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Open Knowledge assina manifesto por participação no Congresso durante a pandemia.

- March 26, 2020 in Sociedade

Manifesto por Transparência e Garantia de Participação Social nas deliberações do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19 Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade civil abaixo, signatárias desta carta, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença e do consequente colapso do sistema de saúde brasileiro – entre elas, as restrições ao pleno funcionamento do Congresso Nacional. Considerando as medidas já adotadas a fim de regulamentar o andamento do processo legislativo neste período, durante o qual as votações serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota (especialmente a Resolução n° 14, Ato da Mesa n° 118 e Ato da Mesa n° 123 da Câmara dos Deputados, bem como seus equivalentes do Senado Federal), manifestamos nossa preocupação concernente à participação democrática da sociedade civil nas decisões que serão tomadas pelo Parlamento em nome de toda a sociedade brasileira. Reconhecemos o conjunto de canais de participação virtual já em funcionamento nas duas Casas, cuja utilização deve ser potencializada, visando uma escuta ativa do Parlamento acerca dos anseios da população brasileira. Por outro lado, com vistas à garantia de uma participação efetiva e da necessária transparência que devem orientar todos os atos do Poder Legislativo, entendemos como necessárias medidas como o aprimoramento dos canais existentes, a adoção de novas ferramentas de participação social, incluindo canais diretos de comunicação sobre os temas em votação, e de uma postura de transparência ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na ampla divulgação de seus atos e deliberações. Assim, requeremos que o Congresso Nacional implemente, em caráter de urgência, as seguintes medidas:
  1. Delimitação das pautas e matérias apreciadas pelo Congresso Nacional estritamente às ações de enfrentamento à crise do COVID-19;

  2. Ampla e prévia divulgação dos temas a serem pautados, bem como dos respectivos canais que permitam a participação da sociedade civil durante as votações;

  3. Transmissão de todas as audiências públicas, reuniões de trabalho e votações do Congresso Nacional com a manutenção dos canais já existentes, inclusive TV Câmara e TV Senado;

  4. Participação da sociedade civil no desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas de votação e participação pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR);

  5. Incorporação de entidades cadastradas no Congresso Nacional e integrantes de Frentes Parlamentares nas plataformas utilizadas para a realização de audiências e votações, bem como em chats das plataformas adotadas para votações virtuais e afins;

  6. Garantia de recebimento, mediante protocolo eletrônico, de contribuições da sociedade civil às matérias em votação às/aos parlamentares – antes e durante as deliberações virtuais –, com a necessária publicização da lista de todas as organizações e respectivos conteúdos enviados;

  7. Realização de audiências públicas virtuais sobre os temas em votação, garantindo-se a interação prévia entre parlamentares e setores da sociedade interessados nos temas;

  8. Como medida de transparência fundamental, as decisões tomadas pelo Colégio de Líderes, na Câmara e no Senado, deverão ser tornadas públicas imediatamente após a realização das respectivas reuniões; e

  9. Garantia de votação nominal para todas as matérias apreciadas pelo Congresso Nacional, com disponibilização em dados abertos dos resultados de cada votação.

< p>Subscrevem as seguintes organizações da sociedade civil:

  1. ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais, travestis, Transexuais e Intersexos
  2. Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
  3. Ação Educativa – Assessoria Pesquisa Informação
  4. Aliança Nacional LGBTI+
  5. Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias
  6. ANDI – Comunicação e Direitos
  7. Anistia Internacional Brasil
  8. API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
  9. Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ArtJovem LGBT)
  10. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
  11. ARTIGO 19
  12. Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
  13. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
  14. Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
  15. Associação Casa Hacker
  16. Associação Cidade Escola Aprendiz
  17. Associação Juízes para a Democracia – AJD
  18. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
  19. Casa da Cultura Digital Porto Alegre
  20. Centro de Convivência É de Lei
  21. Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
  22. Centro de Estudos Legislativos – CEL/UFMG
  23. Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pé. Josimo
  24. CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
  25. Coalizão Direitos na Rede
  26. Coding Rights
  27. Conectas Direitos Humanos
  28. CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
  29. Contee – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
  30. CONTRAF BRASIL
  31. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
  32. Dado Capital
  33. Delibera Brasil
  34. FENATRAD – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas
  35. FOPIR – Fórum Permanente pela Igualdade Racial
  36. Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso – FMN/MT
  37. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
  38. Fundação Avina
  39. Fundação Cidadania Inteligente
  40. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP
  41. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte – GPEA-UFMT
  42. Iniciativa Negra Por uma nova política de drogas
  43. Instituto Beta: Internet & Democracia
  44. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
  45. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  46. Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
  47. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  48. Instituto Igarapé
  49. Instituto Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS)
  50. Instituto Omolara Brasil
  51. Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos (Prios)
  52. Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
  53. Instituto Soma Brasil
  54. Instituto Sou da Paz
  55. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  56. IROHIN – Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira
  57. Laboratório de Tecnologias Livres – LabLivre Belém
  58. LegisLab – Laboratório de Legislação & Públicas/UFMG
  59. Lobby Para Todos
  60. #MeRepresenta
  61. Movimento Camponês Popular – MCP
  62. Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI
  63. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
  64. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  65. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  66. Movimento dos Trabalhadores Rurais
  67. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  68. Movimento Nacional de Direitos Humanos – AliançaDH Br
  69. Observatório da Educação Ambiental – Observare
  70. Observatório de Favelas
  71. Observatório do Marajó
  72. Observatório para qualidade da lei – UFMG
  73. Open Knowledge Brasil
  74. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
  75. Rede Feminista de Juristas – DeFEMde
  76. REDE GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
  77. Rede Internacional de Educação Ambiental e Justiça Climática – REAJA
  78. Rede Justiça Criminal
  79. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental – REMTEA
  80. REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos
  81. RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
  82. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP
  83. Terra de Direitos
  84. #VoteLGBT
  85. WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza
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OKBR e mais de 60 entidades pedem que temas polêmicos não sejam votados durante a pandemia

- March 18, 2020 in Open Knowledge Brasil, Sociedade

Em carta aberta a Davi Alcolumbre, presidente do Senado, organizações pedem a suspensão das votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo durante o período de restrições no parlamento por conta do coronavírus.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Leia a íntegra da carta abaixo: CARTA ABERTA AO EXMO SENHOR PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE As organizações, coletivos e redes signatários desta carta, membros e parceiros da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), do Observatório do Clima (OC), da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do Observatório do Código Florestal (OCF) e do GT Infraestrutura requerem a V. Exa, Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional Senador Davi Alcolumbre, a suspensão de apreciação e votação de matérias polêmicas, de relevante interesse público e que possam causar efeitos deletérios ao meio ambiente, à economia e à sociedade brasileira, enquanto durarem as restrições de acesso às dependências do Senado, excetuadas as matérias de urgência relativas ao enfrentamento da crise associada aos impactos da pandemia. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o coronavírus responsável pela transmissão da síndrome respiratória Covid-19 já causou mais de 290 infecções em todo território nacional, tendo sido anunciada essa semana 2 mortes confirmadas por essa causa, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Decretada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 11 de março, uma série de recomendações vêm sendo emitidas por agências sanitárias e outros órgãos públicos de saúde para evitar o crescimento exponencial de contaminações e uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Por conta disso, diversas organizações, órgãos públicos e empresas suspenderam nas próximas semanas o trabalho presencial de seus funcionários e eventos públicos – a própria Câmara dos Deputados cancelou suas agendas e restringiu significativamente o acesso de cidadãos a suas dependências, assim como várias sessões do Senado estão sendo canceladas desde segunda-feira (17). Além disso, a dispensa de senadores com idade acima de 65 anos indica que cerca de ⅓ da composição da Casa estará afastada das principais discussões que tiverem continuidade nesta semana. O País corre sério risco de assistir temas de grande importância para a cidadania, direitos fundamentais e indisponíveis serem votados no Parlamento com baixíssimo quórum e quase nenhum debate público transparente e participativo, na medida em que cancelamentos ou confirmações de sessões deliberativas (ainda que virtuais) estão acontecendo em tempo real e alguns em cima dos horários agendados de sessão. Dentre essas matérias de relevantíssimo interesse público de caráter nacional, que podem ser votadas a qualquer momento, destacamos a Medida Provisória (MPV) 910/2019, que trata da regularização fundiária, em todo o Brasil, que notadamente estimula e premia grileiros, criminosos e infratores ambientais, não somente, mas sobretudo na Amazônia, com facilidades, incentivos, anistias e descontos inaceitáveis para aquisição de título da terra ilegalmente ocupada. De acordo com estudos da Esalq/USP e UFMG serão 43 milhões de hectares de terras públicas (equivalente aos Estados de São Paulo e Paraná juntos), apenas na Amazônia Legal, onde se aplicam as regras dessa MPV, e 35% de todo o desmatamento ocorrido entre 2018/19 na região ocorreu justamente nessas áreas. Nesse sentido lembramos compromisso assumido por V. Exa, durante a Conferência das Partes da Convenção de Clima (COP 25) em Madri, em dezembro de 2019, no sentido de não deixar avançar, nesta Casa, medidas legislativas que impliquem em retrocessos nas normas de proteção do meio ambiente e impactos em populações tradicionais. Durante a COP 25 V. Exa afirmou expressamente: “Não aceitaremos retrocessos na política ambiental. Não iremos pautar matérias que possam ameaçar as florestas e os povos tradicionais.” Matérias como essa, de tamanha relevância e impacto ao patrimônio público nacional devem ser discutidas ampla e democraticamente, sem quaisquer restrições de acesso das pessoas (cidadãos e organizações da sociedade), aos parlamentares, partidos, lideranças e assessorias da Casa Legislativa, com ampla e total transparência e participação da sociedade civil. Brasília, 17 de março de 2020. Assinam, – Associação dos Povos Indigenas do Brasil (APIB) – Campanha Nacional pelo Direito à Educação – Coalizao Não ao Fracking Brasil (COESUS) – Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) – Conselho Nacional de Populações Extrativistas – FBOMS Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais para desenvolvimento e meio ambiente – FORUM de Mudanças Climáticas e Justiça Social – GT Infraestrutura na Amazônia – Observatorio do Clima (OC) – Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Observatorio do Código Florestal (OCF) – Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) – Rede de ONGs da Mata Atlantica (RMA) — – Amigos da Terra – Amazônia Brasileira – APREC Ecossistemas Costeiros – APREMAVI – Artigo 19 – ASCEMA Nacional – Associacao Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) – Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Anga) – CLIMAInfo – Clímax Brasil – Conectas Direitos Humanos – Engajamundo – Fundación Avina – Fundação Grupo Esquel Brasil – Fundação SOS Mata Atlântica – Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero – Greenpeace Brasil – Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – ICLEI América do Sul – IDESAM – IMAZON – Iniciativa Verde – InPACTO – Instituto Akatu – Instituto BVRio – Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – Instituto Centro de Vida (ICV) – Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS – Instituto de Estudos Ambientais Mayer Natura – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e – Instituto Energia e Meio Ambiente (IEMA) – Instituto Internacional Arapyara – Instituto Internacional de Educação para o Brasil (IEB) – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) – Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) – Instituto Socioambiental (ISA) – International Rivers Network (IRN) – Imaflora – Instituto de Políticas de Transporte Sustentável (ITDP Brasil) – Open Knowledge Brasil – Projeto Saúde & Alegria – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem é Educação Ambiental (SPVS) – SOS Amazônia – 350. org – Uma gota no Oceano – WWF – Brasil Flattr this!

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Manifesto em memória de Marielle Franco

- March 20, 2018 in Destaque, Sociedade

* Manifesto originalmente publicado no site Nova Democracia O assassinato da vereadora Marielle Franco na noite desta quarta-feira (14/03) no Rio de Janeiro carrega consigo o símbolo de todas as vidas perdidas em nosso dia a dia, resultado de um processo histórico de genocídio negro e que escancara a vulnerabilidade das vidas nas periferias, que não são protegidas nem mesmo com o respaldo de cargos públicos.
Sua morte também exprime todos os riscos aos quais se expõem aqueles que trabalham para mudar a realidade de violência brutal no Brasil Mulher. Negra. Nascida e criada na Favela da Maré, mãe aos 19, superou as conhecidas dificuldades desse contexto, graduou-se em Sociologia e, depois, tornou-se mestre em Administração Pública por prestigiadas instituições de ensino. Ativista por Direitos Humanos. Quinta vereadora mais votada nas últimas eleições no Rio de Janeiro. Representante de mais de 46 mil cariocas. Política preparada e honesta. Uma brasileira de quem se pode ter orgulho ou, no mínimo, a quem se deve respeitar. Acima das ideologias, posições e preferências políticas, Marielle é o símbolo da renovação de idéias e práticas que queremos. Dava aula de pluralidade, ternura, tolerância e resistência. Por onde passou, renovou a esperança em uma sociedade mais justa, igualitária e digna.
Sua vida, mais do que sua morte, representa o desafio de renovar nossos esforços conjuntos em direção a um país menos desigual, mais empático, capaz de garantir direitos e proteger a vida de todas e todos.
Estamos aqui juntos para exigir uma investigação minuciosa desse atentado que vitimou não só Marielle, mas também Anderson Gomes. Para prestar nossa homenagem a Marielle e Anderson. Para manifestar nossa solidariedade aos seus familiares, amigas e amigos. Para nos apoiar na dor, no luto e na luta por transformação. E, sobretudo, para garantir que não iremos parar. Que seguiremos trabalhando para que a democracia se fortaleça, que o processo eleitoral ocorra em plenitude e segurança, que seja mais participativo, plural e que novos corpos, vozes, idéias e práticas ocupem os espaços de poder, para a justiça e equidade que o país merece e precisa.
Não vamos nos dispersar nem nos calar!
Que essa brutalidade não nos tire o ímpeto de lutar pelo que acreditamos. De lutar por um Brasil mais humano e melhor. Que o legado de Marielle nos sirva de combustível. Que a trajetória de Marielle não seja em vão. E que ela nos inspire a continuar acreditando que é possível vencer a tragédia e mudar.
Todos os que se opõem à barbárie, à intolerância e à degradação da nossa vida pública precisam estar juntos. Essa é nossa tarefa comum.
#MariellePresente

Assinam esta nota:

Acredito Advocacy Hub Agora! Bancada Ativista Casa Fluminense Circo Crescer e Viver Construção Instituto Re.no.ve Instituto Tecnologia e Equidade ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio Instituto Update Fórum do Amanhã Muitas Nós Open Knowledge Brasil #OcupaPolítica Quero Prévias Transparência Internacional Transparência Partidária Um Novo Congresso é Possível Virada Política

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OKBR participa de mobilização contra as doações ocultas na reforma política

- August 19, 2017 in doações de campanha, Sociedade, transparência

  Uma vitória da sociedade! Nesta semana, o Movimento Transparência Partidária realizou uma mobilização contra a proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre doações de campanha e o resultado foi muito positivo. Envolvidos nessa causa, nós, da Open Knowledge Brasil (OKBR), e diversas organizações e movimentos participamos da iniciativa contra as doações ocultas e divulgamos uma nota pública.

Mobilização da sociedade

Marcelo Issa, fundador do Movimento Transparência Partidária, conta como foi o processo de mobilização. “Iniciamos o processo de mobilização contra as doações ocultas na noite da última 2ª feira, realizando um grande esforço para envolver a maior quantidade possível de organizações e movimentos afetos à temática. Na manhã seguinte, em Brasília, durante a reunião da Comissão da Reforma Política, distribuímos a nota pública a uma série de deputados e veículos de mídia”, disse Marcelo Issa, fundador do Movimento Transparência Partidária. “Aos poucos, a repercussão foi crescendo e na noite de ontem (quarta-feira, 16/08), finalmente, o relator anunciou a retirada das doações secretas. É uma importante vitória da sociedade e uma inequívoca demonstração de que, quando bem coordenadas, as organizações do campo social podem efetivamente alterar os processos de formulação das políticas públicas”, afirma.

Repercussão na mídia

Algumas matérias que saíram sobre o assunto. Flattr this!

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OKBR apoia a primeira Consulta Cidadã sobre a Confiança no Legislativo

- July 22, 2017 in Destaque, Sociedade

No dia 12 de julho, a Consulta Cidadã 2017 foi lançada no Brasil pela Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa (RLTL) com a hashtag #ConsultaCidadã. O objetivo é dar oportunidade para pessoas de diferentes países latino-americanos expressarem como percebem o trabalho realizado pelos Congressos em grande parte da região. A consulta vai estar disponível durante as próximas semanas no endereço http://bit.ly/consultacidada. Os resultados da consulta vão ser fundamentais na identificação de soluções conjuntas e abrangentes para reforçar a atuação da sociedade civil por um legislativo mais transparente, responsivo e eficiente.

Contexto

Em 2015, o Latinobarómetro indicou que 70% dos habitantes não se sentem representados pelos Congressos de seus países. Com base nesse contexto de grave crise de legitimidade do legislativo, a Rede lança a Consulta Cidadã sobre a Confiança no Legislativo por meio das plataformas de organizações em 14 países para compreender a lacuna que hoje afasta os congressos dos cidadãos e cidadãs na América Latina. A Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa é a primeira aliança de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe para a promoção políticas de transparência, participação cidadã e prestação de contas em matérias legislativas. As seguintes organizações apoiam a consulta no Brasil: Fundação Cidadania Inteligente, Agenda Pública, LabHacker, Cidade Democrática, Open Knowledge Brasil, Operação Serenata de Amor, ITS, Fast Food da Política, Update Politics, Vote LGBT e #Me Representa.   Flattr this!

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OKBR apoia a primeira Consulta Cidadã sobre a Confiança no Legislativo

- July 22, 2017 in Destaque, Sociedade

No dia 12 de julho, a Consulta Cidadã 2017 foi lançada no Brasil pela Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa (RLTL) com a hashtag #ConsultaCidadã. O objetivo é dar oportunidade para pessoas de diferentes países latino-americanos expressarem como percebem o trabalho realizado pelos Congressos em grande parte da região. A consulta vai estar disponível durante as próximas semanas no endereço http://bit.ly/consultacidada. Os resultados da consulta vão ser fundamentais na identificação de soluções conjuntas e abrangentes para reforçar a atuação da sociedade civil por um legislativo mais transparente, responsivo e eficiente.

Contexto

Em 2015, o Latinobarómetro indicou que 70% dos habitantes não se sentem representados pelos Congressos de seus países. Com base nesse contexto de grave crise de legitimidade do legislativo, a Rede lança a Consulta Cidadã sobre a Confiança no Legislativo por meio das plataformas de organizações em 14 países para compreender a lacuna que hoje afasta os congressos dos cidadãos e cidadãs na América Latina. A Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa é a primeira aliança de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe para a promoção políticas de transparência, participação cidadã e prestação de contas em matérias legislativas. As seguintes organizações apoiam a consulta no Brasil: Fundação Cidadania Inteligente, Agenda Pública, LabHacker, Cidade Democrática, Open Knowledge Brasil, Operação Serenata de Amor, ITS, Fast Food da Política, Update Politics, Vote LGBT e #Me Representa.   Flattr this!

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Organizações solicitam alterações na plataforma colaborativa do Programa de Metas

- March 24, 2017 in Destaque, Sociedade, transparência

vista aérea da cidade de são paulo com vários prédios até o horizonte

Vista aérea da Cidade de São Paulo. Foto: Pixabay.

  Nesta sexta-feira (24/3), a Open Knowledge Brasil e diversas organizações da sociedade civil que atuam nas áreas de transparência e de estímulo à participação popular divulgaram uma nota pública em que apontam alguns problemas na plataforma colaborativa do Programa de Metas, lançada pela Prefeitura de São Paulo na quinta-feira (23/3). O grupo solicita que a gestão municipal altere a plataforma para ampliar a participação dos paulistanos que tenham sugestões para o futuro plano de metas da cidade. Uma das principais críticas feitas pelas organizações é em relação à obrigatoriedade de o cidadão ter que preencher um cadastro, com as suas informações pessoais (nome completo, e-mail, data de nascimento, CPF, Distrito e gênero) para poder deixar sua contribuição ao programa. Segue, abaixo, a íntegra do documento e a relação das organizações que o assinam. Se a sua organização, entidade ou movimento quiser assinar o documento, ele continua aberto para novas adesões. Nota pública sobre os procedimentos de participação virtual para o Programa de Metas de São Paulo (2017-2020) As organizações da sociedade civil aqui reunidas, que atuam para ampliar a transparência pública e estimular a participação da sociedade civil no controle dos recursos e das políticas públicas, manifestam seu posicionamento em relação aos procedimentos de participação virtual para a construção do Programa de Metas (2017-2020), da Prefeitura de São Paulo. O Programa de Metas é uma importante ferramenta de transparência e controle social que, desde 2007, confere obrigatoriedade para todo(a) prefeito(a) eleito(a) ou reeleito(a) na cidade de São Paulo de apresentar, nos primeiros 90 dias de seu mandato, as metas e prioridades para os quatro anos de sua gestão. A participação da população na construção das metas da cidade é algo essencial e deve ser sempre estimulada e facilitada pelo poder público, ao invés de ser obstaculizada. No dia 21 de março de 2017, a plataforma virtual de engajamento foi lançada pelo governo municipal para que a sociedade paulistana participe virtualmente da elaboração do Programa de Metas (2017-2020), por meio do site programademetas.prefeitura.sp.gov.br. No entanto, não nos parece que a metodologia adotada pela plataforma é a melhor para esse tipo de consulta. Como sabemos, o Programa de Metas visa definir aquilo que é prioridade para a cidade, isto é, aquilo que deve ser feito pela gestão municipal num grau de prioridade zero, e não compilar um apanhado de “sonhos” que não se conectam com os instrumentos institucionais já estabelecidos na cidade (como o Plano Diretor, os Planos Setoriais e o Orçamento), sem contar a desconexão dessa plataforma proposta com aquilo que foi estabelecido no Programa de Governo do Prefeito. A Lei das Metas (Projeto de Emenda à LOM nº 08/07) é clara nesse sentido, e entendemos que o que preconiza a lei deve ser respeitado, observando estes documentos para elaboração das metas da cidade. Ao relacionar um conjunto de “sonhos”, sem dar nenhum direcionamento institucional que leve ao objetivo real do Programa de Metas, a equipe responsável por elaborar as metas da cidade encontrará grandes dificuldades em sistematizar o conteúdo vindo da população, fazendo com que a ferramenta de consulta se enfraqueça, a população se frustre, e a falta de transparência e coerência nesse processo impere sobre o Ciclo Participativo de elaboração do Programa de Metas (2017-2020). Fora isso, nos causa estranhamento também essa plataforma ser lançada sem o restante das informações fundamentais para a elaboração participativa do Programa de Metas, a saber, (1) o cronograma das audiências públicas, (2) a metodologia que será adotada no Ciclo Participativo, (3) os critérios de seleção das sugestões que venham da plataforma virtual e (4) o próprio Programa de Metas. Na plataforma proposta pela Prefeitura, o cidadão ou a cidadã que quiser participar desse importante processo precisa se cadastrar e concordar com o “Termo de Uso” – com o botão de aceite já selecionado – para poder contribuir, propor sonhos para a cidade e conhecer as demais propostas da população. Caso o(a) usuário(a) discorde do que está estabelecido no “Termo de Uso” da plataforma, fica ele(a) impedido(a) de participar do processo de construção do Programa de Metas da cidade. Além disso, as pessoas interessadas em colaborar com o Programa de Metas devem, obrigatoriamente, preencher suas informações pessoais no cadastro (nome completo, e-mail, data de nascimento, CPF, Distrito e gênero) para também poder participar da ferramenta. Reforçamos aqui que o pedido de CPF é desnecessário para a consulta à população, violando a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) que obriga que a coleta de dados pessoais para aplicações online seja limitada e tenha finalidades legítimas, explicadas de forma clara aos usuários. Essas obrigatoriedades, tanto de concordância do “Termo de Uso” quanto de preenchimento de dados pessoais no cadastro, excluem a participação daqueles(as) que não concordam que seus dados ou comentários sejam editados ou utilizados em peças promocionais ou ainda utilizados para qualquer outro fim que não seja aquele de contribuir para o Programa de Metas da cidade de São Paulo. Ainda, entendemos que as cláusulas estabelecidas no “Termo de Uso” são abusivas e não seguem princípios básicos de boas práticas internacionais, como disponibilizar um botão “opt in” para aqueles que voluntariamente desejam fornecer seus dados para outros fins legítimos, como estudos, análises estatísticas e/ou de conteúdo ou realização de campanhas educativas. E, mesmo que assim optem, a coleta deve ser restrita ao necessário para se atingir tal(is) finalidade(s). Com relação a isso, destacam-se os itens 4.1, 4.2 e 4.3 do “Termo de Uso” da plataforma, que regulamentam a utilização e a coleta de informações dos cidadãos pela Prefeitura de São Paulo. Por fim, apontamos também a questão de a Plataforma não permitir fazer comentários de modo anônimo, como prevê o item 1.2 do “Termo de Uso” da ferramenta. O “Termo de Uso” estão transcritos ao final desta nota. A ausência de uma lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil não impede que a Prefeitura de São Paulo adote melhores práticas e atualize o “Termo de Uso” da Plataforma do Programa de Metas de modo consistente com os princípios de proteção de dados pessoais e participação cívica do Marco Civil da Internet. Considerando isso, solicitamos a alteração da Plataforma, nos termos acima propostos, para que a participação virtual no processo de elaboração do Programa de Metas (2017-202) da Prefeitura de São Paulo possa se dar da melhor forma possível, de maneira transparente e ética, sempre estimulando a participação social da sociedade. Assinam essa nota: Agenda Pública AppCívico – Tecnologias para impacto positivo Artigo 19 Associação dos Especialistas em Políticas Públicas de São Paulo (AEPPSP) Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (Co:lab) Escola de Fé e Política Waldemar Rossi Escola de Governo Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal Belém Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) Instituto Ethos LabHacker LuluzinhaCamp – Coletivo Feminista pela Difusão da Tecnologia Minha Sampa Open Knowledge Brasil (OKBR) Rede Nossa São Paulo Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) W3C Brasil Flattr this!

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Open Knowledge Brasil lança Manifesto para identificação digital no Brasil

- December 8, 2016 in Destaque, Sociedade

display-1677359_1280 Nesta quinta-feira (8/12), a Open Knowledge Brasil lançou o “Manifesto para Identificação Digital no Brasil”. “O objetivo do Manifesto é que sociedade se posicione em relação à privacidade e segurança de dados pessoais dos cidadãos, para tornar algo de tamanha importância – identificação digital – uma iniciativa transparente, segura, que não agrida liberdades”, conta Thiago Rondon, conselheiro da Open Knowledge Brasil que colaborou para a criação do Manifesto. O Manifesto para identificação digital no Brasil é uma carta de princípios que visa assegurar que as iniciativas implementem tecnologias digitais na identificação do cidadão no Brasil e possam assegurar os direitos básicos à privacidade e liberdade de expressão, além de ter, como norte, a segurança e o direito à propriedade dos próprios dados, ainda que estes estejam armazenados em servidores de terceiros. “É importante destacar que o Manifesto é um documento vivo. Abrimos um processo de consulta e aprimoramento dele no Github”, conta Ariel Kogan, diretor-executivo da OKBR. A OKBR vai buscar que autoridades responsáveis pela iniciativa dentro do governo se comprometam com os princípios do Manifesto. Será entregue para as autoridades do TSE, Ministério do Planejamento e Ministério da Transparência do Governo Federal. Como assinar? Para assinar o Manifesto basta enviar um e-mail para ariel@ok.org.br com o manifesto e a sua assinatura em formato PDF. Participe Leia a primeira versão do Manifesto para identificação digital no Brasil . Para receber novidades sobre o Manifesto e participar do processo, preencha o formulário que preparamos. Você pode também contribuir para o aprimoramento do Manifesto no GitHub. Flattr this!

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Evento discute iniciativa para construir de maneira participativa o futuro de Brasília

- November 16, 2016 in Destaque, Sociedade

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Brasília. Foto: Creative Commons.

Mobilizar a sociedade para ser protagonista na gestão da cidade, com soluções sustentáveis e inovadoras para os próximos 20 anos. Essa é a proposta do projeto “O Futuro da Minha Cidade”, iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF). No dia 17 de novembro, às 18h, a iniciativa será lançada no auditório do Sinduscon-DF. A ideia é sensibilizar as principais lideranças locais mostrando que é possível uma parceria entre a sociedade e o governo local, onde o projeto é apresentado, de forma a assegurar o crescimento da cidade com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os idealizadores do projeto pretendem sensibilizar a comunidade para o desenvolvimento do projeto em Brasília. “O Futuro da Minha Cidade” é coordenado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com a correalização do Sesi Nacional e patrocínio da Caixa Econômica Federal. Lideranças comunitárias e empresariais, representantes de associações de classe, instituições de ensino superior, organizações não-governamentais, formadores de opinião fazem parte do grupo de pessoas convidadas a participar do evento de lançamento do projeto. A Open Knowledge Brasil vai participar do evento e será representada por Ariel Kogan, diretor-executivo da organização. “É uma honra poder participar e contribuir com um movimento tão relevante e transformador. A iniciativa ‘O Futuro da Minha Cidade’ apresenta um caminho concreto para pensarmos e construirmos uma governança urbana mais alinhada com os principais desafios do século XXI. A era da informação e uma sociedade que opera em rede demandam novos arranjos institucionais e democráticos para construir nossas cidades, onde todos os habitantes tenham a possibilidade efetiva de participar e decidir nas decisões que definem o rumo do desenvolvimento e futuro da sua cidade”, conta Ariel. O evento conta com a consultoria do prefeito de Maringá, Silvio Barros, e também com a participação do Renato Correia, presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Goiânia (Codese). Segundo Renato Correia, o projeto O Futuro da Minha Cidade “certamente mudará para melhor a qualidade de vida das cidades onde for implementado e também a competitividade, pois estimulará a ampla participação da sociedade no planejamento de longo prazo e na implementação dos projetos estruturantes”. Como você quer sua cidade daqui a 20 anos? A provocação convida a uma reflexão dos participantes que devem também ser parte interessada e que serão provavelmente afetados pelo resultado de um eventual crescimento desordenado pelas próximas décadas. O encontro em Brasília tem o objetivo de reunir o maior número de pessoas que possam contribuir com o processo dedicando seus conhecimentos, habilidades e atitudes. O projeto propõe que a sociedade esteja mobilizada para assumir o papel de protagonista na gestão da cidade, encaminhando soluções inovadoras para a sustentabilidade urbana. A principal característica é a participação voluntária de pessoas interessadas na gestão da sua cidade, com uma visão de planejar o futuro. A intenção é planejar e formar alianças, harmonizando ações locais de iniciativa da sociedade e o trabalho do poder público. Lançamento do Projeto “O Futuro da Minha Cidade” Data: 17 de novembro (quinta-feira) Horário: a partir das 18h Local: Auditório do Sinduscon-DF (SIA Trecho 2/3 Lote 1.125 – 3º andar) Flattr this!

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Grupo cria documento O Futuro das Bicicletas em São Paulo para candidato eleito

- October 26, 2016 in Destaque, Sociedade

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Fonte: Cidade Para Pessoas.

Com objetivo de melhorar a qualidade da rede de vias cicláveis em São Paulo e aumentar incentivos ao uso de bicicletas, quatro pessoas e três entidades criaram o documento “O Futuro das Bicicletas em São Paulo – recomendações para a gestão João Dória Jr” com os dados, pesquisas e informações mostrando a importância de incentivar o uso das bicicletas na cidade. “Somos Ariel Kogan, engenheiro, Carolina Ferrés, designer, Denis R. Burgierman, jornalista, e Natália Garcia, jornalista. Assinamos esse documento como pessoas físicas, mas também com as entidades que criamos e/ou representamos: Cidades para Pessoas, Café na Rua e Open Knowledge Brasil”, disse Natália Garcia, do Cidade para Pessoas. O documento foi apresentado à assessoria do prefeito eleito João Dória Jr. e enviado, por e-mail, no dia 17/10, com objetivo de elucidar essa questão, mostrando a importância do incentivo às bicicletas neste momento em São Paulo. Conversamos com Natália Garcia sobre a criação do documento, a mobilização e os próximos passos. Confira! OKBR: Como surgiu a ideia de criar o documento? Natália: Somos um grupo diverso de pessoas que têm, em comum, o entendimento sobre os benefícios que o uso de bicicletas traz para uma cidade. E também somos cidadãos preocupados com as primeiras declarações do prefeito eleito, que indicavam que ele pensava em remover algumas das ciclovias criadas na gestão Haddad, quando entendemos que seu trabalho deveria ser exatamente o contrário: adensar a rede de vias cicláveis na cidade. Uma das integrantes desse nosso grupo, a Carolina, já tinha contato com esse assessor a partir de outros projetos e fez a ponte para que pudéssemos ir até ele levar essas questões. Após a reunião, nos comprometemos em preparar esse documento para reunir os dados e fatos que mencionamos na conversa. Após a entrega, decidimos publicar uma versão ilustrada desse documento, em que há informações publicamente relevantes para esse debate. OKBR: Conte um pouco mais sobre o grupo. Natália: Esse documento foi criado por quatro pessoas que têm em comum a visão de que o uso da bicicleta faz bem a São Paulo. Essa não é exatamente nossa maior causa individualmente, mas uma visão que compartilhamos, entre várias outras. Acredito que nós quatro temos em comum a percepção da cidade como uma plataforma de inovação, um sistema complexo que pode gerar soluções para os nossos piores problemas. Somos Ariel Kogan, engenheiro, Carolina Ferrés, designer, Denis R. Burgierman, jornalista, e Natália Garcia, jornalista. Assinamos esse documento como pessoas físicas, mas também com as entidades que criamos e/ou representamos: Cidades para Pessoas, Café na Rua e Open Knowledge Brasil. OKBR: Como foi a conversa com o assessor do prefeito e a entrega do documento? Natália: Essa entrega foi feita no dia 17 de outubro, segunda-feira, por e-mail, após uma reunião presencial que tivemos com ele. Esse assessor disse que tem recebido grupos organizados da cidade em torno de temas e/ou causas para ouvir suas demandas. Fomos até ele mostrar que incentivar o uso de bicicletas na cidade de São Paulo beneficia não apenas a mobilidade urbana da cidade mas gera ganhos indiretos – melhora a qualidade do ar, ameniza o aquecimento local, atrai turistas, demanda uma infraestrutura muito mais barata do que modais motorizados, melhora a economia e tende a aumentar o rendimento escolar das crianças que pedalam. Nessa conversa, nosso objetivo era mostrar que a necessidade de incentivo às bicicletas não é uma questão ideológica, mas científica. E que esse incentivo pode ser feito com estruturas diversas, não apenas ciclovias exclusivas para bicicletas como também vias compartilhadas, adensando a rede ciclável na cidade. OKBR: Já tiveram um posicionamento do Prefeito em relação ao documento? Natália: O documento foi recebido e encaminhado aos responsáveis por assessorar o prefeito nessa questão. Ainda não temos um posicionamento claro. Mas vale lembrar que na mesma semana que fomos recebidos para a reunião, Dória pedalou com cicloativistas na cidade e sinalizou que vai olhar mais profundamente para essa questão. OKBR: Quais são os próximos passos do grupo em relação ao documento e ao tema? Natália: Acredito que será difícil ter avanços reais enquanto o secretário de transportes não é escolhido. Mas nossa intenção é seguir o contato e manter o diálogo aberto com essa gestão para podermos colaborar com a cidade. Caso a gestão se feche para nossa colaboração, vamos repensar a estratégia. Fato é que essa e outras questões fundamentais para a cidade – como a gestão da água que bebemos, a relação com os rios que passam pelo nosso território, a cura das pessoas que não conseguem parar de usar crack – precisam ser olhadas com menos partidarismo e mais complexidade.
>> O documento também está disponível para ser visualizado no álbum O Futuro das Bicicletas em São Paulo, na página do Cidades Para Pessoas, no Facebook.
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