Diante do cenário gritante de uma sociedade machista, esse artigo é uma chamada para
ação. Os números divulgados pelo IPEA em
relatório de 2014 são assustadores:
527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil, o que dá aproximadamente
uma pessoa por minuto, sendo
89% mulheres e
70% crianças.
Temos também relatos chocantes de casos de primeiro assedio
relatos nas redes sociais por mulheres de todo Brasil (veja no Twitter a hashtag
#primeiroassedio).
Mesmo diante desse quadro, ainda temos que ver projetos de lei em nosso congresso como o PL 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha,
aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) esses dias, que criminaliza o uso de substâncias abortivas e obrigas mulheres que sofreram estupro e exige que, para um aborto ser realizado, a vítima é obrigada a fazer exame de corpo de delito e comunicar à autoridade policial. Já temos exemplos onde
mulheres estão sendo processadas após denunciarem abuso sexual. “Nos países ibero-americanos, é disseminada a ideia de que mulher mente e recorre à lei para prejudicar o companheiro”, diz Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres.
Indepentemente das estultices de alguns erepresentantes do Congresso Nacional, precisamos
agir.
Recentemente conheci o projeto
Chega de Fiu Fiu (
chegadefiufiu.com.br), da
Think Olga, um Think Tank com o objetivo de aumentar o poder das mulheres por meio do acesso à informação. Recentemente,
no Ibirapuera, em mais uma excelente iniciativa da Olga, assistir o ótimo filme Filha da Índia (
India’s Daughter), da diretora
Leslee Udwin, onde mostra um caso emblemática da reação da sociedade indiana por causa de um triste caso de estupro e ainda números gritantes sobre a violência contra mulheres ao redor do mundo, até mesmo nos países do norte global, também conhecidos como “desenvolvidos”. Na
página do filme há mais informações sobre esses dados e ações, como uma
campanha contra violência doméstica para mudar esse quadro.
Legislação sobre o aborto por paísAzul: Legal.
Verde: Ilegal, exceto em caso de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, fatores socioeconômicos e/ou defeitos no feto.
Amarelo: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental e/ou defeitos no feto.
Marrom: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental.
Laranja: Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental.
Vermelho: Ilegal e sem exceções.
Preto: Varia por região.
Cinza: Não há informações. Fonte:
Wikimedia Commons
Ações
Eu gostaria de convidar todos os que se sensibilizarem com esse problema a pensarmos o que podemos
fazer com o uso da tecnologia para diminuir o assedio sexual e violência contra as mulheres. Algumas ideias simples abaixo, mas se você tiver outras, envie seu comentário!
A) Aplicativo para celular que alimente o Chega de Fiu Fiu
Gostaria de convidar todos meus colegas de comunidades hackativistas (Transparência Hackers, Garoa Hacker, Open Knowledge Brasil, desenvolvedores independentes e outros) a desenvolvermos um apicativo para celular que alimente o site
Chega de Fiu Fiu. Atualmente, para uma mulher ou menina relatar um caso de assedio, é necessário preencher uma planilha dentro do próprio site.
Já existe o aplicativo
Projeta Brasil, desenvolvido pela
Ilhasoft de Alagoas, que mapeia diversas instituições para denúncias de casos que violem direitos humanos (violência sexual, trabalho infantil, violência sexual, violência física etc.), facilitando a pessoa achar o endereço e telefone da instituição mais próxima para relatar alguma violação ou ligar diretamente para o Disque 100, Ouvidoria Nacional responsável por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos. (Temos que entrar em contato com a empresa para pedir a base de dados essas instituições)
Recentemente submetemos
uma proposta de projeto para o
edital de governo aberto da cidade de São Paulo, análogo ao que proposmo aqui, mas não fomos contemplados. A proposta foi elaborada em parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Think Olga (obrigado, Juliana de Faria, Luíse Bello e Isabela Meleiro). Mesmo assim, acredito que podemos juntar esforços e realizar um hackday ou hackatona onde devenvolveremos esse aplicativo cuja necessidade me parece ululante.
Hackaday: minha sugestão é aproveitarmos a
vinda da Daniela Silva (Open Society Foundations) ao Brasil, no dia 20 de novembro, já que ela está organizando um hackday junto a comunidade Transparência Hackers. Daniela é uma das fundadoras da comunidade Transparência Hackers junto ao Pedro Markun e da
RodAda Hacker, que dá oficinas de programação para mulheres, tão excluídas dos meios tecnológicos.
Sustentabilidade e financiamento: se devenvolver um aplicativo bacana, precisaremos que este seja
sustentável e possamos mantê-lo. Não preciso nem mencionar que esse aplicativo cívico deve ter seu código aberto. Eu acredito que podemos fazer um financiamento coletivo via alguma plataforma voltada para isso (e. g., a
Juntos com Você, site de financiamento coletivo para projetos sociais). Mas precisamos antes qual tecnologia vamos usar para o aplicativo e estimarmos os custos para mantê-lo e eventuais customizações. Podemos usar a infraestrutura da Open Knowledge Brasil para manter o projeto.
Além do financiamento coletivo, sugestões de potenciais organizações financiadores para esse projeto são bem-vindas!
Inspirações: Uma amiga sueca me recomendou dois projetos que usam o SMS para enviar informações geolocalizadas. O
SMS-LIfeSavers, projeto que ela coordena e que envia SMS para civis treinados para fazer massagem cardio vascular. E o
PulsePoint, que faz algo análogo. Na Argetina também criaram um projeto semelhante ao Chega de Fiu Fiu, o
Habla me Bien, mas aparentemente está fora do ar.
B) Melhorarmos páginas na Wikipédia sobre o tema
É sabido que a Wikipedia é uma das maiores fontes de informações do mundo e seu caráter educacional usado por milhões de pessaos no mundo todo, em centenas de línguas. Dia 31 de outubro já está sendo organizada a terceira editatona (
inscrições aqui) da Wikipédia em São Paulo, também
organizada pela Olga, onde voluntários se reunirão para capacitar mais mulheres a editar a enciclopédia livre, ainda mais com um abismo de gênero entre os editores da Wikipédia (veja mais sobre isso em
Gender gap task force, um projeto da comunidade anglófona da Wikipedia). A iniciativa é ótima e sugiro melhorarmos os seguintes verbetes, alguns ainda inexistentes em português:
C) Parceria com autoridades responsáveis pela segurança pública e das mulheres
Por fim, precisamos após esse mapa de ações das autoridades competentes pelos casos de violações de direitos humanos e segurança dos brasileiros. Esse aplicativo da primeira proposta vai produzir dados sobre a violência e assédio contra as mulheres. Precisamos ver quais são os órgãos governamentais responsáveis por lidar com essas denúncias para facilitar a ação das autoridades competentes. Se alguém tiver sugestões qual seria a melhor forma de iniciarmos esse diálogo, com quem podemos começar o diálogo ou possuem algum contato, deixe nos comentários desse post.
Esperamos que esse post seja apenas um ponta pé incial para oragnizarmos iniciativas e ações para diminuir esse grave mal que é o assedio e violência contra mulheres! Se souber de mais algum iniciativa no Brasil e pelo mundo, deixe um comentário!
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