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A OKBR e CGU assinam carta de intenções relativa ao projeto Gastos Abertos

Isis Reis - February 9, 2018 in Gastos Abertos, Open Knowledge Brasil, transparência

No último dia 30/01, a Open Knowledge Brasil e a Controladoria Geral da União firmaram um compromisso de colaboração por meio de uma carta de intenções. No documento, a OKBR garante a disponibilização dos aprendizados com a metodologia do projeto Gastos Abertos para a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção – STPC/CGU. O projeto Gastos Abertos possui 477 lideranças mobilizadas diretamente e presentes em 110 cidades brasileiras. Por meio da parceria, a OKBR se compromete a difundir os materiais educativos e de orientação disponibilizados pela CGU e a aprimorar a capacitação de lideranças com a difusão do uso de ferramentas (portais de transparência, por exemplo) que facilitam o acompanhamento da distribuição e da arrecadação de verbas públicas. A equipe de Controle Social, na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União, por sua vez, disponibiliza para o projeto o canal que mantém para esclarecimento de dúvidas quanto às plataformas tecnologias e aos materiais didáticos produzidos pela CGU. “Essa colaboração entre a OKBR (organização apartidária da sociedade civil) e a CGU é muito interessante para somar esforços no sentido de avançar na agenda de transparência e abertura de dados no nível local”, comemora Ariel Kogan, diretor da Open Knowledge Brasil. E completa: “O marco legal que o Brasil já desenvolveu é bastante avançado, e o grande desafio é, somando esforços entre os diversos atores da sociedade, conseguir capilaridade nas mais diversas regiões do país.” A Open Knowledge também se compromete a realizar o mapeamento e a análise da usabilidade das plataformas tecnológicas disponibilizadas pela CGU, que serão consolidados em um relatório que deverá ser entregue à Controladoria até o fim de abril de 2018. Flattr this!

O que você precisa saber sobre a união entre Operação Serenata de Amor e Open Knowledge Brasil

Open Knowledge Brasil - February 8, 2018 in acesso à informação, Dados Abertos, machine learning, Open Knowledge Brasil, Operação Serenata de Amor, participação, projetos, sociedade civil, transparência

É com muita alegria que comunicamos que a Operação Serenata de Amor, projeto de inteligência artificial para análise de gastos públicos no Brasil, agora integra o novo programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da Open Knowledge Brasil (OKBR)! “A ideia é usar a experiência e tecnologia da Serenata para ampliar o acesso à informação pública e a participação popular, em áreas desde a comunicação até a automatização de processos — o que nós, da Serenata, já fazemos desde 2016. Por isso agora estamos oficialmente juntos”, afirmam no artigo que a equipe do projeto preparou para contar a novidade para o mundo. Abaixo, confira o texto na íntegra.
Ficou sabendo da novidade? Sim! Serenata e Open Knowledge Brasil estão mais juntinhos do que nunca. Se você ainda não sabe disso, não tem problema, esse texto é para você. Daqui pra frente tem muita novidade.

A Open Knowledge Brasil (OKBR) e a Operação Serenata de Amor, que já dividiam os mesmos objetivos há um tempinho, uniram forças para levar mais informação e transparência para a sociedade.

A partir de agora, juntamos a tecnologia da Serenata e unimos com a estrutura e gestão da OKBR. A ideia é que possamos não só expandir o nosso trabalho de uso de tecnologia para informação, fiscalização e controle social, mas auxiliar outros projetos com objetivos semelhantes a nascerem e crescerem.

Tá, antes de mais nada. O que é OKBR?

A Open Knowledge Brasil é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos e apartidária. Nossos ideais se parecem bastante. Eles desenvolvem ferramentas cívicas, analisam políticas públicas e treinam pessoas para produzir, gerir e usar dados abertos. Acima de tudo, a OKBR promove o conhecimento livre para auxiliar a participação popular no governo, sempre pautada em transparência. Somos bem parecidos, né? OK. Mas por que isso tá rolando? Agora nós integramos o novo programa de Ciência de Dados para Inovação Cívica da OKBR. A ideia é usar a experiência e tecnologia da Serenata para ampliar o acesso à informação pública e a participação popular, em áreas desde a comunicação até a automatização de processos — o que nós, da Serenata, já fazemos desde 2016. Por isso agora estamos oficialmente juntos. Todos nós quisemos isso. Essa união é fruto do esforço entre Serenata, OKBR e a nossa CEO, Yasodara Cordova, que aproximou a gente e fez essa parceria acontecer. Acabou que esse momento serve também como um marco no fim do ciclo da yaso a frente da função e deixa esse legado como fechamento de um super trabalho que ela fez no posto. Mas sem despedidas. Seguimos trabalhando próximos e ajudando um ao outro. Queremos ver mais projetos acontecendo. E o fato de compormos esse programa pode nos ajudar a viabilizar mais facilmente nossas ideias e fazer com que a gente passe adiante o conhecimento que adquirimos na prática, facilitando o trabalho de quem atua em áreas que não conseguimos abraçar. Sabe aquela ideia de levar a Rosie para os municípios? Exatamente esse tipo de coisa. Tudo o que queremos é unir esforços. Então, podem esperar novidades vindo por aí: expansão da Rosie e do trabalho que já fazemos e novos projetos especiais relacionados a dados abertos e políticas públicas. Politicamente, nada mudou. OKBR e Serenata não têm um posicionamento político-partidário. Bem, geralmente quando alguém diz que não tem posicionamento político, isso é uma mentira. Mas nessa parceria entre OKBR e Serenata há um time inteiro envolvido, com pessoas com posicionamentos políticos diferentes. Nossa bandeira é pela transparência e pela acessibilidade de dados públicos, independente de direita ou esquerda, acima ou abaixo. Ou seja, seguimos sem filiação partidária e sem ligação a nenhum movimento relacionado a partidos. Até agora, tudo deve fazer sentido, mas vocês podem estar se perguntando o que nós, do Serenata, ganhamos com isso. A OKBR pode nos ajudar administrativamente, garantindo maior segurança nas nossas investigações, inclusive na parte de jurídica. Nós já produzimos alguns materiais que acabaram não chegando até você porque eram sensíveis e a Serenata não tinha meios de se resguardar caso fosse publicado. Isso vai mudar. Além disso, a ideia é que a parceria nos coloque em contato com outras iniciativas, para ampliar o nosso trabalho, sobretudo, nos auxiliar na busca por financiamento. Em geral, a Operação Serenata de Amor recebe e gera muitas ideias de novos projetos que, dentre os desafios, esbarram em formas de serem financeiramente sustentáveis. Essa parceria também serve para isso: ter estrutura e experiência em captação de recursos para poder fazer mais projetos legais acontecerem. Falando em financiamento, é importante dizer que não ficamos ricos. A parceria com a OKBR vem nos ajudar a gerenciar o que já temos, graças a vocês, além de viabilizar a contratação de mais uma pessoa para o time, com o comprometimento da adição de R$ 5 mil no nosso orçamento mensal. Ou seja, atualmente temos o que já tínhamos com o APOIA.se, mais esses R$ 5 mil da parceria com a OKBR, do que chamamos de seed funding, para execução do programa de ciência de dados. Em outras palavras, nossos apoiadores seguem sendo nosso principal alicerce para viabilizar a Operação Serenata de Amor.

Fora isso, é preciso que vocês saibam: essa ideia não saiu do nada. Foram meses de conversas, planejamento e alinhamentos para caminharmos juntos na mesma direção. Eles confiam em nós. Nós confiamos neles. Agora fazemos parte da rede Open Knowledge Brasil. Mas queremos que vocês também participem disso. Pesquisem um pouco mais sobre a OKBR e essa nossa união. Investiguem e peçam explicações para qualquer informação que não esteja clara. Para qualquer dúvida, seguimos no mesmo formato de trabalho transparente e aberto.

Queremos que a galera que sempre ajudou continue junto da gente. Queremos ideias e sugestões. Continuamos sendo uma iniciativa open source e totalmente transparente. Foi assim que chegamos até aqui. E seguimos assim. A união é para organizar melhor e potencializar o nosso trabalho, que continua contando com voluntários e apoiadores.

O que você pode esperar com isso? Estamos preparando projetos especiais para esse ano, mais informação, conteúdos novos e mais acessíveis, produções jornalísticas independentes, entre outros. Tudo isso poderá ser acompanhado (e cobrado) por vocês, como sempre, de forma gratuita, pelos nossos canais de comunicação — inclusive pelos nossos relatórios. Você vai poder acompanhar tudo, como sempre fez.

Estamos bem animados com esse novo momento que tem tudo para durar por muito tempo. Nos ajudem a fazer isso acontecer da melhor maneira possível.

Vamos com tudo.

Fique por dentro para não perder nenhuma novidade.

Texto: Equipe Serenata de Amor   Flattr this!

Contribua com o nosso banco de pesquisas sobre transparência e inovação cívica

Elza Maria Albuquerque - January 23, 2018 in Conhecimento Livre, Destaque, inovação cívica, transparência

Chamada para toda a comunidade! A Open Knowledge Brasil começou um levantamento colaborativo de trabalhos acadêmicos brasileiros focados nos temas de transparência, governo aberto e/ou inovação cívica. O levantamento será indexado e publicado em uma plataforma online, facilitando a busca e o acesso às pesquisas sobre essas temáticas. Qualquer um pode contribuir indicando um trabalho acadêmico (monografias, dissertações, teses, artigos, etc) no formulário que preparamos. As indicações com temáticas afins ao escopo do levantamento serão publicadas. “O objetivo deste levantamento é contar com a ajuda de uma comunidade interessada para reunir estudos e referências, ampliando o acesso ao conhecimento produzido sobre as pautas estruturantes da Open Knowledge. Vamos investir em mais atividades de pesquisa neste ano”, diz Natália Mazotte, codiretora da organização. A primeira fase do levantamento vai até 12 de março, quando faremos a curadoria das pesquisas enviadas que entrarão na plataforma. Os trabalhos sugeridos a partir do formulário ficam disponíveis pra consulta na planilha da iniciativa.
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Gastos Abertos divulga informações sobre portais de transparência brasileiros

Elza Maria Albuquerque - January 19, 2018 in Destaque, Gastos Abertos, líderes gastos abertos, transparência

Segundo levantamento da Transparência Internacional, divulgado no final de 2017, para 78% da população, a corrupção aumentou no Brasil. Em 2017, com o objetivo de mobilizar a população por maior transparência no nível local, o projeto Gastos Abertos, da Open Knowledge Brasil, contou com a participação de líderes de 110 municípios brasileiros no segundo ciclo da iniciativa (resultado do relatório parcial divulgado no final de dezembro de 2017). Ao todo, foram 175 inscritos, 68 portais de transparência avaliados; 27 pedidos de acesso à informação gerados, 88 líderes ativos e mobilizados por meio do canal oficial do Gastos Abertos no WhatsApp, entre outros dados relacionados ao trabalho realizado no segundo semestre de 2017. Thiago Rondon, coordenador do projeto, destacou o aprendizado da jornada. “Os grandes aprendizados do segundo ciclo estão relacionados ao entendimento sobre atuação e a motivação dos líderes para a transformação nas suas cidades. Ficou claro que a tecnologia deve trabalhar para eles e ser um canal de construção. Nos próximos meses, nosso foco é adaptar melhor a tecnologia com esse propósito e fortalecer o relacionamento com esses transformadores locais”, disse. Os ciclos do Gastos Abertos O primeiro ciclo começou em janeiro e contou com a participação de 150 municípios. Em julho, publicamos o relatório do ciclo 1. Em agosto, iniciamos as inscrições para o segundo ciclo do jogo com uma novidade: o Guaxi – robô que foi desenvolvido com tecnologia chatbot (que simula interação humana com os usuários) para dar assistência aos participantes. Sobre os Portais de Transparência Portais de Transparência avaliados: 68
Portais de Transparência existentes: 66
Portais de Transparência com dados de execução orçamentária: 66
Portais de Transparência que permitem download dos dados: 55
Portais de Transparência que disponibilizam os contratos assinados: 47
Portais de Transparência que disponibilizam licitações: 62
Portais de Transparência que permitem o acompanhamento do processo de licitações: 47
Pedidos de acesso à informação gerados:: 27
Algumas metas do Gastos Abertos para 2018:
  • Marcar presença nos 26 Estados + DF
  • 1000 líderes mobilizados
  • 200 portais de transparência mapeados e avaliados
  • 100 pedidos protocolados pela LAI
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Como foi o ano de 2017 para a OKBR?

Elza Maria Albuquerque - December 29, 2017 in 2017, Dados Abertos, Destaque, Gastos Abertos, Inovação, Open Knowledge Brasil, tecnologia, transparência

Para nós, da Open Knowledge Brasil (OKBR), o ano de 2017 contou com diversas parcerias, apoios e participações em eventos, realização de projetos e campanhas de mobilização. Separamos algumas dessas ações para você conhecer. Além disso, uma boa novidade para a equipe: a jornalista Natália Mazotte, que já liderava o programa da Escola de Dados no Brasil, virou codiretora da OKBR com Ariel Kogan, nomeado em julho de 2016 como diretor-executivo da organização.

Mobilização

No início do ano, nós, da OKBR, e diversas organizações lançamos o Manifesto para Identificação Digital no Brasil. O objetivo do Manifesto é ser uma ferramenta para a sociedade se posicionar em relação à privacidade e à segurança de dados pessoais dos cidadãos; e tornar a identificação digital uma ação segura, justa e transparente. Acompanhamos um dos principais desafios na cidade de São Paulo e contribuímos na mobilização para isso. Nós e outras organizações da sociedade cobramos a transparência da Prefeitura de São Paulo em relação à área de mobilidade. O motivo: na quarta-feira, 25/01, primeiro dia do retorno aos limites maiores de velocidade nas Marginais Pinheiros e Tietê, identificamos que várias notícias sobre a queda nos acidentes de trânsito vinculados à política de redução da velocidade nas vias da cidade saíram do ar no site da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Durante alguns meses, realizamos uma série de webinários chamada OKBR Webinar Series sobre conhecimento aberto pelo mundo. Contamos com a participação dos seguintes especialistas: Bart Van Leeuwen, empreendedor; Paola Villarreal, Fellow do Berkman Klein Center, programadora/data scientist; Fernanda Campagnucci, jornalista e analista de políticas públicas e Rufus Pollock, fundador da Open Knowledge International. Participamos de uma importante vitória da sociedade! Com o Movimento pela Transparência Partidária, realizamos uma mobilização contra a proposta do relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre doações ocultas de campanha e o resultado foi muito positivo. Envolvidos nessa causa, nós, da Open Knowledge Brasil (OKBR), e diversas organizações e movimentos participamos da iniciativa contra as doações ocultas, divulgamos e distribuímos uma nota pública. A repercussão foi grande e, como consequência, o relator anunciou a retirada das doações secretas. Participamos também, em parceria com o AppCívico, o Instituto Update, o Instituto Tecnologia e Equidade e outras organizações da sociedade civil do lançamento da carta #NãoValeTudo. A iniciativa é um esforço coletivo para discutir o que vale e o que não vale no uso da tecnologia para fins eleitorais.

Projetos

Realizamos dois ciclos do Gastos Abertos. O primeiro começou em janeiro e participaram 150 municípios. Em julho, publicamos o relatório do ciclo 1. Em agosto, iniciamos as inscrições para o segundo ciclo do jogo com uma novidade: o Guaxi, um robô que foi o assistente digital dos participantes. Ele é um esperto guaxinim desenvolvido com inovadora tecnologia chatbot – que simula uma interação humana com os usuários. Ele facilitou a jornada pela página do Gastos Abertos no Facebook. Confira o relatório parcial do ciclo 2. Nós e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV/DAPP lançamos as edições brasileiras do Open Data Index (ODI). Ao todo, foram construídos três levantamentos para o país: Open Data Index (ODI) Brasil, no nível nacional, e ODI São Paulo e ODI Rio de Janeiro, no nível municipal. Meses depois, finalizamos a enquete “Você quer construir o Índice de Dados Abertos da sua cidade?” e o resultado foi bastante positivo: 216 pessoas mostraram interesse em fazer o levantamento de forma voluntária em seus municípios! Neste primeiro ciclo de descentralização e ampliação do ODI nos municípios brasileiros, realizamos uma experiência com um primeiro grupo: Arapiraca/AL, Belo Horizonte/MG, Bonfim/RR, Brasília/DF, Natal/RN, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Teresina/PI, Uberlândia/MG, Vitória/ES. Oferecemos capacitação para os líderes locais, ministrada pela equipe do Open Data Index (FGV/DAPP – OKBR), para que possam realizar o levantamento necessário para a construção do Índice. Em 2018, vamos lançar os resultados e, apresentar os relatórios com oportunidades concretas para os municípios avançarem na pauta da transparência e dos dados abertos. Lançamos o LIBRE – projeto de microfinanciamento para jornalismo – uma parceria da Open Knowledge Brasil e do Estúdio Fluxo, que contou com desenvolvimento do AppCivico. Trata-se de uma ferramenta de microfinanciamento de conteúdos que pretende aproximar veículos digitais e o público interessado em valorizar e sustentar o jornalismo e conteúdos de qualidade. Atualmente, os portais Gastrolândia, Aos Fatos, o Gênero e Número e o Vá de Bike são alguns dos veículos que estão testando a plataforma nessa fase piloto.

Eventos

Apoiamos eventos do Open Data Day em várias cidades brasileiras; o Hackathon da Saúde, iniciativa da Prefeitura de São Paulo em parceria com SENAI e AppCívico, também teve o nosso apoio; e participamos do Hack In Sampa na Câmara Municipal de São Paulo. Natália Mazotte, codiretora da OKBR, participou do AbreLatam e da ConDatos, eventos anuais que se tornaram o principal ponto de encontro sobre dados abertos na América Latina e no Caribe. É um momento de diálogo sobre o status e o impacto do tema em toda a região. Participamos também da 7ª edição do Fórum da Internet no Brasil com o workshop “Padrões abertos e acesso à informação: perspectivas e desafios dos dados abertos governamentais”. E com outras organizações, realizamos II Encontro Brasileiro de Governo Aberto. A Escola de Dados, em parceria com o Google News Lab, organizou a segunda edição da Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais (Coda.Br). Confira o que aconteceu no primeiro dia e no segundo dia de evento. Fomos uma das organizações parceiras do primeiro Curso de Governo Aberto para lideranças em Clima, Floresta e Agricultura. A iniciativa foi do Imaflora e apoio da Climate and Land Use Alliance (CLUA). Fomos foco na pesquisa “Fundações de código aberto como inovadoras sociais em economias emergentes: o estudo de caso no Brasil”, do Clément Bert-Erboul, especialista em sociologia econômica, e do professor Nicholas Vonortas.

E vem muito mais em 2018

Queremos te agradecer por acompanhar e participar da OKBR em 2017. Contamos com você em 2018. Além do nosso planejamento para o ano que vem, temos o desafio e a responsabilidade de contribuir, no período eleitoral, para que o Brasil avance nas agendas de transparência, abertura de dados públicos, participação democrática, integridade e luta contra a corrupção. Para que você possa acompanhar as novidades e o andamento dos nossos projetos, acesse as nossas redes: Blog, Twitter e Facebook. Um 2018 maravilhoso para todos nós! Time e Conselheiros da Open Knowledge Brasil
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OKBR e organizações se unem para combater ‘vale tudo’ nas eleições 2018

Elza Maria Albuquerque - December 12, 2017 in Carta Não Vale Tudo, Destaque, Eleições 2018, transparência

A Open Knowledge Brasil, em parceria com o AppCívico, Instituto Update e outras organizações da sociedade civil lançaram a carta #NãoValeTudo. A iniciativa é um esforço coletivo para discutir o que vale e o que não vale no uso da tecnologia para fins eleitorais. O grupo pretende buscar amparo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a aplicação de regras já existentes sobre o tema e a regulamentação de outras que aperfeiçoem o controle. Além disso, candidatos e partidos também vão ser procurados. “Nós, que assinamos esta carta, acreditamos que a tecnologia pode melhorar a democracia. Por isso, nos comprometemos a fazer um uso ético dela, seguindo os princípios desta carta nas eleições de 2018. Nossa expectativa é que esse esforço coletivo sirva para trazer a tona esse debate e influenciar a sociedade brasileira, para garantir que as eleições ocorram de forma justa, transparente e democrática”, diz trecho da carta. Assista ao vídeo da carta #NãoValeTudo:
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Entidades pedem mais transparência ao TSE na prestação de contas dos partidos

Elza Maria Albuquerque - December 6, 2017 in Destaque, Petição, transparência

Na segunda-feira (4/12), a Open Knowledge Brasil (OKBR) e mais outras 18 entidades entregaram uma petição ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em Brasília (DF). O principal objetivo do documento é que o TSE adote medidas de transparência na prestação de contas eleitorais e partidárias. Natália Mazotte, codiretora da Open Knowledge Brasil (OKBR), e Neide de Sordi, representante da OKBR no GT da Sociedade Civil junto à OGP, representaram a OKBR no encontro. “Hoje já temos capacidade tecnológica para que o processo de fiscalização das contas partidárias possa ter um apoio mais direto da sociedade civil. Mas precisamos primeiro que esses dados estejam disponíveis em formato aberto e de maneira detalhada”, ressaltou Natália. “É de interesse da sociedade e do próprio TSE, que tem uma alta demanda de recursos humanos para a análise dessas contas, que essas informações sejam disponibilizadas.” A solicitação de uma melhor fiscalização do financiamento público de campanha passou a ser ainda mais relevante com a recente aprovação pelo Congresso Nacional do fundo de financiamento de campanhas para 2018 da ordem de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos. A esse valor, deve ser somado quase um R$ 1 bilhão do já existente fundo partidário. Ao todo, serão R$ 2,7 bilhões destinados aos partidos, o que exige uma fiscalização mais eficiente, segundo essas organizações. Atualmente, a prestação de contas é feita apenas uma vez por ano. Falta padronização e atualização das informações. Em 2017, o TSE criou uma força-tarefa para analisar as contas de 2012, que estão prestes a prescreverem. No último ano, houve um avanço em relação à prestação das contas dos candidatos. Esses gastos eleitorais passaram a ser informados no prazo de 72 horas. Essa é a proposta para as contas partidárias. “A OKBR, desde o início de 2017, vem colaborando com o TSE em ações para a abertura de dados. Na reunião, a parceria foi mencionada pelo Secretário Geral do TSE, Dr. Luciano Fuck, que agradeceu a colaboração até então recebida”, disse Neide.

Conheça algumas das propostas

> Padronização entre contas partidárias e eleitorais A padronização entre as prestações de contas partidárias e as eleitorais, incluindo, por exemplo, o detalhamento de todas as categorias de receitas e despesas. Publicação dos nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas movimentações financeiras, assim como a divulgação do CPF ou do CNPJ. > Atualização Permanente atualização das contas dos partidos, como ocorre desde o ano passado com as contas eleitorais. O objetivo dessa medida é que as movimentações financeiras dos partidos sejam informadas e divulgadas o mais breve possível. > Bases de dados Todas as bases de dados relacionadas às contas partidárias e eleitorais precisam estar disponíveis, inclusive por meio da internet, para facilitar e incentivar o acesso e a consulta pela população. “De acordo com os preceitos da OGP, governos abertos e transparentes mantêm publicadas e atualizadas todas suas bases de dados que não implicam riscos objetivos à segurança individual ou coletiva”, segundo trecho da petição. Quem assinou a petição Movimento Transparência Partidária
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Contas Abertas
Avaaz
Bancada Ativista
Fundação Cidadão Inteligente
Instituto Construção
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
Instituto Update
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Movimento Acredito
Movimento Agora!
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Movimento Quero Prévias
Open Knowledge Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
Transparência Brasil
Transparência Internacional
Com informações do G1.
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Brasileiros querem saber como os parlamentares votam, segundo pesquisa

Elza Maria Albuquerque - September 17, 2017 in Consulta Cidadã, Destaque, governo, transparência

Em julho, a Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa (RLTL) lançou a Consulta Cidadã 2017 no Brasil. O objetivo foi dar oportunidade às pessoas de diferentes países latino-americanos de expressarem como percebem o trabalho realizado pelos Congressos em grande parte da região. Os resultados preliminares da consulta, conduzida entre julho e agosto de 2017, já saíram e contam com destaques representativos para a sociedade. Mais de 450 brasileiros participaram da pesquisa. Os resultados da consulta, conduzida entre julho e agosto, vão ser fundamentais na identificação de soluções conjuntas e abrangentes para reforçar a atuação da sociedade civil por um legislativo mais transparente, responsivo e eficiente. Um dos destaques foi sobre os três pontos considerados como os mais importantes para que os parlamentares façam um bom trabalho. São eles: 80% querem maior transparência em sua gestão; 70% querem que eles levem mais em conta a opinião cidadã e 70% querem que eles prestem contas aos seus eleitores. A Consulta Cidadã 2017 deu a oportunidade para pessoas de 16 países latino-americanos expressarem como percebem o trabalho realizado pelos Congressos em grande parte da região. A consulta é a primeira etapa de um processo de diagnóstico para investigar a lacuna que hoje afasta os congressos dos cidadãos e cidadãs na América Latina e que resultará na proposição de soluções conjuntas e abrangentes. Além da Open Knowledge Brasil, a consulta contou com o apoio das seguintes organizações: Fundação Cidadania Inteligente, Agenda Pública, LabHacker, Cidade Democrática, Operação Serenata de Amor, ITS, INESC, Update Politics, Vote LGBT e #Me Representa.

Contexto

Em 2015, o Latinobarómetro indicou que 70% dos habitantes não se sentem representados pelos Congressos de seus países. Com base nesse contexto de grave crise de legitimidade do legislativo, a Rede lança a Consulta Cidadã sobre a Confiança no Legislativo por meio das plataformas de organizações em 14 países para compreender a lacuna que hoje afasta os congressos dos cidadãos e cidadãs na América Latina. A Rede Latino-americana pela Transparência Legislativa é a primeira aliança de organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe para a promoção políticas de transparência, participação cidadã e prestação de contas em matérias legislativas. Alguns resultados preliminares: Os três principais aspectos sobre os quais os cidadãos gostariam de estar mais informados são: – 68% Como votaram os parlamentares – 61% Como se gastam as verbas para o trabalho legislativo – 56% Financiamento de campanha dos parlamentares
  • As pessoas mostraram alto interesse nas atividades do congresso: 4.47 numa escala de 1 a 5
  • As pessoas mostraram baixo sentimento e representatividade: 1.28 em uma escala de 1 a 5
  • Os três pontos considerados como os mais importantes para que os parlamentares façam um bom trabalho são: – 80% maior transparência em sua gestão – 70% levar mais em conta a opinião cidadã – 70% prestar contas aos seus eleitores
  • 96% dos consultados não acham que o congresso representa adequadamente a diversidade (gênero, raça, sexualidade, etc) da população brasileira.
Mais resultados da consulta cidadã podem ser acessados em: bit.ly/resultadosconsulta2017
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OKBR apoia oficina sobre transparência e controle social em Itajaí (SC)

Elza Maria Albuquerque - September 15, 2017 in advocacy, Destaque, transparência

Um evento para incentivar o debate sobre a Agenda 2030 e os ODS em âmbito municipal. Com esse foco, no dia 19/09 (terça-feira), a Oficina “Do Global ao Local ODS 16” vai abordar temas como o controle social e transparência, advocacy e cidadania em relação à legislação nacional vigente e a responsabilização dos envolvidos. A iniciativa vai reunir gestores públicos e empresariais, alunos, professores, lideranças multissetoriais da região da Foz do Rio Itajaí. O encontro vai acontecer das 13h30 às 18h na Universidade do Vale do Itajaí, em Itajaí (SC), sala 413, auditório do PPCJ, bloco D1. A iniciativa é do projeto de extensão Laboratório de Cidadania e Sustentabilidade em parceria com a Penha que Merecemos, Defensores do Planeta, Open Knowledge Brasil (OKBR) e Controladoria Geral da União.

Contexto

Promover instituições fortes, inclusivas e transparentes, e o respeito aos direitos humanos baseados no Estado de direito são a base para o desenvolvimento humano sustentável. Esses são alguns dos princípios que sustentam as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, que também inclui temas sensíveis, como o enfrentamento à corrupção, ao terrorismo, a práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos (PNUD, 2017). A partir do contexto da Agenda 2030 e suas metas, surge a necessidade de discutir conceitos, ferramentas e boas práticas que possam auxiliar acadêmicos e a comunidade em geral no controle social das contas públicas, na fiscalização e na participação nos espaços públicos.
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Gastos Abertos abre inscrições para segundo ciclo de ação com novos líderes

Elza Maria Albuquerque - August 22, 2017 in Destaque, Gastos Abertos, transparência

Você quer fazer a sua parte pela transparência, principalmente do orçamento público do município onde mora? Então você já pode se inscrever para ser um líder do Gastos Abertos! Após atender 150 municípios no primeiro semestre de 2017, nesta terça-feira (22/08), o Gastos Abertos abre inscrições para novos líderes! Para participar desse segundo ciclo do jogo, os interessados podem se inscrever pelo chat da página do Gastos Abertos no Facebook ou no site até o dia 06/09. Grande parte dos gestores públicos promete e incorpora a transparência da gestão em programas de governo, mas ainda há obstáculos na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Transparência. O objetivo da iniciativa Gastos Abertos é conectar os cidadãos com o orçamento público e mudar essa realidade. “Promovemos a educação cívica sobre transparência e o orçamento público nos municípios brasileiros. Neste segundo ciclo, queremos replicar a metodologia do Gastos Abertos em diferentes municípios, ampliar o número de lideranças formadas e portais de transparência avaliados”, diz Thiago Rondon, coordenador do Gastos Abertos.

Como será o 2º Ciclo

A metodologia de capacitação de líderes, conta com algumas missões. Para esse novo ciclo, o projeto terá uma novidade: o lançamento do Guaxi, um robô que será o assistente digital dos participantes. Trata-se de um esperto guaxinim, desenvolvido com inovadora tecnologia chatbot – que simula uma interação humana com os usuários – e irá facilitar a jornada, inicialmente, por meio da página do Gastos Abertos no Facebook. O Guaxi vai coordenar o processo de missões, auxiliando a nova liderança na explicação e conclusão dos desafios e na apresentação de novas missões. O agente virtual do Gastos Abertos também mostra os indicadores sobre o processo de informações e ajuda os líderes locais na formulação de pedidos de acesso à informação. Para facilitar ainda mais a comunicação, a equipe criou um canal de contato no WhatsApp para os líderes do Gastos Abertos.

O primeiro ciclo do Gastos Abertos

O primeiro ciclo do Gastos Abertos aconteceu entre janeiro e junho de 2017, com período de planejamento e produção em 2016. Ao todo, foram 181 lideranças inscritas, 150 municípios atendidos, 75 portais de transparência avaliados, 25 pedidos realizados, 3 dados públicos de orçamento abertos, 1 carta compromisso assinada. Com objetivo de documentar o que foi construído e a experiência de desenvolver uma tecnologia social nova, a iniciativa lançou o relatório “Primeiro Ciclo do Gastos Abertos 2016-2017”. O documento conta detalhes sobre o primeiro ciclo, como os desafios enfrentados, apresenta a metodologia aberta, os resultados e aprendizados. Um dos pontos positivos apontado pelo relatório foi o interesse e o compromisso de muitos cidadãos em mudar a realidade de suas cidades com o uso de dados e que a tecnologia precisa estar acessível a eles. Abaixo, escolha o melhor formato para você visualizar o relatório “Primeiro Ciclo do Gastos Abertos 2016-2017”: Flattr this!