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Transparência e participação cidadã são condições para o desenvolvimento sustentável

- February 11, 2016 in #EuVoto, colaboração, Dados Abertos, desenvolvimento sustentável, Destaque, governo, governo aberto, Internet, participação, sociedade civil, sustentabilidade, tradução, transparência

O acesso à informação pública e participação efetiva dos cidadãos na tomada de decisões e na construção de políticas públicas são, sem dúvida, os primeiros passos para reforçar a ligação entre representantes e representados, e avançar no sentido do desenvolvimento sustentável.
Crédito: opensourceway

Crédito: opensourceway

O termo desenvolvimento sustentável finalmente entrou para o padrão da opinião pública. Falamos sobre as mudanças climáticas, proteção e regeneração do ambiente, energia renovável, reciclagem, mobilidade sustentável, entre outros. Sem dúvida, este é um conceito amplo, em constante construção, ativa e dinâmica. No entanto, pouco se consideram duas questões-chaves e estruturais do desenvolvimento sustentável, que são a transparência “radical” e a participação cidadã efetiva. Transparência radical é um termo utilizado na política, no mundo empresarial e também no desenvolvimento de softwares para descrever ações e abordagens para aumentar radicalmente a abertura dos processos da organização e dos dados. Um bom exemplo de transparência radical aplicada ao poder público é a decisão do Reino Unido, por exemplo, de disponibilizar grandes quantidades de dados públicos em formatos abertos por meio da plataforma web CKAN. As manifestações em diferentes partes do mundo nos últimos anos mostram claramente o interesse dos cidadãos de aproximar-se da política e de participar de maneira efetiva na construção de soluções e das decisões que são tomadas e afetam diretamente (ou indiretamente) o curso do desenvolvimento, sua vida e seu futuro. Este novo tipo de comportamento, intimamente relacionado com uma sociedade em rede, mais conectada, graças às tecnologias e ferramentas do século XXI habilitadas pela internet, está mostrando o surgimento de um novo ecossistema de participação e de incidência política. Em todo o mundo, busca-se alternativas às tradicionais – e em grande parte desgastadas – ferramentas de participação. A promoção e implementação destes processos pode significar uma melhoria significativa no avanço dos mecanismos democráticos, de controle social, consulta à cidadania e construção de um diálogo social mais amplo, aberto e forte. O principal resultado é a construção de uma nova forma de dialogar e tomar decisões como sociedade. Este último, sem dúvida, é o principal desafio do século, para construir uma sociedade mais ética, justa e sustentável. Flattr this!

12 dicas para desenvolvimento de aplicativos cívicos

- November 17, 2015 in aplicativos cívicos, colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo, Internet, participação, planejamento, prestação de contas, projetos, sociedade civil, sustentabilidade, Toró de ideias, transparência

Aplicativos cívicos permitem que pessoas participem do desenvolvimento público através da tecnologia, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover cidadania e debater novas políticas públicas sem a necessidade de autorização, permissão e de forma gratuita.
Crédito: Brendon Carson

Crédito: Brendon Carson

Para isto, estamos listando neste artigo alguns pontos importantes a serem refletidos na construção de uma solução cívica em um aplicativo.
1. Mantenha sua proposta de valor simples
O desenvolvimento de aplicativos deve ser baseado em uma proposta de valor clara e simples. Tente se concentrar em uma funcionalidade objetiva, evite desenvolver diversas funcionalidades ao mesmo tempo, pois caso isto ocorra talvez seja o cenário para se construir mais de um aplicativo. Uma proposta de valor clara e simples, pode ajudar o aplicativo a criar uma identificação e ser utilizado com mais facilidade pelo público alvo.
2. Conheça o público através de conversas constantes
Converse com o público que irá utilizar seu aplicativo, antes de desenvolver. Estas entrevistas são excelentes para validar desde da sua proposta de valor, até mesmo a linguagem que você irá usar para explicar o aplicativo e as “telas” (experiência) que você irá disponibilizar para os usuários utilizarem sua solução. Procure criar perguntas para validar sua ideia, leve um wireframe como material de apoio e verifique se a proposta de valor será percebida com facilidade.
3. Capacitação dos usuários
Mantendo a proposta de valor simples e conhecendo o seu público, você provavelmente terá uma boa ideia de qual será a dificuldade dos usuários em utilizar a plataforma, por isso desenvolva um plano para capacitar os usuários que você quer atingir. Inicialmente, seu plano pode contemplar uma boa documentação, mas trabalhe também com a hipótese de capacitações offline, além de permitir que desafios de compreensão da aplicação pelo usuário possam ser trabalhados através de UX/UI (User Experience/User Interface). No Programa Cidades Sustentáveis, no qual há atualmente mais de 270 cidades brasileiras participantes que utilizam o IOTA (Indicators of Transparency and Accountability) para compartilhar os mesmos indicadores e boas práticas, é realizada uma capacitação de uso da plataforma pela Rede Nossa São Paulo. Mais de 400 pessoas de cerca de 130 cidades foram capacitadas a utilizarem a plataforma corretamente, um exemplo é o curso que aconteceu em Paraty e Betim.
4. Contexto local e dados geolocalizados
Além dos usuários, verifique também questões locais de onde você pretende utilizar a solução inicialmente, e torne isto como parâmetro da sua aplicação principalmente para que seja possível a replicação em outros locais. Sempre que possível, também adicione informações de geolocalização nos dados e trabalhe para que teu aplicativo possa lidar bem com a localização.
5. Alianças estratégicas para direcionamento e escalabilidade
Baseado em seus usuários, sua proposta de valor e o local onde você irá trabalhar inicialmente, busque identificar organizações e pessoas que possam trabalhar em conjunto com a aplicação para poder realmente gerar impacto. Um exemplo, se você esta trabalhando com uma solução sobre a saúde de crianças, busque uma ONG e um departamento do governo que trabalhe neste contexto para te ajudar a divulgar, desenvolver e atuar em cima do seu aplicativo.
6. Dados abertos geram integrações
É muito importante que os dados que você armazene, sejam de fácil integração e reutilizáveis por outros, mantenha o acesso através de uma API e download de dados em formatos abertos para que todos possam criar novos aplicativos baseado no teu. Uma boa abordagem é basear a API em uma arquitetura REST, e os dados estarem em padrões estruturados e de preferência com semântica e documentação sobre o uso deles. Um exemplo interessante é a plataforma CKAN, o catálogo de dados mais utilizado atualmente por governos para disponibilizar suas bases de dados em formatos abertos. Além de ser um catalogo, ele também proporciona uma API para que todos os dados hospedados por ele sejam acessíveis e consultáveis, facilitando a integração por terceiros e a manipulação deles remotamente através de aplicativos.
7. Cross-platform para não gerar exclusão digital
Aplicativos têm de ser para todos, não devem depender uma plataforma específica para serem utilizados. Trabalhe com frameworks e metodologias onde seja capaz oferecer a sua aplicação para todas as plataformas (ou a maior parte delas), dessa maneira não criando uma exclusão digital. Um caso típico é disponibilizar um aplicativo apenas para um sistema operacional de celular, e não oferecer suporte para outros e nem via web, Atualmente, é interessante começar o projeto baseado em web e nos próximos passos realizar o desenvolvimento de aplicativos nativos para celulares.
8. Manutenção com colaboração
Facilite o cenário para que outras pessoas possam te ajudar no desenvolvimento e manutenção do software. Trabalhe com os códigos fontes em um repositório público, por exemplo, e mantenha versões atualizadas de seu aplicativo em períodos curtos. Desenvolva um “ChangeLog” e um canal de comunicação simples para que novos desenvolvedores possam ajudar.
9. Licenças para facilitar a reutilização
É essencial que você deixe claro qual a licença que escolheu para sua aplicação. Há diversas licenças disponíveis, então verifique qual é a melhor para o seu caso por meio desse verbete na Wikipedia. Não deixe de definir e mencionar qual a licença dos dados presentes na sua aplicação. Veja algumas delas no site Open Data Commons.
10. Privacidade sobre informações pessoais
É importante deixar claro para os usuários quais dados você esta armazenando, como você gerencia a questão de cookies e como você lida com as informações do usuário quando ele acessa seu aplicativo. Em alguns casos, você terá que lidar com dados sensíveis de pessoas, sejam eles dados pessoais ou informações que podem impactar na segurança do usuário e por isso é importante que você defina esta política e mantenha transparente como você garante a segurança do usuário.
11. Comunidade para colaboração constante
Reflita e faça um planejamento sobre como seu aplicativo pode desenvolver uma comunidade de usuários e desenvolvedores,. Para isso, é interessante que você tente determinar desde o início qual seria o provável senso de comunidade, ou seja, quem seriam as pessoas e organizações que participariam e quais as motivações delas em se juntarem para formar uma comunidade. Quando há comunidade, as chances de manutenção, expansão, desenvolvimento de novas alianças estratégicas e impacto são maiores.
12. Sustentabilidade financeira para continuidade
O desenvolvimento do aplicativo cívico poderá ser realizado e mantido com esforços e necessitam de recursos. É importante a criação de um plano que contemple os passos até aqui comentados. Estes passos provavelmente serão um bom caminho para encontrar uma forma de financiamento para seu aplicativo, seja por meio de alianças estratégicas, de fundações que trabalhem como investidores de impacto social ou por atores que são responsáveis ou têm interesse em oferecer aplicativos cívicos. Flattr this!

Como podemos usar a tecnologia para diminuir o assedio sexual e violência contra as mulheres?

- October 25, 2015 in abismo de gênero, aborto, aplicativo cívico, assedio, Chega de Fiu Fiu, congresso nacional, Daniela Silva, desafio, Destaque, Disque 100, estultice, estupro, Eventos, financiamento, Garoa, governo, Hackatona, Hackday, Juliana de Faria, leis, mulheres, PL 5069/2013, Sociedade, sustentabilidade, tecnologia, Thik Olga, Toró de ideias, Transparência Hacker, violência sexual, WIkipedia

Estupro no Brasil

Fonte: página Quebrando o Tabu.

Diante do cenário gritante de uma sociedade machista, esse artigo é uma chamada para ação. Os números divulgados pelo IPEA em relatório de 2014 são assustadores: 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil, o que dá aproximadamente uma pessoa por minuto, sendo 89% mulheres e 70% crianças. Temos também relatos chocantes de casos de primeiro assedio relatos nas redes sociais por mulheres de todo Brasil (veja no Twitter a hashtag #primeiroassedio). Mesmo diante desse quadro, ainda temos que ver projetos de lei em nosso congresso como o PL 5069/2013, do deputado Eduardo Cunha, aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) esses dias, que criminaliza o uso de substâncias abortivas e obrigas mulheres que sofreram estupro e exige que, para um aborto ser realizado, a vítima é obrigada a fazer exame de corpo de delito e comunicar à autoridade policial. Já temos exemplos onde mulheres estão sendo processadas após denunciarem abuso sexual. “Nos países ibero-americanos, é disseminada a ideia de que mulher mente e recorre à lei para prejudicar o companheiro”, diz Wânia Pasinato, coordenadora de acesso à Justiça da ONU Mulheres. Indepentemente das estultices de alguns erepresentantes do Congresso Nacional, precisamos agir. Recentemente conheci o projeto Chega de Fiu Fiu (chegadefiufiu.com.br), da Think Olga, um Think Tank com o objetivo de aumentar o poder das mulheres por meio do acesso à informação. Recentemente, no Ibirapuera, em  mais uma excelente iniciativa da Olga, assistir o ótimo filme Filha da Índia (India’s Daughter), da diretora Leslee Udwin, onde mostra um caso emblemática da reação da sociedade indiana por causa de um triste caso de estupro e ainda números gritantes sobre a violência contra mulheres ao redor do mundo, até mesmo nos países do norte global, também conhecidos como “desenvolvidos”. Na página do filme há mais informações sobre esses dados e ações, como uma campanha contra violência doméstica para mudar esse quadro.
Lei sobre o aborto por país

Legislação sobre o aborto por país
Azul: Legal. Verde: Ilegal, exceto em caso de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental, fatores socioeconômicos e/ou defeitos no feto. Amarelo: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe, problemas de saúde física ou mental e/ou defeitos no feto. Marrom: Ilegal, exceto em casos de estupro/violação, risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Laranja: Ilegal, exceto em casos de risco à vida da mãe e/ou problemas de saúde física ou mental. Vermelho: Ilegal e sem exceções. Preto: Varia por região. Cinza: Não há informações. Fonte: Wikimedia Commons

 

Ações

Eu gostaria de convidar todos os que se sensibilizarem com esse problema a pensarmos o que podemos fazer com o uso da tecnologia para diminuir o assedio sexual e violência contra as mulheres. Algumas ideias simples abaixo, mas se você tiver outras, envie seu comentário!

A) Aplicativo para celular que alimente o Chega de Fiu Fiu

Gostaria de convidar todos meus colegas de comunidades hackativistas (Transparência Hackers, Garoa Hacker, Open Knowledge Brasil, desenvolvedores independentes e outros) a desenvolvermos um apicativo para celular que alimente o site Chega de Fiu Fiu. Atualmente, para uma mulher ou menina relatar um caso de assedio, é necessário preencher uma planilha dentro do próprio site. Já existe o aplicativo Projeta Brasil, desenvolvido pela Ilhasoft de Alagoas, que mapeia diversas instituições para denúncias de casos que violem direitos humanos (violência sexual, trabalho infantil, violência sexual, violência física etc.), facilitando a pessoa achar o endereço e telefone da instituição mais próxima para relatar alguma violação ou ligar diretamente para o Disque 100, Ouvidoria Nacional responsável por receber, examinar e encaminhar as denúncias de violações de direitos humanos. (Temos que entrar em contato com a empresa para pedir a base de dados essas instituições) Recentemente submetemos uma proposta de projeto  para o edital de governo aberto da cidade de São Paulo, análogo ao que proposmo aqui, mas não fomos contemplados. A proposta foi elaborada em parceria entre a Open Knowledge Brasil e a Think Olga (obrigado, Juliana de Faria, Luíse Bello e Isabela Meleiro). Mesmo assim, acredito que podemos juntar esforços e realizar um hackday ou hackatona onde devenvolveremos esse aplicativo cuja necessidade me parece ululante. Hackaday: minha sugestão é aproveitarmos a vinda da Daniela Silva (Open Society Foundations) ao Brasil, no dia 20 de novembro, já que ela está organizando um hackday junto a comunidade Transparência Hackers. Daniela é uma das fundadoras da comunidade Transparência Hackers junto ao Pedro Markun e da RodAda Hacker, que dá oficinas de programação para mulheres, tão excluídas dos meios tecnológicos. Sustentabilidade e financiamento: se devenvolver um aplicativo bacana, precisaremos que este seja sustentável e possamos mantê-lo. Não preciso nem mencionar que esse aplicativo cívico deve ter seu código aberto. Eu acredito que podemos fazer um financiamento coletivo via alguma plataforma voltada para isso (e. g., a Juntos com Você, site de financiamento coletivo para projetos sociais). Mas precisamos antes qual tecnologia vamos usar para o aplicativo e estimarmos os custos para mantê-lo e eventuais customizações. Podemos usar a infraestrutura da Open Knowledge Brasil para manter o projeto. Além do financiamento coletivo, sugestões de potenciais organizações financiadores para esse projeto são bem-vindas! Inspirações: Uma amiga sueca me recomendou dois projetos que usam o SMS para enviar informações geolocalizadas. O SMS-LIfeSavers, projeto que ela coordena e que envia SMS para civis treinados para fazer massagem cardio vascular. E o PulsePoint, que faz algo análogo. Na Argetina também criaram um projeto semelhante ao Chega de Fiu Fiu, o Habla me Bien, mas aparentemente está fora do ar.

B) Melhorarmos páginas na Wikipédia sobre o tema

É sabido que a Wikipedia é uma das maiores fontes de informações do mundo e seu caráter educacional usado por milhões de pessaos no mundo todo, em centenas de línguas. Dia 31 de outubro já está sendo organizada a  terceira editatona (inscrições aqui) da Wikipédia em São Paulo, também organizada pela Olga, onde voluntários se reunirão para capacitar mais mulheres a editar a enciclopédia livre, ainda mais com um abismo de gênero entre os editores da Wikipédia (veja mais sobre isso em Gender gap task force, um projeto da comunidade anglófona da Wikipedia). A iniciativa é ótima e sugiro melhorarmos os seguintes verbetes, alguns ainda inexistentes em português:

C) Parceria com autoridades responsáveis pela segurança pública e das mulheres

Por fim, precisamos após esse mapa de ações das autoridades competentes pelos casos de violações de direitos humanos e segurança dos brasileiros. Esse aplicativo da primeira proposta vai produzir dados sobre a violência e assédio contra as mulheres. Precisamos ver quais são os órgãos governamentais responsáveis por lidar com essas denúncias para facilitar a ação das autoridades competentes. Se alguém tiver sugestões qual seria a melhor forma de iniciarmos esse diálogo, com quem podemos começar o diálogo ou possuem algum contato, deixe nos comentários desse post. Esperamos que esse post seja apenas um ponta pé incial para oragnizarmos iniciativas e ações para diminuir esse grave mal que é o assedio e violência contra mulheres! Se souber de mais algum iniciativa no Brasil e pelo mundo, deixe um comentário!

Ver também

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Universidade Aberta, Inclusão Digital Aberta, Cidade Aberta, Paulista Aberta e Ciência Aberta!

- August 27, 2015 in Alexandre, Av. Paulista, avaliação, CGM, ciência aberta, CMSP, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, EACH, Educação Aberta, espaço urbano, igualdade, inclusão digital, Jorge Machado, lançamento, lei, livro, meritocracia, Open Knowledge Brasil, Parceiros, Paulista, Police Neto, São Paulo, Sarita Albagli, Secretaria Municipal de Serviços, Sociedade, sustentabilidade, USP Leste

A última semana foi intensa para a Open Knowledge Brasil. Participamos de cinco eventos que envolve algum tipo de abertura, alinhado com o que promovemos para uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos descrever cada um desses eventos. Fotos dos eventos aqui.

Apresentações na USP Leste sobre dados abertos, meritocracia, universidades públicas e ciência aberta

Seminários USPFomos convidados para participar da 5ª Semana de Sistemas de Informação da USP, que ocorreu entre os dias 18 e 21 de agosto de 2015, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo. No dia 21 (quinta-feira), apresentei sobre ‘Meritocracia, Dados Abertos e Universidades Públicas’ e o Alexandre Abdo, conselheiro consultivo da OKBr, sobre ‘Sistemas, informação e a confiabilidade do conhecimento científico-acadêmico‘. Na minha apresentação comecei definindo como via meritocracia, distinguindo a boa da má, bastante inspirado no ‘Good Meritocracy, Bad Meritocracy‘, de Donal Low, que aponta algumas falhas do sistema meritocrático de Singapura e dá sugestões como resolver esses problemas. A questão da igualdade de oportunidade, que sempre surge quando meritocracia é abordada, teve inspiração no artigo ‘Equality of Opportunity‘, da enciclopédia de filosofia de Stanford. Por essas palestras recebemos, eu e o Alexandre, R$ 100 (R$ 50 para cada), que será doado para a Open Knowledge Brasil e destinado aos custos para manter o site do Grupo de Trabalho em Ciência Aberta. Ofereci metade do dinheiro para os custos do livro sobre ciência aberta recém lançado (vejam abaixo), mas ele foi gentilmente doado para nós pela professora Sarita! (Obrigado, Sarita!)

Inclusão Digital Aberta

inclusao digital abertaTambém fomos convidados para participar pela Secretaria Municipal de Serviços, da cidade de São Paulo, da discussão da Lei Municipal nº 14.668/2008, criada pelo vereador José Police Neto. Já foi proposto pelo vereador Police, quando presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), o uso do fundo previsto por ele para criarmos um portal de dados abertos mantido pela sociedade civil, o que nunca ocorreu. Tentamos um diálogo entre a CMSP via sua presidência e a Controladoria Geral do Município na época, mas não houve progresso. Saudamos a iniciativa dessa secretaria em retomar o diálogo com a sociedade civil e colocar essa lei sob consulta pública para seu aprimoramente, disponível nesse site aqui. Acho de extrema importância nossa participação para que esse fundo, proveniente essencialmente do ISS (Imposto Sobre Serviço) para empresas de tecnologia, tenha um processo aberto e transparente para seu uso, que foi o que propusemos há quase 2 anos no diálogo entre CMSP e CGM. Durante o painel que participei, destaquei a importância de focarmos menos na questão da infra-estrutura quando formos pensar em inclusão digital, mas também no conteúdo, mencionando o caso do tanto de conhecimento produzido com dinheiro público que fica trancafiados em locais como se fossem feudos, como por exemplo universidades públicas, onde a maior parte de seu conhecimento é financiado, em alguns casos, por impostos indiretos, mas apenas uma minoria tem acesso a tudo o que é produzido de forma fechada. Citei exemplos nossos, como a Escola de Dados, que oferece cursos gratuitos sobre alguns temas de extrema relevância para o que estava sendo discutifdo.

Cidade Aberta e Hackeável: espaços urbanos

espacos urbanos No sábado fomos eu e a Heloisa Pait, conselheira consultiva da OKBR, num interessante debate sobre Espaço urbano: interesse privado, poder público, organicidade e planejamento, que levantava a questão principal sobre como podem as mídias digitais contribuir para a construção de novas perspectivas dentro deste embate? Questionei o fato de alguns espaços não terem estímulos públicos para o seu uso, como alguns campi da Universidade de São Paulo, que poderia servir nos finais de semana para levar para a população cultura e ciência através de programas de extensão, mas por algum motivo que desconhecemos, não há políticas públicas que estimulem isso na cidade.

Paulista Aberta: transporte sustentável

paulista abertaComo em nosso estatuto foi previsto a promoção de políticas públicas sustentáveis, também participamos da inauguração de mais um trecho da ciclovia na região da Av. Paulista, ligando seu início na praça do cliclita até a região do Paraíso. No último domingo a Av. Paulista foi aberta para toda população que quisesse passear com suas bicicletas, familiares e amigos, num clima muito bom de confraternização na cidade de pedra.

Lançamento do livro Ciência Aberta, Questões Abertas

Fomos também convidados pela professora Sarita Albagli para o lançamento do livro ‘Ciência Aberta, Questões Aberta’, organizado pela prória Sarita,  pelo Alexandre Abdo e pela Maria Lucia Maciel. Ficamos muito contentes que, além de receber a doação mencionada acima no valor de R$ 50, recebemos um livro para nossa biblioteca assinado pela Sarita, pelo Alexandre e pelos professores Jorge Machado, Henrique Parra e pela Luca. Muito obrigado a todos! GT de Ciência Aberta Flattr this!