Novidade! As dez cidades brasileiras que vão publicar os seus respectivos Índices de Dados Abertos local (Open Data Index – ODI) neste ano já realizaram o levantamento inicial. Para isso, em 2017, todos os participantes contaram com capacitação e suporte dados pela equipe ODI (Open Knowledge Brasil e Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV/DAPP). O momento agora é a checagem dos dados. As cidades participantes são: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Arapiraca/AL, Belo Horizonte/MG, Bonfim/RR, Brasília/DF, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Teresina/PI, Uberlândia/MG, Vitória/ES. Neste ano, o objetivo é lançar os resultados e, apresentar os relatórios com oportunidades concretas para os municípios avançarem na pauta da transparência e dos dados abertos. O objetivo do Índice de Dados Abertos é avaliar o estado da política de dados abertos de cada país ou cidade, levando em consideração todas as suas características: o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação, entre outras. Ele avalia diversas dimensões, tais como finanças públicas, dados socioeconômicos, legislativos e eleitorais, serviços públicos, informações geolocalizadas e indicadores ambientais. O índice oferece um parâmetro de referência sobre a capacidade dos governos de fornecer dados abertos, apresentando essa informação de forma clara, fácil entendimento e usabilidade.

O levantamento no Brasil

Tudo começou em 2017, quando a OKBR e a FGV/DAPP lançaram as edições brasileiras do Open Data Index (ODI). Ao todo, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI São Paulo e ODI Rio de Janeiro, no nível municipal. O objetivo do Índice de Dados Abertos é avaliar o estado da política de dados abertos de cada país ou cidade, levando em consideração todas as suas características: o tipo de dado que é divulgado, os formatos, a facilidade de acesso e a transformação dos dados em informação. O índice serve como um importante instrumento para a sociedade avaliar o estado da transparência e dos dados abertos nos locais escolhidos, mas também para construir uma estratégia e recomendações para o governo no sentido de identificar os pontos críticos para avançar nessa agenda. No mesmo ano, as organizações decidiram ampliar o Índice de Dados Abertos para outras cidades brasileiras. Após a enquete “Você quer construir o Índice de Dados Abertos da sua cidade?”, 216 pessoas mostraram interesse em fazer o levantamento de forma voluntária em suas cidades. Os principais critérios de escolha desses locais foram: priorizar as cidades que são capitais, conseguir distribuição regional e perfis diferentes de municípios. O apoio da Open Knowledge Brasil e da FGV/DAPP não contou com recursos financeiros para a realização do levantamento e da construção do ODI nas cidades.

Por mais transparência nas cidades

A transparência ocupa um lugar essencial no debate público, principalmente no contexto de denúncias de corrupção que o Brasil vive. Cidadãos das mais diversas regiões do Brasil se interessam por pressionar e colaborar com o avanço da transparência nos municípios. O processo de construção do Open Data Index local foi uma prova disso. Os participantes, em sua maioria, têm perfil mais acadêmico e de pesquisa. Segundo Wagner Oliveira, pesquisador da FGV/DAPP, eles lidaram muito bem com o processo de levantamento das informações, com bastante engajamento e participação com adesão considerável de grupos interessados em mapear o estado dos dados abertos em suas localidades. “Grande parte esteve bastante engajada ao longo de todo o processo, participando das capacitações, postando perguntas no fórum e levantando questionamentos interessantes que nos fazem até refletir sobre qual a melhor forma de mensurar a abertura de dados no Brasil. Agora estamos na fase da revisão, que é natural para o refinamento do processo, e esperamos continuar contando com o engajamento desses grupos para isso, esperando, ao final, obter um resultado que possa fazer uma contribuição concreta para o debate público. Tivemos apenas duas exceções de cidades que desistiram no processo por questões de força maior que não dizem respeito ao andamento do projeto em si, que foram: Arapiraca e Teresina”, diz.

Desafios

Para Ariel Kogan, codiretor da Open Knowledge Brasil, a seleção e a capacitação estão entre os principais desafios do levantamento. “Tivemos um grande número de interessados inscritos para participar do processo, e não foi fácil realizar essa seleção. Gostaríamos que todas as cidades brasileiras pudessem construir seus índices de dados abertos. Este primeiro ano de descentralização do processo vai servir para construir uma metodologia escalável para mais municípios. Em relação à capacitação, tivemos o desafio de formar líderes locais com conhecimentos e experiências diversas. O espaço de interação colaborativo “Discuss” tem sido uma valiosa ferramenta de troca entre as iniciativas e os coordenadores e facilitadores do projeto. Também pretendemos sistematizar a capacitação para disponibilizar futuramente para um maior número de municípios”. Wagner destacou o desafio de coordenar um trabalho descentralizado em que cada cidade apresenta suas especificidades. “Por esse ponto de vista, o desafio é, na verdade, um grande aprendizado. Assim, vemos as diferentes possibilidades de apresentação dos dados abertos”, completa. Como o processo de revisão está em andamento, as pontuações das cidades ainda não podem ser divulgadas. Apesar disso, os especialistas adiantam que os levantamentos realizados até agora sugerem que grande parte das cidades está avançando na agenda de transparência e abertura de dados, com desafios que ainda se relacionam à forma de apresentação da informação. “Além disso, o levantamento também traz questões metodológicas à tona, como é o caso das licenças de uso público de dados no Brasil, que geralmente ficam em segundo plano devido ao recurso à Lei de Acesso à Informação (LAI), um grande avanço da legislação brasileira em relação a outros países”, conta Wagner.