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A torre de marfim trinca e a luz entra: USP mostra salários

- November 19, 2014 in Dados Abertos, Lei de Acesso, Lei de acesso à informação, salários, USP

A luz só penetra onde há transparência. A USP é referida por muitos como uma “torre de marfim”. E isto tem vários significados. Um deles pode ser também por agir como se estivesse erigida sobre ilha imune a leis e normas que regem a administração pública. Broadway Tower Cotswolds (Wikimedia Commons) Foto de Mik Reeve (Wikimedia Commons) Mas isso começa a mudar por força da lei. USP finalmente divulga informações salariais. Mas foi primeiramente à Folha e atendendo a decisão judicial, depois de derrotada em duas instâncias. O Jornal, por sua vez, disponibilizou um interessante Infográfico com os dados. Há alguns problemas nos dados divulgados, como a falta de informação sobre o vencimento líquido, pois em muitos casos (como o meu), o desconto chega a cerca de 30% do salários, já que além do Imposto de Renda, há contribuição previdenciária ao estado e o pagamento ao IAMSPE, ambos obrigatórios. Também alguns salários aparecem abaixo do salário mínimo, o que pode ser erro da planilha, da importação ou processamento dos dados ou algum tipo de pagamento não explicado. O avanço é ainda é muito pequeno, pois os dados não são detalhados, a busca no site da USP é ruim, tem um capcha no meio do caminho e só há os meses de setembro e outubro de 2014. A base pode ser ainda baixada em um arquivo em formato txt.
Salários ilegais
  É muito difícil calcular o que a USP gastou com os supersalários ilegais. Mas alguns dados permitem fazer estimativas grosseiras. Segundo o reitor, se USP tivesse aplicado o teto definido pelo STF (sem a inclusão das vantagens anteriores a 2003, ano em que se estabeleceu o teto), a economia seria de “apenas” 7 milhões ao mês. Se multiplicarmos isso pelo acumulado de meses até 2003, chegaremos a quase 1 bilhão de reais em valores atuais. Só que antes de 2013 a USP não aplicava qualquer teto. O dinheiro que foi irregularmente para o bolso dessa elite deve superar facilmente os 2-3 bilhões – sem o acesso aos dados reais, é dificil fazer um cálculo preciso. Mas é certo que o valor supera propagado déficit da USP, de R$ 963 milhões – cujo cálculo é questionado pelos sindicatos. A estrutura salarial assimétrica da USP é fortemente influenciada por um sistema de gratificações – gradualmente incorporadas aos salários – que cria uma elite, cuja ascensão está ligada a manutenção do status interno das relações de poder. Na visualização abaixo da distribuição de salários, pode se ver claramente isto. Nota-se em cada Unidade uma estrutura salarial com base larga e pico estreito e longo, tal como uma catedral gótica. No alto da catedral, está a elite acadêmica que estabelece as regras e toma as decisões – que de certa forma é co-responsável pela situação da Universidade.
Elaborado por Ewout ter Haar (IF-USP)

Elaborado por Ewout ter Haar (IF-USP)

Thiago Veríssimo, funcionário da USP, também fez outras visualizações, separando docentes e funcionários. As visualizações mostram grandes desigualdades entre as Unidades e entre docentes e funcionários. Mas elas refletem também os problemas dos planos de carreira, a histórica desigualdade de recursos entre os Unidades, a precarização do trabalho nas novas faculdades. Isto ficará mais evidente quando forem cruzadas informações sobre a proporção de funcionários docentes e não-docentes, a distribuição do orçamento, a relação professor/aluno. Há muitos dados que precisam ser levados a público e que precisam ser estudado. No entanto, a USP ainda se nega a cumprir a lei e divulgar informações importantes, como sobre seu patrimônio imobiliário, o orçamento detalhado e desagregado de cada uma das Unidades que a compõem ou mesmo o histórico das folhas salariais. Em todo caso, a luz começa a entrar pelas rachaduras da “torre de marfim”, mostrando que há urgência na modernização de sua gestão para que a universidade venha a se adequar a padrões republicanos mínimos de transparência. flattr this!