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Transparência e participação cidadã são condições para o desenvolvimento sustentável

- February 11, 2016 in #EuVoto, colaboração, Dados Abertos, desenvolvimento sustentável, Destaque, governo, governo aberto, Internet, participação, sociedade civil, sustentabilidade, tradução, transparência

O acesso à informação pública e participação efetiva dos cidadãos na tomada de decisões e na construção de políticas públicas são, sem dúvida, os primeiros passos para reforçar a ligação entre representantes e representados, e avançar no sentido do desenvolvimento sustentável.
Crédito: opensourceway

Crédito: opensourceway

O termo desenvolvimento sustentável finalmente entrou para o padrão da opinião pública. Falamos sobre as mudanças climáticas, proteção e regeneração do ambiente, energia renovável, reciclagem, mobilidade sustentável, entre outros. Sem dúvida, este é um conceito amplo, em constante construção, ativa e dinâmica. No entanto, pouco se consideram duas questões-chaves e estruturais do desenvolvimento sustentável, que são a transparência “radical” e a participação cidadã efetiva. Transparência radical é um termo utilizado na política, no mundo empresarial e também no desenvolvimento de softwares para descrever ações e abordagens para aumentar radicalmente a abertura dos processos da organização e dos dados. Um bom exemplo de transparência radical aplicada ao poder público é a decisão do Reino Unido, por exemplo, de disponibilizar grandes quantidades de dados públicos em formatos abertos por meio da plataforma web CKAN. As manifestações em diferentes partes do mundo nos últimos anos mostram claramente o interesse dos cidadãos de aproximar-se da política e de participar de maneira efetiva na construção de soluções e das decisões que são tomadas e afetam diretamente (ou indiretamente) o curso do desenvolvimento, sua vida e seu futuro. Este novo tipo de comportamento, intimamente relacionado com uma sociedade em rede, mais conectada, graças às tecnologias e ferramentas do século XXI habilitadas pela internet, está mostrando o surgimento de um novo ecossistema de participação e de incidência política. Em todo o mundo, busca-se alternativas às tradicionais – e em grande parte desgastadas – ferramentas de participação. A promoção e implementação destes processos pode significar uma melhoria significativa no avanço dos mecanismos democráticos, de controle social, consulta à cidadania e construção de um diálogo social mais amplo, aberto e forte. O principal resultado é a construção de uma nova forma de dialogar e tomar decisões como sociedade. Este último, sem dúvida, é o principal desafio do século, para construir uma sociedade mais ética, justa e sustentável. Flattr this!

Argumentos para a transparência de dados — uma lista para os defensores

- January 14, 2016 in acesso à informação, colaboração, Conhecimento Livre, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, governo, Internet, orçamento público, projetos, sociedade civil, tradução, transparência

O post abaixo foi originalmente escrito por Júlia Keserû, com contribuições de Lindsay Ferris, para a Sunlight Foundation e aponta exemplos e benefícios da abertura de dados ao redor do mundo. Nos últimos anos trabalhando com ativistas locais de transparência, vim colecionando exemplos de como abrir os dados (especialmente dados do governo) pode ajudar a melhorar nossas vidas. O que aprendi falando com um vasto número de pessoas do governo, da sociedade civil ou da academia, ainda não convencidos do potencial transformador da transparência, era que ter um punhado de exemplos fortes de diferentes assuntos e contextos é essencial. Enquanto isso, também vim assistindo de perto até como nós, dessa área de atuação, podemos perder as esperanças e a perspectiva, então decidi criar uma breve lista – algo para lembrar por que estamos fazendo isso. Sinta-se à vontade para usar os argumentos abaixo para o seu próprio trabalho de defesa. O documento também está disponível em inglês e espanhol. international-800                       Os exemplos abaixo foram selecionados de artigos, materiais de pesquisa, posts de blogs, bases de dados e trabalhos exemplares desenvolvidos por organizações, que incluem DATA Uruguay, EITI, Fundación Ciudadano Inteligente, Global Witness, GovLab, mySociety, Open Contracting, OpenCorporates, Open Data Watch, Open Knowledge, Open Secrets, Lobby Facts, LobbyPlag, T/AI, Transparency International, Sunlight Foundation, Zasto Ne e muitas, muitas mais. Obrigada a todas elas por seu trabalho duro!

Agricultura

Quando combinados com modelos climáticos que preveem padrões do clima local, como na Colômbia, dados da agricultura podem ser usados para ajudar a decisão de fazendeiros sobre quando plantar ou não plantar, e quais variedades são mais propensas a terem os melhores rendimentos nas condições previstas. Os dados também podem ser usados para dar aos agricultores as ferramentas para melhorar seus ganhos: por exemplo, a Ethiopian Commodity Exchange fornece dados de preços em tempo real com mecanismos de divulgação adaptados às necessidades dos pequenos agricultores.

Justiça criminal

Dados sobre padrões de homicídios podem informar políticas de fiscalização e diminuir as taxas de homicídios e os custos de policiamento, como na cidade de Cali, na Colômbia. Dados de crimes publicamente disponíveis também podem melhorar as maneiras pelas quais os investigadores e a polícia podem analisar a evolução da criminalidade em tempo quase real, que podem resultar numa enorme economia de custos, e diminuir taxas de encarceramento e de criminalidade.

Proteção ambiental

Dados, especialmente quando divulgados em formatos abertos, também podem ser uma ferramenta de campanha e relatórios indispensável para ajudar na proteção do meio ambiente – seja através da luta contra derrames de petróleo nos EUA, a poluição do ar em Pequim, o desmatamento no Brasil ou contaminação por metais pesados na Europa. Por exemplo, o Energydesk do Greenpeace usou dados abertos amplamente em suas pesquisas e relatórios para ilustrar os potenciais impactos das propostas de fracking no Reino Unido para as águas subterrâneas e parques nacionais. O World Resources Institute usou uma combinação de imagens de satélite e dados recolhidos por voluntários para monitorar as mudanças florestais em tempo quase real, o que fez os níveis de desmatamento na Indonésia e no Brasil caírem para seu nível mais baixo em uma década.

Saúde

Os dados podem ser essenciais para trazer o tratamento certo para crianças com fome ou para prevenir as epidemias e outras doenças infecciosas. Quando divulgados em formatos abertos, as informações também podem ajudar as pessoas a tomar melhores decisões sobre suas escolhas de saúde. No Uruguai, por exemplo, os principais indicadores de desempenho sobre os planos de saúde foram publicados em formatos facilmente acessíveis no site do Ministério da Saúde, e uma organização com sede em Montevidéu criou um site para visualizar as informações, a fim de tornar mais fácil para os usuários navegar entre a grande quantidade de dados sobre os planos de saúde, comparar indicadores de desempenho e entrar em contato com os planos diretamente, se necessário.

Erário público e corrupção

Em todo o mundo, os organismos públicos gastam cerca de 9.5 trilhões de dólares na compra de bens e serviços a cada ano. E todos os anos grandes somas deste dinheiro são perdidas para fraude, corrupção, custos superfaturados e resultados aquém dos esperados entregues pelas empresas privadas contratadas. Mecanismos nacionais de aquisição e contratação são altamente vulneráveis ​​aos desperdícios e fraudes que ocorrem de várias formas, tais como suborno, favoritismo ou conluio de licitação sob medida. Dados abertos sobre contratos públicos ajudam a manter os empreiteiros e os organismos públicos na prestação de  contas. Por exemplo, Brasil, México, Chile e El Salvador criaram sites de transparência fiscal para fornecer informações detalhadas e atualizadas sobre as receitas e despesas públicas, processos de compras, transferências federais aos municípios, estados e indivíduos. Na Eslováquia e na Geórgia, a sociedade civil usa dados de contratação e de licitações publicamente disponíveis para monitorar quais empresas e pessoas fazem negócios com o Estado, enquanto pesquisadores da Universidade de Cambridge estão desenvolvendo algoritmos para identificar automaticamente potenciais casos de corrupção utilizando dados abertos. O governo de Haryana, na Índia, afirma ter economizado uma quantidade significativa de dinheiro por meio da implementação de um sistema de contratos públicos mais transparente. O acesso aos dados sobre as estruturas corporativas, aos ativos de pessoas politicamente expostas ou aos recursos naturais (como os contratos de petróleo, gás ou mineração) pode capacitar investigações sobre a corrupção em grande escala e lavagem de dinheiro.

Legislação

O acesso público aos dados legislativos pode reforçar e modernizar a legislação e os parlamentos em todo o mundo. Por meio de softwares que tornam mais fácil aos eleitores entrarem em contato com seus representantes (e vice-versa), criando visualizações que rastreiam a história de uma questão em particular e os seus apoiadores, comparando agendas políticas, avaliando as declarações públicas ou desenvolvendo sistemas de alerta customizados para seguir ações legislativas, o compartilhamento proativo de dados dá tanto a parlamentos quanto aos cidadãos o acesso a ferramentas de baixo custo para melhorar a divulgação, comunicação, monitoria e apoio a uma causa.

O lobby

Corporações gastam bilhões todos os anos tentando influenciar a política dos governos em todo o mundo. Os militantes usaram dados abertos sobre lobby para jogar luz sobre a composição da indústria de influência em Washington e Bruxelas, bem como sobre temas específicos como o lobby em torno das leis de privacidade de dados. Ferramentas da sociedade civil dos Estados Unidos e da Europa converteram informações de lobby em narrativas úteis, tornando mais fácil para as pessoas entenderem a dinâmica do processo de tomada de decisão, e reforçando, assim, o controle público da prática de lobby. Flattr this!

Ajude-nos a descobrir qual é a situação dos dados abertos no Brasil e no mundo

- October 10, 2014 in colaboração, Dados Abertos, Destaque, governo aberto, índice, índice global de dados abertos, okbr, OKF, openindex2014, tradução

Em 2012, a Open Knowledge lançou o Índice Global de Dados Abertos (Global Open Data Index) para ajudar a identificar o estado dos dados abertos ao redor do mundo. Estamos agora coletando informações para a edição de 2014 e gostaríamos de contar com sua ajuda no Brasil, unindo-se a esse esforço global. Cada um de vocês pode fazer a diferença em tornar os governos responsáveis pelos seus compromissos com os dados abertos e criar uma jeito fácil para se analisar o estado dos dados abertos ao redor do mundo através de tecnologias cívicas. Algumas pessoas já adicionaram detalhes sobre a situação dos dados abertos na Argentina, Colômbia e Chile. É possível se acompanhar o andamento desse trabalho colaborativo no nosso rastreador de mudanças.
(Photo by Marieke Guy, cc by license (cropped))

(Foto de Marieke Guy, sob uma licença CC-BY)

Atualmente, o Brasil encontra-se no 24º lugar no índice e, até o momento, não foram inseridas novas informações sobre o país no levantamento de 2014. Vamos contribuir com a construção do Índice Global de Dados Abertos e descobrir se houve avanços nos últimos anos para cobrar nossos governantes e fazer com que cumpram seus compromissos em dados abertos. Como contribuir A principal maneira de contribuir é se tornando um Colaborador e inserindo informações sobre a situação dos dados abertos em seu país na nossa Enquete Sobre Dados Abertos. Veja um breve guia de como se tornar um Colaborador aqui (em inglês). Mas há também outras formas de ajudar:
  • Tornando-se um Mentor: com isso, você apoiará o Índice de diferentes formas: desde buscando novos colaboradores e os orientando, até promovendo a iniciativa em sua comunidade; as atividades podem incluir horas de tutoria online, divulgação do índice entre organizações da sociedade civil, escrever em blogs e redes sociais, etc. Para se tornar um Mentor, preencha este formulário (em inglês).
  • Tornando-se um Revisor: revisores são pessoas selecionadas especialmente para revisar as contribuições e checar se as informações são precisas e atualizadas, são os responsáveis por garantir a alta qualidade do Índice. Para se tornar um Revisor, preencha este formulário (em inglês).
Também estamos promovendo uma série de atividades junto às comunidades para ajudá-las a aprender sobre o tema e se conectarem entre si. O próximo encontro online acontece na segunda, 13 de outubro, às 6h, com o tema “Ajude-nos a construir o Índice Global de Dados Abertos”. No evento, compartilharemos boas práticas para a busca e inclusão de novos conteúdos no índice e responderemos suas perguntas sobre como utilizá-lo. A transmissão será gravada e disponibilizada para quem não puder participar. Tradução Se você conhece outras línguas, também pode colaborar com índice traduzindo os conteúdos para a sua língua materna. Temos algumas pessoas fazendo a tradução para o espanhol. Outras línguas prioritárias são: árabe, português, francês e swahili. Aqui estão algumas formas de se colaborar com a traducão (os materiais encontram-se em inglês): Lista de emails e Twitter A lista de emails do Índice Global de Dados Abertos é o principal canal de comunicação para quem tiver perguntas ou quiser entrar em contato conosco. Também é possível acompanhar os avanços e atividades do índice pelo Twitter em #openindex2014. Qualquer dúvida ou problema, escreva para contato@okfn.org.br. Por que um Índice Global de Dados Abertos? Nos últimos anos pudemos observar uma explosão de atividades relacionadas aos dados abertos e principalmente ao governo aberto. Inspiradas em iniciativas como data.gov e data.gov.uk, diversos órgãos locais, regionais e nacionais criaram seus portais de dados abertos e planos de governos aberto. No entanto, colocar algumas tabelas online em licenças livres não é suficiente. Atingir o governo aberto depende da disponibilização de bases de dados chave de forma correta. Além disso, com a proloferação de páginas e portais, se tornou mais difícil identificar o que está acontecendo: quais países ou cidades estão realmente liberando seus dados abertos da forma correta e quais não? Que países estão liberando dados relevantes? Quais estão liberando dados de forma correta e num período razoável? O Índice Global de Dados Abertos foi criado para responder a essas perguntas, oferecendo um guia atualizado e confiável sobre o estado dos dados abertos para o poder público, pesquisadores, jornalistas, ativistas e cidadãos – trata-se da primeira iniciativa desse tipo. O índice é atualizado regularmente e oferece a visualização mais abrangente disponível sobre o estado global dos dados abertos. O Índice Global de Dados Abertos e sustenta em uma detalhada enquete anual do estado dos dados abertos realizada pela Open Knowledge em colaboração com especialistas de dados abertos e comunidades ao redor do mundo. flattr this!