Brasil,  Inesc e Rodas da Paz. Para vencer o desafio de “Ampliar a participação e a qualidade de sua incidência na Gestão do Plano Plurianual (PPA)” foram definidos marcos (tarefas estratégicas fundamentais), prazos e responsáveis. A OKBr se comprometeu a trabalhar na formulação da proposta de metodologia de monitoramento participativo do PPA, especialmente nas agendas transversais e nas metas e objetivos do desenvolvimento sustentáveis (ODS), no aperfeiçoamento de ferramenta digital para acompanhamento da implantação de metas e objetivos do PPA, dos ODS e no acompanhamento da implementação do desafio.   Além dessa oficina sobre Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal, a OKBr também está participando e assumindo a responsabilidade de colaborar na execução dos compromissos das oficinas Dados Abertos no Governo Federal e Transparência sobre Recursos Públicos no Governo Federal. Neide De Sordi representou a OKBr na oficina sobre Participação Social no Ciclo de Planejamento do Governo Federal. Nas oficinas sobre Dados Abertos no Governo Federal e Transparência sobre Recursos Públicos no Governo Federal, a OKBr é representada por Alexandre Gomes e Thiago Rondon respectivamente. A OGP Brasil é operacionalizada pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (Ciga), instituído pelo Decreto de 15 setembro de 2011, responsável por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação do Brasil. O Ciga é composto por 18 ministérios. No Comitê, existe um Grupo Executivo formado por sete desses ministérios, sob a coordenação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Dentre outras atividades, o Grupo é responsável por elaborar os Planos de Ação e submetê-los ao Ciga para aprovação. O 3º Plano de Ação Brasileiro de Governo Aberto será disponibilizado para consulta pública no mês de outubro e deverá ser lançado em dezembro de 2016. As oficinas de cocriação são reuniões de trabalho envolvendo atores do governo e de entidades da sociedade civil especializados nos temas definidos, com o objetivo de construir em consenso proposta de governo aberto para figurar no Plano de Ação Nacional. Mais informações sobre a oficina do dia 29/09 podem ser obtidas no site da OGP Brasil.
*Neide De Sordi é diretora da InnovaGestão – empresa de consultoria em gestão da informação e conhecimento. Ela representa a OKBr no Grupo de Trabalho da Sociedade Civil junto à OGP Brasil. Flattr this!