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Participe do 4º Plano de Ação para o Brasil da Parceria para o Governo Aberto

- April 9, 2018 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, sociedade civil, transparência

* Com informações do site Governo Aberto. A Parceria Para o Governo Aberto, iniciativa que visa incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social, inicia agora sua construção do 4º Plano de Ação para o Brasil. Três etapas farão parte do 4º Plano de Ação: definição dos temas, oficinas de cocriação e aprovação do Plano. A fase de definição dos temas compreende a seleção dos principais assuntos relacionados às políticas de Governo Aberto, divididos em três categorias:  i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo. A etapa atual do Plano prevê a definição dos temas priorizados pela sociedade civil. O processo abre espaço para a sugestão de qualquer assunto que a sociedade considera importante ser tratado por meio de políticas de Governo Aberto. A Parceria A Parceria Para o Governo Aberto (ou Open Government Partnership – OGP) reúne nações e organizações da sociedade civil, líderes em transparência e governo aberto para que todos avancem no fortalecimento das democracias, na luta contra a corrupção e no fomento a inovações e tecnologias para transformar a governança do século XXI. No Brasil, a Open Knowledge é uma das organizações da sociedade civil que participam da iniciativa. As ações relativas à Parceria são postas em prática por meio de um Plano de Ação criado por cada país de acordo com as áreas nas quais precisam desenvolver. Cada nação participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. Como participar Tem um tema para sugerir? Preencha o formulário até o dia 22 de abril. Flattr this!

Open Knowledge Brasil participa de 3ª etapa do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto

- April 15, 2016 in colaboração, Dados Abertos, governo, Internet, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, sociedade civil, transparência

No último dia 7, a Open Knowledge Brasil esteve representada por Alexandre Gomes na 3ª etapa do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP). A reunião aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF) e envolveu diversos membros do governo e da sociedade civil organizada a fim de discutir a priorização dos desafios da Parceria. Foram quatro painéis diferentes, entre eles Análise de Cenário, Construção do Cenário Desejado, Identificação de Bloqueios/Dificuldades e Identificação dos Desafios. Os pontos de discussão e tópicos de cada painel podem ser encontrados no site sobre Governo Aberto da Controladoria Geral da União do Governo Federal. Flattr this!

Open Knowledge Brasil participa de 3ª etapa do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto

- April 15, 2016 in colaboração, Dados Abertos, governo, Internet, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, sociedade civil, transparência

No último dia 7, a Open Knowledge Brasil esteve representada por Alexandre Gomes na 3ª etapa do Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership, OGP). A reunião aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília (DF) e envolveu diversos membros do governo e da sociedade civil organizada a fim de discutir a priorização dos desafios da Parceria. Foram quatro painéis diferentes, entre eles Análise de Cenário, Construção do Cenário Desejado, Identificação de Bloqueios/Dificuldades e Identificação dos Desafios. Os pontos de discussão e tópicos de cada painel podem ser encontrados no site sobre Governo Aberto da Controladoria Geral da União do Governo Federal. Flattr this!

Uma revolução de dados para quem?

- April 13, 2016 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, governo, Internet, okbr, OKF, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, sociedade civil, transparência

Tradução do texto de Jonathan Gray* publicado originalmente no Open Democracy A crescente disponibilidade de dados digitais e de tecnologias de dados levou muitos grupos da sociedade civil, governos e organizações internacionais a falar de uma “revolução de dados”. Mas que tipos de projetos políticos, modelos de cidadania e formas de ação irão a tal revolução de dados permitir? E a quem irá, em última análise, servir?
Crédito: Jisc

Crédito: Jisc

Na sequência de debates sobre governo aberto entre os atores políticos, da Casa Branca ao Wikileaks, você poderia ser perdoado por pensar que a questão política crítica em torno dos dados digitais gerados pelos estados é qual informação é divulgada para quem. Pessoas que vazam informações, hackers e whistleblowers transgridem regras de divulgação para trazer caches de dados para as massas, argumentando que a luz solar de escrutínio público deve ser autorizada a brilhar em documentos que antes eram escuros. Em paralelo, o conceito de “dados abertos” ganhou força significativa entre os ativistas de transparência e entre os políticos em algumas das nações mais poderosas do mundo. Os defensores de dados abertos muitas vezes focam em como a informação é liberada, argumentando por modos legais e técnicos de divulgação que permitem tudo, desde novos tipos de análise computacional para reluzentes ecossistemas de serviços web e aplicações. Mas a política de informação pública predominantemente focada na transparência, divulgação e “abertura” de informações oficiais arrisca negligenciar várias partes críticas do quadro mais amplo – incluindo que informação é gerada, quem a utiliza e para que fim, e como ela organiza a vida coletiva. Ignoramos, por nossa conta e risco, a questão de se as informações rotineiramente gerada por organismos públicos para os seus objetivos múltiplos (tais como avaliação de políticas ou de prestação de serviços) está em sintonia com as necessidades, interesses e questões de grupos da sociedade civil, jornalistas e outras pessoas fora do setor público. Quais são os riscos destes sistemas para quem? Podemos presumir que os organismos públicos já estão medindo o que a sociedade coletivamente considera importante? Com certeza seria uma milagrosa (para não mencionar suspeita) coincidência se os sistemas de dados do setor público já estiverem otimizados para abordar a constelação vasta e crescente das preocupações em políticas democráticas. Em seu estudo magistral The Politics of Large Numbers (A Política dos Grandes Números, em tradução livre), o falecido historiador e sociólogo da ciência Alain Desrosières examinou a evolução das práticas estatísticas modernas em conjunto com diferentes concepções da política e da arte de governar. Sua obra destaca as preocupações diferentes contingentes que são incorporadas em diferentes métodos quantitativos e abordagens para dar sentido ao mundo que nos rodeia. Ao longo do tempo estas “formas de conhecimento” diferentes – seja em relação às populações ou instituições públicas, mercados e às condições meteorológicas – podem tornar-se tão profundamente enraizadas, tão dadas como certas, que começam a parecer naturais para nós e pode ser mais difícil imaginar outras maneiras de medir as coisas. Uma política de informação pública que se preze certamente precisa ir além de um foco sobre os dados que vêem a luz do dia, para o desenvolvimento de formas de examinar, desafiar, re-imaginar e re-calibrar as prioridades, os raciocínios e métodos de infraestruturas de informação pública, holisticamente concebidas. Imagine que os sistemas de informação pública são como uma espécie de câmara elaborada – com vários processos institucionais em vez de chapas fotográficas expondo uma impressão gradual de algum aspecto do mundo. Em vez de a questão política central ser quem tem acesso às imagens, certamente também é fundamental perguntar sobre o que a câmera está capturando, como ela está configurada para tirar fotos, o que essas fotos podem nos dizer sobre o que consideramos importante e como elas podem ser colocadas para trabalhar na sociedade para informar e moldar diferentes formas de comportamento coletivo. O que isso pode parecer na prática? Vários pesquisadores franceses propuseram a combinação de termos “statactivism” (“estativismo”, em tradução livre) como uma maneira de caracterizar formas de ativismo que mobilizam estatísticas para garantir o progresso em uma infinidade de questões sociais e políticas. Em vez da manta de  desconfiança e da retirada de quantificação e mensuração dos fenômenos sociais per se, estes “estativistas” concentram-se na crítica de formas específicas de medição oficial, e propõem indicadores alternativos destinados a promover a justiça social sobre uma série de questões diferentes – de condições de trabalho para a igualdade de gênero à mudança climática. Fazer campanha em torno da informação sobre posse de empresas é um exemplo recente de onde ativistas tiveram de olhar para além da questão da divulgação e em direção às  novas formas de remodelar as infraestruturas de dados. Informações essenciais para reprimir a evasão fiscal, a sonegação fiscal e os fluxos financeiros ilícitos simplesmente não foram recolhidas por organismos públicos. Em resposta, um amplo grupo de ONGs e ativistas realizaram uma extensa campanha para reformular a infraestrutura de dados do Reino Unido para propriedade de empresas. Isto incluiu argumentar a fim de mudar as regras legais, os procedimentos administrativos e os sistemas de software, bem como experimentações com novos desenhos para mostrar como um novo registro deveria se parecer tanto para as empresas como para os usuários de dados. Vários projetos jornalísticos recentes focam no que não é contado oficialmente, o que pode ser visto como uma outra forma de intervenção crítica em infraestruturas de informação pública. Os Migrant Files (registros de migrantes) foram criados em resposta à falta de estatísticas oficiais sobre mortes de migrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa. Eles documentam mais de 20.000 mortes, com base em evidências de artigos da mídia e de outras fontes disponíveis publicamente. Na mesma linha, o projeto The Counted do The Guardian dá testemunho a milhares de mortes sob custódia policial em os EUA, a fim de chamar a atenção para a dimensão de um problema que permanece em situação irregular nas estatísticas oficiais. Ambos os projetos, em última análise, visam a instaurar essas formas propostas de mensuração no setor público. Bem como olhar para além de que informações são divulgadas para o que está sendo medido em primeiro lugar, e como isso está sendo medido, é imperativo para uma política de informação pública relevante em nosso momento atual desenvolver uma concepção mais clara de quem utiliza os dados, e como as infraestruturas de dados operam no mundo. Neste sentido, podemos considerar moderar algumas dos mitologias que moldam nosso pensamento sobre tudo, desde democracias aos mercados, inovação à revolução – mitologias de atores espontaneamente auto-organizados que irão otimizar a sociedade, se apenas criássemos as condições adequadas para que eles floresçam. Quem, especificamente, esperamos que irá usar informações públicas? E como, especificamente, nós esperamos que eles possam usar essas informações para acarretar os tipos de objetivos sociais e políticos que desejamos? Se não analisarmos estas questões corremos o risco de ficarmos com, por exemplo, dados sem usuários ou análise sem ação. Informações sobre a evasão fiscal são desdentadas sem ter instituições que disponham de recursos suficientes para enfrentá-la. Se os grupos da sociedade civil devem ter uma chance de efetivamente contra-equilibrar a influência corporativa na tomada de decisão política, eles precisam estar equipados com as capacidades e os mecanismos legais – não apenas a informação – que lhes permitam fazê-lo. Gostemos ou não, sistemas de informação digital estão reconfigurando muitas áreas da vida. Mas, exatamente como eles vão fazer isso ainda está em disputa. Resta ver se a revolução de dados se tornará um instrumento para acelerar a mercantilização, o gerencialismo, a austeridade e a reconfiguração “neoliberal” do setor público, ou se poderia oferecer oportunidades para intervenções progressivas para civilizar e recompor sistemas que estão atualmente causando estragos do planeta e da vida humana. De qualquer maneira, a revolução de dados é algo que não podemos dar ao luxo de ignorar. A Open Knowledge lançou um documento de debate sobre “Democratising the Data Revolution” (“Democratizando a revolução de dados”). Se você gostaria de participar do debate, você pode usar a hashtag #ourdatarev no Twitter, contribuir para as discussões no fórum ou enviar uma resposta direta. * Jonathan Gray é pesquisador da Universidade de Amsterdã e Diretor de Política e Pesquisa da Open Knowledge. Mais sobre sua obra pode ser encontrada aqui. Ele está no Twitter em @jwyg. Flattr this!

Uma revolução de dados para quem?

- April 13, 2016 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, governo, Internet, okbr, OKF, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, sociedade civil, transparência

Tradução do texto de Jonathan Gray* publicado originalmente no Open Democracy A crescente disponibilidade de dados digitais e de tecnologias de dados levou muitos grupos da sociedade civil, governos e organizações internacionais a falar de uma “revolução de dados”. Mas que tipos de projetos políticos, modelos de cidadania e formas de ação irá a tal revolução de dados permitir? E a quem irá, em última análise, servir?
Crédito: Jisc

Crédito: Jisc

Na sequência de debates sobre governo aberto entre os atores políticos, da Casa Branca ao Wikileaks, você poderia ser perdoado por pensar que a questão política crítica em torno dos dados digitais gerados pelos estados é qual informação é divulgada para quem. Pessoas que vazam informações, hackers e whistleblowers transgridem regras de divulgação para trazer caches de dados para as massas, argumentando que a luz solar de escrutínio público deve ser autorizada a brilhar em documentos que antes eram escuros. Em paralelo, o conceito de “dados abertos” ganhou força significativa entre os ativistas de transparência e entre os políticos em algumas das nações mais poderosas do mundo. Os defensores de dados abertos muitas vezes focam em como a informação é liberada, argumentando por modos legais e técnicos de divulgação que permitem tudo, desde novos tipos de análise computacional para reluzentes ecossistemas de serviços web e aplicações. Mas a política de informação pública predominantemente focada na transparência, divulgação e “abertura” de informações oficiais arrisca negligenciar várias partes críticas do quadro mais amplo – incluindo que informação é gerada, quem a utiliza e para que fim, e como ela organiza a vida coletiva. Ignoramos, por nossa conta e risco, a questão de se as informações rotineiramente gerada por organismos públicos para os seus objetivos múltiplos (tais como avaliação de políticas ou de prestação de serviços) está em sintonia com as necessidades, interesses e questões de grupos da sociedade civil, jornalistas e outras pessoas fora do setor público. Quais são os riscos destes sistemas para quem? Podemos presumir que os organismos públicos já estão medindo o que a sociedade coletivamente considera importante? Com certeza seria uma milagrosa (para não mencionar suspeita) coincidência se os sistemas de dados do setor público já estiverem otimizados para abordar a constelação vasta e crescente das preocupações em políticas democráticas. Em seu estudo magistral The Politics of Large Numbers (A Política dos Grandes Números, em tradução livre), o falecido historiador e sociólogo da ciência Alain Desrosières examinou a evolução das práticas estatísticas modernas em conjunto com diferentes concepções da política e da arte de governar. Sua obra destaca as preocupações diferentes contingentes que são incorporadas em diferentes métodos quantitativos e abordagens para dar sentido ao mundo que nos rodeia. Ao longo do tempo estas “formas de conhecimento” diferentes – seja em relação às populações ou instituições públicas, mercados e às condições meteorológicas – podem tornar-se tão profundamente enraizadas, tão dadas como certas, que começam a parecer naturais para nós e pode ser mais difícil imaginar outras maneiras de medir as coisas. Uma política de informação pública que se preze certamente precisa ir além de um foco sobre os dados que vêem a luz do dia, para o desenvolvimento de formas de examinar, desafiar, re-imaginar e re-calibrar as prioridades, os raciocínios e métodos de infraestruturas de informação pública, holisticamente concebidas. Imagine que os sistemas de informação pública são como uma espécie de câmera elaborada – com vários processos institucionais em vez de chapas fotográficas expondo uma impressão gradual de algum aspecto do mundo. Em vez de a questão política central ser quem tem acesso às imagens, certamente também é fundamental perguntar sobre o que a câmera está capturando, como ela está configurada para tirar fotos, o que essas fotos podem nos dizer sobre o que consideramos importante e como elas podem ser colocadas para trabalhar na sociedade para informar e moldar diferentes formas de comportamento coletivo. O que isso pode parecer na prática? Vários pesquisadores franceses propuseram a combinação de termos “statactivism” (“estativismo”, em tradução livre) como uma maneira de caracterizar formas de ativismo que mobilizam estatísticas para garantir o progresso em uma infinidade de questões sociais e políticas. Em vez da manta de  desconfiança e da retirada de quantificação e mensuração dos fenômenos sociais per se, estes “estativistas” concentram-se na crítica de formas específicas de medição oficial, e propõem indicadores alternativos destinados a promover a justiça social sobre uma série de questões diferentes – de condições de trabalho para a igualdade de gênero à mudança climática. Fazer campanha em torno da informação sobre posse de empresas é um exemplo recente de onde ativistas tiveram de olhar para além da questão da divulgação e em direção às novas formas de remodelar as infraestruturas de dados. Informações essenciais para reprimir a evasão fiscal, a sonegação fiscal e os fluxos financeiros ilícitos simplesmente não foram recolhidas por organismos públicos. Em resposta, um amplo grupo de ONGs e ativistas realizaram uma extensa campanha para reformular a infraestrutura de dados do Reino Unido para propriedade de empresas. Isto incluiu argumentar a fim de mudar as regras legais, os procedimentos administrativos e os sistemas de software, bem como experimentações com novos desenhos para mostrar como um novo registro deveria se parecer tanto para as empresas como para os usuários de dados. Vários projetos jornalísticos recentes focam no que não é contado oficialmente, o que pode ser visto como uma outra forma de intervenção crítica em infraestruturas de informação pública. Os Migrant Files (registros de migrantes) foram criados em resposta à falta de estatísticas oficiais sobre mortes de migrantes que atravessam o Mediterrâneo em direção à Europa. Eles documentam mais de 20.000 mortes, com base em evidências de artigos da mídia e de outras fontes disponíveis publicamente. Na mesma linha, o projeto The Counted do The Guardian dá testemunho a milhares de mortes sob custódia policial em os EUA, a fim de chamar a atenção para a dimensão de um problema que permanece em situação irregular nas estatísticas oficiais. Ambos os projetos, em última análise, visam a instaurar essas formas propostas de mensuração no setor público. Bem como olhar para além de que informações são divulgadas para o que está sendo medido em primeiro lugar, e como isso está sendo medido, é imperativo para uma política de informação pública relevante em nosso momento atual desenvolver uma concepção mais clara de quem utiliza os dados, e como as infraestruturas de dados operam no mundo. Neste sentido, podemos considerar moderar algumas dos mitologias que moldam nosso pensamento sobre tudo, desde democracias aos mercados, inovação à revolução – mitologias de atores espontaneamente auto-organizados que irão otimizar a sociedade, se apenas criássemos as condições adequadas para que eles floresçam. Quem, especificamente, esperamos que irá usar informações públicas? E como, especificamente, nós esperamos que eles possam usar essas informações para acarretar os tipos de objetivos sociais e políticos que desejamos? Se não analisarmos estas questões corremos o risco de ficarmos com, por exemplo, dados sem usuários ou análise sem ação. Informações sobre a evasão fiscal são desdentadas sem ter instituições que disponham de recursos suficientes para enfrentá-la. Se os grupos da sociedade civil devem ter uma chance de efetivamente contra-equilibrar a influência corporativa na tomada de decisão política, eles precisam estar equipados com as capacidades e os mecanismos legais – não apenas a informação – que lhes permitam fazê-lo. Gostemos ou não, sistemas de informação digital estão reconfigurando muitas áreas da vida. Mas, exatamente como eles vão fazer isso ainda está em disputa. Resta ver se a revolução de dados se tornará um instrumento para acelerar a mercantilização, o gerencialismo, a austeridade e a reconfiguração “neoliberal” do setor público, ou se poderia oferecer oportunidades para intervenções progressivas para civilizar e recompor sistemas que estão atualmente causando estragos do planeta e da vida humana. De qualquer maneira, a revolução de dados é algo que não podemos dar ao luxo de ignorar. A Open Knowledge lançou um documento de debate chamado “Democratising the Data Revolution” (“Democratizando a revolução de dados”). Se quiser de participar do debate, você pode usar a hashtag #ourdatarev no Twitter, contribuir para as discussões no fórum ou enviar uma resposta direta. * Jonathan Gray é pesquisador da Universidade de Amsterdã e Diretor de Política e Pesquisa da Open Knowledge. Mais sobre sua obra pode ser encontrada aqui. Ele está no Twitter em @jwyg. Flattr this!

Confira as Histórias do Orçamento produzidas pela equipe do Gastos Abertos

- March 30, 2016 in acesso à informação, brasil, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, Internet, Jornalismo de dados, LAI, Lei de acesso à informação, orçamento, orçamento público, planejamento, projetos, São Paulo, sociedade civil, transparência

O projeto Gastos Abertos tem por objetivo facilitar a compreensão das pessoas a respeito dos gastos públicos. Para isso, sabemos que o engajamento da sociedade civil organizada e dos veículos de comunicação é fundamental e ajuda a estimular os cidadãos a acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos.

gastosabertos

Por isso, a plataforma Gastos Abertos se dedica a permitir que o cidadão acompanhe de forma simples e direta a gestão financeira da sua cidade. A primeira parte de nossos trabalhos se concentra na cidade de São Paulo e, para ilustrar o que é possível fazer com os dados disponíveis em nosso site e em portais da transparência, lançamos as Histórias do Orçamento. As Histórias do Orçamento são matérias jornalísticas voltadas à apuração do orçamento da cidade de São Paulo por meio de dados abertos, disponibilizados on-line por diversos canais e tratados pela equipe Gastos Abertos em parceria com o Volt Data Lab. Até agora, já mostramos que os atrasos em repasses federais em 2015 seguram execução orçamentária de secretarias da cidade de São Paulo, que os reajustes de professores municipais de SP ficaram acima da média nacional nos últimos três anos e os números do programa WiFi Livre em São Paulo. Além dos dados trabalhados, o Gastos Abertos disponibiliza também os ‘making ofs’ das Histórias do Orçamento, que mostram que passos seguir para produzir sua própria matéria sobre o orçamento paulista, ensinando o caminho das pedras na busca dos dados públicos, na limpeza de tabelas e no tratamento das informações, e indicando ferramentas para visualização. Assim, é possível conferir como a matéria sobre os atrasos foi feita, como a comparação entre os salários dos professores municipais de São Paulo e a média nacional foi produzida e que fontes foram consultadas para mostrar os gastos do programa WiFi Livre São Paulo. Flattr this!

Confira as Histórias do Orçamento produzidas pela equipe do Gastos Abertos

- March 30, 2016 in acesso à informação, brasil, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Gastos Abertos, governo, Internet, Jornalismo de dados, LAI, Lei de acesso à informação, orçamento, orçamento público, planejamento, projetos, São Paulo, sociedade civil, transparência

O projeto Gastos Abertos tem por objetivo facilitar a compreensão das pessoas a respeito dos gastos públicos. Para isso, sabemos que o engajamento da sociedade civil organizada e dos veículos de comunicação é fundamental e ajuda a estimular os cidadãos a acompanhar e influenciar as tomadas de decisão sobre os gastos públicos.

gastosabertos

Por isso, a plataforma Gastos Abertos se dedica a permitir que o cidadão acompanhe de forma simples e direta a gestão financeira da sua cidade. A primeira parte de nossos trabalhos se concentra na cidade de São Paulo e, para ilustrar o que é possível fazer com os dados disponíveis em nosso site e em portais da transparência, lançamos as Histórias do Orçamento. As Histórias do Orçamento são matérias jornalísticas voltadas à apuração do orçamento da cidade de São Paulo por meio de dados abertos, disponibilizados on-line por diversos canais e tratados pela equipe Gastos Abertos em parceria com o Volt Data Lab. Até agora, já mostramos que os atrasos em repasses federais em 2015 seguram execução orçamentária de secretarias da cidade de São Paulo, que os reajustes de professores municipais de SP ficaram acima da média nacional nos últimos três anos e os números do programa WiFi Livre em São Paulo. Além dos dados trabalhados, o Gastos Abertos disponibiliza também os ‘making ofs’ das Histórias do Orçamento, que mostram que passos seguir para produzir sua própria matéria sobre o orçamento paulista, ensinando o caminho das pedras na busca dos dados públicos, na limpeza de tabelas e no tratamento das informações, e indicando ferramentas para visualização. Assim, é possível conferir como a matéria sobre os atrasos foi feita, como a comparação entre os salários dos professores municipais de São Paulo e a média nacional foi produzida e que fontes foram consultadas para mostrar os gastos do programa WiFi Livre São Paulo. Flattr this!

Open Knowledge Brasil e CMSP dão prosseguimento a acordo firmado em dezembro

- February 18, 2016 in #EuVoto, brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, Internet, okbr, Open Knowledge Brasil, participação, planejamento, projetos, São Paulo, sociedade civil, transparência

Nesta quarta-feira (17/02), a Open Knowledge Brasil esteve na Câmara Municipal de São Paulo para dar prosseguimento ao acordo firmado no final do ano passado, no qual as partes comprometem-se a colaborar nos projetos EuVoto, Escola do Parlamento e na realização de eventos sobre abertura de dados, transparência e participação, que serão realizados ao longo do ano. A reunião também marcou a primeira apresentação da proposta do plano de trabalho da OKBr junto à CMSP.

Da esquerda para a direita: Antonio Donato, Ariel Kogan, Everton Zanella Alvarenga e Christy Ganzert Pato

Assinaram o documento ratificando a cooperação o presidente da Escola de Parlamento, Christy Ganzert Pato, o presidente da Câmara, vereador Antonio Donato, o diretor executivo da Open Knowledge Brasil, Everton Zanella Alvarenga, e o conselheiro deliberativo da OKBr e idealizador do EuVoto, Ariel Kogan. “Estamos empolgados com essa colaboração com a Câmara Municipal de São Paulo, abrindo esse diálogo com a sociedade civil por mais transparência nos processos da casa e pelo uso da tecnologia por um governo mais aberto”, afirmou Alvarenga, diretor da OKBr. “Com o acordo, a Open Knowledge Brasil coloca à disposição da Câmara Municipal de São Paulo todo o seu conhecimento e experiência na utilização e desenvolvimento de ferramentas cívicas abertas, jornalismo de dados e promoção do conhecimento livre”, ressalta Ariel Kogan. Também estiveram presentes como testemunhas da reunião membros da Comunicação Externa da Casa, assim como a Comunicação da Presidência e o Consultor de Tecnologia da Informação da CMSP, Eduardo Miyashiro.   Flattr this!

Vamos melhorar a participação cidadã no orçamento público?

- February 16, 2016 in acesso à informação, brasil, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, Internet, Lei de acesso à informação, orçamento público, planejamento, sociedade civil, transparência

Estou muito entusiasmado em contribuir com o Gastos Abertos da Open Knowledge Brasil como o novo coordenador do projeto, com uma proposta que não é apenas o desenvolvimento de transparência e visualização de dados do orçamento, mas também a possibilidade de criarmos um caminho para participação cidadã através do orçamento público.

gastosabertos

Assumo o projeto com a equipe do AppCívico com o objetivo de melhorar a participação cidadã e prestação de contas pelos municípios do orçamento público, e para isto acredito que devemos mapear o que aprender e discutir sobre o orçamento público e até que ponto a tecnologia pode ajudar nessa questão.

  • O orçamento público pode ser colaborativo até que ponto? Os compromissos assumidos pela lei sobre os gastos públicos, principalmente na esfera federal, podem ser consultados ou estão abertas para participação cidadã?
  • O orçamento público é planejado de maneira correta? Qual o impacto quando o planejamento não ocorre? Como podemos mitigar estes problemas com ajuda do cidadão?
  • Quais as melhores práticas para o cidadão poder participar das escolhas e prioridades de interesse público no orçamento público? Quais dispositivos o cidadão pode utilizar para pressionar?
  • Quais são os outros setores ou áreas que podem contribuir para uma melhora da execução orçamentária como resultado?
  • Como a transparência e prestação de contas pode auxiliar o desenvolvimento de uma sociedade? Como fomentar a criação de novas tecnologias para geração de tendências, cruzamento de informações e instrumentos para a fiscalização?
  • Plataformas digitais podem promover a democracia participativa ou a democracia direta no orçamento público? Caso sim, como criarmos uma boa experiência e a compartilhamos para que seja replicada?

Assim que recebi o convite, comecei a escrever uma teoria de mudança para poder organizar todas as atividades e prioridades do projeto, e a primeira versão é esta aí. Caso queira visualizar melhor ou contribuir, clique neste link.

Resultados sociais

O objetivo social do projeto é provocar a criação e crescimento de um ecossistema de atores e políticas públicas para construir um processo orçamentário mais aberto e participativo baseado no contexto de cada município, fazendo com que os tomadores de decisão e cidadãos possam encontrar as melhores metodologias e maneiras de trabalharem juntos.

Resultados sobre tomadores de decisão

Oferecer todos os instrumentos necessários para que os tomadores de decisão possam implementar um processo orçamentário mais aberto e participativo como política pública e com uma visão de continuidade.

Melhorias no cenário atual

Ajudar a criar e fortalecer movimentos locais (grassroots), utilizando uma plataforma de brigada on-line onde as pessoas poderão se juntar de maneira simples utilizando redes sociais existentes, incluindo nesse processo influenciadores locais (grasstops) com o objetivo de potencializar o objetivo social do projeto.

Resultados esperados para o projeto

O projeto tem como objetivo criar um novo canal de comunicação para promover uma participação mais efetiva e qualificada no processo orçamentário, através de acesso à informação pública e dados de orçamento abertos de qualidade e maior interatividade entre a rede de cidadãos engajados. Facilitar e promover o monitoramento das ações previstas no orçamento público também será um ponto chave do projeto.

Trabalhos necessários para o inicio do projeto

Para o início do projeto é necessário criar uma equipe e alianças estratégicas para validar, criar e compartilhar conhecimento nesse território, e principalmente como os passos seguintes podem ser realizados. Já temos alguns parceiros mapeados e em breve iremos divulgar suas funções.

Participe!

Convido a todos para se inscrever na lista de discussão dos Gastos Abertos, no qual vamos utilizar como canal de comunicação, divulgação das atividades e para discutirmos estas e outras questões.

Nos próximos dias, vamos divulgar a evolução dos primeiros passos.

Referências externas

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Open Knowledge Brasil celebra Termo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de São Paulo

- December 17, 2015 in #EuVoto, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Escola de Dados, governo, Internet, Jornalismo de dados, okbr, Open Knowledge Brasil, Parceiros, participação, planejamento, projetos, São Paulo, sociedade civil, software livre, transparência

A Open Knowledge Brasil (OKBr) e a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) celebraram a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica não-oneroso, na última reunião da Mesa Diretora no dia 9 de dezembro. A data coincidiu com o dia internacional contra a corrupção. No documento, as partes se comprometem a desenvolver um programa de cooperação por meio de projetos, cursos e eventos, aprimorando o uso das tecnologias da informação e comunicação com o objetivo de ampliar e qualificar os espaços de participação cívica e estimular a transparência das instituições públicas. A parceria tem como objetivo potencializar o trabalho que a Open Knowledge Brasil vem realizando desde 2011, com ênfase na promoção do uso do software livre, a liberação de dados públicos em formatos abertos, uma maior transparência governamental e maior participação com o uso inteligente da tecnologia. “O termo envolve transferência de experiências e conhecimentos. A Câmara, assinando esse termo de cooperação com a Open Knowledge Brasil, formaliza seu compromisso com a sociedade civil na implementação de mecanismos que contribuam com uma maior transparência e participação cidadã. Com o apoio da Câmara, pretendemos criar novos projetos e dar continuidade a alguns já existentes, como a ampliação da seção de dados abertos no portal da Câmara e o desafios de dados abertos, por exemplo”, afirma Everton Zanella Alvarenga, diretor executivo da OKBr. “As instituições públicas têm um papel fundamental na implementação de ferramentas e processos abertos, que promovam maior transparência e participação cidadã, utilizando tecnologias da sociedade da informação. Através deste acordo, a Open Knowledge Brasil coloca à disposição da Câmara Municipal de São Paulo todo o seu conhecimento e experiência na utilização e desenvolvimento de ferramentas cívicas abertas, jornalismo de dados e promoção do conhecimento livre”, afirmou Ariel Kogan, conselheiro deliberativo da OKBr e um dos criadores do Eu Voto, plataforma que permite aos membros da CMSP saberem como seus projetos são avaliados pelos cidadãos paulistas.
Ariel Kogan, conselheiro deliberativo da OKBr,  e vereador Donato, presidente da CMSP

Ariel Kogan, conselheiro deliberativo da OKBr, e vereador Donato, presidente da CMSP

O acordo, válido por 3 anos, prevê a cooperação em quatro frentes diferentes: ampliação e qualificação dos espaços e mecanismos de participação cidadã, transparência da gestão pública e abertura de dados, realização de cursos e de eventos. Um plano de trabalho para essas quatro frentes está em construção junto aos interlocutores responsáveis por cada área dentro da Câmara Municipal de São Paulo e será divulgado no começo do ano que vem. A Comunicação Externa da Câmara se compromete, por meio do acordo, a apoiar e participar ativamente, do projeto EuVoto. A ideia é ir além da atual interface web do projeto, desenvolvendo novas versões que ajudem a fomentar maior envolvimento dos cidadãos. Os coordenadores da Escola de Dados (Open Knowledge Brasil) e Escola do Parlamento (Câmara Municipal de São Paulo) já começaram os diálogos e a construção do planejamento para definir as ações conjuntas. Será realizado, entre outros, um evento sobre participação cívica, dados abertos e governança de dados. Em relação à agenda de transparência, retomamos o diálogo com a presidência da Casa para que a lei 16.051, de 6 de agosto de 2014, seja regulamentada. Flattr this!