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OKBR participa de painéis na maior conferência global de dados abertos

- September 28, 2018 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Escola de Dados, Eventos, Gastos Abertos, governo aberto, IODC, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Brasil marca presença na International Open Data Conference (IODC) deste ano, nos dias 27 e 28 de setembro, em Buenos Aires, na Argentina, e participa de debates sobre como ciência de dados pode promover inovação e gerar impacto no jornalismo e o uso de tecnologia para ampliar a participação social na política. Natália Mazotte, diretora-executiva da OKBR, vai apresentar projetos da organização nas mesas Open Data + Journalism, no dia 27 de setembro, e Open Data + Government Finances, no dia 28. Na mesa sobre jornalismo e dados abertos, ela fala sobre sua experiência à frente da Escola de Dados, programa da Open Knowledge Brasil voltado à alfabetização de dados para jornalistas e membros de organizações da sociedade civil. Também apresenta o Perfil Político, ferramenta lançada nesta semana e criada pelo programa de inovação cívica da OKBR, voltada para jornalistas e formadores de opinião construírem pautas a partir de comparações de históricos dos políticos que pleiteiam um cargo nas eleições 2018. Já no painel sobre gastos governamentais, uma das pautas é a Operação Serenata de Amor, projeto que integra nosso programa de inovação cívica e apresenta Rosie, a inteligência artificial criada pelo projeto para verificar gastos suspeitos da cota de exercício parlamentar, ao público da conferência. Flattr this!

Que tal comparar candidatos das eleições com o Perfil Político?

- September 26, 2018 in acesso à informação, brasil, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, eleições, governo, Jornalismo de dados, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

Nesta semana, a Open Knowledge Brasil lança sua mais nova plataforma de inovação cívica: o Perfil Político. A ferramenta promete ajudar na checagem de informações na reta final da corrida eleitoral e é voltada para jornalistas e formadores de opiniões construírem pautas a partir da comparação dos históricos dos políticos. Pelo Perfil Político, é possível filtrar os políticos que já estão há mais tempo na vida pública e os que estão concorrendo pela primeira vez. Também é possível chegar a grupos sub-representados na maioria dos cargos, tanto para o legislativo quanto para o executivo, como mulheres, negros e indígenas. A partir dos filtros, o usuário consegue informações sobre as alianças políticas, evolução do patrimônio dos que já ocuparam cargos eletivos, troca-troca partidário, entre outras informações valiosas para quem precisa escolher entre milhares de candidatos e diferentes vieses ideológicos, já que o Brasil conta com 35 siglas partidárias. “Se queremos mais renovação, diversidade e ética na política, precisamos conhecer quem está na disputa. Primeiro, olhando o histórico do candidato. Depois, olhando o quanto seu perfil se diferencia daqueles que já ocupam o cargo em disputa”, afirma Natália Mazotte, diretora executiva da Open Knowledge Brasil e uma das idealizadoras do Perfil Político. O projeto usa ciência de dados para auxiliar eleitores na tomada de decisão. “Criamos um dos bancos de dados mais completos sobre os candidatos para entregar essas respostas, usando ciência de dados para melhor informar o eleitor”, comenta. Jornalistas e formadores de opinião, segundo Natália, podem potencializar o efeito do trabalho e alcançar ainda mais pessoas. Para construir a ferramenta, foram meses de trabalho de raspagem e tratamento de dados. O Perfil Político se abastece de fontes como o TSE e os portais da Câmara e do Senado. O projeto, porém, tem como objetivo se expandir, com mais dados, se tornando uma ferramenta de comparação mesmo após as eleições. “Hoje o que temos no Brasil é um cenário de muitos dados e informação, porém poucas delas sendo usadas pela sociedade civil. Nossa plataforma começa a cruzar essas informações para contar histórias mais interessantes e complexas”, afirma Eduardo Cuducos, líder técnico do projeto. O Perfil Político faz parte do Programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil e conta com parte da equipe que lançou a Operação Serenata de Amor, projeto que há dois anos desenvolveu uma inteligência artificial capaz de auditar contas públicas e ajudar no controle social. Para experimentar a ferramentas, acesse: http://perfilpolitico.serenata.ai/. Flattr this!

O novo formato do Conselho de Transparência Pública – e o que isso muda para mim, para você, para nós

- August 31, 2018 in combate à corrupção, controladoria-geral da união, controle social, Destaque, fiscalização, sociedade civil, transparência

  • texto por Bruno Morassutti

Bruno Morassutti

Em Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de agosto, a Presidência da República reformou a estrutura do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).  Criado em 2003 pela Lei Federal 10.863, o CTPCC é um colegiado que integra a estrutura básica do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (MTFCGU), com a finalidade de servir de espaço para debate de medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistema de controle, incremento da transparência e estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Em seu histórico, o colegiado exerceu papel importante na elaboração da Lei de Conflito de Interesses e, principalmente, da Lei de Acesso à Informação, além de contribuir para iniciativas importantes em Governo Aberto. Entretanto, desde 2016 o CTPCC se encontrava inativo, não havendo notícias sobre seu funcionamento em seu site. Assim, na segunda metade de 2017, o MTFCGU lançou uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil, da qual resultou, ao final, a publicação do Decreto Federal 9.468. Inicialmente, é possível afirmar que as novas normas trouxeram inúmeros avanços. Em primeiro lugar, houve a ampliação das competências, passando a incluir o incentivo a políticas de controle social da administração pública, bem como iniciativas voltadas a desenvolver integridade e ética também no setor privado. Em segundo, o CTPCC passou a contar formalmente com um plano de trabalho, o qual servirá para delinear adequadamente as políticas a serem desenvolvidas. De fato, embora o CTPCC já possuísse uma atuação forte até 2016, o delineamento de sua agenda é extremamente positivo pois permite que a sociedade, ao conhecer melhor o planejamento do colegiado, se mobilize de modo mais eficaz para a implementação das medidas propostas. Em terceiro, houve uma significativa mudança na composição do colegiado, em especial da representação da sociedade civil. Antigamente, o CTPCC possuía 10 assentos para este setor, porém praticamente todos eram expressamente relacionados a entidades específicas, as quais possuíam “cadeira cativa” no órgão. Por certo, muito embora diversas daquelas entidades desempenhem até hoje um papel importante na promoção da transparência e combate à corrupção, é democrático e saudável a rotação de representantes da sociedade, permitindo que novas ideias e concepções sejam agregadas aos trabalhos. Por outro lado, será necessário que o procedimento de seleção das entidades, dentro dos requisitos do art. 7º, seja claro e objetivo, já que do contrário o CTPCC acabará por perder a legitimidade de sua atuação. Ainda dentre as novidades da composição, houve uma redução no número de representantes da sociedade, que passou para sete. Além disso, foi considerada como “representação da sociedade civil” uma “entidade de representação interfederativa de órgãos de controle”, que, apesar de certamente possuírem experiência na temática, não são propriamente representantes da sociedade, mas sim de ente públicos. Por fim, foram incluídos, na condição de convidados permanentes, além do Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Em quarto, foram também previstos alguns requisitos mínimos para o funcionamento do colegiado, dentre eles o quórum mínimo para funcionamento e tomada de decisões e, o que é mais importante, a publicidade de suas deliberações, inclusive pela disponibilização eletrônica de informações por transparência ativa. Certamente, não faria sentido que um órgão voltado a esta área não assumisse sua própria bandeira na realização de suas atividades. Em síntese, pode-se dizer que a nova estrutura dada ao conselho tem a capacidade de fortalecê-lo e institucionalizá-lo de modo permanente como um espaço para pensar e refletir sobre importantes medidas na agenda pública em prol do fortalecimento de nossa democracia. Resta aguardar – e enquanto sociedade – acompanhar para que isso efetivamente se torne realidade. Bruno Schimitt Morassutti possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2013) e especialização lato sensu em Processo Civil (2015) e em Direito Público (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É mestrando em Direito pela PUCRS. Foi Conselheiro Executivo do Grupo de Estudantes de Direito Internacional – GEDIN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, notadamente em Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e Direito & Novas Tecnologias.  Flattr this!

O novo formato do Conselho de Transparência Pública – e o que isso muda para mim, para você, para nós

- August 31, 2018 in combate à corrupção, controladoria-geral da união, controle social, Destaque, fiscalização, sociedade civil, transparência

  • texto por Bruno Morassutti

Bruno Morassutti

Em Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de agosto, a Presidência da República reformou a estrutura do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).  Criado em 2003 pela Lei Federal 10.863, o CTPCC é um colegiado que integra a estrutura básica do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (MTFCGU), com a finalidade de servir de espaço para debate de medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistema de controle, incremento da transparência e estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Em seu histórico, o colegiado exerceu papel importante na elaboração da Lei de Conflito de Interesses e, principalmente, da Lei de Acesso à Informação, além de contribuir para iniciativas importantes em Governo Aberto. Entretanto, desde 2016 o CTPCC se encontrava inativo, não havendo notícias sobre seu funcionamento em seu site. Assim, na segunda metade de 2017, o MTFCGU lançou uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil, da qual resultou, ao final, a publicação do Decreto Federal 9.468. Inicialmente, é possível afirmar que as novas normas trouxeram inúmeros avanços. Em primeiro lugar, houve a ampliação das competências, passando a incluir o incentivo a políticas de controle social da administração pública, bem como iniciativas voltadas a desenvolver integridade e ética também no setor privado. Em segundo, o CTPCC passou a contar formalmente com um plano de trabalho, o qual servirá para delinear adequadamente as políticas a serem desenvolvidas. De fato, embora o CTPCC já possuísse uma atuação forte até 2016, o delineamento de sua agenda é extremamente positivo pois permite que a sociedade, ao conhecer melhor o planejamento do colegiado, se mobilize de modo mais eficaz para a implementação das medidas propostas. Em terceiro, houve uma significativa mudança na composição do colegiado, em especial da representação da sociedade civil. Antigamente, o CTPCC possuía 10 assentos para este setor, porém praticamente todos eram expressamente relacionados a entidades específicas, as quais possuíam “cadeira cativa” no órgão. Por certo, muito embora diversas daquelas entidades desempenhem até hoje um papel importante na promoção da transparência e combate à corrupção, é democrático e saudável a rotação de representantes da sociedade, permitindo que novas ideias e concepções sejam agregadas aos trabalhos. Por outro lado, será necessário que o procedimento de seleção das entidades, dentro dos requisitos do art. 7º, seja claro e objetivo, já que do contrário o CTPCC acabará por perder a legitimidade de sua atuação. Ainda dentre as novidades da composição, houve uma redução no número de representantes da sociedade, que passou para sete. Além disso, foi considerada como “representação da sociedade civil” uma “entidade de representação interfederativa de órgãos de controle”, que, apesar de certamente possuírem experiência na temática, não são propriamente representantes da sociedade, mas sim de ente públicos. Por fim, foram incluídos, na condição de convidados permanentes, além do Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Em quarto, foram também previstos alguns requisitos mínimos para o funcionamento do colegiado, dentre eles o quórum mínimo para funcionamento e tomada de decisões e, o que é mais importante, a publicidade de suas deliberações, inclusive pela disponibilização eletrônica de informações por transparência ativa. Certamente, não faria sentido que um órgão voltado a esta área não assumisse sua própria bandeira na realização de suas atividades. Em síntese, pode-se dizer que a nova estrutura dada ao conselho tem a capacidade de fortalecê-lo e institucionalizá-lo de modo permanente como um espaço para pensar e refletir sobre importantes medidas na agenda pública em prol do fortalecimento de nossa democracia. Resta aguardar – e enquanto sociedade – acompanhar para que isso efetivamente se torne realidade. Bruno Schimitt Morassutti possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2013) e especialização lato sensu em Processo Civil (2015) e em Direito Público (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É mestrando em Direito pela PUCRS. Foi Conselheiro Executivo do Grupo de Estudantes de Direito Internacional – GEDIN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, notadamente em Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e Direito & Novas Tecnologias.  Flattr this!

O novo formato do Conselho de Transparência Pública – e o que isso muda para mim, para você, para nós

- August 31, 2018 in combate à corrupção, controladoria-geral da união, controle social, Destaque, fiscalização, sociedade civil, transparência

  • texto por Bruno Morassutti

Bruno Morassutti

Em Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de agosto, a Presidência da República reformou a estrutura do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC).  Criado em 2003 pela Lei Federal 10.863, o CTPCC é um colegiado que integra a estrutura básica do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (MTFCGU), com a finalidade de servir de espaço para debate de medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistema de controle, incremento da transparência e estratégias de combate à corrupção e à impunidade. Em seu histórico, o colegiado exerceu papel importante na elaboração da Lei de Conflito de Interesses e, principalmente, da Lei de Acesso à Informação, além de contribuir para iniciativas importantes em Governo Aberto. Entretanto, desde 2016 o CTPCC se encontrava inativo, não havendo notícias sobre seu funcionamento em seu site. Assim, na segunda metade de 2017, o MTFCGU lançou uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil, da qual resultou, ao final, a publicação do Decreto Federal 9.468. Inicialmente, é possível afirmar que as novas normas trouxeram inúmeros avanços. Em primeiro lugar, houve a ampliação das competências, passando a incluir o incentivo a políticas de controle social da administração pública, bem como iniciativas voltadas a desenvolver integridade e ética também no setor privado. Em segundo, o CTPCC passou a contar formalmente com um plano de trabalho, o qual servirá para delinear adequadamente as políticas a serem desenvolvidas. De fato, embora o CTPCC já possuísse uma atuação forte até 2016, o delineamento de sua agenda é extremamente positivo pois permite que a sociedade, ao conhecer melhor o planejamento do colegiado, se mobilize de modo mais eficaz para a implementação das medidas propostas. Em terceiro, houve uma significativa mudança na composição do colegiado, em especial da representação da sociedade civil. Antigamente, o CTPCC possuía 10 assentos para este setor, porém praticamente todos eram expressamente relacionados a entidades específicas, as quais possuíam “cadeira cativa” no órgão. Por certo, muito embora diversas daquelas entidades desempenhem até hoje um papel importante na promoção da transparência e combate à corrupção, é democrático e saudável a rotação de representantes da sociedade, permitindo que novas ideias e concepções sejam agregadas aos trabalhos. Por outro lado, será necessário que o procedimento de seleção das entidades, dentro dos requisitos do art. 7º, seja claro e objetivo, já que do contrário o CTPCC acabará por perder a legitimidade de sua atuação. Ainda dentre as novidades da composição, houve uma redução no número de representantes da sociedade, que passou para sete. Além disso, foi considerada como “representação da sociedade civil” uma “entidade de representação interfederativa de órgãos de controle”, que, apesar de certamente possuírem experiência na temática, não são propriamente representantes da sociedade, mas sim de ente públicos. Por fim, foram incluídos, na condição de convidados permanentes, além do Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Em quarto, foram também previstos alguns requisitos mínimos para o funcionamento do colegiado, dentre eles o quórum mínimo para funcionamento e tomada de decisões e, o que é mais importante, a publicidade de suas deliberações, inclusive pela disponibilização eletrônica de informações por transparência ativa. Certamente, não faria sentido que um órgão voltado a esta área não assumisse sua própria bandeira na realização de suas atividades. Em síntese, pode-se dizer que a nova estrutura dada ao conselho tem a capacidade de fortalecê-lo e institucionalizá-lo de modo permanente como um espaço para pensar e refletir sobre importantes medidas na agenda pública em prol do fortalecimento de nossa democracia. Resta aguardar – e enquanto sociedade – acompanhar para que isso efetivamente se torne realidade. Bruno Schimitt Morassutti possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2013) e especialização lato sensu em Processo Civil (2015) e em Direito Público (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É mestrando em Direito pela PUCRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, notadamente em Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e Direito & Novas Tecnologias.  Flattr this!

Ciência de Dados para Inovação Cívica recebe bolsa da Mozilla Research Projects

- August 2, 2018 in acesso à informação, colaboração, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

No último mês, a Operação Serenata de Amor, que integra nosso programa Ciência de Dados para Inovação Cívica, recebeu apoio da Mozilla Research Projects para avançar no processamento de linguagem natural de alguns de seus principais projetos, como o Querido Diário e o Perfil Político. O Querido Diário faz a captura e análise de diários oficiais dos municípios para compreensão dos casos de dispensa de licitação. Atualmente, está presente em Goiânia e Porto Alegre, e em fase de construção para outros 40 municípios brasileiros. Já o Perfil Político pretende cruzar praticamente todos os bancos de dados públicos e oferecer informação jamais imaginada sobre o comportamento, intenções e histórico dos políticos. Ambos os projetos lidam com textos corridos, por tratar-se da interpretação de diários oficiais, projetos de lei, relatórios e pareceres do legislativo. Na área técnica, esse tipo de trabalho, quando feito por robôs, é chamado de processamento de linguagem natural, também conhecido como PLN. Como a maior parte do que existe em PLN é feito pensando na língua inglesa, as ferramentas com textos em português não são capazes de entregar resultados satisfatórios. O jargão jurídico é outro obstáculo para a interpretação das máquinas.

Com esse desafio em mente, o programa enviou à Mozilla Research Projects um projeto de pesquisa com o título A Brazilian bot to read government gazettes and bills: Using NLP to empower citizens and civic movements (traduzindo para o bom PT-BR: “Um bot brasileiro para ler diários oficiais e contas do governo: usando PLN para empoderar cidadãos e movimentos cívicos), que foi aprovado com uma bolsa.

Em breve, novidades a caminho. Flattr this!

Ciência de Dados para Inovação Cívica recebe bolsa da Mozilla Research Projects

- August 2, 2018 in acesso à informação, colaboração, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, Open Knowledge Brasil, sociedade civil, transparência

No último mês, a Operação Serenata de Amor, que integra nosso programa Ciência de Dados para Inovação Cívica, recebeu apoio da Mozilla Research Projects para avançar no processamento de linguagem natural de alguns de seus principais projetos, como o Querido Diário e o Perfil Político. O Querido Diário faz a captura e análise de diários oficiais dos municípios para compreensão dos casos de dispensa de licitação. Atualmente, está presente em Goiânia e Porto Alegre, e em fase de construção para outros 40 municípios brasileiros. Já o Perfil Político pretende cruzar praticamente todos os bancos de dados públicos e oferecer informação jamais imaginada sobre o comportamento, intenções e histórico dos políticos. Ambos os projetos lidam com textos corridos, por tratar-se da interpretação de diários oficiais, projetos de lei, relatórios e pareceres do legislativo. Na área técnica, esse tipo de trabalho, quando feito por robôs, é chamado de processamento de linguagem natural, também conhecido como PLN. Como a maior parte do que existe em PLN é feito pensando na língua inglesa, as ferramentas com textos em português não são capazes de entregar resultados satisfatórios. O jargão jurídico é outro obstáculo para a interpretação das máquinas.

Com esse desafio em mente, o programa enviou à Mozilla Research Projects um projeto de pesquisa com o título “A Brazilian bot to read government gazettes and bills: Using NLP to empower citizens and civic movements” (traduzindo para o bom PT-BR: “Um bot brasileiro para ler diários oficiais e contas do governo: usando PLN para empoderar cidadãos e movimentos cívicos”), que foi aprovado com uma bolsa.

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Conheça os compromissos da OKBR no 4º plano de ação da Parceria para Governo Aberto

- July 24, 2018 in brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Brasil participou, no início de julho, da segunda etapa das oficinas de cocriação para elaboração do 4º Plano de Ação brasileiro da Parceria para Governo Aberto (ou OGP, na sigla em inglês), organizadas pela CGU. Nessa etapa, especialistas do governo e da sociedade civil debateram um desafio, priorizado em votação aberta, e criaram um compromisso para buscar solucioná-lo. São 12 assuntos para avançar a agenda de governo aberto no país, cada um com seu compromisso. Juntos eles vão compor o Plano de Ação brasileiro na OGP para os próximos dois anos. Estivemos presentes em três temas: Ecossistema de Dados Abertos, Inovação e Governo Aberto na Ciência e Governo Aberto em Estados e Municípios. Em cada um deles, ajudamos a estabelecer os compromissos e definir estratégias, responsáveis, atividades e prazos. E qual a relevância desses compromissos para a sociedade brasileira? Eles são um atestado de medidas concretas a serem tomadas por sociedade e governo. A OGP é uma das principais iniciativas globais para difundir e incentivar ações de transparência, acesso à informação pública e participação social. E essa agenda é cara à Open Knowledge não à toa: ela é essencial para o fortalecimento democrático no mundo e para o fomento de práticas de governança inovadoras e inclusivas. A OGP foi lançada em 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria e já assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes. Quer saber como vamos contribuir no 4o plano de ação brasileiro na OGP? Então segue a leitura: Ecossistema de Dados Abertos Pedro Vilanova, da equipe da Operação Serenata de Amor, e Davi Ventura, pesquisador do Índice de Dados Abertos (ODI), participaram da oficina de Ecossistema de Dados Abertos. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer de forma colaborativa modelo de referência de política de dados abertos que promova interação, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas do governo a partir do mapeamento das demandas sociais. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Identificar potencialidades e limites dos modelos existentes
  • Criar consulta pública sobre o texto do modelo  
  • Plano de comunicação e disseminação do modelo para as 3 esferas do governo e sociedade civil
Inovação e Governo Aberto na Ciência Neide de Sordi, conselheira deliberativa da Open Knowledge, participou da oficina de Inovação e Governo Aberto na Ciência. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa
  • Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta
Governo Aberto em Estados e Municípios Natália Mazotte, diretora da Open Knowledge, esteve presente na oficina de Governo Aberto em Estados e Municípios. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto com vistas a promover o engajamento subnacional. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto
  • Elaboração de EADs para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais
  • Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto
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Conheça os compromissos da OKBR no 4º plano de ação da Parceria para Governo Aberto

- July 24, 2018 in brasil, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, OGP, Open Knowledge Brasil, participação, sociedade civil, transparência

A Open Knowledge Brasil participou, no início de julho, da segunda etapa das oficinas de cocriação para elaboração do 4º Plano de Ação brasileiro da Parceria para Governo Aberto (ou OGP, na sigla em inglês), organizadas pela CGU. Nessa etapa, especialistas do governo e da sociedade civil debateram um desafio, priorizado em votação aberta, e criaram um compromisso para buscar solucioná-lo. São 12 assuntos para avançar a agenda de governo aberto no país, cada um com seu compromisso. Juntos eles vão compor o Plano de Ação brasileiro na OGP para os próximos dois anos. Estivemos presentes em três temas: Ecossistema de Dados Abertos, Inovação e Governo Aberto na Ciência e Governo Aberto em Estados e Municípios. Em cada um deles, ajudamos a estabelecer os compromissos e definir estratégias, responsáveis, atividades e prazos. E qual a relevância desses compromissos para a sociedade brasileira? Eles são um atestado de medidas concretas a serem tomadas por sociedade e governo. A OGP é uma das principais iniciativas globais para difundir e incentivar ações de transparência, acesso à informação pública e participação social. E essa agenda é cara à Open Knowledge não à toa: ela é essencial para o fortalecimento democrático no mundo e para o fomento de práticas de governança inovadoras e inclusivas. A OGP foi lançada em 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 75 países integram a Parceria e já assumiram cerca de mil compromissos para tornar seus governos mais transparentes. Quer saber como vamos contribuir no 4o plano de ação brasileiro na OGP? Então segue a leitura: Ecossistema de Dados Abertos Pedro Vilanova, da equipe da Operação Serenata de Amor, e Davi Ventura, pesquisador do Índice de Dados Abertos (ODI), participaram da oficina de Ecossistema de Dados Abertos. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer de forma colaborativa modelo de referência de política de dados abertos que promova interação, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas do governo a partir do mapeamento das demandas sociais. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Identificar potencialidades e limites dos modelos existentes
  • Criar consulta pública sobre o texto do modelo  
  • Plano de comunicação e disseminação do modelo para as 3 esferas do governo e sociedade civil
Inovação e Governo Aberto na Ciência Neide de Sordi, conselheira deliberativa da Open Knowledge, participou da oficina de Inovação e Governo Aberto na Ciência. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Estabelecer mecanismos de governança de dados científicos para o avanço da Ciência Aberta no Brasil. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa
  • Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta
Governo Aberto em Estados e Municípios Natália Mazotte, diretora da Open Knowledge, esteve presente na oficina de Governo Aberto em Estados e Municípios. O compromisso definido pelo grupo participante foi: Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto com vistas a promover o engajamento subnacional. Ações com envolvimento direto da Open Knowledge:
  • Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto
  • Elaboração de EADs para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais
  • Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto
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Open Knowledge Brasil e outras organizações apoiam substitutivo do PL 4060; leia nota

- June 13, 2018 in acesso à informação, Dados Abertos, dados pessoais, Destaque, Open Knowledge Brasil, participação, privacidade, sociedade civil, transparência

Nesta semana, a Open Knowledge Brasil e dez outras organizações manifestam apoio ao texto substitutivo ao PL 4060, que versa sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. O PL foi aprovado no último dia 29 na Câmara dos Deputados e segue em tramitação para o Senado. Leia na íntegra nota publicada no site da ARTIGO 19:

Nota de apoio ao substitutivo do PL 4060 – Tratamento e proteção de dados pessoais

No último dia 29, a Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 4060, que versa sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. O tema já está em discussão há alguns anos e o debate se intensificou com as recorrentes notícias de uso indevido de dados pessoais de clientes e cidadãos no Brasil e no mundo. O PL segue agora para o Senado e a sociedade civil organizada engajada nas pautas de acesso à informação e transparência pública se vê na necessidade de manifestar-se diante desse debate, defendendo a aprovação desse projeto. Na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527), há um importante instrumento que garante a chamada transparência passiva dos órgãos públicos: os pedidos de informação. Através de uma plataforma online ou um guichê físico, qualquer cidadão pode solicitar uma informação pública ao Poder Público mediante sua identificação com nome, documento de identidade e contato para resposta. Se certamente este mecanismo é um avanço louvável na concretização do direito à informação no Brasil, ainda há importantes lacunas em sua execução que nos fazem pensar que ele deva ser aprimorado, aqui abordaremos especificamente dois pontos. O primeiro deles é que a maior justificativa para que esses pedidos de informação não sejam respondidos é justamente a existência de dados pessoais em documentos públicos. Assim, entendemos que a futura lei de dados pessoais é urgente para reforçar o tratamento adequado aos dados pessoais nos documentos públicos e possibilitar acesso à informação da parte pública desses documentos. O segundo ponto se refere à identidade do solicitante de informações. É frequente que os dados pessoais dos requerentes de informação circulem entre diferentes servidores dos órgãos públicos, o que tem sido um obstáculo ao acesso à informação. Em estudo recente da organização ARTIGO 19, foram coletados casos das cinco regiões do Brasil que evidenciam a ocorrência desse tipo de situação. Ao obter acesso aos dados pessoais de quem pedia informações, alguns servidores públicos atuaram de maneira discriminatória, respondendo os pedidos de maneira incompleta (por acreditar que o requerente iria utilizar a informação para fazer uma denúncia ou notícia, por exemplo), contactando o requerente de maneira indevida (via telefone, Facebook ou pessoalmente, por exemplo), ou intimidando, ameaçando e constrangendo os requerentes de informação, entre outros. Esse cenário se repete apesar de o princípio da impessoalidade da administração pública preconizar que a identidade não deveria influenciar no provimento de informação. Em especial nos contextos mais sensíveis, nos quais a informação requerida busca auferir uma irregularidade ou violação cometida num órgão público, a identificação do cidadão pode acarretar um risco significativo para sua integridade física ou profissional. Todos esses problemas inibem o uso dos mecanismos de acesso à informação e desincentivam a prática democrática do controle social e da participação dos cidadãos na vida política. Neste sentido, o PL 4060, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora segue para apreciação do Senado, é uma oportunidade importante de proteger os dados pessoais dos requerentes de informação. Em seu Artigo 23, o PL refere-se diretamente a esse problema, determinando que esses dados devem ser protegidos e preservados, sendo vedado seu compartilhamento dentro do poder público e com entes privados. Além disso, o projeto estabelece que seja determinado apenas um encarregado para fazer o tratamento desses dados, o que inibiria igualmente o acesso a esses dados por parte de outros servidores. Dado o contexto apresentado, as organizações saúdam a aprovação do PL 4060 e esperam que os debates futuros de formulação de uma lei de dados pessoais leve em conta a segurança do requerente de informação e que, nesse sentido, coopere para efetivação do direito à informação no Brasil. Para nós, é imprescindível que esse instrumento seja aprovado no Senado em concordância com os padrões nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e que esteja em harmonia com a Lei de Acesso à Informação. Assinam esta nota: Agenda Pública ARTIGO 19 Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP) Colab-USP (Grupo de Pesquisa Colaborat[orio de Desenvolvimento e Participação) Datapedia Instituto Sou da Paz Open Knowledge Brasil Programa Cidades Sustentáveis Rede Nossa São Paulo Transparência Brasil Flattr this!